materia nº 7/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA/SP
— “OCALDA REUNIÃO — DATA HORÁRIO
|
“ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS 23 DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 13:20
IGARAPAVA FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MILE | HORAS
ESEI 2/202
MINESe iss (on) ENCERRAMENTO:
| 14:16 HORAS
Comissão de Finanças e Orçamento
É Presidente
Ana Luiza Rilko Mattar
Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Alves
Membros
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
| Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado) |
ns. s —
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
DR. ARNALDO TERRA NETO E ROSA MARIA JUNQUEIRA DE BARROS, REPRESENTANTES DO
EXECUTIVO.
OBSERVAÇÕES:
O VEREADOR RINALDO NÃO SE FEZ PRESENTE NESTA REUNIÃO.
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE
SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 024/2026. A VEREADORA ANA
LUIZA ESCLARECEU QUE FEZ O CONVITE AOS MEMBROS DO EXECUTIVO. APÓS O DR.
ARNALDO FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE O ASPECTO FINANCEIRO DO PROJETO.
[APÓS A SR. ROSA COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FEZ
EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO E O MOTIVO DA NECESSIDADE DE
CRIAÇÃO DOS CARGOS. ELA TAMBÉM REPONDEU A ALGUNS QUESTIONAMENTOS DAS |
VEREADORAS ANA LUIZA E FABÍOLA. OUTROS PONTOS FORAM LEVANTADOS,
PRINCIPALMENTE QUANTO AO DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAEMNTÁRIO DESTE
| PROJETO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
| MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI 005/2026 DO EXECUTIVO QUE; “AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 020/2026 - QUANTO A ESTE
PROJETO O SR. ARNALDO SE PRONTIFICOU A APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA PARA SER INTEGRADO AO PROJETO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO EXARADO. / [
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NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Ana Luiza Rilko M
Pres. Comissão ri e Orçamento
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“ Fa viola Vai pa Alves 4
Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Dra. Jé Silva Freitas Dr. Orlando Farinelli Neto
Dir m. da Câmara Mun. de Igarapava Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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