norma nº 2/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
CA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
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E-MAIL: atendimento(Ocamaraigarapava.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020.
DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE À SENHORA TEREZINHA FERREIRA SILVA CARIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1.º - Fica concedido nos termos do Artigo 144, 818, alínea f, do Regimento Interno
dessa Casa de Leis, e Artigo 30, Inciso 17 da Lei Orgânica Municipal, TÍTULO DE CIDADÃ IGARAPAVENSE A
SENHORA TEREZINHA FERREIRA SILVA CARIOCA, por sua dedicação e empreendedorismo em nossa cidade,
gerando empregos e rendas para nossos munícipes.
PARÁGRAFO ÚNICO — O título a que se refere o artigo anterior, será confeccionado pela
Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
ARTIGO 2.º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, inseridas no orçamento vigente.
ARTIGO 3.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Igarapava, 07 de Julho de 2020.
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DÉMIZE MÁTIAR SOUKEF GOBBI — 12 SECRE IA
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RONALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR — 2º SECRETÁRIO