CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA. 548 FONE(16) 3172-1023 - 3172-564]
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/2.022,
DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O Presidente/Vereador subscritor desta proposição, no exercício regular de suas
atribuições e prerrogativas legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Igarapava, ouvindo-se o Douto Plenário e observadas as
demais formalidades Regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDOSOS
DE NOSSO MUNICÍPIO PELO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS
COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO.
No dia primeiro de outubro de cada ano, é celebrado o dia da pessoa idosa no mundo.
Referida data foi instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1991, visando a sensibilização
social para a temática do envelhecimento, bem como necessidade de proteção e cuidado da
população idosa. No Brasil, a Lei nº 10.741/2003 instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa que também foi
publicada em um dia 1º de outubro.
Referida data não surgiu apenas para comemorar o dia da pessoa idosa, ela nos chama a
atenção para a importância de reflexão sobre a temática. É uma forma de provocar e relembrar a
sociedade, a família e o Poder Público quanto à necessidade de respeito e criação de políticas públicas
efetivas de acolhimento das pessoas idosas.
O Estatuto da Pessoa Idosa garante às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos tratamento digno, sem discriminação, garantindo-lhes a liberdade, amparo, proteção integral,
dentre outros direitos fundamentais.
Sabemos que, atualmente, a geração com mais de 60 (sessenta) anos está mais ativa, uma
vez que, a cada ano que passa, observa-se um aumento crescente na expectativa de vida, não apenas
no Brasil, mas em outros países do mundo, o que acarreta um significativo aumento da população
idosa.
Por isso, neste dia de hoje, gostariamos de parabenizar todas as pessoas idosas que com
muita garra e determinação chegaram até aqui. Cada uma dessas pessoas traz consigo histórias,
aprendizados, experiências e sabedoria. E, cabe à sociedade, à família e ao Poder Público, o dever de
assegurar, não apenas o direito à vida para essas Pessoas, mas uma vida que seja de qualidade.
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Reconhecendo e comemorando este dia, fazemos questão de deixar registrados o nosso
reconhecimento e a nossa gratidão a todas as pessoas idosas, que são merecedoras de respeito e
carinho, não apenas no dia de hoje, mas em todos os dias de suas vidas.
À vista do exposto, apresento Moção de Congratulação pelo Dia da Pessoa Idosa,
requerendo que após aprovada seja dada ciência ao Conselho Municipal do Idoso, ao Lar Abrigo dos
Idosos e ao Centro de Convivência do Idoso.
Sala das Sessões, Igarapava/SP, 29 de setembro de 2022.
LUAN SÓZRES DÁ SÍLVA
Presidente da C. M. dé Igarapava
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Silvia Maria Carrer (|,
Assessora da Presidência
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