materia nº 3/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS 09 DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 19:24
IGARAPAVA FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MILE | HORAS
VINTE E SEIS (09/02/2026
(09/02/ ) ENCERRAMENTO:
19:51 HORAS
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Edinamar Ap. Isete Da Costa
Presidentes
Ana Luiza Rilko Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Alves
Eloisa Helena de Moraes
Membros
Rinaldo Grou Gobbi
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogado)
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
quit rara A judo amas À
PAUTA
| MATÉRIA 1 — PROJETO DE LEI 004/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
| UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA
| ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
| MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE
| MÉDIA COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 021/2026 - A ADVOGADA DRA.
BIANCA FEZ A APRESENTAÇÃO DO PROJETO AOS VEREADORES E APÓS ESCLARECEU NÃO
TER FEITO NENHUM APONTAMENTO DE ORDEM FORMAL OU CONSTICIONAL.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI |
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FO! FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 007/2026 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA O ART. 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE
CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 019/2026. FOI FEITO A,
APRESENTAÇÃO DO PROJETO AOS VEREADORES PELA ADVOGADA DRA. BIANCA QUE |
EXPLICOU A TODOS O OBJETIVO DESTE PROJETO. ELA TAMBÉM NÃO FEZ NENHUMA |
| OBSERVAÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL. |
PELA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO
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sudo!
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 3 - PROJETO DE LEI 008/2026 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO |
| PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 018/2026. A ADVOGADA DRA.
BIANCA TAMBÉM FEZ A APRESENTAÇÃO E EXPLICAÇÃO DA MATÉRIA AOS VEREADORES.
NÃO FOI FEITO EM SEU PARECER NENHUMA OBSERVAÇÃO DE ORDEM FORMAL OU
CONSTITUCIONAL
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
' ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
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NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
OU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
DRA. EDINAMAR, ENÇERR
Ana Luiza Rilko Matt:
tiça e Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
g abíola Vasconce RGE NT ,
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
Eloisa Helena de Moraes Rinald Gobbi
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da Com. Finanças e Orçamento
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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