materia nº 5/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO
DATA HORÁRIO
[ ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE
IGARAPAVA
AOS 19 DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 19:34
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MILE | HORAS
VINTE E SEIS (19/02/2026) ENCERRAMENTO:
19:56 HORAS
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Edinamar Ap. Isete Da Costa
Presidentes
Ana Luiza Rilko Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
- —
Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Alves
Eloisa Helena de Moraes
Membros
Rinaldo Grou Gobbi
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
| ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
Eos
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 005/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 020/2026 - O ADVOGADO DR.
ORLANDO FEZ AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO E RESPONDEU ALGUMAS
INDAGAÇÕES DOS VEREADORES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
|
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO APRESENTADO, OS VEREADORES DA COMISSÃO ENTENDERAM A
NECESSIDADE DE MAIORES INFORMAÇÕES PARA A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DO
PROJETO. ENTÃO DECIDIRAM SOLICITAR AS INFORMAÇÕES QUE DESEJAM, PORTANTO O
PROJETO PERMANECE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE
SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 024/2026. O PROJETO TAMBÉM FOI!
APRESENTADO AOS EDIS PELO ADVOGADO DR. ORLANDO QUE FEZ ALGUMAS |
EXPLICAÇÕES.
é
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
RELATOR: MARIANA.
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI (1
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE. Ay
L. n E y
PAULUQUOS AJA. Ro deco 2808 -
, E
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO, OS VEREADORES DECIDIRAM SOLICITAR ALGUMAS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO EM QUESTÃO. PORTANTO O PROJETO PREMANECE NAS
COMISSÕES.
AB Jo molar
Ana Luiza ua dus apo
Pres. Comissão Finanças e Orçamento
ion Correa Ç tola Vasconcelos Alves
Vice-Prês. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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(9 TOS NA e fa As
Eloisa Na Àê Morses > Rinaldo Grou Gobbi
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da Com. Finanças e Orçamento
1
|
Dra. séssicá Siva Freitas Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
Dir. Adm da Câmara Mun. de Igarapava Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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