materia nº 201/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO = CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Igarapava/SP, 27 de abril de 2026
Ofício nº. 201/2026
Assunto: resposta do requerimento 36/2026 do Ilmo vereador José Aguinaldo de
Oliveira
Senhor Presidente,
Com os mais respeitosos cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar
as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Engenharia
Sendo o que nos cabia informar, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos complementares.
Renovamos, por fim, protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
Ane bati
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
R
ás Zara,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
24/04/2026, 14:30 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
Ofício Interno/Memorando 2.210/2026 igarapava
Um nova tompo,
ume nora história!
dem seção
De: Kleber Bizarro Menezes Setor: DE - Departamento de Engenharia
Despacho: 3- 2.210/2026
Assunto: REQUERIMENTO DE 36-2026- VEREADOR JOSÉ AGUINALDO
Igarapava/SP, 24 de Abril de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. José Humberto Lacerda Rodrigues
Prefeito Municipal de Igarapava/SP
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 36/2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Em atenção ao Requerimento nº 36/2026, que solicita informações acerca do processo licitatório referente à
construção do Mercadão Municipal, o Departamento de Engenharia vem, respeitosamente, prestar os
seguintes esclarecimentos:
1) Situação do processo licitatório
Informamos que o processo licitatório foi devidamente concluído, tendo sido formalizada a contratação com a
empresa LFC CONSTRUTORA LTDA, conforme os trâmites legais vigentes.
2) Previsão para conclusão do processo e início das obras
Esclarecemos que o processo licitatório encontra-se finalizado. No entanto, o início da execução da obra está
condicionado à emissão da Autorização de Início de Obra, a ser expedida pela Caixa Econômica Federal e
pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do sistema TransfereGOV.
3) Estágio atual do procedimento administrativo
Atualmente, o procedimento encontra-se na fase de aguardo da referida autorização pelos órgãos
competentes. Ressaltamos que, após a emissão dessa autorização, a obra poderá ser iniciada de forma
imediata, não havendo impedimentos técnicos ou administrativos.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
Arq. Urb. Kleber Bizarro Menezes
Diretor do Departamento de Engenharia
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Impresso em 24/04/2026 14:29:54 por Suzana Kênia Bonesso - Chefia de Gabinete
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