norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento(Digarapava.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JESSE DA SILVA RODRIGUES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, etc.
Art. 1º. Fica concedido nos termos do Artigo 30, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 144, 8 18, Inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarapava,
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR JESSE DA SILVA RODRIGUES.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado pela Câmara
Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Projeto de Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Art. 3º. Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
E'MAR FERNANDE
Vereador— Vice Presidente da Câmara Municipal
(RINALDO GROU GOBBI
Vereador — 1º Secretário
CGA = das o IN NA a ir
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Vereadora — 2º Secretária