materia nº 9/2026

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
[LOCAL DA REUNIÃO — DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE T aos 02 DIAS DO MÊS DE MARÇO
INÍCIO: 19:44
IGARAPAVA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
SEIS (02/03/2026
(02/03/2026) ENCERRAMENTO:
19:48 HORAS
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilko Mattar |
Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves |
Membros
| Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
Assessoria Técnico Administrativa Do Poder Legislativo
| Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto(Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
N
OBSERVAÇÕES: A e
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PAUTA
[ MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 015/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 2.418.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS
E DEZOITO MiL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº 031/2026. O PROJETO FOI
APRESENTADO AOS EDIS PELO DR ORLANDO ONDE ELE FEZ EXPLICAÇÕES PARA O
| PERFEITO ENTENDIMENTO POR PARTE DOS VEREADORES DO REAL OBJETIVO DO
PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E|
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Dra. E namã Ap: Isete da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. Comissão Justiça e Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
rara fs - Correa dbioia Vascóncelos Alves
ViceiPres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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JAVA
Eloiê elena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação
Dra,. ca Silva Freitas
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava
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Dr. Orlando Farinelli Neto
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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