norma nº 5/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 — 3172-5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
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E-MAIL: camaraigarapava terra.com.br
DECRETO LEGISLATIVO 005/2013.
DE AUTORIA DO EDIL CLAUDIO ANTONIO SOARES, QUE CONCEDE TITULO DE HONRA
AO MITO AO SR. ADRIANO CÉSAR CAMPOS, E DÍOUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, etc.
Artigo 1º Fica concedido nos termos do Artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Igarapava, com
redação revisada do artigo 46 ,Parágrafo Único, ao SR. ADRIANO CÉSAR CAMPOS, o título de, DE
HONRA AO MÍRITO, pela representatividade como esportiva Igarapavense.
PARÍGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será
confeccionado pela Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para
esse fim.
Artigo 7 — As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Artigo 3 — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Igarapava, 30 de outubro de 2.013.
Mi
PAULO AFON$Ó MOREIRA - PRESIDENTE
er
AR FERNANDES - VICE-PRESIDENTE