norma nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento(Digarapava.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, etc.
Art. 1º. Fica concedido nos termos do Artigo 30, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 144, 8 1º, Inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarapava,
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado pela Câmara
Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
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CARLA ADRIANA MENDONÇA
Vereadora — 2º Secretária