materia nº 21/2026

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
[ LOCALDA REUNIÃO DATA | HoráRIO
| ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS 12 DIAS DO MÊS DE MAIO DO | INÍCIO: 14:16
| IGARAPAVA | ANO DE DOIS MIL E VINTE ESEIS | HORAS |
| (12/05/2026) ENCERRAMENTO:
| 15:21 HORAS
| Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente
Ana Luiza Rilko Mattar
Vice-Presidente
Fabíola Vasconcelos Alves
Membro
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
| Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
| Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
A SRA. ANDREIA FRANCISCO DE PAULA, SETOR DE AVALIZAÇÃO E AUDITORIA DO DEP.
MUNICIPAL DE SAÚDE.
SRA. MARISA PINHEIRO ALVES FERREIRA, DIRETORA DO DEP. MUNICIPAL DE SAÚDE.
“ OBSERVAÇÕES:
A VEREADORA FABÍOLA NÃO SE FEZ PRESENTE NESTA REUNIÃO.
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PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE |
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO |
A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS |
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS
| PROVIDENCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 066/2026. FOI ENVIADO PELO
EXECUTIVO O OF. 229/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OF. 091/2026 DE AUTORIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ESTE DOCUMENTO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PRESENTES PELA ADV. DRA. BIANCA, QUE RESPONDEU ALGUNS |
QUESTIONAMENTOS. A SRA. ANDREIA ENTÃO QUESTIONADA SOBRE O VALOR NÃO
ESTAR BATENDO COM O VALOR CONSTANTE NO PROJETO, ENTÃO ELA EXPLICOU COMO
É O FUNCIONAMENTO DESTE PLANO DE TRABALHO E QUE NÃO EXISTE OS R$ 140.000,00,
EXISTE SIM UMA PROJEÇÃO CONFORME A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FIZERAM UMA
MEDIA DOS ÚLTIMOS 6 MESES. OUTROS VARIOS QUESTIONAMENTOS FORAM
RESPONDIDOS PELAS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E.
| ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 2 - Processo TC. 00007090.898-3 — Contas do Executivo do Ano de 2023:
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: A ADVOGADA DRA. BIANCA ESCLARECEU QUE LHE FOI!
SOLICITADO UM PARECER JURÍDICO SOBRE O PROCESSO, O QUE ELA NÃO TEVE TEMPO |
HABIL PARA CONFECCIONAR. NESTA REUNIÃO FOI DESIGNADO RELATOR DO PROCESSO |
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[COMO SENDO A VEREADORA ANA LUIZA E QUE DEVERÃO AGUARDAR A MANIFESTÇÃO DO
DEPARTAMENTO JURÍDICO.
“MATÉRIA 3 - Processo TC-00004137.989.22-4 - Contas do Executivo do Ano de 2022:
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: QUANTO AO PROCESSO DO ANO DE 2022, O ADVOGADO
DR. ORLANDO DEVERÁ DAR UM PARECER JURÍDICO SOBRE ELE. ASSIM COMO AS CONTAS
DO ANO DE 2023, DESIGNARAM A RELATORIA, QUE FICOU A CARGO DO VEREADOR
RINALDO E TAMBÉM DEVERÃO AGUARDAR A MANIFESTÇÃO DO DEPARTAMENTO
JURÍDICO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DA
COMISSÃO.
Ana Luiza Rilko
Pres. Comissão Finanças e A
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, Rinaldo Groá Gobbi,
Membroda Com. Flhançãs e Orçamento
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Dra. “Negntás va Freitas Dra. Bianca Ferreira Belan Ne Oliveira
Dir. da ) Câmara Mun. de Igarapava Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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