materia nº 14/2026

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO
DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO | INÍCIO: 9:11
IGARAPAVA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
SEIS (24/03/2026 |
(os jodipo re) | ENCERRAMENTO:
9:25 HORAS
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Edinamar Ap. Isete Da Costa
Presidentes
Ana Luiza Rilko Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Alves
Eloisa Helena de Moraes
Membros
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES |
OBSERVAÇÕES:
A VEREADORA FABÍOLA SE AUSENTOU DESTA REUNIÃO.
Página 1 de 5
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 021/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL
NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA |
A REFORMA DO TIRO DE GUERRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO 045/2026. O ADVOGADO DR.
ORLANDO APRESENTOU O PROJETO AOS EDIS E FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES
PERTINENTES À MATÉRIA. NÃO HOUVE MAIORES DÚVIDAS POR PARTE DOS |
VEREADORES.
1
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
| PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO. |
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 022/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 405.935,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO
DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP,
DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO DO DISTRITO
| INDUSTRIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 047/2026 — O ADVOGADO DR./
ORLANDO APRESENTOU COMO DE COSTUME A MATÉRIA AOS EDIS, FEZ ALGUNS
f
dai 0 Patr githo
ESCLARECIMENTOS E INFORMOU QUE NÃO HOUVE NENHUM APONTAMENTO DE
ORDEM FORMAL OU CONSTITUCIONAL NO PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 3 — PROJETO DE LEI 023/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 159.708,65 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MiL
SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO
| ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA
| A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 046/2026. ESCLARECIMENTOS E
EXPLICAÇÕES FORAM FEITAS SOBRE O PROJETO AOS EDIS E NÃO HOUVE
APONTAMENTOS DE ORDEM FORMAL OU CONSTITUCIONAL NO PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
| ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO dE
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 4 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026 QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO IGARAPAVENSE SO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI CORREIA, E DÁ |
Dot Dto bio IO LA AULAS LULIVMANEII LURREIA, EVA,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 048/2026. O PROJETO FOI
APRESENTADO E O ADVOGADO INFORMOU QUE NÃO HOUVE APONTAMENTOS NO
PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: DR. EDINAMAR
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
| ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA.
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
ROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Dra. Ediffamiar AP. ef da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. issãosti f Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
DRA. EDINAMAR, EN
Página 4 de 5// !
VÁ
edi 3)
||
|
IVA
: |
ciais A de Nado Rinaldo Gró Gobbi
Membro da Com. Justiça e Redação “Membro da € Finanças e Orçamento
Le Cam
AA
Dr. Orlando Farinelli Neto
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
Página 5 de 5