norma nº 4/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 — 3172-5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: camaraigarapava terra.com.br
DECRETO LEGISLATIVO 004/2013.
DE AUTORIA DO EDIL, JOÃO GABRIEL SILVEIRA, QUE CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À
SENHORITA RAIANY PITTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO (ARTIGO 28, IV,
DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Artigo 1º — Fica concedido nos termos do Artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Igarapava, e artigo 46, Parágrafo
Único, à SRTA, RAIANY PITTA FERREIRA o título de HONRA AO MÉRITO, pela representatividade como esportiva
Igarapavense.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado pela Câmara
Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
Artigo 2º — As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações,
inseridas no orçamento vigente.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Igarapava, 24 f setembro de 2.013.
V
| .
PAULO AFOXBO MOREIRA — PRESIDENTE
R FERNANDES — VICE-PRESIDENTE
O, Amas
SECRETARIA
) DA
AS TLA A ”
RICARDO MATEUS - 2º SECRETARIO