norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
ÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 3172 5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.
DE AUTORIA DA EDIL CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1.º - Fica concedido nos termos do Artigo 144, 81º, alínea f, do Regimento Interno
dessa Casa de Leis, e Artigo 30, Inciso 17 da Lei Orgânica Municipal, TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO
SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA, pelo grande empreendedor e trajetória de vida voltado a caridade e
amor ao próximo.
PARÁGRAFO ÚNICO — O título a que se refere o artigo anterior, será confeccionado pela
Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
ARTIGO 2.º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, inseridas no orçamento vigente.
ARTIGO 3.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Igarapava18 de Fevereiro de 2021.
BEADOR/PRESIDENTE
E
GÉLIO JOSÉ PRE
A.
Z
Z