materia nº 19/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO
DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE
IGARAPAVA
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO | INÍCIO: 19:29
ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS HORAS
(04/05/2026) ENCERRAMENTO:
19:36 HORAS
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
[>>>
Edinamar Ap. Isete Da Costa
Presidentes
Ana Luiza Rilko Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Alves
Eloisa Helena de Moraes
Membros
Rinaldo Grou Gobbi
Assessoria Técnico Administrativa Do Poder Legislativo
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
po
5) jato
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PAUTA
MATÉRIA 1 —- PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 068/2026. ABERTA A REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA PELA DRA. EDINAMAR ELA PASSOU A PALAVRA PARA A ADV. DRA.
BIANCA QUE FEZ A LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO AOS VEREADORES,
INCLUSIVE FALOU SOBRE OS APONTAMENTOS CONTIDOS NO PARECER JURÍDICO,
APONTAMENTOS ESTES QUE JÁ FORAM SUPRIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO POR MAIORIA.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Dra. Edinamar Ap a Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. Comissão Justiça e Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
Marigha Itagiho S. Correa Fabíola RR É É
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Rres. Comissão de Finanças e Orçamento
Viembfo da Com. Finanças e Orçamento
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Eloisa Helena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação
ea
Dra. J ilva Freitas Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
Dir. Am. da clima Mun. de Igarapava Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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