materia nº 70/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO Nº 70/2026
Igarapava/SP, 09 de abril de 2026.
À
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
DEPUTADA ESTADUAL THAINARA FARIA
Assunto: Agradecimento e solicitação de destinação de recursos — Reforma da Casa da Cultura de
Igarapava/SP
Excelentíssima Senhora Deputada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, agradecer a presença de Vossa
Excelência na Audiência Pública Regional do Orçamento do Estado de São Paulo para o exercício de
2027, realizada no dia 09 de abril de 2026, no Município de Igarapava.
A participação de Vossa Excelência no referido evento demonstra sensibilidade e compromisso
com as demandas dos municípios da região, fortalecendo o diálogo institucional e a construção de
políticas públicas mais alinhadas às reais necessidades da população.
Na oportunidade, o Poder Legislativo Municipal vem respeitosamente apresentar e reforçar
demanda prioritária do Município de Igarapava, consistente na necessidade de destinação de recursos
por meio de emenda parlamentar para a reforma e requalificação da Casa da Cultura, com investimento
estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
A Casa da Cultura é um equipamento público de grande relevância para o município, sendo
espaço destinado à promoção da cultura, realização de atividades educativas e incentivo à formação
artística, além de exercer papel fundamental na preservação da memória e identidade cultural local.
Todavia, o imóvel demanda intervenções estruturais essenciais, incluindo melhorias na
infraestrutura física, adequações nos sistemas elétrico e hidráulico, revitalização de ambientes, pintura,
manutenção da cobertura e adequações de acessibilidade, com vistas a garantir segurança,
funcionalidade e ampliação do atendimento à população.
A realização dessas melhorias permitirá o fortalecimento das ações culturais, ampliação das
atividades educativas e incentivo à formação de novos talentos, beneficiando diretamente estudantes,
artistas e toda a comunidade.
Destaca-se, ainda, a vocação cultural do município de Igarapava, historicamente reconhecida
pela formação de importantes nomes da música brasileira, o que reforça a necessidade de investimentos
contínuos na área cultural.
Diante do exposto, solicitamos o apoio de Vossa Excelência na articulação junto ao Governo do
Estado para viabilização de recursos destinados à reforma da Casa da Cultura de Igarapava, contribuindo
para o fortalecimento das políticas públicas culturais e para o desenvolvimento social do município.
? | Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
& Telefone: (16) 3172-1023
E-mail: atendimento Oigarapava.sp.leg.br
Z LL & Site: www.igarapava.sp.leg.br
; CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Câmara Municipal de Igarapava
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Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos votos de
elevada estima e consideração. /
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Respeitosamente, E E Ad -
CARLOS RUBkIt It RODRIGUES LIMA
Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Igarapava
? | Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava =SP. CEP: 14.540-000.
& Telefone: (16) 3172-1023
E-mail: atendimento Wigarapava.sp.leg.br
& site: www.igarapava.sp.leg.br
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Câmara Municipal de Igarapava
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JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Solicitação de Emenda Parlamentar para Reforma da Casa da Cultura de Igarapava — SP
Apresentação
A presente justificativa técnica tem como objetivo fundamentar a solicitação de recursos por meio de
emenda parlamentar no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à reforma e
requalificação da Casa da Cultura do município de Igarapava — SP.
A Casa da Cultura constitui um importante equipamento público voltado à promoção cultural,
preservação da memória histórica e incentivo à produção artística local. O espaço é utilizado para
oficinas culturais, apresentações artísticas, reuniões culturais, atividades educacionais e eventos
voltados à comunidade.
Igarapava possui reconhecida tradição artística, sendo berço de nomes de relevância nacional, como Jair
Rodrigues, referência da Música Popular Brasileira; Pena Branca, integrante da consagrada dupla Pena
Branca e Xavantinho e mais recentemente, MC Menor PJ, representante da música urbana
contemporânea, além de vários outros talentos como escritores, músicos, poetas, compositor de música
que concorreu a prêmio, sendo uma das três melhores do ano em 2025, em nível nacional. Tal histórico
evidencia a vocação cultural do município e reforça a responsabilidade institucional de preservar,
ampliar os investimentos em cultura, incentivar a formação de novos talentos e de afirmar a identidade
artística local.
Situação Atual
Atualmente, o prédio apresenta necessidade de intervenções estruturais, incluindo melhorias nas
instalações físicas, elétricas e hidráulicas, além de adequações necessárias para garantir maior
segurança, acessibilidade e conforto aos usuários.
Alguns dos principais pontos que demandam intervenção incluem:
a) manutenção de cobertura e telhado;
b) manutenção da estrutura física do prédio;
c) melhorias no sistema elétrico e hidráulico;
d) revitalização de ambientes internos e externos;
e) pintura e conservação geral;
f) adequações de acessibilidade conforme normas vigentes.
Essas melhorias são essenciais para garantir a continuidade das atividades culturais e a preservação do
patrimônio público.
Justificativa do Investimento
O investimento na reforma da Casa da Cultura permitirá a ampliação e qualificação das atividades
culturais oferecidas à população, fortalecendo o acesso à cultura, à educação e ao desenvolvimento
social.
A melhoria do espaço contribuirá para:
a) valorização da cultura local e dos artistas do município;
b) ampliação de atividades educativas e culturais;
c) incentivo à formação artística de crianças e jovens;
? Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
& Telefone: (16) 3172-1023
E E-mail: atendimento Oigarapava.sp.leg.br
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d) fortalecimento da identidade cultural da comunidade;
e) promoção de eventos culturais e turísticos.
Público Beneficiado
Estima-se que toda a população do município de Igarapava seja beneficiada direta ou indiretamente com
a revitalização do espaço, especialmente estudantes, artistas locais, grupos culturais, educadores e
participantes de projetos culturais.
Conclusão
Diante da relevância cultural, educacional e social da Casa da Cultura para o município de Igarapava, a
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se fundamental para viabilizar as
melhorias necessárias e garantir a continuidade das atividades desenvolvidas no espaço.
A reforma permitirá oferecer um ambiente mais adequado, seguro e acessível para a população,
fortalecendo as políticas públicas de cultura e contribuindo para o desenvolvimento cultural e social do
município.
SA É: A 7Mnrapava, 09 de abril de 2026.
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CARLOS Ri (0) RODRIGUES LIMA
Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Igarapava
? Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
& Telefone: (16) 3172-1023
E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br
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