norma nº 5/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2014.
DE AUTORIA DO EDIL LUIS ANTONIO DE SOUZA, QUE CONCEDE TITULO CIDADANIA
IGARAPAVAVENSE AO SR. PASTOR WALLACE FERNANDO MOREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ARTIGO 30 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Artigo 1º — Fica concedido nos termos do Artigo 144, 8 1º, inciso VI do Regimento Interno desta Casa
de Leis e Artigo 30, inciso XVII da lei Orgânica do Município de Igarapava, ao Sr. PASTOR WALLACE
FERNANDO MOREIRA, o título de CIDADÃO IGARAPAVAVENSE, pelos relevantes serviços prestados
ao Município e pela atuação exemplar aos nossos munícipes.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será
confeccionado pela Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para
esse fim.
Artigo 2º — As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por
conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Igarapava, 02 de Dezembro de 2.014.
LUIS ANTONIO DE SOUZA-PRESIDENTE
DR. EURÍPEDES BARSA SILA — VICE-PRESIDENTE
CLAUDIO ANTON
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