norma nº 16/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: atendimento(Mcamaraigarapava.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/21, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI
MENDONÇA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
AMADEU ANTONIO DIAS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, etc.
Artigo 1º — Fica concedido nos termos do Artigo 144, 8 1º, alínea f, do Regimento Interno
dessa Casa de Leis, e artigo 30, Inciso 17 da Lei Orgânica Municipal, TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE AO SENHOR AMADEU ANTONIO DIAS SOBRINHO pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Igarapava.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será
confeccionado pela Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente
marcada para esse fim.
Artigo 2º — As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
de 2021.
Sala das Sessô apava/SP, 05 de outubro
LEANDRO PRRÊ RA GjsaUI — VICE - PRESIDENTE
4 ;
VA /
LUAN SOARES DA SILVÁ- 2º SECRETÁRIO