norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
ÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 3172 5641
CEP. 14540-000 —- ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
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E-MAIL: atendimento(Dcamaraigarapava.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021.
DE AUTORIA DA EDIL DRA. EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR MAJOR SÉRGIO OLÍMPIO GOMES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1.º - Fica concedido nos termos do Artigo 144, 81º, alínea f, do Regimento Interno
dessa Casa de Leis, e Artigo 30, Inciso 17 da Lei Orgânica Municipal, TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO
SENHOR SENADOR MAJOR SÉRGIO OLÍMPIO GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Igarapava.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado pela
Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
ARTIGO 2.º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, inseridas no orçamento vigente.
ARTIGO 3.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
— 2º SECRETÁRIO