Prefeitura Municipal de Igarapava
Departamento Municipal de Saúde de Igarapava
Rua Capitão Antônio Augusto Maciel, 35
email: igarapavasaude Q gmail.com
Igarapava. 26 de agosto de 2022
Ofício n. 687/2022- SMS
Senhor Presidente:
Pelo presente, tendo em vista a Lei 8666 de 21 de junho de
1993, Art 116 $ 2, no qual existe a necessidade de dar ciência a esta Casa de Leis sobre
a celebração de convênios, informamos que foi assinado em 04 de agosto de 2022, o
Aditamento ao Termo de Convênio 01/2022 — SMS, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Igarapava e a Santa Casa de Igarapava para a PRORROGAÇÃO DA
VIGENCIA para a realização das CIRURGIAS ELETIVAS em regime de mutirão, .
no total do convênio estipulado no Plano de trabalho 05/2022, vigência de 04/08/2022 a
02/10/2022.
Segue anexa cópia do Convênio e Plano de Trabalho.
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e consideração.
Luiz Carlos Vergara Pereira
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
Ilmo Sr.
Luan Soares da Silva
Presidente
Câmara de Vereadores de Igarapava
Igarapava-SP
Assinado por 1 pessoa: LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
Prefeitura Municipal de
Igarapava
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 - SMS
2º ADITIVO AQ TERMO DE
CONVÊNIO, QUE ENTRE SI
CELESBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA,
ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAUDE E DO CUTRO
A SANTA CASA DE IGARAPAVA,
ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1040
DE 28 de março de 2022.
Pelo presente instrumento, de um lado 0 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Dr. Gabriel Vilela, nº 413, na cidade de Igarapava/SP,
inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo
Prefeito Municipal Exmo. José Ricardo Rodrigues Mattar, brasileiro, casado,
portador da cédula de identidade RG nº 23,646.285 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
n.º162.070.128-60. residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava,
Estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA,
representada por seu titular, Gestor Municipal do SUS, nos Termos da Lei 8080/90,
Diretoria Municipal de Saúde, pelo diretor Luiz Carlos Vergara Pereira, brasileiro,
| casado, , aposentado, portador do RG n. 10.378.851-4 — CPF. 0538.109,908-33,
residente na Rua José Teixeira, 475, Jardim Guanabara, na cidade de Igarapava-SP,
doravante denominado simplesmente CONVENENTE e de outro lado SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ sob nº 49.376.858/0001-44, registrada no Conselho Nacional de Serviço Social nº
30.418, declarada como entidade de Utilidade Pública Federal mediante o Decreto
86.431 de 02/10/1981, e também, reconhecida como entidade de Utilidade Pública
Estadual pelas vias do processo 6.848 de 19/07/62 e também, declarada de Utilidade
Pública Municipal 7.360 de 26/08/60, detentora do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social CEBAS — Portaria nº 1514 de 27 de setembro de 2018 — vigência
de 12 de abril de 2019 a 11 de abril de 2022, conforme regramentos próprios, com
sede à Rua Coronel Francisco Martins, n. 7692, por sua representante legal por sua
representante legal e interventor MARCELO ORMENEZE, brasileiro, contador, casado,
Prefeitura Municipal de
Igarapava
portadora do RG 23.981.936-6 - SSP-SP e do CPF: 138.756.698-94 doravante
denominada simplesmente CONVENIADA, considerando o integral teor do que consta
no Processo Administrativo nº 002/2022, RESOLVEM celebrar o presente ADITIVO AO
TERMO DE CONVÊNIO, com fundamento, no artigo 116 da Lei nº 8.666/03, Resolução
ROC nº 02/2010, do Ministério da Saúde, Portaria Ministerial nº 453/98, bem como a
NBR ISO 17025 e demais disposições legais aplicáveis.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto deste termo aditivo é o aditamento de prazo e utilização dos saldos
remanescentes, devidamente autorizado pelo gestor de saúde, do convenio
Convênio 012022 —- SMS que tem por objeto prestação de serviços
médicos/hospitalares para a realização de CIRURGIAS ELETIVAS, em
esquema de MUTIRÃO, , definindo as responsabilidades das partes e
estabelecendo metas do processo de assistência à saúde, de gestão e
avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população e em
conformidade com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e
com o princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação de indicadores de
qualidade e resultado, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Plano de trabalho
05/2022, que integra o presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 Para execução deste termo de aditivo de convênio serão destinados
recursos financeiros, no montante global de R$ 123.207,92 (cento e
vinte e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois a
centavos), sendo já repassado o valor de R$ 80.000,00 através do 7
Convênio 01/2022. ado) 17
!
|
| Págnazdes |
Prefeitura Municipal de
Igarapava
2.2 Não haverá aumento de valor financeiro além dos valores fixados no |
Convênio 01/2022 e 1º Aditivo ao convênio 01/2022, devendo ser
repassado apenas R$ 83.232,01, não repassado anteriormente,
onerando a seguinte classificação orçamentária:
02 Executivo
02 04 Departamento de Saúde
02 04 01 Fundo Municipal de Saúde
10 301 — Atenção Básica !
10.301. 0150 Ações Médicas Básicas (UBS)
10.301. 0150 2362 0000 Cirurgias Eletivas - Dep. Mara Gabrili
3.3,50.43,00 Subvenções Sociais
FR 005.18 800.011 Emenda Parlamentar Dep. Mara Gabrili Ficha 675
Valor R$ 50.000,00
02 Executivo
02 04 Departamento de Saúde
02 04 01 Fundo Municipal de Saúde
10301 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10302 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
10302 0156 2250 0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.50,43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
310.000 SAÚDE-GERAL Ficha 224 i
Valor R$33.232,01
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
31 O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Convênio será de 04 de
agosto de 2022 a 02 de outubro de 2024
|
|
|
|
|
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO E DA INALTERABILIDADE
41 - Permanecem reiteradas, ratijicadas e em plena vigência todas demais
cláusulas do Termo de Convênio original celebrado entre os convenentes,
A
Prefeitura Municipal de
Igarapava
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam
o presente termo aditivo de convênio assinado, em 02 (duas) vias, pelos
representantes da CONVENENTE e da CONVENIADA e Testemunhas, para
publicação e execução.
igarapava, 04 de-adosto de 2022
cáfdo Rodrigues Mattar
Prefeito Municipal
Oh
rd Matteo Ormeneze
Pa / Interventór Vá
/ Santa Ca de Igarapava
TESTEMUNHAS:
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2. Nome: y» o ren JU DAR dÔS-G
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| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349,026.957.112
| Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 ai72 3465 - 16 3172 3695
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| | Velefone: 16 3172 1099 . o |
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| 138,7586.608- Marcelo Drmeneze | nterventor (o
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| CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
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| Missão da Instituição:
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| Fundada em 30 de Julho de 1.910, a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava teve no médico Dr. Cesar
Martins Pirajá um batalhador incansável pela sua manntenção e funcionamento.
!
Í Somente em 1.914, precisamente no di zosto, foi eleita uma direipria finalidade ce elaborar
: o Estatuto Social « determinar seu registro É
i
i Passados dois anos, ou seja, em 03 de Dezembro de | 916, foi realizada outra reunião que elegeu nova
diretoria de forma definitiva, tendo havido, iambém, emendas no Estatuto, Esta diretoria ficou inoperante
durante quatro anos. Somente em 2! de Outubro de 1.920 foi realizada eleição do Conselho
Administrativo, com prenúncio de intensificação administrativa da entidade, pois à mesma até al) tinha
E funcionado de forma precária.
Entretanto, em 27 de Agosto de [.922 izado o Convênio cor a Congregação das Irmãs Zeladoras
i e Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, marcando, Gai O inicio do funcionamento reguiar da Santa
i Casa de Misericórdia. As Irmãs vieram diretamente de Portugal para Igarapava.
|
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026,957 112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Ao que tudo indica a Santa Casa funsienou, inicialmente, em um prédio residencia: adaptado.
Somente em 15 de Novembro de 1.927 foi in rada e novo Pavii
ãu. cuja construção foi inicia
a em
Janeiro de 1.925. Em sessão de 20 de Maic de 1.944, foram discucidos os
suntos referentes à construção
de um novo prédio, no mesmo iocal do existente. Assim.
antigas instalações iam sendo demolidas e
construidas as novas, Os setores pri so primeiro e segundo pavimentos passaram a ser utilizados
por volia de 1.947 € 1.948, A Maternidade, arexaa 5:
112 de Outubro de 1053
O Pavilhão do setor esquerdo só ficou pronto ne Ínicio de 1,950, No períado de 1.985 a 1.902 foram
construídos 109,50 m2 de área destinada à fisioterapia, De [992 para LOSS houve uma ampliação no
prédio, no total de 252,34 m2 de area destinada a à
mentos para tratamento clinico.
Hoje é uma Instituição Pilantróp com a
puinic estrutura destinada ao SUS:
Caracterização da Infraestrutura
Ambulatório
Nº, de salas de pequenas cirurgias”: o!
Nº. de consultórios: 04
Nº. de sales de gesso: o!
ara atender a demanda do ambulatório e Pronto
A Instituição conta com 01 sala de pequenas cirurgias
Atendimento sendo também utilizada como sala de procedimentos.
Pronto Atendimento
Demanda espontânea: Sim 69) Não ()
Demanda referenciada: Sim 69) Não ()
Leitos de observação. Sim bo) Não) Quid 05
Sala de acolhimento cí classificação de ris Sum is) Não () Quad =
Leitos de estabilização (vermelha) Sim 0) 301 Qua
Consultórios médicos Sim (x) Ni Oidd = 04
Sala de atendimento Sim (x) Não () OQtdd = 61
Sala de higienização Simix) Não () Qidd
Sala pequena cirurgia * Sim to Não () Quid = 0!
SABE
Serviço de apoio À diagnose e terapia
PROCEDIMENTO Nº sala: parelhos
Endoscopia o 01
RX 02 oz
emo
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.ti2
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
à DE IGARAPAVA,
Eletrocardiógrafo uz q2
Colonoscopia o ol
Ultrassom 0 ol
Laboratório 6 u
Banco de Sangue o s3
Mamografia o 01
Tomografia ot ot
Centro Cirúrgico
Nº. de salas cirúrgicas: o
Horário de funcionamento: 2a
Sala de cirurgia Sim (x) Não (0) Orla = 03
Sala de recuperação Sim x) Não () Quid = UE
Sala de curetagem Sim () Não (x) Ore = 00
Sala de parto normal Sim (x) Não () Gral = 04
Sala de pré-parto Sim (x) Não (5 Quad = 01
Sala de PPP (prê-parto, parto e pós-pario) Sim (x) Não (O) rebel == OF
Internação.
Número de leitos distribuidos por especialidade, disponibilizados ao SUS:
Tipos de leito por especialidades Nº de lentos UNES
Clinica Médica :9
Pediátrica 02
Isolamento oq
Cirúrgica 04
Obstetrícia o2
Saúde Mental 0
Total 38
Tipo de Gestão
Código do IBGE: 352010
Gestão: Municipal
Tipo de unidade: Hospital Geral. e
Esfera administrativa: Privada - terceiro setor.
Entidade beneficente sem fios lucrativos. , .
Dependência: Individual
319
E
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPT: 49.376.858.0001,44 TE: 349.026.957 112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
DA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMES
Está autorizado pelo Departamento d
ud € uso do
vigência do Convênio 01/2022 e seu aditivo (documento anexc).
QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
“Oie
os do Convênio 01.2022
Continuidade da Prestação de Servi
uivo ao Convenio
012022- SMS cujo objeto é a prestação de serviços medizas/hospitalares para a realização de
finda em 03/08/2022, com autorização do Departamento Musicipal de Saúde para utihz
remanescentes, estando também contempladas as cirurgias não realizadas
a dae deste Plano de
Trabalho e que estavam previstas nos termos
e convenio 01/2022 e 1º aditivo de convento QU2Z
Descrição do Objeto:
Prorrogação de mais 60 dias, a p: 322 para & à prestação de serviços médicos/bospilalares
para a realização de CIRURGIAS EL
o Aditar o prazo pare a nº
de cirurgias elesivas de pudia complexidade, da demanda
reprimida do muni rapave - SP. das quais
s pelo Sistema unico de
Saude SUS e as oferecidas pela Irmandade Santa Casa de Igarapava aravés de Convênio.
e Realizar as cirurgias nas dependências da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
- SP, entidade sem fins | as e único hospital do municipio, contorme os estabelecida no
convênio
o agendamento, respeitando o limite financeiro previsto nessa pactuação
e Fazer 0 atendimento pré cirúrgicos, onde os pacientes deverão comparecer com Os exames em
mãos conforme protocolo.
e
a Intermar, após avaliação ambulatorial, os pacientes agendandados para cirurgias e avaliação
i
! pós cirurgica nas condições de alta antes que decorra o tempo minimo de permanência
, estipulado pela Tabela SIH-SUS
| e As cirurgias que apresensuem com os dias que excederem o limite de ci
; deverão ser pagos para servi ares € profissionais O valor excedente da tabela S
» Responsabilizar-se por encaminhar ijentes que passaram par procedimentos
cirúrgicos e os espelhos das ATHS do faturamento para O Departamento de Saúde para prestação |
de contas
o Apresentar os orçamentos previstos das OPME constantes no plano de trabalho onde que
poderão sofrer alterações de valore:
endo comprovados em Nota Fiscal de aquisição.
i
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40 /
CIRURGIAS ELETIVAS, em esquema de MUTIRÃO com a aquisição de OPME, cuja vigência se |
m esquema de MUTIRÃO cem a aquisição de OPME |
Acatar a regulação das cirurgias pelo Depariamento de Saude, onde a Instituição providenciará ,
Bo SANTA CASA
E KGABAPAVA,
:xecução remanescente ca prorroga ão da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001,.44 TE: 349.026 957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
o. DE GARAPAVA,
| . es a
procedimentos cirurgicos eletivos da demanda reprimida do municipio |
| s Adquirir OPME |
| de Igarapava-SP, conforme Convênio 912027 |
| e Realizaras “ênio 012022; nas dependê a irmandade Santa |
Casa de » SP, entidace sem ns luc s e único hospital do |
municipio, conforme os estabelecido no no Convênio 01 2072 |
e Encaminhar z lista de pacientes que aguardam a cirurgia com OPME, que estão elencans no |
anexo 1 |
: * Orçaro valor das OPME previ no qual poderá ue serão comprovados |
| em Nota Fiscal de aquisição. |
e Responsabilizar a Sania Casa pela aquisição das OPME apresentando as Notas Fiscais com os
materiais descritos e documentos comprobatórios da efe
ação da cirurgia |
| Justificativa:
O presente plano de trabalho se justifica tendo em vista que o prazo estipulado no convenio 01,2022 e
aditivo não foram suficientes para a realização das ciru
s em virtude do absenteismo de pacientes
' Local de Realização das Cirurgias
As cirurgias serão realizadas na Santa €
— CEP [4,540-000
arapava
sito a Rua Coronel É
cisco Martins, 769,
| Igarapava/SP
DAS METAS A SEREM ATINGIDAS
eta Quantitativa: s encaminhad
: «convênio firmado com o Depertamento Municipal de Saude de Igarapava
Ações para Alcance: Disponibilizar estrutura fisica é de pessoal, com vs respectivos materiais para à |
realização do objeto. ]
ituação Atual; Existe uma demanda reprimida no municipio conforme relação (Tabeia 03)
Situação Pretendida: Realizer d4 cirurgias dentro da compiexidade de atuação do Hospital, reduzindo a
í
fila de espera do Município em cirurgias eleti
ias executadas / tuada.
per número de cirurgias po
Metas Qualitativas: Realiz 00% de i ado no pr s a vo, garantindo o
! atendimento humanizada do pactente
a
ções para Alcance:Esclarecimento a respeito do procedimento e suas implic
ões, garanta de
|
atendimento humanizado no periodo de interiação. apresenção da equipe cir
Situação Atual: Atendimento da população usuarias do SUS
Situação Pretendida: Mel
y no atendimento da popula
|
Ê
i
i
i
:
|
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957. 112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centra, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
| Indicador de Resultado: Atendimento humanizado dos pacientes assistidos.
“Has Qualitati
o da prazo estipulado o plano de trabalho
5/2022. |
| Ações para Alcance: Esclarecimento à respeito do procedimento e suas implica es. garanta de |
| atendimento humanizado no período de internação. apre |
Situação Atual: Aguardando cirurgias em demanda reprimida |
| Situação Pretendida: realizar ci |
Indicador de Resultado: Atendim te espera seguida ao plano | ]
r Metas Qualitat ; 00 % dos rios e do e que comprove 2 o | |
| atividade, | |
| Ações para Alcance:Realizar orçamentos, enviar relatorios comprobatorios de execução de cirurgia, enviar | |
notas fiscais de compra com descrição do nome de cada paciente. | |
Situação Atual: Paciente aguardando autorização | |
Situação Pretendida: Atender todos os pacientes relacionados em plano com todos os documentos. | |
Indicador de Resultado: numero de pacientes x número de relatórios | |
| Documentos Necessários: Cópias dos orçamentos certificados peles responsáveis peia cotação |
| Cópia das notas fiscais, Cópia do Laudo de Autorização de Internação Hospitalar (AIH); Apresentação do | |
| relatório do mégica que realizou e procedimento, constando os medicamentos e/ou materiais utilizados pelo |
paciente; Laudo raio x antes e após cirurgia ou etiqueta do produto. Apresentação do relatório médico onde | |
conste a evolução do pás cirúrgico | |
| |
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos deverão ser aplicados 10084 unica exclusivamente na reali
de cirurgias e aquisição de
OPME, conforme valor abaixo
Tabela 01-
geo | CONCEDEN |
-
1 Insumos e Materiais
! hospitalares
so 050,06
5 SO D00,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANTA CASA
: KGARAPAVA,
FONTE DE RECURSO:
Q recurso a ser utilizado e de Origem Federal - Bloso Custeio c Recurso Municipal
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
AGO.22 (A “OUTUBRO DE |
. PARTIR DE IATE |
= PERÍODO 04/08/20222) 02/10/2022
REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O valor restante a ser repassado será feito apos 25 dias da assinatura do aditamento do convênio e o valor
a ser repassado para a instituição Santa Casa para aquisição de OPME será realizado mediante a
apresentação das notas fiscais de aquisição de OPME. Para fins de prestação de contas do executado deverá
ser encaminhado ao Departamento Municipal de Saúde relatório com todas as documentações que
comprovem a realização da cirurgia, sendo etes
e Cópias dos orçamentos ceridcados pelos responsáveis pela cotação
e Cópia das notas fiscais:
e Cópia do Laudo de Autorização de Internação Hospialar CANA),
e Apresentação do relatório do médico que realizou o prot :o, constando us medicamentos
e/ou materiais utilizados pelo paciente;
e Laudo raio x antes e após cirurgia ou etiqueta do produto.
e Apresentação do relatório médico onde conste a evolução do pós cirúrgico
FONTE DE RECURSO E VALOR TOTAL DO PLANO DE TRABALHO COM USO DE SALDO f
y
REMANESCENTE JA REPASSADOS À INSTITUIÇÃO , f
O valor referente a realização das cirurgias será de origem federal e municipal - RS 73.267,92 eo valor do
e
recurso a ser utilizado para aquisição de OPME é de Origem Fede - R$ 56,060,00, totalizando R$ 4 ds
123.326,92 ( valor remanescente do Convênio 01,22 acrescidos do 1º Aditivo da Convênio 1 2022) 4
7H Í V
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CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349 026.957 112
| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
| Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Lgarepava SP
| Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
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| MEMORIA DE CÁLCULO
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O valor referente ao realização das cirurgias eletivas se dará conforme Tabela 03 co valar referente ao
custeio das OPME rem como memoria de calculo a tabela Ud do referido plano de trabalho. onde a mesma |
foi resuitado da avaliação de U3 orçamentos realizado previamente, chegando ao seguinte resultado i
! |
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Fabeta 03 :
H TTReEn-Consittas i
| crer ra ie,
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| PRAÇAS eco) TE 1688 )
e A estimativa de cirurgias a serem realizadas contempla as cirurgias não realizadas até a data deste .
Plano de Trabalho e que estava previstas nos termos de convenio 01/2022 e 1º aditivo do convento ao! Pq
Pl id Pede
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957. 112
Rug Cel Francisca Martins, 759, Centro, Igarapava SP A
Contato: 15 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
IGARAPAVA
01/22, sendo cons
ados podem ser lterados de acordo com
a conduta médic
| Tabela 04
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QUANTID. DE . A | Valor Final com
Provedimento va a scunto:
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EORAIERES]
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Osteontis de
Tratamento
3 clínico Pé Valgo!
20 Ra
Aguisiçõe de OW poserá ocerrer no ate sirurgica
Total do Recurso para OPME|
RECEBIMENTO DO RECURSO
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O recurso fmanceiro deverá ser repassado no domicilio bancário especifico sendo: |
e Custeio Cirurgias ; Recurso Próprio Banco do Bras! Agencia 8670- conta LOG4-2 |
e Para OPME : Recurso Federal: Banco de Basil - Agencia 8070
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DOS RECURSOS JA REPASSADOS: |
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Ja foram repassados os seguintes recurso da vigência de 06/04 a data deste Plano de Trabaho : !
| * Custeio Cirurgias : Recurso Próprie | Banco do Brasl - Agencia $670- conta 1064-2 - R$ / fl
| 30.000,00 VA À
| e Custeio Cirurgias : Recurso Federal - Banco do Brasi! , Agencia 86 76 — Conta [0138 - R$ / |
| 50.000,00 /
| e Para OPME: Recurso Federal : Banco do Brasil - Agencia 8670-3 - Conta- 1274 - R$ 0:00 7] 1) .
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Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49,376,858.0001,44 TE: 349.026 957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
IGARAPAVA
DOS VALORES A REPASSAR
Restante a repassar : R$ 33.232,01 e os valores que serão apresentados para custeio da OPME até o final
da vigência deste aditivo 02/10/2022
RECEBIMENTO DO RECURSO
O recurso final será repassado 25 dias após a assinatura desse aditivo e cada apresentação das notas fiscais
referentes ao custeio de OPME até o final da vigência da celebração deste termo de aditivo de convénio.
DA VIGENCIA:
A vigencia deste plano de trabalho será de 04/08:2022 a 2/10/2002
DECLARAÇÃO
Na qualidade dc representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretária
de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou
situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer árgão ou Entidade da Administração Pública. que
impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na
forma de Plano de Trabalho.
Igarapava. 22 de julho de 2022
De Departamento Municipal de Saúde de Iearapava
Parecer: /)
Luiz Cs
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ergara Pereira
tretor
Departamento Municipal de Saúde de Igarapava
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