norma nº 1/2012

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 5,
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA , 548 — Fon 16) 3172 1023 - 3172-5624 - CEP. 14540-000
( PAULO
DECRETO LEGISLATIVO 001/2012
DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR AMARILDO
DONIZETE MALAQUIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO
(ARTIGO 28, IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA):
ARTIGO 1º - Fica concedido nos termos do Artigo 28 da Lei Orgânica do
Município de Igarapava e Artigo 46, Parágrafo Único, ao Senhor AMARILDO
DONIZETE MALAQUIAS, o Título de CIDADÃO IGARAPAVENSE, pelos
relevantes serviços prestados ao Município e também aos nossos munícipes.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior, será
confeccionado pela Câmara Municipal Igarapava e entregue em Sessão Solene
previamente marcada para esse fim.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente
Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações inseridas no orçamento
vigente.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Igarapava, 28 de fevereiro de 2012.