norma nº 1/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 — 3172-5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: secretaria (Dcamaraigarapava.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO 001/2019.
DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA QUE: “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR DR. ADÃO FERREIRA DE FREITAS E DÁ
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENDER IA AL —-————
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
ARTIGO 1.º - Fica concedido nos termos do Artigo 144, 818, alínea f, do Regimento Interno
dessa Casa de Leis, e Artigo 30, Inciso 17 da Lei Orgânica Municipal, TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE AO SENHOR DR. ADÃO FERREIRA DE FREITAS, pela expressividade e
grandiosidade de seu trabalho realizado em nossa cidade.
PARÁGRAFO ÚNICO — O título a que se refere o artigo anterior, será confeccionado pela
Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse
fim.
ARTIGO 2.º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo,
Correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, inseridas no orçamento vigente.
ARTIGO 3.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Igarapava, 26 de Fevereiro de 2019. *
JOSÉ CAR RA - PRESIDENTE
GERMANÇ AZAR BARBOZA — 1º SECRETÁRIO
Ba de ALVES DOS SANTOS JUNIOR - 2º SECRETÁRIO