norma nº 62/2001

PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA
LEI Nº TO MUNICIPAL
062, DE 13.12.2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2.002.
ENGº AGRº ANTONIO AUGUSTO GOBBI, Prefeito Municipal de Igarapava,
Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Artigo 1º) — O orçamento do Municipio de Igarapava, para o exercício de
2.002, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 13.000.000,00 (treze milhões de
reais), para a administração direta, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
| - Orçamento Fiscal em R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).
Artigo 2º) — A Receita será arrecadada na forma da Legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte
desdobramento:
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES R$ 14.320.000,00
Receita Tributária R$ 1.115.000,00
Receita de Contribuições R$ 200.000,00
Receita Patrimonial R$ 25.000,00
Receita de Serviços R$ 60.000,00
Transferências Correntes R$ 12.770.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 150.000,00
RECEITA DE CAPITAL R$ 80.000,00
Operações de Crédito R$ -1-
Alienação de Bens R$ 30.000,00
Amortização de Empréstimos R$ -1-
Transferência de Capital R$ 50.000,00
Outras Receitas de Capital R$ -1-
Contas Retificadoras R$ (:) 1.400.000,00
Contas Retificadoras R$ (:) 1.400.000,00
TOTAL DA RECEITA R$ 13.000.000,00
Ártigo 3º) — A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
legrantes desta Lei, com os seguintes desdobramento:
.
— | POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ 790.000,00
01 — Legislativo R$ 3.361.000,00
04 — Administração
1
PREFEITURA MUNICIPAL Y
DE IGARAPAVA 4 /y
LEI Nº 062, DE 13.12.0001 ,
[ PREF ITO MUNICIPAL
08 — Assistência 828.000,00
09 — Previdência Social 415.000,00
10 — Saúde 1.533.000,00
12 — Educação 3.762.000,00
13 — Cultura 280.000,00
15 — Urbanismo 1.512.000,00
20 — Agricultura 66.000,00
26 — Transporte 260.000,00
28 — Desportos e Lazer 183.000,00
99 — Reserva de Contingência 10.000,00
TOTAL 13.000.000,00
1 - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
0101 — Câmara Municipal R$ 790.000,00
0201 — Gabinete R$ 3.356.000,00
0202 — Departamento de Saúde R$ 1.433.000,00
0203 — Departamento Promoção Social R$ 828.000,00
0204 — Departamento de Educação R$ 3.762.000,00
0205 — Depto.Cultura, Esporte e Turismo R$ 463.000,00
0206 — Depto. Obras e Conservação R$ 820.000,00
0207 — Depto. Serviços e Manutenção R$ 1.538.000,00
9900 — Reserva de Contingência R$ 10.000,00
TOTAL R4 13.000.000,00
Artigo 4º) — Fica o Poder Executivo autorizado a:
|- Abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 20%
(vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º, observando-se o disposto no
artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964;
H — Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
denominação de Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei
de Diretrizes Orçamentárias;
Hi — Remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão entre atividades e
projetos de um mesmo programa.
Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso |, os créditos
destinados a:
a) — Suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos
vinculados.
Artigo 5º) — Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos
por antecipação da Receita até o limite de 7% (sete por cento) da Receita total,
estimada para o exercício de 2.002.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA
LEI Nº 062, DE 13.12.2001
TO GOBB
Prefeito Muni
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, nesta data.
Igarapava-SP., 13 de dezembro de 2.001.
º PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
DRÇSMENTO FRODBRAMA - EXERCICIO DE 2002
SABRE
v
URIDADE i de Saude
HW 3 Atenção Básica 1.100.000,00
10 301 0120 Atendinentos em UKS 1.106.000,66
16 Construção e Eeforea de Unidades de
8. 890 Invostiaentos 50,008, 00
1186 êquisição ânbulancia Equipada-iTi a8, 000,00
4, 496 investigentos 30,000,00
202 Fundo Municipal da Saude 1.400
3, 19% Pessoal e Encargos Sociais 709.000,09
3.35) Qutras Despesas Correntes 220.080,06
4, 490 Investinentos 59.009,06
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 274.000,00
alas Assistência Financeira à Satde 220.000,00
. 2 Auxilio e Subvenções Sociais 220.000,00
3.350 Qutras Despesas Correntes 278,096,08
Ca UR mam
PODER m EXECUTIVO
DAGAO dia DEPARTAMENTO DE SALE
UNIDADE dio220 5 de Vigilancia Sanitária
2 Funcional Programática MINIMA rapa de Despesa Total
Cod
E 67 RO 83.000,06
1 3% Assistência Hospitalar e Anbulatorial 85.900,00
Ho 32 GA sistência de Média e Alta Coaplexidade 63.000,05
2286 Manutenção Vigilancia Sanitaria 65.000,96
3. 190 Fessoal e Encargos Sociais ide
3. 390 Qutras Despesas Correntes
. 4,400 investisentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Brupo do Despesa
ô cia Social
o ci Assistência 30 Idoso 118,00, 00
08 241 0005 Integração Social do Idoso 118.000,05
2037 danstenção Assistencia ao Idoso 118,800,00
3, 190 Fassoal e Encargos Sociais 720.000,00
3.396 Qutras Baspesas Correntas 45.000,00
4, 49 Investiaentos 3.000,00
8 mm Assistência Comunitária 488.000,05
98 Da 105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade a84,000,00
2004 Fundo Social de Solidariedade 342,000,90
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00
3. 35% Qutras Despesas Correntes 158,000,00
3.396 Qutras Despesas Correntes 119.000,00
4. 4) Investinentos 8.000,00
mL 582.000,00
me o ESCOAR
ORGAU 6205 DEPARTAMENTO DE PROMOCAU SOCIAL
UNIDADE PRI Fundo Munic da Crianca e Adolescente
ência Social
08 24 assistência à Criança & ao Adolescente
98 25 0W Atividades do Conselho Tutelar
clrr Fundo Kunicdos Birsda Crianca e Ádolesc.
3. 190 Pessoal o Encargos Sociais 30.900,00
3.390 Qutras Despesas Correntes 20.800,00
4, 490 Investinentos 3.000,00
EXECUTIVO
DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
Educacão Espacial
CREA
UMIDADE
bri
Assistência Social
241
ve tr às ia ao Portador de Deficiência
E RD Assistência Social ao Seficiente Mental
El d00 dE
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
TIVE
ARTAMENTE DE FRONBCAS 3
CIAL
Tetal
Manutenção de Classes sí 008,00
Fessgal e Encargos Sociais
Dutras Despesas Correntes
Inve
= PREFEITURA MUNICIPAL, DE IGARAPAVA
” Setor da Ensino Infantil
Educação Infantil
Assistência Educacional à Criança de Zero a Sais À
1607 Reforaa é Anpliatão es Predios de Pre-Escolas
4, 49 Investimentos 50.096,00
Bois hanut.do Ensino Fre-Escolar
3. 199 Pessnal e Encargos Sociais 513.000,00
3.390 Qutras Despesas Correntes 59.000,00
4. 490 Investizen 5.000,00
PODER q EXECUTIVO
UR5AS das DEFARTAMENTO DE EMUEAÇÃO
. UMIDADE PASO Setor de Creche
co Grupo de
ado descrição
RC futação das. 000,00 *
Is Educação Infantil 285.960,00
12 385 060 Assistência Educacional à Criança de Zero a Sais À 28500000
- 2290 Nanstenção de Creches cés, 000,06
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 175.900,00
3.390 Qutras Despesas Corrantes 40.000,00
4. 490 Investinen 10.006,60
TOTAL 245.000,00
PUDER gem
UREAD DEPARTAMENTO DE EDUCALAO
UNIDADE 920440 Servico de Transporte de hluno
- rupo de Despesa
ti Educação 411,006,00
ii Ensino Fundamental 286.000,08
t 50 Ensino Regular de Sete à Quatorze anos ebé Uno, dy
150% êquis.de Jaiculos piTranspade áluncs
8, 490 Investinentos 36.000,00
Banutenção Transporte de Aluno Fundasental 255.000,08
3. 19) Pessoal a Encargos Sociais 98.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 200%
vg
TAMENTO DE EDUCACAO
ico de Transporte de Aluno
firupo de Despasa Total
esposas Correntes 140.000,90
Investinentos 6.000,00
to das Educação Infantil
dio Jó 060 Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis À
ag Kanut.Transpado álunos Infantil!
3. 190) Pessoal e Encargos Sociais 49.009,00
3. 59 Outras Despasas Correntes 86.000,00
4. 490 Investisentos E
TOTAL
PODER [A EXECUTIVO
DRERO dogs BEPARTAMENTE DE EDUCACAO
UNIDADE Fundef
“O oncional Frogralia RR ôrupo de despesa O Total
1 uao 1Bto,000,de
Ro sbi Ensino Fundagental 1.809,090,08
de co OI Ensino Regular de Sete à Quatorze anos 1.800,090,60
159 Fetorea de Prédios Escolares - Fundef 160.096,00
4, 490 Investiaentas 100.000,00
204 Resuneracao de Frofessores 800.000,00
3. 19% Pessoal e Encargos Sociais 800.000,00
PURRI Fessarcinento ao Estado con o pagto.de pessoal 230.000,06
3 100 Pessoal e Encargos Sociais 230.000,00
2036 Frevidencia de Servicos da Educacao 120.000,
3 190 Pessoal e Encargos Sociais 128,000,00
223 hanutenção Ensino Regular 10 à BO, - Fundef 300 ,600,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais
3. 39 Qutras Despesas Correntes
4, 490 Investinentos
2240 Treinasento Pessoal Nagisterio 30.900,08
3. 196 Pessoal e Encargos Gociais 30.000,80
1.860,
- PREFEITURA MUNICIPAL, DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
MENTE DE EDICACAS
Servizo de Herenda Escolar
BROAS
UNIDADE
Educação
E Hi Ensino Fundadental
to Gai DA Merenda Escolar
PRE Kanutenção Herenda Escolar Fundamental
3. 190 Pessoal é Encargos Sociais 25.000,06
- 3. 39% Qutras Despesas Correntes 160.000,00
4,496 Investinentos 3.060,00
il Ji Educação Infantil
i2 36) MM Merenda Escolar
vm Ranutençao Herenda Escolar - Infantil as. 000 dO
3. 198 Pessoal é Encargos Sociais 36.000,60
3. 398 Sutras Despesas Correntes 15.000,00
” EXECUTIVO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Servico de Ensino Medio
t Educação 188.000,06
12 Ensino Médio 148.006,00
12 54 0192 Melhoria e Expansão do Ensino Medio 148.060,00
ma? Nanut.Colegio Munic.igarapava 146,000,00
3, 190 Pessoal a Encargas Sociais
3. 596 Qutras Despesas Correntes
4. 490 Investiaentos
“oa DUTIRIITAREORRoORAMRMMaM Mame
ma mp geo
- GSOA ge DEFARTANENTO DE EDUCACAO
UNLDADE 020486 Servico de Assist à Educandos
rupo de despesa
Funcional Programática
Descrição
Educação
E Ensino Superiar 285.000,00
384 05 Bolsa de Estudos 108,00
2283 Concessan de Bolsa de Estudos
orrentes
de
dutras Despes
- PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
ARTARENTO DE EDUCACAO
” de fssist a Edu
Transporte Dai t
Hanatenção Transporte Aluno Ensino Superior
3 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3. lutras despesas Correntes 188.990,00
º PREFEITURA MUNICIPAL, DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
CuLTURA ESPORTE E TURISNG
e ârte, Cultura € Desportos
3 om Bifusão Cultural
13 3 0M Prosação de Event
1620 Construcao de área Lazer cifraia ártificial
8. 090 Investigentos 100.600,00
E 3 Ranutenção Ativ. Progocao ârtisticas e Cuiturais
3. 196 Pessoal e Encargos Sociais 106,909,99
3, 5% Dutras Despesas Correntes 28.000,00
4 49 Investizentos 15.090,00
n” Desporto e Lazer 185.000,06
mo il Desporto de Rendigento 185.000,00
2 Bi 02% Desenvolvinento do Esporte Agador 183.000,09
i254 Construção de Quadras Esportivas a Inter-Bairros 58,000,08
. 4.490 Investinentos 30.009,00
os Construção Ginásio Esportes “Vila Gomes"
4, 490 Investinentos 50.090,00
FUN tanut.das Atividades Esportivas 123.000,06
3, 198 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.39% Qutras Despesas Correntes 46.000,06
3, 490 Investisentos 3 d00, dó
- PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
E EXECUTIVO
a2bá DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSE
UMIDADE dido lo Setor de Fiscalização de Bbra
tá Adainistração DR 220.000,00 7
o Im Adainistração Geral 420, 000,00
ca dio di Serviços de Utilidade Pública 42000808
1253 Pasaprapriação de rea p/ Interesse Fublico 20.908,06
4 49% Investiaentos 20.000,08
E 2028 Manutençao Servicos Obras e Fiscalização 485.008,06
3. 190 Pessoal e Encarços Sociais 280.000,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 120.905,09
tô Saúde 198.000,09
10 diz Saneagento Básico lrbano 10000000
o tl 075 Defesa Contra Inundações, 100,000,06
425 Obras de Canalização de Corregos 100.000,00
4, 490 Investizentos 150.000,00
. E) Urbanisão 500.900,00
no si Infra-Estrutura Urbana 259,600,00
15 451 DO Obras e Equipasentos Urbanos 200.006,08
1200 Recapeasento e Pavinentação de Vias Urbanas 209,090,09
4, 4 90 Investizentos ut, 000, dO
PER Serviços de Utilidade Pública 28.006,00
st Construção de Galerias Pluviais 30.000,00
- 4, 490 Investinentos 38,800,00
15 4% Serviços Urbanos 50.000,00
to 452 dt Serviços de Utilidade Pública 38.000,00
1021 Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Nuros 56.000,00
4, 4M Investinentos ad, 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
TEVÊ
TARENTO DE SEGUE MANUTENCAS
vico de Estradas Municipais
DROAS
UNIDADE
Transporte
mw Transporte Rodoviário
2 Tê dido Estradas Vicinais
1024 Constr.de Dbras de drte Rodoviarias 25,800 ,00
4. 490 Investimentos 25.000,04
BRR Gperacão e Nanut.dos Serv.de Estrode Rodagea Munic 240,000,06
3. 19) Pesscal e Encargos Sociais 100
3.39 lutras Despesas Correntes 138.
4, 4% Investizentos
TOTAL
a EXECUTIVA
sm? DEPARTAMENTO DE SERE É MANUTENCAO
920724 dervico de Liapera Publica
Grupo de despesa Total
E! Urbanisão
15º 4% Serviços Urbanos 625.000,00
15 452 018 Serviços de ltilidade Fútblica 405.000,00
aos Hanutençao de Ligpeza Fublica 623.006,06
3 190 Fossoal e Encargos Sociais 190.000,00
3. 390 Dutras despesas Correntes 430.006,00
4, 490 Investisentos 3.000,08
TOTAL 823.000,00
E geo UNR
DROAC dem DEFARTAMENTO DE SERU E MANUTENCAO
UNIDADE 020256 Servico de llusinacao Fublica
lrhanisso RN
15d Serviços Urbanos
to ds dlêi Serviços de Utilidade Pública
tizê Abras e Agpliacao de Rede de iluginação
4,49 Investinentos 50.000,00
2180 Nanutenção do Serviços Iluminação Publica 320,000,00
3. 39 Qutras Despesas Correntes 328.000,06
PREFEITURA MUNICIPAL, DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROBRAMA — EXERCICIO DE 2002
Servico de [lusinacao Publica
PODER je EXECUTIVO
DR5ad no DEPARTARENTO DE SERP E MANUTENCAO
UNIDADE 220740 Servico do Cesit
exonal Programático UDN MM CRM Rrapo de Despesa Tata
is Urbanisaa 86.090,00
to ME Serviços Urbanos 84.000,06
15 as 018 Serviços de Utilidade Pública 84,900 ,06
tim Keforaa/hapliacao do Cemiterio e Velorio 19.008,00
4, 490 Investigontos 10.000,00
2029 Kanutencas dos Servicos Funerarios 28.000,00
3, 190 Pessgal e Encargos Sociais 48, 009,06
3.390 Qutras Despesas Correntes 13.900,00
4, 490 Invastisentos 3.600,00
PADER 2 EXECUTIVO
dRGAD dodr DEPARTAMENTO DE SERV E MANUTENCRO
UNIDADE dioTa Servico Logradouro Publico
Funcional Programática UMIMMMM Moo Gripe de Despesa ati
Co drama O hiióaçãã
no mi Iofra-Estrutura Urbana 135.000,00
FER E Serviços de Utilidade Pública 139,900,00
1% Construção e Reforaa de Praças , Parques e Jardin 39.090,00
4,496 Investisentos 30.000,00
um Hanutenção 6 Conservação Praças € Jardins 103,900,08
3. 190 Pessoal a Encargos Sociais 83.000,00
35% Outras Despesas Correntes 89,8
4, 49) Investinentos 3.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ÚRCAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
EXECUTIVE
DEPARTAMENTO dE SERS E RAMUTIHCAO
Servico de Ratadouro
TRGAO
UNIDADE
Descrição
20 Agricultura
2 és Abastecinonto E
2 405 0220 Feiras Mercados e Matadouros dó 000 DO
PAR Banutençao dos Servicos do Matadouro d8.060,00
3. 170 Pessoal e Encargos Sociais 09.000,00
15% Ut é. 800 dO
E PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
DRÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 200%
E CONTIA
E Contin
Reserva de
Reserva de
Reserva de E
10.000,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 20602
tits
Pad
drg
FUNÇÕES
Rrgão: MINE
FUNÇÕES CRIGAO JaL Da
2.381.000,00
at5.006,0
EE DEPARTAMENTO DE SAUDE
o po Came aan
2203 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
o 08 assistência Goi UNO ga
Broa DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
IN Educação
=
a
=
E
E
E
E
El
ES
E
=
s
a
s
E
E
5
ma
ES
Ea
Eis
=
É
E
ES
E
El tdrinistração 426,090,00
i S 105,000,00
- PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORGAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO DE 200%
- ; DESCRIÇÃO
1.212.000,
drção: VaLnE
FINGOES DESCRIÇAO LD
E RESERVA DE CONTINGENCIA
9560 Reserva de Contingencia
TOTAL GERAL 3.000.900,06
TO CCN ITC O TOC RESUMO DO TOTAL ORÇADO
mar CAMARA NUNICIFAL DE IGARAPAVA 70.000,00
van DARIMETE 2.354.000,00
. die DEPARTAMENTO DE SAUDE 1.433.000,00
0205 DEFARTARENTO DE PRONOCAS SOCIAL 828.006,00
tam DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 3.762.000,00
0205 BEPART DE CULTURA ESPORTE E TURISAO 463.009,00
0206 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO 820.000,00
2? DEPARTAMENTO DE SERV E MANUTENCAO FREE
2800 Reserva de Contingencia 10.004,06
TOTAL 13.000,000,00
N 0: Legislativa ORTE
vu Adainistração 61.006,60
ua Assistência Social 828.009,00
5 Previdência Social 415.000,00
i Saúde
iz Educação :
H Cultura 286.000,00
- PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
DRÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
PeLitçto
drbasisao
Agricultura
- C Transporte 280,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA -— EXERCICIO DE 2062
pidta
3. | fessoal e Encargos Sociais 3,430.00
3 2 duros e Encargos da Divida 790.090,00
3. 3 dutras Despesas Correntes 2.996.000,00
4 Despesas de Capital
4 4º Investizentos 893.000,00
4. 4 Agortização da Divida 100.006,00
7 Reserva de Contingência
7. 9 Keserva de Contingência 10.600,00
TOTAL GERAL
1,493.000,00
1.055.800,00
va
246.000,00
Rr
8.000,00
3,00
õ dc
0,00
0,0
Página i
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
se
9 05 00 fdainistração Legislativa 275.000,00 8,00
tg Adainistração
Adeinistração Geral
bestão Politico Adainistrativa 0,80
Operações do Controle Interno 0,00
Serviços de Utilidade Pública 0,0
adeinistração Financeira
bestão Financeira 218.400,00 0,00
Controle Interno
Gestão Financeira 608,000,90 6,00
Assistência Social
assistência aa Idoso
Integração Social do ldos6 125.000,00 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social ao Deficiente Hental 2i3v00 06 d,d0
stência à Criança e ag Adolescente
Atividades do Conselho Tutelar 33.000,00 9,9%
Assistência Cogunitária
Atividades do Fundo Social de Solidariedade 444.060,00 u,do
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência Social do Servidor Fútblico 0,00
Previdência do Regine Estatutário
Fravidência Social do Servidor Público 395.000,00 0,00
Saúde 11533.000,08
fitenção Básica 1.100.099,00
ktendisentos oa UBS 1,104,000,00 0,00 1,100,000,06
assistência Hospitalar e Anbulatorial 233.000,94
Assistência Financeira à Saúde 00,00 0,00 270 0N6 IO
Assistência de Nédia e Alta Complexidade 3.800,00 0,00 43.006,00
Jancamento Básico Urbano 106.000,00
Defesa Contra Inundações. 109.900,00 8,00 100.000,00
Educação 3.782.000,00
Ensino Fundadental E
Rerenda Escolar 189,006,09 0,00 188.000,05
Ensino Regular de Sete à Buatorze anos 0,06 2.086.000,00 É “.0B6.000,00
Ensino Médio
Melhoria é Expansão do Ensino Nedio 148.000,00
Ensino Superior
Rolsa de Estudos 100.900,90
Transporte Universitário 185.090,00
Educação Infantil
Merenda Escolar 85.000,00 9,90
º PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
irbanisgo
Infra-Estrutura Urbana dó di
0180 Bbras e Equipaneatos lrbanos d,86 280.000,09
dias Serviços de Utilidade Pública 0,08 183.000,00
- â Serviços Urbanos 1.129.006,06
81 Serviços de Utilidade Pública 1,129,000,00 5,00 1.129.000,00
” Agricultura dA MOU DO
20 ds Abastecimento
20 665 0220 Feiras Mercados e Ratadouros 64.000,90 0,00 45.000,00
E) Transporte 260.000 400
co Transporte Rodoviário
24 782; do Estradas Vicinais 246.000,00 0,09 250.060,00
E) Desporto e Lazer 183.000,00
5a Desporto de Rendinento
” 2781 0% besenvolvigento do Esporte Amador 185.090,06 0,00 185.000,00
m Reserva de Contingência 19.000,96
99 969 Reserva de Contingência
97 999 9996 Reserva de Contingência 10.000,00 6,00 19.060,00
RR BEM oa GO 00 SOMAMODDO OD 13 U0O.000,ÕO
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 200%
Pléa
Ecariota
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
- PARE o o Elaina À
ERVA! Desposas Correntes 11.786,000,06
Bu) Transferências a Instituiçães Privadas sea Fins Lucrativos 425.000,06
3 futras Despesas Correntes 420.000,00
- % bplicações Diretas 11,324,000,00
Ra! Pessoal a Entargos Sociais 6.925.000,00
3 Juros é Encargos da Divida 290.000,08
e! lutras Despesas Correntes 3. dii,000,00
4466 Desgasas de Capital 1,244,000,06
E Aplicações Diretas 1.288.000,06
. 44 Investizentos 1,144,000,50
4,6 fmortização da Divida 190.060,00
90.00 Reserva de Contingência 10.090,00
” 4 Definir 10.000,00
7 Keserva de Contingência 10,000,00
PREFEITURA MUNICIPAI. DE IGARAPAVA
in
Contribuições do SU5
Receita Tributária 373.381, tl 15,720,58
1200,00,00 Receita de Contribuiçãos 90.107,35 187,690,0)
- 1300.00.00 feceita Fatrinonial 15.083,49 14.753,00
1600,00,00 Receita de Serviços 2.100,00
1700,00.00 Transterências Correntes 10,207,284,79 10.469,381,17
1500.00.00 dutras Receitas Correntes 103.185,37 99,457,58 165.926,18
Sub Total
2006.06.00 Receitas de Capital
2100.00.00 Operações de Crédito
- 2EGO,v0,0O Alienação de fens 87.000,00
2400.00.00 Transferências de Capital 274,88, 107.807,26 Bs .247, 18
2S00. 00,00 Outras Receitas de Capitai
Ml FZ
9200.00.00 CONTAS RETIFICADORAS
Sub Total E Bm
TOTAL 9.142,965,72 11,999,024,dá dLd0L,714,45
PREFEITURA MUNICIFAL DE IGARAPAVA
E BUADEG 49
Página à
Codigo hiscriainacas
“tood,99.00 E POTES TE PP PR
1100,00.00 Receita Tributária 399. ON 1.115.009,09
000.00 Recerta do Contribuições 144.000,06 208,04
, 1309.00.00 Receita Fatriagnial 18.000,86
1600.00.00 feceita de Serviços
1700.00.00 ransferências Correntes
1908.06.40 utras Recaitas Correntes
Sub Total
2960.00.06 aceitas de Capital CRERERACERACERaSARERReEEo
2160.60.00 perações de Crádito
2200.00.00 Alienação de Rens 30.000,00 30.000,00
2800,00,00 Transferências de Capital 50.090,00
- 2800.00.00 Outras Receitas de Capital
Sub Total
2700,00.00 CONTAS RETIFICADORAS
Sub Totai
TOTAL 14.700.000,00 13.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
E . QUADRG 10
edi sgiiao teses Pagto
Fixada DOI Prevista DO
h5 CORRENTES
E! Pessoal e Encargos Sociais 7 Mi.ali,0E 6.925.000,09
Er Juros € Encargos da Divida 800.000,00
a 5 Butras Despesas Correntes 3.981.004, tó
Sub Total
DESFESAS DE CAPITAL
4 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.185,99 715.000,00
4 Outras Despesas Correntes 384,074,35 30.000,09
a Investisentos 1.144,000,00
4 Amortização da Divida 100.006,00
E Sub Total CORRO 75500000 1288000
RESERVA DE CONTINDENCIA
9 Reserva de Contingência 311.986,06 50,900,00
Jub Total 0,86 341.000,00 50.000,00
TOTAL 11,290.616,78 14,700,000,00 13.000,005,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
DD
GUADRE di
Legislação
RECEITAS CORRENTE
RECEITA TRIBBTARIA
tiiD.d0.00 Imposto s
00.40 aposto 5
/
40 Patrimonio e à Renda
é à Propriedade Predial e Territorial Urbana
T «0 Inposto 5/ à Propriedade Predial Urhana E Fart líb lei compl. 1982/97 - 24/12/97
«00 laposto 5/ à Propriedade Territorial Urbana E Fart 156,1] CIR Lei compl.l945/97 - 241
04, 00.00 laposto sobre a Renda 2 Proventos de Bualquer Naturez
Retido nas Fontes «Fo arte déb,
F
Iapasto s/Trans Intery Bens Moveis e Dir reais síleoy CF Art is6,L CTA Lei compl.1942/07 - 24/17/97
Leposto s/ à Producao é à Circulacao
Taposto 5/ Servicos de Qualquer Natureza UF art ida, lt Lei compl.i942/07 - 24/12/97
TAZAS
Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia
Tata de Licença p/Localiz e Funcionas de Estab Ind, E
Taxa de Fiscaliz Funcionar de Estabelecia Ind, Cone Lei Coaplementar 1947/97 24/12/97
Taxa de Licença para 0 Comercio Eventual » ambulante Lei Conplesentar 1242/47 de 24/)
00,00 Taxa de Licença para Funcionamento aa Herário Especia Lei Coaplesentar 1942/07 de 24/12/77
80,0 Taras Pela Prostacas de Servicos
77,00,08 Tara de Expediente Lei coapllodo/9? = 24/12/07
122,93.006.00 Conservação de vias e Logradouros Publicos Lei conpl.ifaD/9 - 24/12/97
122,94,00,00 Resoçao de Lito Lei Complegentar 1942/97 de 24/12/97
Mai, 9a, 00.06 Taxa de Linpesa Publica tei cospl.1982/97 - 24/12/07
- 1150.00,00.09 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
131.00,00.00 Conservação de Melhoria Publicas Lei Cosplesentar 1942/77 de 24/12/97
1200.00,00.00 RECEITA DE CONTRIGUICÕES
i 6 CONTRIBUICÕES SOCIAIS
Contribuicao ao Fundo de Previdencia Municipal La
RECEITA PATRTRDNIAL
RECEITAS INOSILTARIAS
Receitas de Alugueis Lei compl.i942/97 - 24/12/97
Receita de foro e Laudeaios Lei coapl.1942/97 - 24/12/97
RECEITAS DE VALORES IRDRILIARIOS
duros Titulo de Renda
Municipal ho. d119
- Dividendos de Ações Lei coapl,1742/97 - 24/10/97
Resuneração de depositos Bancarios
61,00.00 Aplicação Financeira Lei Compiesentar 1947/97 de 24/12/97
600.00,09.00 RECEITAS DE SERVICOS
Nutros Serviços
Receitas do Matadouro Lei Compleaentar 1942/07 - 27/12/97
Receitas do Csaiterio tei Conplesentar 1947/97 - 24/12/97
Legislação Proprial
e do Fundo Participação des Municipios - FP CE Art 159, Tb
rte do laposto s/Prop. Territorial Eural EF Art id,
e do Fundo Especial Lai Federal 252ã - 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
RR
did
UFári.ioo, di
EFart. dad dI
Transferencias da Uniao
iã Financeira - Li, nê 87/96 Legislação Propria
çães da SUS Legislação Propria
cional de Aligentação Escolar - FAL Legislacao Propria
Demais Tr úcias da Unido
Transferencias do Estados
00.00 Participacao na Receita do Estado
1.80 Cota-Farte do Iaposto s/ Circ Marc a Servicos ICAS Const Federal - art 158 IV
Cata Parte do Imposto sobre a Propede feiculos hutoao Const Federal art 156, III
Outras Transferências dos Estados
Frograsa
âurilio para Transporte de Alunos Lei Estadual 9,623 - 12/05/67 - Alt, peia Lei 1389
Fundo Municipal de Saude - FG
Narenda Escolar - Estado Legislação Fropria
Transferencias Nultigovernanentais
. Transferencias de Recursos - FUNDEF Lei GaPa - co/12/%
1750.00.00,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
1281,00.00,00 Transferência de Convênios da Unido e de suas Entidad Legislação Fropria
1782.00.00,00 Transf de Conv dos Estados e do Distr Fed e de suas E Legislação Propria
900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00,00 MULTAS E JUROS DE NORA
1911.00,06,06 dtultas é Juros de Mora da Receita Tributaria
1941,01.01,00 hultas e Juros de Nora de Tributos Lei Logpl. 1942/07 - 24/12/77
914.90,09,00 hultas e duros de ora da Receita Tributária
941,82,00,00 Multas e Juros de hora das Taxas
1841.90,02,00 Multas a duros de Kora das Taxas Lei Complementar 1947/97 - 24/12/97
182 dO INDENIZAÇÕES E RESTITUISÕES
1971,00,06.00 Indenizações
921.09.00.00 Dutras Indenizações CTA Lei 1105 2712 Ba
1922,90.00.09 Restituições
1922.99.00,00 dutras Restituições CTX Lei 1185 = 27/12/88
1336,00.06,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
195 A Receita da Divida Ativa dos lapostos Lei Compl, 1942/97 - 24/12/57
Receita da Divida Ativa das Taxas Lei Compl, 1992/97 - 24/10/97
Receita da Divida Ativa não Tributaria Lei Compl. 1982/97 - 24/12/97
Receita da Divida não Tributaria e Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
BLIENALAS DE RENS
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS Lagislatao Propria
Alienação de Outros bens Móveis
ALTEAÇÃO DE BENS INÓVEIS
Alienação de úuiros Bens Imoveis Legislação Fropria
TRANSFERBNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da Unido
tutras Transferências da União Legislação Propria
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
dutras Transferências dos Estados Legislação Propria
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
BUADRO É
TRANSF 1A5 DE CONVÊNIOS
2471.00,00,00 Iraneferência de Convênios da União e de suas Entidad Legislação Propria
d.00. 00 Transt de Cony dos Estados e do Distr Fed e de suas E Legislação Propria
0.00. 6% MEDIÇÕES
«00.60,06 CONTAS RETIFICADORAS
1.84.09,90 Dedução de Receita para Foraação do FUNDEF Lei 9,38 - 20/12/%
7722,01,00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF Lei 9.394 - 20/12/98
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Especificação Desdobramento Fante
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA «410.000,00
1110,60.00 ENFOSTOS 854.050,00
1112.00.99 Inposto s/ o Patriaonio e a Senda 530.000,00
N laposto 5/ à Propriedade Fredial e Territorial Urbana 548.800,00
laposto s/a Propriedade Predial Urbana 290.900,00
laposto 5/ à Propriedade Territorial Urbana 58.000,00
Iaposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 150.000,00
Retido nas Fontes 150.090,09
H2ado laposto s/Trans Interv Rens Moveis e Dir reais s/lanveis 40.000,00
113,00.00 Japosto s/ à Producao e a Circulacao 320,090,00
1115,05.00 Inposto 5/ Servicos de Qualquer Natureza 320.000,00
TAXAS 216.000,06
: Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 25.000,00
Taxa de Licença p/Localiz e Funcionan de Estab Ind, Cosercia
Tata de Fiscaliz Funciona de Estabelecia Ind, Cor e de Pres id. 000,00
Tara de Licença para o Sosercio Eventual e Ambulante 5.000,90
Taxa de Licença para Funcionamento ea Horário Especial 10.000,00
172,09.96 Tatas Pela Prestação de Servicos 190.000,00
122,92,60 Taxa de Expediente 40.060,00
q 1122.93.00 Conservação de vias é Logradouros Publicos 10.000,00
1Z2,94,0D Resoçao de Liso 30.000,60
1:22,95.00 Tara de Liapera Publica 80.000,00
1ist,50,00 CONTRIRUIÇÃO DE MELHORIA 56.000,08
1131.90.00 Conservação de helhoria Publicas 50.000,00
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICHES 200.008,00
1210,00.09 EOMPRIBUICOES SOCIAIS 200.009,00
t:10,91,00 Contribuicao ao Fundo de Previdencia Municipal oO 006,00
1300.99.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.900,00
= 1316.60.00 RECELTAS IMOBILIARIAS 10,998,00
Liti,00,00 Receitas de hlugueis 4.006,60
Í Receita de Foro e Laudenios 5.000,00
- 1520,8 RECEITAS DE VALORES INORILTARIOS
13200, Juros Titulo de Renda
1322.09.00 Dividendos de Ações 3.000,00
1525,00,00 kesuneração de Depositos Bancarios à0.006 60
1325.04.00 Aplicação Financeira 10.006,00
1400.60.00 RECEITAS DE GERPIÇOS 58,800 08
1660,29,00 dutros Serviços 68.000,00
5 do Batadouro 38,000,0
1608,99,05 Receitas do Pedagio
PREFEITURA MUNICIPAL, DE IGARAPAVA
ORSOMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Página É
Receitas Diver 10.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 12,770.009,09
TRANSFERENCIAS INTERGOVERMARENTALS 12,590.000,00
Transferencias da Uniao 8,059,000,00
ERA Participação na Receita da Uniao .330,900,00
Cnta Parte do Fundo Participação dos Municipios - FÃ 3.156.000,06
Cota-Parte do Iaposto s/Prop.Ferritorial Rural 36.009,00
Lata-Parte do Fundo Especial 2d. 000,00
Cota Parte Partic do Estado na Arrecadação IPI 30.000,00
lota-Parte da Contribuição do Salário-Educação - DESE 80.000,00
Dutras Transferencias da Uniao 220.900,00
Transferência Financeira - LC. nº 87/98 130,000,06
Contribuições do SUS 300.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - FÃE 80.600,00
Demais Transferências da Unido 10.000,00
i Transferencias do Estados 6,748 .009,00
1772,0:.00 Farticipacão na Receita do Estado 5.000.000,00
1722,01,01 Cota-Parte do Iaposto s/ Circ Merc e Servicos ICAS 6.000.000,00
1722.01.02 Cota Parte do Laposto sobre a Frop.de Veiculos Autosot. IPVA 800.000,00
FI22,09.00 Butras Transferências dos Estados 140.050,00
1722.09.01 Auxílio para Transporte de blunos 80.000,00
1222.09.92 Fundo hunicipal de Saude - FAS 10.000,00
1722.09.03 herenda Escolar - Estado 20.000,00
1724.00,00 Transferencias huitigovernamentais 1.800.000,00
1224,91,00 Transferencias de Recursos - FUNDEF 1.800.000,00
1740.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 180.000,00
1761,00.00 Transferência de Convênios da Unido e de suas Entidades 100.090,00
1762.00.00 Transf de Cony dos Estados e do Distr Fed e de suas Entidade 80.009,00
1950,00,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 136.000,00
1910,00,00 MULTAS E JUROS DE NORA 10.000,00
5911.00,00 ultas e duros de hora da Receita Tributaria 10.009,00
REVROR Nultas e Juros de Mora de Tributos 5.000,90
1911,90.0 Multas e duros de Hora da Receita Tributária
IPHL.92,00 Multas e Juros de Nora das Taias 3.900,90
tHt,SIdo Buitas e duros de Nora das Taxas 3.000,00
1920.09.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUISDES ' 15.080,09
1921.09.00 Indenizações 10.900,06
1921,09,00 Dutras Indenizações 10.099,09
1922,00,00 Restituições 5.000 di
1527.99.06 dotras Restituições 3.000,50
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 125.909,00
1931.01.00 Receita da Divida Átiva dos lapostos 160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
DRÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Categori
Desdobrasento Fonte Ecandaiia
2240,06,06
2212.88.00
2220.00.40
RP 00.00
2409,00.00
2620.00.00
2821,00,00
e42i 69.00
2422.00.00
2422.01.00
2422.09.00
2870.00.00
Receita da Divida ftiva das [atas 2
Receita da Divida tiva nao Tributaria
Receita da Divida não Tributaria e Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIEHACÃO DE BENS
ALIENACAD DE BENS AOVEIS
os rea
= [a
pa
5 IS
SIS
o [e
3 Is
Alipnação da Outros Bons Núgeis 20.000,00
ALIENAÇÃO DE REG LHÓVEIS 10.009,00
Blienação de dutros Bens Inoveis 18.008,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50.009,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNANENTAIS 30,900,00
Transferências da inião 2.00 00
Qutras Fransferências da Unido 28.000,09
Transferências dos Estados 20.900,60
Participação na Receita dos Estados
Dutras Transferências dos Estados 20,009,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 10.000,00
Transferência de Convênios da Unido a de suas Entidades 3.000,00
Transf de Cony dos Estados e do Distr fed a de suas Entidade 3.000,00
DEDUÇOES -1, 400.600,00
CONTAS RETIFICADORAS -1,400.000 (00
dedução de Receita para Formação do FUNDEF - 500.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
ELETTA PREVISTA
RECEITA TRIBUTARIA
aposto s/ a Fropriedade Predial Urbana 23,506,00
laposto s/ à Propriodade Territorial Urbana 70,06
etido nas Fontes 37.500,00 22,500,00
aposto s/Trans Intery Bans Novais e Dir reais 5/Tgovois 10.000,00 8.000,00
. aposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 20.809,00 38.000,00
RANSFERENCIAS DA UNIAO
1724.01.01.00 lota Parte do Fundo Participação dos Municipios - FÉM 3.150.000,00 787.500,00 472.300,00 Sis. ddb, dó
1721.01.02.00 Cota-Parte do lnposto 5/Prop.Territorial fural 30.000,90 2.500,00 8,500,00 3,000,08
1721,01,03.00 Cota-Parte do Fundo Especial 29.400,00 5.000,09 3.000,00 20W,
iot.ti04,90 Lota Parte Partic do Estado na Arrecadação TEL 50.000,00 12.500,90 2.580,00 3.000,06
DRL69.01,00 ransferência Financeira - Lil, nº 07/06 130.000,00 32.500,00 19.500,00 13.000,08
RANSFERENCIAS DO ESTADO
Lota-Parte do laposto s/ Cir Merc e Servicos ICAS 4.500.000,00 1,500.090,00 980,000,00 500.090,
Cota Farte do Iaposto sobre a Prop.de Veiculos Automot. IPEA 506.900,00 159.009,00 96,000,00 dt
ECELTA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
7 4834,04,00,00 Recenta da Divida Ativa dos Iapostos 100,000,06 23.000,00 15.000,04 10,600,0)
1931,02,60,00 Recaita da Divida Ativa das Taxas 20.900,00 5.080,00 3000 ,ÕO 2.809,09
Sub-Total 2.737.300,00 1.642.500,00
DUTRAS RECEITAS (4004)
= ABI dM,O0 Cota-farta da Contribuição do Salário-Educação - QESE 80.000,90 80.000,00
172t.09.05,00 Prograsa Nacional de Alimentação Escolar - FAE 80.000,00 80.080,00
1722.09.01,00 Auxilio para Transporte de Álunos 88.000,00 45.090,09
1222,09,03.00 Merenda Escolar - Estado 78.000,00 70.000,00
Sub Total
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROSRAMA — EXERCICIO DE 2002
Hanutençao fer ar Fundatento 25.000,00 20,00
Aquis.de Veiculos p/Transpde álunos 30.000,00 30.090,00
Reforas de Prédios Escolares - Fundef 100.000,90 100.000,00
anutenção Transporte de Aluno Fundaa 256 000 dO :
Resunoracao de Frotessores 800.000,06
- Ressarciaento o Estado com c pagio.d
Previdencia de Servicos da Educacão 120.000,80
Hanutenção Ensino Regular 13 a 80, - 200.000,00
61,0150,7246,0000 Treinamento Fessual Hagisterio 38.090,00
65.0160.1007,0000 feforaa e Anpliacao ea Predios de Pre 50.000,00
d0.2018,0000 Hanut.do Ensino Pre-Escolar 570.000,00
12.365.0150.2018.0000 Marat. Transp.de Alunos Infantil 125,000,00 175.000,06
17,365.9160,2299.0000 Banutenção de Creches 285.000,00 245.900,06
8720,00,09 DEDUÇÃO DO FUNDEF 1,309.009,00
3.511.000,00
Recursos de Auxílios, Subvenc e Contrib, -250,000,00 -280.000,96
Total Liquido 4,231.090,00 3.221.000,00
rceatual Aplicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
ANALISES DO ENSINO QUADRO 15
Página 3
CodRBBEIGÃO DO FUMABRECiticação Previsão 4 Valor
t721,01,02.00 Cota-Parte do laposto s/Prop.Territorial Rural 30.000,00 t5 4.500,00
1721.09.01,00 Transferência Financeira - L,G. nº 87/96 130.000,00 15 19.500,00
1722.01.04.00 Cota-Parte do Iaposto s/ Circ Merc e Servicos ILAS 6.000.000,00 tá 200.000,00
EReReeeeeroo MORAL OO) UOONISACoAeooMooooooooooororooomeoo o oem ooo ooo roer agago,ão
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
ANALISES DO ENSINO QUADRO 13
RECEITA PREVISTA Página 1
ot feceita Especificação Total Orçado Obrigo5 Funtmental 1 Infantil
RECEITA TRIBUTÁRIA
1112.02.01.00 Inposto 5/ a Propriedade Predial Urbana 290,000,00 72.500,00 45.500,00 28.000,06
t112.02.02.00 Inposto s/ a Propriedade Territorial Urbana 30.000,00 12.500,00 2.300,00 5.000,00
1112,00.30.00 Retido nas Fontes 150.000,00 37.500,00 22.300,00 15.000,80
1112,08.00.00 aposto s/Trans Interv Bens Moveis e Dir reais s/Iaoveis 40.000,00 10.000,00 6.000,00 4.000,00
1113.05.00.00 aposto 5/ Servicos de Qualquer Natureza 320.000,00 80,000,00 48.000,00 32.000,99
TRANSFERENCIAS DA UNTAD
1724.01.01.00 Cota Parte do Fundo Participação dos Municipios - FPM 3.150.000,00 787.500,00 872,360,00 315,000,00
1721.03,02.00 Cota-Parte do Iaposto s/Prop.Territorial Rural 30.000,00 2.500,00 4,300,00 3.000,00
1721.04,03.00 Cota-Parte do Fundo Especial 20.000,90 5.000,00 3.000,00 2.000,00
1721.01.04.00 Cota farte Partic do Estado na Arrecadação IPI 50.000,00 12.500,00 2.500,00 5,000,09
1721.09.01,00 Transferência Financeira - LC. nO 87/96 130.090,00 32.500,00 19.500,00 13.000,96
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.00 Cota-Parte do Iaposto s/ Circ Merc e Servicos ICHS 4.000.900,00 £,500.000,00 290.000,00 600.000,00
1722.01.02.00 Cota Parte do Iuposto sobre a Prop.de Veiculos Astomot. IPVA 488.000,00 150.000,00 90.000,00 40.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931,01.00.00 Receita da Divida Ativa dos Iapostos 100.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00
t931,02.00.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 20.000,06 5.000,00 3.000,00 2.000,00
Sub-Total 10,950,000,00 2.232.800,00
OUTRAS RECEITAS (100%)
1724.01.30.00 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação - GESE 80.000,00 80.000,00
1721,09.03.00 Programa Nacional de Alisentação Escolar - FAE 80.000,00 80.000,00
1722.09.01.00 Auxilio para Transporte de Álunos 68.000,00 40.000,00
1722,09.03.00 Merenda Escolar - Estado 70.000,00 70.000,00
Sub Total
TOTAL
ANALISES DO ENSINO
Fixada
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Fundasental
BUADRO 13
Infantil
12,361.0142.2292,0000
12,361.0150.1009.0000
2,361.0150,1150.0000
12,361,0150,2019.0000
12.361,0150,2024,0000
12.361.0150,2035.0000
12.361.0150,2036.0000
2.361.0150,2230.0000
2,361,0150,2240,0000
2.365.0180. 1007.0000
12,349.0160.2014.0000
12.365.0160.2018.0000
12.365.0160.2290.0000
9720.00.00
Manutençao Merenda Escolar Fundasenta
Aquis.de Veiculos p/Transpede Alunos
Reforaa de Prédios Escolares - Fundef
Manutenção Transporte de Aluno Fundas
Reauneracao de Professores
Ressarcinento ao Estado cos o pagto.d
Previdencia de Servicos da Educacao
Hanutenção Ensino Regular 18 à RO, -
Treinamento Pessoal Magisterio
Reforaa e Aspliacao ea Predios de Pre
Manut.do Ensino Pre-Escolar
Manut. Transpde Alunos Infantil
Hanutençao de Creches
DEDUÇÃO DO FUNDEF
25.000,00
30.000,00
100.000,00
256.000,00
840.000,00
250.000,00
120.000,00
590.000,00
30.000,00
50.000,00
570.000,00
125.000,00
245.000,00
1.400.000,00
25.000,00
38.400,00
100.000,00
256.000,00
800.000,00
250.000,00
120.000,00
590.000,00
30.000,00
1.400.000,00
50.000,00
570.000,00
125.000,00
245.000,00
0,08
Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib,
Total Liquido
=290.000,00
8,211,000,00
=90.000,00
3.221.000,00
0,00
990.006,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
ANALISES DO ENSINO
IGARAPAVA
BUADRO 15
Página 3
CosREBENgAS DO FUMAGRCificação Previsão k Valor
1721.01,02.00 Cota-Parte do Imposto 5/Prop.Territorial Rural 36.000,00 15 8.500,00
$724.09,01,00 Transferência Financeira - LC, nO 82/96 138.000,00 15 19.500,00
1722.01.01.00 Cota-Parte do Inposto s/ Circ Merc e Servicos TENS 6.000.000,00 15 900.000,00
To EE)
TN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
PALCO
Der MURLCLE O PÓRO ELEMENTO
ELEMENTO ERUPO/MOD CATEGORIA
3. 0,00.00 Despesas Correntes 11,746.000,00
3. 4.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 6, 925,000,00
3. 4.90,00 Aplicações Diretas 8.925.000,00
3. 1,90, 01 Aposentadoria e Rejoraas 325.000,00
3.1.9.0 Pensítes 120.000,00
3.4,90.09 Salário-Fanilia 25.000,00
31,9%. di Vencisentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.585.006,00
34.90.13 Obrigações Patronais 670.000,00
3. 1.90. 9% Ressarcisento de Despesas de Pessoal Requisitado 230.090,00
3.2, 06. 00 dúros é Encargos da Divida 290.090,00
32.900,00 Aplicações Diretas 790.000,00
32 Md Juros sobre a Divida por Contrato 418.000,00
32%. % Sentenças Judiciais 309.000,00
3.2. 90,92 despesas de Exercicios Ânteriores 80.000,00
3.5. 00. 00 Outras Despesas Correntes 8.031.000,00
3.3.30.00 Transferências a Instituições Privadas ses Fins Lu 420.000,00
35.50.83 Subvenções Sociais 420,000,00
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 3.611.000,00
3.3. 9,0 Qutros Beneficios Previdenciários 3,000,00
3,3. 90,14 Diárias - Civil 145.000,09
3.3. 90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 100.000,00
3,3.90.30 Material de Consumo 1.408.000,00
33,903 Material de Distribuição bratuita 50.000,00
3,3. 90.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00
33.90.37 Locação de Kão-de-Dbra 100.000,00
33.90.38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1,578.000,00
3.3. 90,4 Aurilio-Alinentação 40.000,00
33 MW. 4 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00
3.3. 90,48 Dutros furílios Financeiros a Pessoas Fisicas 40.000,00 -
3. 0,00.00 Despesas de Capital 1.244.000,00
4,4.00.060 Investisentos 1,144,000,06
4. 4.90, 00 Aplicações Diretas 1,184,000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 370.009,06
4,84.9%.% Equipasentos e Material Permanente 234.000,00
4.484,90, 61 Aquisição de Isóveis 20.000,00
4.6,00, 00 Amortização da Divida 100,000,00
4,6,90,00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.6.90.7 Principal da Divida Contratual Resgatado 100.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 10.000,00
9.9.00.00 Reserva de Contingência 19.000,00
9.9, 99.00 À Definir 10.900,00
79.99.99 À Classificar 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Se elo TA D
PODER o LEGISLATIVO
BRGAO 9101 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
“O cional Progratátia rupo de despesa Total
“ag TT descrição UMa t teto eo
E! Legislativa 790.000,00
od 0 Ação Legislativa 790.000,00
mM 03 001 Processo Legislativo 15.000,00
ami Manutenção das Atividades Legislativas 315.000,00
3. 190 Pessual e Encargos Sociais 359.090,00
3. 290 Juros e Encargos da Divida 20.000,00
3. 390 futras Despesas Correntes 95.000,00
4. 490 Investinentos 30.000,00
4. 69) Amortização da Divida 20.000,00
o 031 quit Adainistração Legislativa 273.000,00
2002 Hanutenção da Secretaria da Camara 275.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 225.000,00
3. 390 Qutras despesas Correntes 50.000,00
= PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
FREE RICE
PODER E EXECUTIVO
a DEGÃO voo GABINETE
“7º Funcional Programática brupo de Despesa Total”
Cego TOO destrição UNS
4 Adeinistração Fen. 000,dO
o liz Adainistração Geral 380.090,00
04 122 0045 Gestio Politico Adsinistrativa 380.000,00
2003 hanut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 380.000,96
3. 19% Pessoal e Encargos Sociais 280.000,00
q 3,390 Dutras Despesas Correntes 90.000,00
4, 490 Investinentos 10.000,00
q Adainistração 473.000,00
mM ti Adeinistração Geral 473.000,00
o dic 0045 Gestão Politico Adainistrativa 473,000,90
2282 Procuradoria do Município 473.000,00
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3, 290 Juros e Encargos da Divida 380.000,00
3, 390 Dutras Despesas Correntes 43.000,00
” (A! Adainistração 39.000,00
mM diz Adainistração Geral 33.000,00
0 122 005 Gestão Politico Adainistrativa 32.000,00
2007 Hasut.do Tiro de Buerra 8.000,00
3. 390 Dutras Despesas Correntes 3.000,00
210 Hanut.do Serv.da Juinta Hilitar 35.000,00
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 25.000,00
= 3, 390 Outras Despesas Correntes 8.000,00
4, 490) Investisentos . 2.000,00
4 Adainistração 408,900,00
04 14 Controle Interno 408.000,00
MM dit 006 Gestão Financeira 608.000,00
2090 Juros da Divida Contratada 390.000,00
3.290 Juros e Encargos da Divida 390.000,00
2281 fsortização Divida Fundada Interna 80.000,00
4, 690 Anortização da Divida 80.000,00
- 2283 Hanutenção Serviços Contabilidade é Finanças 138.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 110.090,00
3. 39% Outras Despesas Correntes 28.000,00
= 4, 490 Investizentos 3.000,00
[o Adainistração 218.000,00
9a dã Aduinistração Financeira , 218.000,00
09 125 00% Bestão Financeira 218.000,00
2288 Manutenção Divisao Tributação 218.000,00
3, 19% Pessoal e Encargos Sociais 190.009,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
ER TES DADE E PREHETO
4,490 Investisentos 3.000,00
4 fdainistração 642.090,00
q im Adainistração Geral 642.009,09
64 di 000 Operações do Controle Interno 682.000,00
2285 Hanutenção Adsinistração Pessoal 642.000,00
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 425.600,06
3. 390 Dutras Despesas Correntes 17.000,00
Previdência Social 415.000,00
Mm Previdência Básica 69.000,00
09 2 ottz Previdência Social do Servidor Público 60.000,00
ami Contribuicao ao Pasep 60.000,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 40.000,00
09 2 Previdência do Regige Estatutário 355.000,00
[o Previdência Social do Servidor Público 359.000,00
2070 Kanutençao Fundo Municipal de Seguridade 335,000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 340,000,00
3. 39 Outras Despesas Correntes 45.000,00
4 Aduinistração 338.000,00
04 ti Adeinistração Geral 338.000,00
04 da 0085 Gestão Politico Adainistrativa 358.000,00
2206 Hanutençao da Secretaria 338.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3, 390 Outras Despesas Correntes 215.000,00
4, 490 Investinentos 3.000,00
4 âdeinistração 283.900,00
[a Adainistração Geral 283.000,00
04 diz 000 Operações do Controle Interno 243.000,00
2287 hanutenção Divisao de Naterial e Patrimonio 243.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 120,000,00
3.390 Outras Despesas Correntes 120.000,00
4.49% Investisentos , 3.000,00
+ PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Peres
o PE PTI
PODER % EXECUTIVO
A DRGAO 0202 DEPARTAMENTO DE SAUDE
funcional Prograúítia trapo de despesa Total
Cego descrição
y Saúde aço
to 30 Atenção Básica 1.100.000,00
10 0 0120 Atendinentos ea UBS 1.100.000,00
um Construção e Reforaa de Unidades de Saude 50,000,00
- 4. 490 Investisentos 30.000,00
tigo Aquisição Anbulancia Equipada-UTI 50.000,00
4.490 Investinentos 30.000,00
PDR) Fundo Municipal da Saude 1,000,000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 700.000,00
3. 39% utras Despesas Correntes 270.000,00
4. 490 Investinentos 30.000,00
to 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 220.000,00
to 302 dizs Assistência Financeira à Saúde 270,000,00
a am Auxilio e Subvenções Sociais 270.000,00
3. 350 utras Despesas Correntes 270.000,00
u Saúde 63.000,00
UR Assistência Hospitalar e Asbulatorial 63.000,00
10 302 040 Assistência de Média e Alta Complexidade 83.000,00
2288 Hanutenção Vigilancia Sanitaria 43.000,00
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 29.000,00
na 3. 390 Outras Despesas Correntes 35.000,00
4,490 Investiaentos 3.000,00
ma 1.433.000,00
º PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
PODER n EXECUTIVO
x DRGAD 0703 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
“27 Funcional Programática SMA Grupo de despesa o Total
ng Assistência Social 562.000,00
e 2 Assistência ao Idoso 118.090,00
08 241 0085 integração Social do Idoso 118,000,00
2037 Hanutenção Assistencia ao Idoso 118.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
q 3, 39%) Qutras Despesas Correntes 43.000,00
4,49 Investizentos 3.006,00
og 2 Assistência Comunitária 444,000,00
08 24 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 448.000,00
2004 Fundo Social de Solidariedade 444.000,00
3. 4190 Pessoal e Encargos Sociais 180,000,00
3. 350 Outras Despesas Correntes 150.000,00
3.390 Outras Despesas Correntes 1140,000,00
4. 490 Investisentos 8,000,00
a 08 Assistência Social . 33.000,00
08 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 35.900,00
08 243 0100 Atividades do Conselho Tutelar 53.000,00
2022 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc. 53.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00
3,39% Qutras Despesas Correntes 20.000,00
4, 490 Investinentos ] 3.000,00
a. 08 Assistência Social 243.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 213.000,00
08 242 009 Assistência Social ao Deficiente Nental 213.000,00
2289 hanutenção de Classes p/ Excepcional 2143,000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00
3 39 Outras Despesas Correntes 30.000,00
4, 490 Investisentos 3.000,00
TOTAL o 878.000,00 |
a
º PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
PODER 02 EXECUTIVO
a DRGAD 0208 DEFARTAMENTO DE EDUCACAD
“O mcional Prograúítica rupo de despesa Total
CIT iasnição II
tê Educação 620.000,00
no Hs Educação Infantil 620.000,00
2 345 0160 Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis À 628.000,00
1007 Reforaa e Aspliacao es Predios de Pre-Escolas 38.000,00
= 4,490 Investizentos 50.000,00
2044 Nanut.do Ensino Pre-Escolar 570.006,90
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 515.000,90
3. 380 Qutras Despesas Correntes 59.000,00
4.49% Investinentos 5.000,00
te Educação 245.000,06
12 365 Educação Infantil 245.000,00
345 0140 Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis À 245.000,00
2290 Hanutençao de Creches 245.000,00
= 3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 175.000,06
3, 390 Qutras Despesas Correntes 60.000,00
4. 490 Investisentos 10.000,00
tê Educação 411.000,00
12º dl Ensino Fundasental . 284.000,00
12 36 0150 Ensino Reguiar de Sete a Quatorze anos 286.000,00
1009 fquis.de Veiculos p/Transpede Alunas 30.000,00
4, 490 Investizentos 30.000,00
OU Hanutenção Transporte de Aluno Fundagental 236.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 90.000,00
3, 396 Outras Despesas Correntes 160.000,00
4.490 Investinentos 6.000,00
nº 36 Educação Infantil 125.000,00
12 Jos 0160 Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis À 125.000,00
2018 Manut. Transpede Alunos Infantil 125.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00
3. 39% Outras Despesas Correntes 80.000,00
a 4,490 Investinentos 5.000,00
u Educação 1.800 000,00
12 db Ensino Fundasental 1.800.000,09
12 Jó! 0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 1.800.000,00
* 11590 Reforaa de Prédios Escolares - Fundef 100.000,00
4.490 Investiaentos 100.000,00
eus Resuneracao de Professores 800.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 800.000,00
203 Ressarcisento ao Estado cos 0 pagto.de pessoal 250.000,00
3. 19% Pessoal e Encargos Sociais 250.000,90
<.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
AL PRO TEU
it)
2356 Previdencia de Servicos da Educacao 120.006,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
2230 Manutenção Ensino Regular 10 à BD, - Fundef 300.000,00
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 170.000,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 320.000,00
4, 490 Investisentos 10.000,00
2 Treinagento Pessoal Nagisterio 30.000,08
3. 19 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,09
t2 Educação 253.000,00
t2 34 Ensino Fundanental 188.000,00
E A Herenda Escolar 188.000,00
- 2282 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 188.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 25.000,00
3. 590 Outras Despesas Correntes 160.000,00
4, 490 Investinentos 3.000,00
12 345 Educação Infantil 65.000,00
12 345 0142 Merenda Escolar 65.000,00
2294 Manutençao Merenda Escolar - Infantil 65.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 15.000,00
, t2 Educação 148.000,00
1 3 Ensino Média 148.000,09
12 4 052 Melhoria e Expansão do Ensino Medio 148.000,00
2 Hanut.Colegio Munic. Igarapava 148.000,00
3. 196 Pessoal e Encargos Sociais 135.000,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 16.000,00
4. 490 Investinentos 3.000,00
- 12 Educação 285.000,00
to 34 Ensino Superior 285.000,00
t2 34 las Bolsa de Estudos 190.900,00
2283 Concessão de Bolsa de Estudos 100.000,00
3. 39% Outras Despesas Correntes 100.000,00
to 368 0156 Transporte Universitário 185.000,00
nn Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior 185.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3. 390 Dutras Despesas Correntes 180.000,00
. Ota RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
HETO
efe TIDO EE
PODER A EXECUTIVO
BREAD 020% DEPART DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
13 Cultura 280.000,00
1 3 Difusão Culturai 280.009,00
13 392 010 Proxoção de Eventos Culturais 280.000,00
1020 Construcao de Area Lazer c/Praia Artificial 100.000,00
4, 490 Investinentos 100.090,00
2 Manutenção áÁtiv. Prosocao Artisticas e Culturais 180.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3,390 Outras Despesas Correntes 70.000,00
4. 490 Investimentos 10.000,09
Fi Desporto e Lazer 185.000,06
7 bu Desporto de Rendimento 185.000,00
w eu om Desenvolvimento do Esporte Asador 183,000,00
1254 Construção de Quadras Esportivas e Inter-Bairros 30.000,00
4.47% Investisentos 30.000,00
1255 Construção Ginasio Esportes "Vila Gomes" 30.000,00
4. 490 Investimentos 30.000,00
mt hanut.das Atividades Esportivas 123.008,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00
3. 39 Outras Despesas Correntes 40.000,00
4,490 Investisentos 3.000,00
* PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
DRÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
es 3 E
PODER dê EXECUTIVO
a OREAD dedá DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
O Runeional Programática Bropo de Despesa 77 Total
“rogo TT descrição re
“4 Adainistração 420.000,00
oq 12 Adainistração Geral 420,000,00
04 122 ot Serviços de Utilidade Pública 420.000,00
1253 desapropriação de área p/ Interesse Publico 20.000,00
N 4,490 Investiaentos 20.000,00
2028 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 490,009,09
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 280.000,00
3. 390 Gutras Despesas Correntes 120.000,00
10 Saúde 100.000,00
1) at? Saneamento Básico Urbano 100.000,00
10 512 0203 Defesa Contra Inundações. 100.000,00
1252 Obras de Canalização de Corregos 100.000,09
4. 490 Investinentos 100.000,00
= E) Urbanisao 300.000,00
144 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00
1a 451 0180 Obras e Equipasentos Urbanos 200.000,00
1200 Recapeasento é Pavimentação de Vias Urbanas 200.000,00
4. 490 Investigentos 200.000,00
to dt dai Serviços de Utilidade Pública 50.000,00
1251 Construção de Galerias Pluviais 50.000,00
a 4,490 Investinentos 30.000,00
15 4 Serviços Urbanos 30,000,00
19 442 0181 Serviços de lWtilidade Pública 50.000,00
12 Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros 50.000,00
4. 490 Investisentos 30.000,00
TOTAL 829.000,00
a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Peito STD DE E PROMETO
PODER nz EXECUTIVO
= BRGAO 0207 DEPARTAMENTO DE SERY E MANUTENCAO
“""anciomal Prograúítia E rupo de Despesa Total
Cao O descrição OOo
o Transporte 260.000,00
w mm Transporte Rodoviário 280.000,00
2o MG Estradas Vicinais 260.000,00
1024 Constr.de Obras de Arte Rodoviárias 20.000,00
x 4. 490 Investisentos 20.000,00
musa fiperacao e Nanut,dos Serv.de Estr.de Rodagea Runic 240.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.39% Outras Despesas Correntes 130.000,00
4. 490 Investinentos 10.000,00
1 Urbanisao 623.090,00
15.45 Serviços Urbanos 623.000,00
15 452 01 Serviços de Utilidade Pública 623.000,00
208 Hanutenção de Liapera Publica 623.000,00
- 3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 190.000,00
3. 39% Dutras Despesas Correntes 430.000,00
4, 490 Investizentos 3.000,00
15 Urbanisno 370.008,00
t 45 Serviços Urbanos 370.000,00
15 452 010 Serviços de Utilidade Pública 370.000,00
1622 Bbras 2 hapliacao de Rede de Lluginação 30.000,00
4. 490 Investizentos 50.000,00
” 2140 Hanutenção do Serviços Iluninação Publica 320.000,00
3, 390 Outras Despesas Correntes 320.000,00
15 Urbanisao 84.000,00
15º 4% Serviços Urbanos B6,000,00
1) AS OB Serviços de Utilidade Pública 84.000,00
io Reforaa/hapliacao do Ceniterio e Velorio 10.000,00
4, 490 Investinentos 10.000,00
2029 Manutencao dos Servicos Funerarios 76.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
- 3, 590 Qutras Despesas Correntes 13.000,00
4. 490 Investinentos 3.000,00
ty Urbanisao 133.000,00
- 5 mi Infra-Estrutura Urbana 133.000,00
15 451 Qi Serviços de Utilidade Pública 153.000,00
1220 Construção e Reforma de Praças , Parques e Jardin 39.000,00
4. 490 Investizentos 30.000,00
2295 Hanutenção e Conservação Praças e Jardins 103.006,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
80.009,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO FROGRAMA - EXERCICIO DE 2002
pec
3. 39 Outras Despesas Correntes
4. 490 Investinentos 3.000,00
2 Agricultura 65.000,00
Wo 65 Abastecisento 68.090,80
20 405 02% Feiras Nercados e Natadouros 56.000,00
203 hanutencas dos Servicos do Matadouro 44.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
3, 3M Outras Despesas Correntes 6.000,00
pira o 1.538.000,00 —
PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Go UE
PODER 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UREAD 7900 Reserva de Lontingencia
“Famtighal Programática DM trapo de despesa Total o
Cod TO descrição O UI
99 Reserva de Contingência 10.000,00
9.99 Reserva de Contingência 10.000,00
89 997 9999 Reserva de Contingência 19,000,00
99 Reserva de Contingência 10.000,00
9.999 Reserva de Contingência 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
E POB ATIVIDADE EP
FODER o LEGISLATIVO
ORGAS dot CARARA NUMECEPAL DE IGARAPAVA
UNIDADE diOLiO Corpo Legislativo
“ fancional Progragítica MO firapo de despesa OO Total
Cod Descrição ,
m lgislatia UM 290,000,06 7
do Ação Legislativa 190.000,00
0 051 000 Processo Legislativo 315.000,00
201 Kanutenção das Atividades Legislativas 515.000,09
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 340.000,00
3. 290 Juros e Encargos da Divida 20.000,00
3. 39% Outras Despesas Correntes 95.000,00
4.49% Investimentos 30.000,09
4. 490 Asortização da Divida 20.000,00
Mo 001 Adeinistração Legislativa 278.000,00
200 Hanutenção da Secretaria da Camara 275,000,00
3. 19) Pessoal e Encargos Sociais 225.000,00
3. 390 Dutras Despesas Correntes 50.000,00
TOTAL 190.000,00
a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
ça DO UMERBDES EDRO EVIVLDAD
PODER ê EXECUTIVO
UREAO seo GABIMETE
»
UNIDADE 020110 Chefia do Executivo
“funcional Prograsática IIS apo de despesa OTTO Total
lad Descrição
Tu Aministração 380.000,00
04 Adainistração Deral 389.000,00
08 27 005 Gestão Político Adainistrativa 388.000,00
203 Hanut, do Gabinete do Prefeito e Dependências 380.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 286,000,00
a 3, 390 Dutras Despesas Correntes 90,000,00
4, 490 investisentos 10.000,00
E Eu UT
ORGÃO Er GABINETE
UNIDADE 920120 Procuradoria do Municipio
“O funcional Prograática MI Rrupo de desposa UT Total
- Ca descrição
mo Ministração dis oboçdo
8 im Adainistração Geral 873,900,00
04 122 005 Gestão Político Adainistrativa 373.800,00
2282 Procuradoria do Hunicipio 473.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
= 3. 290 Juros e Encargos da Divida 380.000,00
3. 390 Dotras Despesas Correntes 43.000,00
TOTAL o ação
O A memo
ORGAO 0204 GABINETE
UNIDADE 020130 JSH/Tira de Guerra
"funcional Programática UM rapa de despesa Total
Cod Descrição DR
Cu, Ministração di. 000,06
mM Im Adainistração Geral 39.000,00
04 dE 0045 Gestão Político Adainistrativa 39.000,00
* 2007 Nanut.do Tiro de Guerra 4.000,00
3. 390 Gutras Despesas Correntes 4.000,00
2 Manut.do Serv.da duinto Militar
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 25.000,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 8.000,00
4, 490 Investinentos - 2.000,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROBRAMA - EXERCICIO DE 2002
PODER u EXECUTIVO
ORGÃO oct BABIMETE
UNIDADE 020158 JSM/Tiro de Guerra
“O Fancional Progragática DD 2II MMS Moo Mto Meeo ooo oo nipo de Despesa aa
Cod Descrição
Cu UU 39.006,00
7 XEQUE
DRGAD dao DABINETE
a UNIDADE rota divisao de Contab e Drcasento
“7 Fyacional Progragábica O) )DUUIIINEMO Moo M teem Rrupo de despesa O total
Co descrição Um
Cu TS Ministração TE ima. 000,00
04 12 Controle Interno 509,000,90
0 t28 006 Gestão Financeira 608.000,00
2090 duros da Divida Contratada 390.090,00
3. 290 Juros e Encargos da Divida 390,000,00
” 2281 Anortização Divida Fundada Interna 80.000,00
4, 490 Amortização da Divida 80.090,00
2283 hanutenção Serviços Contabilidade e Finanças 158.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 110.000,00
3. 390 Outras Despesas Correntes 25.000,00
4. 490 Investinentos 3.000,00
O en
ORGÃO dot GABINETE
UNIDADE 020159 divisao de Tributação
“funcional Progaíátia Rupee despesa Total
Co descrição UNR
Tu, Adainistraço O sato
Mm Adainistração Financeira 218,000,00
- MM 12 005 Gestão Financeira 218.000,00
cia hanutençao Divisao Tributação 218.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 190.000,00
E" 3. 3% Qutras Despesas Correntes 25.000,00
4. 490 Investinentos 3.900,00
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
PODER u EXECUTIVO
ORGÃO tao GABIRETE
a UNIDADE 020160 Divisao de Recursos Husanos
O Fyscional Prográsática rapa de despesa Total
Cod Descrição
no Maisto to dodo
Mu Adainistração Deral 482.400,00
04º 122 0060 Operações do Controle Interno 482.000,00
2285 Hanutenção Administração Pessoal 642,000,00
N 3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 625.000,00
3. 390 Dutras Despesas Correntes 17.060,00
9 Previdência Social 415.000,00
mm Previdência Básica 69.000,00
09 27 q Previdência Social do Servidor Fúblico 60.000,00
ant Contribuicao ao Pasep 68.000,00
3. 390 dutras Despesas Correntes 680.000,00
9 2 Previdência do Regiae Estatutário 355.000,00
09 2 oz Previdência Social do Servidor Público 355.000,00
2070 Kanutençao Fundo Municipal de Seguridade 333.000,00
º 3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 310.000,00
3. 390 Qutras Despesas Correntes 85.000,00
MAL 1.057.000,60
PODER nz Memo
ORGÃO 0201 GABINETE
= UNIDADE 020170 Divisao de Secretaria
“OO funcional Programática IMC OM CIMO COCO EIO TOCO Ooo trapo de Despesa Total
o descrição NE
Cu Mnistração Há bon, iá *
q mm Adainistração Geral 358.000,00
04 122 0045 Gesto Político Adsinistrativa 338.009,00
228 Kanutenção da Secretaria 338.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3. 390 dutras Despesas Correntes 215.000,00
- 4. 490 Investinentos 3.000,00
TOTAL Rã
- PODER po E RO
ORGAS 020 GABINETE
UNIDADE 020160 Divisao de Material e Patrimonio
A Funcional Progratática O rupo de Despesa Cota
” PREFEITURA MUNICIPAL. DE IGARAPAVA
ORÇAMENTO PROGRAMA — EXERCICIO DE 2002
Ti AUD DE,
PODER oz EXECUTIVO
ORGAG s201 GABINETE
? UNIDADE 320180 Divisao de Material e Patrimonio
“Funcional Prográgótica rapa de despesa rota
Cod Descrição
Cu TOS Mmimistração TT dás vooção
Nam Aduinistração Geral 283.000,00
08 122 0060 Operações do Controle Interno 283.000,00
2287 Hanutenção Divisao de Material e Patrinonio 243.000,00
3, 190 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
“ 3. 396 Outras Despesas Correntes 120.009,00
4, 490) Investisentos 3.000,00
*