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materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaINDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A AVALIAÇÃO DAS BARRACAS INSTALADAS NA PRAÇA RUI BARBOSA.
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pROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA — SP
INDICAÇÃO Nº 03/2.026.
A vereadora que esta subscreve, com fundamento no artigo 148 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Igarapava, Dr. José Humberto Lacerda Rodrigues, que determine ao departamento competente
realize a avaliação das barracas instaladas na praça Rui Barbosa.
Justificativa
A presente indicação tem por objetivo verificar a necessidade de adequações estruturais,
como cobertura adequada, ventilação ou outros meios que assegurem conforto térmico,
considerando a exposição direta ao sol e às altas temperaturas, especialmente nos períodos
de maior incidência solar, segurança e condições dignas de permanência, tanto para os
trabalhadores quanto para os frequentadores do local.
A adoção dessas medidas contribuirá para a preservação da saúde, prevenção de riscos
relacionados ao calor excessivo e melhoria do uso do espaço público, valorizando a praça
como ambiente de convivência da população.
Igarapava/SP, 02 de fevereiro de 2.026.
o)
Dálo ANA LUIZA RILKO MATTAR
RÁ
Meu Jima Vereadora da C. M. de Igarapava - SP
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? | Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
4 Telefone: (16) 3172-1023
EB E-mail: atendimento Oigarapava.sp.leg.br / secretariaDigarapava.sp.leg.br
8 Site: www.igarapava.sp.leg.br
CNP): 60.243.409/0001-60 — Câmara Municipal de Igarapava

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