norma nº 4/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 — 3172-5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
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E-MAIL: camaraiga
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2014.
DE AUTORIA DOS EDIS DE IGARAPAVA LUIS ANTONIO DE SOUZA E JOÃO GABRIEL SILVEIRA, QUE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ARTIGO 30 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Artigo 1º — Fica concedido nos termos do Artigo 144,8 $ 1º, inciso VI, do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e
Artigo 30, Inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Igarapava, TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE ao Dr.
DIMAS EDUARDO RAMALHO, pclos relevantes serviços prestados ao município de Igarapava e pela atuação exemplar
na vida pública.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado pela
Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
Artigo 2º — As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, inseridas no orçamento vigente.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Igarapava, 03 de Julho de 2.014.
LUÍS ANTONIO SOUZA — PRESIDENTE
EURÍPEDES BARSANULFO S VA — VICE-PRESIDENTE