| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1082 / 2022 |
| Date | 2022-11-29 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal FLS: 165 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de lgarapava/SP, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$19.556.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 19.556.000,00 02 01 01 Chefia do Executivo 22 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 63.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 01 03 JSM/Tiro de Guerra 61 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 1.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 01 03 JSM/Tiro de Guerra 64 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 01 01 Chefia do Executivo 32 06.181.0049.2053.0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Policia 36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 01 02 Procuradoria Jurídica do Municipio 44 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 48 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 10.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 166 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 02 01 04 Fundo Social de Solidariedade 66 08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 69 08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento 71 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 145.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 75 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 25.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento 82 28.843.0065.2080.0000 Pagamentos de Precatórios 40.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 83 28.843.0065.2080.0000 Pagamentos de Precatórios 300.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 84 28.843.0065.2090.0000 Juros da Dívida Contratada 360.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 85 28.843.0065.2100.0000 Amortização da Divida Fundada Interna 200.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 86 28.845.0065.2011.0000 Contribuicao ao Pasep 270.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 04 Divisão de Planejamento e Licitação 107 04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 111 04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 3.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 167 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 02 02 05 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio 117 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 350.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 119 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 25.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 121 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 45.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro 97 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadastro 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 99 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadastro 1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 03 01 Divisão Administração Geral 126 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 375.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 03 01 Divisão Administração Geral 127 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 128 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 131 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 20.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 03 01 Divisão Administração Geral 132 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 25.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 168 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 134 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 22.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 137 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 150.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 03 02 Divisão de Recursos Humanos 143 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal 500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 03 02 Divisão de Recursos Humanos 151 04.122.0076.2310.0000 Aporte Periódico RPPS 877.000,00 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RP F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 04 01 Fundo Municipal de Saude 156 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 1.420.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 157 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 145.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 158 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 101.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 160 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 225.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 02 04 01 Fundo Municipal de Saude 161 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 75.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 165 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 310.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 167 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 169 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 168 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 177 10.301.0150.2119.0000 Manutenção do Centro Atenção Piscossocial 85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00513 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 301 035 CAPS-CENTRO ATENÇÃO PISCOSSOCIAL 187 10.301.0150.2124.0000 Manutenção do PAB Fixo 690.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00513 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 301 001 ATENÇÃO BÁSICA 02 04 01 Fundo Municipal de Saude 189 10.301.0150.2125.0000 Manutenção Agentes Comunitários da Saúde-ACS 170.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00513 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 301 003 ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE 191 10.301.0150.2126.0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB 35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00513 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 301 006 SB SAÚDE BUCAL 02 04 01 Fundo Municipal de Saude 207 10.301.0150.2131.0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00215 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 305 008 PROGR GESTÃO PLENA 02 04 01 Fundo Municipal de Saude 211 10.301.0150.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 205.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00513 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 303 005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02 04 01 Fundo Municipal de Saude 216 10.301.0150.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00513 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 303 005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02 05 03 Assistência da Criança e do Adolescente 295 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adol..e Conselho Tutelar 3.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 03 Assistência da Criança e do Adolescente 299 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adol..e Conselho Tutelar 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 170 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 312 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego 2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 01 Fundo Munic de Assistencia Social 226 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 255.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 01 Fundo Munic de Assistencia Social 231 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 40.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 01 Fundo Munic de Assistencia Social 237 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 238 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 90.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 239 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 245.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 240 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 01 Fundo Munic de Assistencia Social 274 08.244.0120.2060.0000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) 2.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 06 05 Setor do Ensino Fundamental - 25% 391 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 171 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 395 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 25.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 02 06 05 Setor do Ensino Fundamental - 25% 397 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 750.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 402 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 480.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 406 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 255.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 02 06 06 Fundeb 409 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental 4.480.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 410 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental 160.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 06 06 Fundeb 417 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental 950.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 682 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental 130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 265 021 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS- ANO 2021 02 06 06 Fundeb 683 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental 635.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 264 021 EDUC.FUNDEB MAGISTÉRIO/ ANO 2021 02 06 07 Serviços de Merenda Escolar 457 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 172 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 458 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 205.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00219 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 100 018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 02 06 04 Serviços de Transporte de Alunos 373 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 1.310.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00216 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 200 013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 374 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 42.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00216 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 220 012 TRANSP. ALUNO ESTADUAL 02 06 09 Serviços de Assistencia a Educandos 496 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 06 08 Serviços de Ensino Medio 476 12.362.0230.2027.0000 Man. do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante 255.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 230 000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos 02 07 01 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 502 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 07 01 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 509 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 07 01 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 527 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 528 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 173 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 02 07 01 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 534 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras 554 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras 558 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 15.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras 559 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 563 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 475.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 09 02 Serviços de Limpeza Publica 589 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Pública 280.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 09 04 Serviços do Cemiterio 596 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 09 08 Serviços de Transporte Coletivo 620 15.453.0288.2047.0000 Manutenção do Serv de Transp Coletivo 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 174 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL Excesso: 8.121.000,00 Fontes de Recurso 01 00 2.641.000,00 02 10 5.275.000,00 05 13 205.000,00 Superávit Financeiro: 8.807.000,00 Fontes de Recurso 01 00 6.402.500,00 02 15 70.000,00 02 16 1.352.000,00 02 19 205.000,00 05 13 777.500,00 Anulação: 02 01 01 Chefia do Executivo 23 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento 72 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças -40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro 98 04.129.0080.2284.0000 Man. Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadastro -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 101 04.129.0080.2284.0000 Man. Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadastro -15.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 03 02 Divisão de Recursos Humanos 139 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal -42.000,00 3.1.90.01.00 APOSEN., RESERVA REMU. E REFORMAS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 145 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal -15.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 175 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 02 05 04 Fundo Municipal do Idoso 317 08.241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso -145.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 04 Fundo Municipal do Idoso 321 08.241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso -20.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 06 02 Setor do Ensino Infantil 329 12.365.0210.2014.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 331 12.365.0210.2014.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola -10.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 02 06 04 Serviços de Transporte de Alunos 361 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental -56.000,00 3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 02 06 05 Setor do Ensino Fundamental - 25% 392 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 02 06 06 Fundeb 411 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental -385.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 412 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental -9.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 413 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental -160.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 02 06 06 Fundeb 414 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental -20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 176 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 418 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb – Fundamental -240.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00210 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 06 07 Serviços de Merenda Escolar 452 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental -45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 456 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental -30.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 465 12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola -55.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 469 12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola -30.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 02 06 08 Serviços de Ensino Medio 480 12.362.0230.2027.0000 Manut. do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante -69.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 230 000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos 02 06 09 Serviços de Assistencia a Educandos 490 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 07 01 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 501 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 505 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais -15.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 526 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas -25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6 Prefeitura Municipal FLS: 177 De Igarapava LEI Nº 1082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PREFEITO MUNICIPAL 02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras 555 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao -68.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 09 02 Serviços de Limpeza Publica 582 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica -77.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 09 05 Serviços de Logradouro Publico 606 15.452.0285.2295.0000 Manutençao e Conservaçao Praças e Jardins -42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL 90 00 00 Reserva de Contingência 654 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência -900.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 110 000 GERAL Anulação ( - ) -2.628.000,00 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA Aos vinte e nove de novembro de 2022 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal REGISTRADA. Publicada e arquivada em livro próprio, na data supra. GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES Chefe de Gabinete Assinado por 2 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e GILCELIO DE SOUZA SIMÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/5D65-69BA-36DF-47C6 e informe o código 5D65-69BA-36DF-47C6