Prefeitura Municipal de Igarapava
Departamento Municipal de Saúde de Igarapava
Rua Capitão Antônio Augusto Maciel, 35
| email: igarapavasaude(D gmail.com
Igarapava, 04 de julho de 2022
Ofício n. 531/2022- SMS
Senhor Presidente:
estipulado no Plano de trabalho 03/2022, vigência de 20/06/2022 a 03/08/2022.
Segue anexa cópia do Convênio e Plano de Trabalho.
Sem mais para o momento.
/
estima e consideração. fo
Ê A ,
Luiz Caxlós ergura Pereira
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
limo Sr.
Luan Soares da Silva
Presidente
Câmara de Vereadores de Igarapava
Igarapava-SP
Pelo presente, tendo em vista a Lei 8666 de 21 de junho de
1993, Art 116 $ 2, no qual existe a necessidade de dar ciência a esta Casa de Leis sobre
a celebração de convênios, informamos que foi assinado em 20 de junho de 2022, o
Aditamento ao Termo de Convênio 01/2022 - SMS, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Igarapava e a Santa Casa de Igarapava para a realização de CIRURGIAS
ELETIVAS em regime de mutirão. com aquisição de OPME, no total do convênio
Aproveito a Pppriunidade para reiterar votos de elevada
fo)
Irmandade da Senta Casa ce
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE:
Biua Cel Francisco Martins, 76
Contato: 16 3172 1090 -
: RUA CEL
Menicípio: IGARAPAVA SP
Feletone: 16 31
Emosil: db amedra
CRE
aU
pe
CONTENTO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Missão da Lnstituição:
clinicas, contempladas polo SEIS, como u
de municipio, sendo filantrópico e tendo cu
Histórico da Instituição:
Fundada em 30 de julho de 1.910, 8 De. usar
Martins Pirajá um batalhador incansave
Somente cm LOS, q
elaborar o Estatuto Social e detenmi
Passados dois anos, cu seja, em 03 de Deze
diretoria de Jorma defuuti diretoria ficon
Va,
de eriselho
inoperante dorame quatro anos. Some
Administrativo, com prenúncio de ir = ali tinia
funcionado de forma prevêria.
Entretanto, em 27 de A
Aeladoras e Missionárias de
da Sama Casa de Misericór
tim 0% de Fevereiro de LOG, us Irmãs Zelador
Irmandade da Santa Casa de Misericá
CNPJ: 49.376 .858. 000144 TE:
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Di
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 346B - 16 3
34
Ao que tado indica a Sant
Begisiucas,
Somente env 15 de Nov me iniciada em
Janeiro de 1.925, Em sessã: ustos ceftrentus à
construção de um novo prédio, no mesmo J de io sento
demolidas e construidas as novam o s
ser utilizados por vo
Outubro de 1953. 0 Pavilhão do sutor es
modo de d
a 1.992 focam construídos 109,50 m2 a finito 2 para 155 houve uma
ampliação no prédio, no total de 252,36 m7
inado u ap
Hoje é uma Instituição Fiantrópica Centei
inte este
ema
Caracterização da fafracsirutura
Ambulatório
Nº. de salas du pequenas é mM
Nº de consultórios: ta
Nº. de salas de gesso: o
“A instituição conta com 01 sala de pequenas cirurgias pars atender o demanda do canbulatório Pronto
&
Atendimento sendo também utitizada como
de procedimentos,
Pronto Atendimento
Demanda espontânea:
Demanda referenciada:
Leitos de observação:
Sala de acolhimento «; classificação do risco PNiois
Leitos de estabilização (vermelha) Dão! à
Consultórios médicos
Sala de atendimento
Sala de higienização
Saba neouena civemedo *
Serviço de apoio à diaonose e terapia
PROCEDIMENTO
Endoscopia mn
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapave
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349 uz
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava 5P
Gas Ss
RX 92
Eletrocardiógraio 02 02
Cotonoscopia o! o
Ultrassom of a
Laboratório Hm Ji
i Banco de Sangue [3] às
Mamografia 6!
Tomografia o o
Centro Cirúrgico
Node salas cirúrgicas: q
Í Horário de meionamento: dá horas
Sala de cirorgia
Sala de recuperação Sim ts) NS
| Sala de curetagem Sim ts; Níoix)
|
|
|
I Sala de parto norma? Sim ta) |
Sala de pré-pario Sim fas
Sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) St
luiernação
Número de leitos distribuidos por es
Tipos de leito por especialidades
Clinica Médica 19
Pesiatrica 62
Isolamento of
Cirúrgica os
Obstetrícia u2
Saúde Memial 19
Total 58
Tipo de Gestão |
] Cúdigo do IBGE
H Gestão: Municipal
Es
Entidade benelicenie sem fins lucrativos.
ra adminis:
Dependência: Individual
Rua Gel Francisco Martins, 769, €
Contato: 16 3172 1090 - lo 31723
Objeto: Aditamer Ss qu tem sur
IRURGIAS Ei,
ços
médicos*hospitalares para a n
a aquisição de OPME
IRÃO, com
em corvênio 02/2022.
Descrição de Objeto:
O presente plano de trabalho tem pec e
aixa « média complexidade, contorn
e previdos so Ubniónio
022 e Plano de Trabalho 07/2022, Í
“o jetivo:
rocedimentos cirargicos eletiva
e Aquiirir OPME, para es
de Igarapava-SP, conforme Com
É Realizar as cirurgies previstas ao Concê
>
«AMD
de Misericórdia dz Igarapava -
conforme os estabelecido ne no Convênio 0124
e Encaminhar a dista de pacientes que aguardam a com
anexo |.
!
i
i
* Orçaro valor das GBME previstas, no qual poderá nc
em Nota Fiscal de aquis
| = Responsabilizara Santa Casa pel ção &
| materiais deseritos 2 documentos « astónieis do ciotivição,
Justificativa:
O presente plano de iabalho sy justífica na aguisição de OPME
realização de
PRIETO E
apuro ca,
uu Caso de
cirúrgicos de ortopedia, não previstas no con
Preleisra Municipal de Igarapava, suaves do emo Municipal de Saúde.
À proposta financeira se adequa às aquisições de OPMi proscritor, cm
conformidade com us necessidades do procedinmedo curar os do SUS do
SP
municipio de Igarapa
Local de Reslização das Cirurgias
As cirurgias com utilização de OEM
Fr
“ serão realizados na Santa €
sco Martins, 769,
456
|
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Irmandade da Santa Casa de ihisericórcia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 LE: 344 IS7iiz
Rua Cel Francisco Martins, 769, Ceniro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3655
Meta Quantitativ
So uom d uso
Realizar no minimo
GPME, através de convênio firmado com
Acções pura Alcance:
Dispomluilizar cstrut
pra a,
realização do objeto. !
umme roisção ( Pabeta
Situação Atual: Existe uma demanda reprisstda no município ce
Situação Pretendida: Realizar
do Hespiai.
de espera do Município em cirurgias clet?
Indicador de Resultade: número de
mero de virungas
e do ateodimen
retendo
atendimento humanizado do pasiênte.
!
H
Í
i
Ações para Alcance; Esclan
reimento a respetto do procedimento € sue v atendimento
humanizado no periodo de interação, apreser
da equipe cirúrgica.
Situação Atual: Atendimento da população suarias do SUS
|
|
2/2022 + em complementa
Ações para Alcance:bsclarecimente s cuspeit
irumanizade no período de internação, eprese:
«anda ropr
so de CHoMj"
Metas Qualitativas ; compreve a execução da |
atividade,
Ações para Alcance:Realizar orçamentos. cr
stius de exvei so, enviar
notas fiscais de compra com descer
Situscão Atual: Paciente aguardando qutorizacão
Situação Pretendida: Ater laciom
vera do velat
dos percam
do do
i
Irmandade da Senta Casa de Misericórdia de Igarapa
CNPJ: 49,376.858.0001.44 LE: 349.026. 657.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
relatório do médico gue realizou o procedim
po te; Laudo raio x antes v após cien
conste a evolução do pôs
Í
rgico.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos deverão ser aplicados 145% unica 0 exclusivamente vu aquist
ão de OPME, conforme
valor abaixo:
Tabela |-
nro DE omEro | PROPONEN
| | FAQUISIÇÃO DE
; “OPME
No caso de haver alguns imprevisto darante as cirurgias ortopédicas poderá ser utilizado o recurso
abaixo com devida comprovação pós cirurgia ou caso fuja resjuste de preços
e Cópias dos orçamentos ceriificados pelos :
»
Cópia das notas fiscal
a Cópia do Laudo de Autorização dz Internaçã ALE:
e Apresentação do relatório do me que me
c/ou materiais utilizados polo paciente:
e Laudo rox antes c após cir nr tique
e Apresentação do relatório músico onde co sirér
“Fabela 2
RS 4si8a5
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FONTE DE RECURSO:
O recurso a ser utilizado é de Origem Federal Bloco O
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O valor a ser repassado para a esti as Nunta É
fiscais de aquisição de OPME, Para fans de prestação de contas do eser
Departamento Municipal «de Saúde relatório cum todas as entações que comprovem a realização da
cirurgia, sendo eles:
s Cópias dos orçumen
&
Cópia das natas fis
» Cópiado Laudo de Autor!
«Apresentação de relatório de . constando os medicamemos
eiou materiais utilizados pelo paci
e Laudo mio x antes e após ch
e» Apresentação do relutório me
O recurso a ser utiliz
do é do Origem É RS SG DONO
(cinquenta mil reais),
nevessários elencados no item anterior.
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Lrmandade da Santa Case de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376 .858,0001.44 IE: 349.026 ,257.12
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 18 3172 1090 - 6 3172 246
MEMORIA DE CÁLCULO
O valor do referido plano de trabuiiço lo:
sudo da avaliação de é s realizado pro
chegando ao seguinte resultado:
“Tabela 4
mepamem a remar iam mm meo me
; T
TO |Procedi| Quantde | Previsão do Matesiata | Valor | cr
curas | mento | dtsos ser utiibanto | Eninínio E
=
LCA pe
í
Í
tesaano |
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NES R$ ISASSAS
rotador
6
DA VIGÊNCIA:
A vigencia deste plano de trabalho será a partir da essinatura do adiamento ao Convênio 012027 até a
vigencia final do Convênio 01.202
"EBIMENTO DO RECURSO
aneciro deverá ser repassado no seguinte domicílio faue
Orecurso É
Banu Banco do Brasil
Praça de Pagamento: Igarapava/S
|
i
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.000144 TE: 342.026 057 112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Ceniro. Igarapava SP
Contato: 16 3172 1050 - 16 3172 3465 - 16 3i72 3695
As
E a Lei
RiParafuso,
uv
o
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luxação Bediciventol
Magulha
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ilEquipo de Benin,
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SMP IMangaito Rotador
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DE IGARAPAVA
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376 .858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisca Martins, 769, Centre, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 . 16 a17a 360m
DECLARAÇÃO
Na qualidade de represem
de Estado da Saúd
legal do proponente, DECT
2. para OS Cftitos « sob «
que impeça a transferência de recursos orium
na forma de Plano de Trabalho.
to Urmenezé
evento,
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Do Departamento Municipal de Saúd:
Parecer:
Luz Carlos Vergara Pereira
Diretor
Departamento Municipal de S
Data:
t
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Irmandade da Senta Casa de fhiser:
CNPJ: 49.376.658.0001.44 TE: 34º 4
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: lá 3172 1090 - 16 3172 3465 - 15 3172 3495
698-10 | Marcelo Ormen
CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Missão da fusfituição:
A entidade tem o perfil de hospita
clínicas, contempladas pelo SUS. como t
do município, sendo filantrópico « tendo cc
Histórico da Instituição:
de há
Fundada em 30 de Julho de 1.916.395
va teve no mete
Martins Pirajá um batalhador incans:
Somente em 1,914, precisamente no dia 15 de 4
claborar o Estatuto Social e determinar seu reg
bro do Loto, fot rontiz:
dos dois anos, su s
a, en 03 do De anova
diretoria de forma definitiva, tendo favido, tustbém, cm ficon
inoperante durante quatro anes. Sonen
Administrativo. com pronúncio de intensif
funcionado de forma precária.
Emretanto, em 27 de Agosto de
Zeladoras c Missionárias do Sagrado Cora
da Santa Casa de Misericórdia. As Irmãs est diretamen
Em 08 de Fevereiro de 1.926, as lonas Zoladoras e Missa
Irmandade da Santa Casa de Miser g
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026 957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Laarapava
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3455 - 16 3172 3605
a Santa Casa de Misericórdia.
Ao que tudo indica a Senta Casa tum nm
gsm ario
Somente em 15 de Novenbro de 1.927 toi inaugurado o n ot iniciado cm
são de 20 de d de LS,
Janeiro de 1.905. Em s
Us as:
construção de um novo prédi
vo mesma local do existeuto. Ssstin, as anógas bestalações jam sendo
demolidas c construídas as ne
5. Os setores principais, so É do pavimentos passaram a
ser utilizados por volta de 197 &
an dO de
turnidade, assa s Ni fot inamgura
EO, NE
CONS DO E
Outubro de 1953. O Pavilhão do setor esquerdo só fics
a 1,992 foram construídos [09,50 m2 de área destinada a fisioterapia, De 1.992 para
ampliação no prédio, no total de 252,30 1 ra tratamento €
Hoje é uma Instituição Filantrópica Centenária com a
nte esguta destinada 20
raeterização da Infraestrutura
Ambulatório
Nº. de salas de pequenas cirurgias”: «4
Nº. de consultórios;
Nº, de salas de gesso! Mn
aterder
“A Instituição conta com UE sala de pequenas cirurgias para
Atendimento sendo também uti a como saia de procedimentos.
Pronto Atendimento
Demanda espontânca:
Demanda referenciada:
Leitos de observação:
Saia de acolhimento c/ classificação de risco
Leitos de estabilização (vermelha)
Consultórios médicos
Sata de atendimento o
Sata de higienização
Sala pequeno cirorg or
Serviço de apoio & diagnose e lerapia » SADO
PROCEDIMENTO
Endoscopia o! ui
i
Irmandade da Santa Casa de Misa:
CNPJ: 49.376.858.0001.44 LE: 3 .
Rua Cel Francisco Martins, 7692, Centro, Igarapava 5?
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
a ri emma im e mam meme |
| Eletrocardiógrafo uz so
| Colonoscopia ui 8)
Ultrassom ol o! º
| Laboratório tó E! |
Banco de Sangue 8! 03 |
Mamografia o: o |
Tomagrafia o! Gt i
Ceniro Cirúrgico )
Nº, de salas cirárgicas: :
Horária de funcionamento: de horas
Sala de cirurgia ;
Sala de recuperação Sim (x)
| Sala de curetagem Sim 0) Cel = 00
Sala de parto normal Sim ix) Otdd = 0! |
| Sala de pré-parto cada o 01 |
| Sala de PPP (pré-pario, parto « pós-parto; / ida = 05 |
|
Internação !
I
Número de leitos distribuídos por especia eispomibil |
Tipos de leito por especialidades Nº ay feitos CN |
í
| oo
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Isolamento 01
Cirúrgica fd
| Obstetrícia “o
| Saúde Mental tê
| Total EN
i i
| as2010 :
| Gestão! Municipal ;
| Tipo de unidade: Hospital Geral. :
Esiera administrativa: Privada - terceiro setor. |
Entidade beneficente sem fins lucrativos.
Dependência: Individual
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava a
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026 957.112 Sf a”. SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PI ADE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Objeto: Aditamento ao Convênio 01.2022 T SMS que tem por objeto prestação de serviços
médicos/hospitalares para a realização de CIRURGIAS ELETIVAS. em esquema de MUTIRÃO, com
a aquisição de OPME para as cirurgias ortopédicas, (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) não previstas
em convênio 02/2022.
Descrição do Objeto:
O presente plano de trabalho tem por objetivo a aquisição de OPME para a realização de cirugias de
baixa e média complexidade, conforme prescrição médica aos usuários do SU, previstas no Convênio
01/2022 e Plano de Trabalho 02/2022.
Objetivo:
e —Aquiirir OPME, para os procedimentos cirurgicos cletivos da demanda reprimida do municipio
de Igarapava-SP, conforme Convênio 01.2022
e Realizar as cirurgias previstas no Convênio 01,2022 nas dependências da Irmandade Santa Casa |
de Misericórdia de Igarapava — SP, entidade sem fins lucrativos e único hospital do município,
conforme os estabelecido no no Convênio 01.2022.
e Encaminhar a lista de pacientes que aguardam a cirurgia com OPME, que estão clencans no
anexo 1.
e Orçaro valor das OPME previstas , no qual poderá ocorrer váriáveis c que serão comprovados
em Nota Fiscal de aquisição.
e Responsabilizar a Santa Casa pela aquisição das OPME apresentando as Notas Fiscais com os
materiais descritos e documentos comprobatórios da efetivação da cirurgia.
Justificativa:
O presente plano de trabalho se justifica na aquisição de OPME para a realização de procedimentos
cirúrgicos de ortopedia, não previstas no convênio 01.2022,firmados citre a Santa Casa de Igarapava e à
Prefeiura Municipal de Igarapava, através do Departamento Municipal de Saúde.
A proposta financeira se adequa às aquisições de OPME, conforme solicitado pelo médico prescritor. em
conformidade com as necessidades do procedimento cirúrgico. aus pacientes usuários do SUS do
municipio de Igarapava/SP
Local de Realização das Cirurgias
As cirurgias com utilização de OPME serão realizadas na Santa Casa de Igarapava, sito a Rua Coronel
Francisco Martins, 769, Igarapava/SP — CEP 14.540-000.
a
ano “e
ee
Irmandade da Santa Case de Misericórdia
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349 026 9
Rua Cel Francisco Martins, 76%, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3455 - 16 3172 3605
Meta Quantitativa: Realizar no min
OPME, através de convêmio 5
iemado com e
í
Ações para Aleance: Disponibilizar
realização do objeto.
| Situação Atuak: Existe uma dean
Situação Pretendida: Realizar 15 ciru 3 Hospital, reduzindo à fls
de espera do Município em cirurgias |
Indicador de Resultado: número de cir
fetas Qualitativ Real
atendimento humanizado do pacieme.
Ações para Alcance:
arecimento a respeito do provedi
Mein estas empticações,
humanizado no periodo de internação
da população
“Metas Qualitativas: Reali:
022022 & em complementação ao plano de tr
seinrecimento u
Ações para Alcance:
humanizado no pertado de interna da eg
3, presen
ias em d
m uso de OPME
Situação Atual: Aguardando cirure
Situação Pretendícda: restizar ciru
indicador de Resultado: Atendimento no pacier
Mesas Qualitativas: Apre
atividade.
Ações para Alcance: Realizar orçamentos, er
s de cxccução de cirurgia. coviar
notas fiscaís de compra com deseriy:
de cada
Situação Atual: Pectente aguardar
Situação Pretendida
mpiriração
tender todos vs pacto Os um p)
Indicador de Resultado: numero de pacicates x número de re
| Documentos Necessários: Cópias do
qamnsntes ce
|
|
|
Irmandade da Santa Casa de Mise
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026. 957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 -
arapava SP
3i72 3695
e
relatório do médica que re:
eu o pros Ro, Constndo cs m
“ou materiais utilizados pelo é
| pacíente; Laudo raio x antes e 2pós eirergia cu etiqueta da prod:
esentação do relatório médico onde |
! conste a evolução do pós cirúr;
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos deverão ser aplicados 100% unica & exclusivamente na aqu
E q
do de OPME, conforme
valor abaixo:
Tabela |-
AQUISIÇÃO DE.
OPME
ij0
TOTAL : RS - Da
iilizado uv recurso
abaixo com devida comprovação pós cirurgia ou cesso hajo
e Cópias dos erçamentos certificados pelos respor
e Cópia da
Cópia do Laudo
der o MR
e Laudo raio x antes e após ciru
e Apresentação do relatório mé
INCEDENTE
ns aolsas | VÍ RS ASISSS | 100
tão ) tuo
Irmandade da Santa Casa de MAisericór
CNPJ: 49.376 8598.0001 44 TE: 349.076,
Rua Cel Francisco Martins, 7692, Centro, Lgarapava Sº
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
5 Fá SANTA Cs
LDEIC
H
! FONTE DE RECURSO:
O recurso a ser utilizado é dz Origem Federal Bloco Pustoto.,
í CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ;
e das notas
Í O valor a ser repassado para a institui
vio 8
tdo au
de
| fiscais de aquisição de OPME. Para fins de prestação de «s xecutado deverá s iu
Departamento Municipal de Saúde relatório com todas as documenta
compresemi a ro
F
eirurgi
sendo eles; '
i
e Cópias das orçamentos certificados pelos responsávets
o» — Cópia das notas
e Cópia do Laudo de Autorização de fntemação Bespr
entando os
e Apresentação do relatório do múdico que realizou O pro
ciou materiais utilizados pelo pacientes
| e Laudornoxantesca
etiqueta do produto i
e Apresentação do relatório múdico Gude conste à evolução
FONTE DE RECURSO E VALOR TOTAL DU PLANO DE TRADA LEO
O recurso a ser utilizado é de Origem Fe “total de R$ SE40900
(cinquenta mil reais), a serem Bscal ou dyvainentos
i
Í
|
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! A :
| neuessários clencados no item anicoor.
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|
|
| Lrmandade da Santa Casa de Misericórcio de 3 f
| CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.025.957 112 i
Rus Cel Francisco Martins, 769, Centre, Igarapava SP :
| Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3455 - 16 3172 3695 |
Í
MEMORIA DE CÁLCULO
realizado
O valor do referido plano de trabalho toi cesultudo da aval
evamento. í
chegando ao seguinte resuliado:
Tabela +
| : q— mem IR
Í UANTID. | . i = , ,
; a e |Procedi] Quast de | Previsão do Meteriata | Valor da |
ciruRGiAs | MEMO | itens | ser utilizado Unitário |
À.
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Í 5 |
| í
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: DA VIGENCIA: |
i A vigencia deste plano de trabalho será a partir do azsinamuna do adi to o Convênio ULI |
: vigencia final do Convênia 0L.2022. Í
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Ermandade da Santa Casa de Misericórdia de I
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026. 957.1t
Rua Cel Francisco Martins, 769, Ceniro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3i72 3465 - 16 3172 3695
Tabela 5
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026. 957 112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava
Contato: 16 3172 1090 - t6 2172 3445 - 16 3172 3
DECLARAÇÃO -
Na qualidade de represeniunte
de Estado da Saúde, para es
situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer ér
que impeça a iransferência de recurses stiundos de dotuções uu
na forma de Plano de Trabalho.
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Luiz Carlos” ERA Pereira
Dipétor
Departamento Municipal de Saúd
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Prefeitura Municipal de
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 - sms
1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ATRAVÉS DE
SEU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAUDE E DO OUTRO A SANTA CASA DE
IGARAPAVA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL
1040 DE 28 de março de 2022.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Dr. Gabriel Vilela, nº 413, na cidade de Igarapava/SP, inscrito no CNPJ
sob n. 45.324,290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Prefeito Municipal Exmo.
José Ricardo Rodrigues Mattar, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG
nº 23.646.285 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º162,070.128-60. residente e domiciliado
nesta Cidade e Comarca de Igarapava, Estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA, representada por seu titular, Gestor Municipal do sus,
nos Termos da Lei 8080/90, Diretoria Municipal de Saúde, pelo diretor Luiz Carlos Vergara
Pereira, brasileiro, casado, , aposentado, portador do RG n. 10.378.851-4 — CPF:
038.109.908-33, residente na Rua José Teixeira, 475, Jardim Guanabara, na cidade de
Igarapava-SP, doravante denominado simplesmente CONVENENTE e de outro lado SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ sob nº 49.376.858/0001-44, registrada no Conselho Nacional de Serviço Social nº
30.418, declarada como entidade de Utilidade Pública Federal mediante o Decreto 86.431 de
02/10/1981, e também, reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual pelas vias
do processo 6.848 de 19/07/62 e também, declarada de Utilidade Pública Municipal 7.360 de
26/08/60, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS —
Portaria nº 1514 de 27 de setembro de 2018 — vigência de 12 de abril de 2019 a 11 de abril
de 2022, conforme regramentos próprios, com sede à Rua Coronel Francisco Martins, n. 769,
Por sua representante legal por sua representante legal e interventor MARCELO ORMENEZE,
brasileiro, contador, casado, portadora do RG 23.981.936-6 - SSP-SP e do CPF: 138.756.698-
94 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, considerando o integral teor do que
consta no Processo Administrativo nº 002/2022, RESOLVEM celebrar q presente ADITIVO AO
TERMO DE CONVÊNIO, com fundamento, no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, Resolução RDC nº
Igarapava dá
Ra
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é Prefeitura Municipal de e
Igarapava AÍ
Ad
02/2010, do Ministério da Saúde, Portaria Ministerial nº 453/98, bem como a NBR ISO 17925
e demais disposições legais aplicáveis.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto deste termo aditivo é o aditamento do convenio Convênio 01.2022 —- SMS
que tem por objeto prestação de serviços médicos/hospitalares para a realização de
CIRURGIAS ELETIVAS, em esquema de MUTIRÃO, com a aquisição de OPME
para as cirurgias ortopédicas, definindo as responsabilidades das partes e
estabelecendo metas do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação, em
sintonia com as necessidades de saúde da população e em conformidade com as
políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e com o princípio e diretrizes do
SUS, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, assegurando
assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em
conformidade com o Plano de trabalho 03/2022, que integra o presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 Para execução deste termo de aditivo de convênio serão destinados
recursos financeiros, no montante global de R$ 50.000,00 (cingúenta mil
reais) onerando a seguinte classificação orçamentária:
02 Executivo
02 04 Departamento de Saúde
02 04 01 Fundo Municipal de Saúde
10 301 — Atenção Básica
10.301. 0150 Ações Médicas Básicas (UBS)
10.301. 0150 2362 0000 Cirurgias Eletivas — Dep. Mara Gabrili
3,3.50,43.00 Subvenções Sociais
FR 005.18 800.011 Emenda Parlamentar Dep, Mara Gabrili Ficha 675
Valor R$ 50.000,00
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Dadá sá
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Prefeitura Municipal de
Igarapava
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1 O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Convênio será de 20 de
junho de 2022 a 03 de agosto de 2022.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO E DA INALTERABILIDADE
4.1 - Permanecem reiteradas, ratificadas e em plena vigência todas demais
cláusulas do Termo de Convênio original celebrado entre os convenentes:
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o
Presente termo aditivo de convênio assinado, em 02 (duas) vias, pelos
representantes da CONVENENTE e da CONVENIADA é Testemunhas, para
publicação e execução.
Igarapava, 20 de junho de 2022
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A intefven:
Departamento de Saúde rd NA sa de Igarapava