norma nº 2/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 — 3172-5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: camaraigarapava terra.com.br
DECRETO LEGISLATIVO 002/2016.
DE AUTORIA DO EDIL PAULO CESAR DE MORAIS, QUE CONCEDE TITULO CIDADANIA IGARAPAVENSE AO
ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DO TG 02-085 IGARAPAVA-SP, SR. EDNILDO ALBUQUERQUE MARTINS, 1º
SARGENTO DE ARTILHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL, APROVOU E EU PROMUGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO NOS TERMOS DO INCISO XVil DO
ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Artigo 1º — Fica concedido nos termos do Artigo 144, 8 18, inciso VI do Regimento interno desta Casa de
Leis e Artigo 30, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Igarapava, ao ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DO TG
02-085 IGARAPAVA-SP, SR. EDNILDO ALBUQUERQUE MARTINS, 1º SARGENTO DE ARTILHARIA, o título de
CIDADÃO IGARAPAVENSE, pelos relevantes serviços prestados ao município, à frente de nosso Tiro de Guerra,
ensinando respeito, hierarquia e uma maneira digna como as pessoas devem ser tratadas à nossos jovens.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado pela Câmara Municipal de
Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
Artigo 2º — As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por
conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Igarapava 17 de Novembro de 2.016.
(AR FERNANDES — PRESIDEN
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PAUKO C MORAIS — VICE-PRESJDENTE