norma nº 2936/2024

DECRETO MUNICIPAL. Nº 2936 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal
de Igarapava
FLS: 02
Vá /
PREFEITO
MUNICIPAL
“FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS
ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
WAGNER MARQUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período
compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 para os órgãos da administração
direta e indireta do Município de Igarapava, conforme descritos a seguir em ordem de dia,
mês, dia da semana, acontecimento, feriado/ponto facultativo.
Dia Mês Dia da Semana Acontecimento Feriado/ Ponto Facultativo
1º Janeiro Quarta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional
2º Janeiro Quinta-feira Sucede a Confraternização Universal Ponto Facultativo
3 Março Segunda-feira Véspera de Carnaval Ponto Facultativo
4 Março Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo
5 Março Quarta-feira Cinzas Ponto Facultativo até às 13hs
17 Abril Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
18 Abril Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Municipal
21 Abril Segunda-feira Tiradentes Feriado Nacional
1º Maio Quinta-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional
2 Maio Sexta-feira Sucede ao Dia do Trabalho Ponto Facultativo
22 Maio Quinta-feira Dia da Padroeira Feriado Municipal
23 Maio Sexta-feira Sucede ao Dia da Padroeira Ponto Facultativo
19 Junho Quinta-feira Corpus Christi Feriado Municipal
20 Junho Sexta-feira Sucede ao Corpus Christi Ponto Facultativo
9 Julho Quarta-feira Data Magna do Estado de São Paulo Feriado Estadual
14 Agosto Quinta-feira Antecede ao ON Senhora da Ponto Facultativo
15 Agosto Sexta-feira Dia de Nossa Senhora da Abadia Feriado Municipal
7 | Setembro Domingo Independência do Brasil Feriado Nacional.
12 Outubro Domingo Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
27 Outubro Segunda-feira | Antecede ao Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
28 Outubro Terça-feira Dia do Servidor Público nn Ponto Facultativo
2 Novembro Domingo Finados Feriado Nacional
15 | Novembro Sábado Proclamação da República Feriado Nacional
20 | Novembro | Quinta-feira Consciência Negra "* Feriado Nacional
FLS; 03.
Prefeitura Municipal
de Igarapava dns -
PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2936 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | MUNICIPAL
Sexta-feira Sucede à Consciência Negra Ponto Facultativo
Quinta-feira Natal Feriado Nacional
Dezembro | Sexta-feira Sucede Natal Ponto Facultativo
Quarta-feira Véspera Ano Novo Ponto Facultativo
Art. 2º - Nas datas fixadas no art. 1º deste Decreto, os serviços públicos considerados
essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.
Art. 3º - As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal deverão
seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2025.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP
Aos cinco do mês de dezembro de 2024
ES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
REGISTRADO, Publicado e arquivado no livro próprio, data supra.