norma nº 26/1999

2050 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2051 SERVICO DE lOGRADOUROS PUBLICOS
ClassificayAo Funcional: 1058 575 2 29 - ficha 092.6
3 1 20 - Material de Consumo R$ 13.000,00
Classifica~o funcional: 10 58 575 2 29 - ficha 095.7
31 32 - Outros Serviyos/Encargos R$ 4.000,00
Classificat;Ao Funcional: 1058575 1 08 - ficha 097.0
411 O-Obrase Instala¢es R$160.000,OO
2040 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAo
2041 SERVICO DA ADMINISTRACAO
Classifica~o Funcional: 0307021 2 21-ficha 060.9
31 20- Material de Consumo R$ 5.000,00
ClassificayAo Funcional: 0307021 2 21-ficha 062.6
31 32 - Outros ServiCOs/Encargos R$ 40.000,00
2042 SERVICO DO PESSOAL
Classifi~o Funcional: 0307 021 2 24 - ficha 069.2
31 20- Material de Consumo R$ 1.000,00
Classifica~o Funcional: 0307 021 2 24 - ficha 070.3
31 32 - Outros Servicos/Encargos RS 1.000,00
2043 SERVICO DE CONTROlE PATRIMONIAL - AlMOXARIFADO
Classifi~o funcional: 03 07 021 2 25 - ficha 073.4
3 120 - Material de Consumo R$ 6.000,00
2044 SERVICO DE PORTARIA
Classifica~o Funcional: 03 07 021 2 27 - ficha 085.4
3 1 20 - Material de Consumo R$ 2.000,00
1010 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
1012 SERVICO DA SECRETARIA
ClassificayAo Funcional: 01 01 021 2 02 - ficha 009.3
3111 - Pessoal Civil R$ 40.000,00
3 1 1 3 - Obriga~es Patronais R$ 10.000,00
2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2023 ASSESSORIA JUR[DICA
Classificayao Funcional: 0307 021 2 07 - ficha 031.8
3192 - Despesas Exercicios anteriores R$ 5.000,00
Artigo 1°) - Fica 0 Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um
Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 852.000,00 ( Oitocentos e cinquenta e dois
mil reais), distribuido as seguintes Dota~es do Orc;amentoMunicipal vigente:
lei:
F,.;z SABER QUE, a CtlimaraMunicipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte
SERGIO AUGUSTO FREITAS, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de Sao
Paulo, no uso das suas atribuiyOeslegais.,
ABRE CREDITO ADICIONAl SUPlEMENTAR NO
VALOR DE R$ 852.000,00 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
{9arapa...a$
COOOUSTANDOUY fUlURO MaHOR LEI NQ 026, DE: 08.09.99
PREFEI'URA IUNICIPAL
DEIIARAPAVA
FLS.:._~0_82 _
.'
2070 DEPARTAMENTO DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
2071 SERVICO DE SAUDE
Classifica~o Funcional: 1375428256 - ficha 186.0
2060 DEPARTAMENTO DE EDUCACAo E CULTURA
2061 SERVice DE EDUCACAO INFANTIL
Classifica~o Funcional: 0841 190 238 - ficha 138.6
31 20 - Material de Consumo R$ 5.000,00
2062 SERVice DE ENSINO FUNDAMENTAL
Classifica~o Funcional: 08 49 252 2 45 - ficha 145.9
3 1 11 - Pessoal Civil... R$15.ooo,00
Classifica~oFuncional: 0842188241-ficha 147.1
31 20- Material de Consumo R$ 80.000,00
Classificac;:AoFuncional: 08 42 188 2 41 - ficha 151.3
31 32- Outros Servicos/Encargos R$10.000,00
Classifica~o Funcional: 08 42 188 2 47 - ficha 153.9
3222 - Transferlmcia is Estado e Distrito Federal.. R$ 30.000,00
Classifica~o Funcional: 08 42 427 2 59 - ficha 4001.3
31 20 - Material de Consumo R$ 60.000,00
2063 SERVice DE ENSINO MEDIO
Classifica~ Funcional: 0843 198 2 48 - ficha 163.3
3 1 32 - Outros Servi~s/Encargos R$ 2.000,00
2064 SERVICO DE ASSISTENCIA A EDUCANDOS
Classificayao Funcional: 0844239251 - ficha 168.6
3 1 32 - Outros Servic;:oslEncargos R$ 6.000,00
2065 SERVICO DE ARTE E CULTURA
Classifica~o Funcional: 08 48 247 2 54 - ficha 176.7
31 1 1 - Pessoal Civil R$ 3.000,00
ClassificaOiio Funcional: 08 48 247 2 54 - ficha 177.1
3 1 2 0 - Material de Consumo R$ 1.000,00
2054 SERVICO DE ESTRADA DE RODAGEM
Classifica~o Funcional: 1688 534 234 -ficha 116.7
31 20 - Material de Consumo R$15.000,00
Classifica~o Funcional: 16 88 534 2 34 - ficha 117.1
3 1 32 - Outros Servic;:oslEncargos R$10.000,00
2055 SERVICO DE TRANSITO E OFICINA MECANICA
ClassificayAo Funcional: 0307021 235 - ficha 121.3
31 20- Material de Consumo R$ 1.000,00
2056 SERVICO DE OBRAS PUBLICAS E CONSERVACAo
Classifica~o Funcional: 03 07 025 2 36 - ficha 125.2
31 20 - Material de Consumo R$ 56.000,00
2052 SERVICO DE ILUMINA
Classifica~o Funcional: 1060 327 2 31-ficha 105.5
3 1 32 - Outros Servic;:oslEncargos R$10.000,00
2053 SERVICO DE LlMPEZA PUBLICA
Classifica~o Funcional: 10 60 325 2 32 - ficha 109.5
31 20- Material de Consumo R$10.000,00
Classifica~o Funcional: 10 60 325 2 32 - ficha 111.9
31 32 - Outros Servic;:os/Encargos R$ 50.000,00
LEI NQ 026 ( continuacao)
PREFEI'DRI MDNICIPIL
DEIIARAPAII
Fl.S.: __ o 8_3__ ~
2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2023 ASSESSORIA JUR[DICA
Classifica~ Funcional: 03 07 021 2 07 - ficha 026.8
3 1 1 1 - Pessoal CiviL R$ 8.000,00
Classifica~ Funcional: 03 07 021 2 07 - ficha 028.5
3 1 3 1 - RemuneracAo-Servicos Pesseais R$ 15.000,00
1010 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
1011 CORPO LEGISLATIVO
Classificac;AoFuncional: 01 01 001 201 - fichas 003.11004.9/005.7/006.21008.8
31 1 3 - ObrigaQOesPatronais R$ 10.000,00
3 1 20 - Material de Consumo R$ 10.000,00
31 32 - Outros ServiC;Os/Encargos R$ 5.000,00
326 1 - Juros da Divida Contratada R$15.000,00
4351 -AmortizacAo da Divida Contratada R$ 10.000,00
Artigo 2°) - 0 Crectitoautorizado na forma do artigo anterior devers ser coberto com
recursos provenientes das anula¢es totais eJou parciais das seguintes Dotac;Oes
Orc;amentsrias:
TOT A L R$852.000,00
2072 SERVICO DE ASSIST~NCIA SOCIAL
Classifica~o Funcional: 15 81 483 2 69 - ficha 195.5
3 1 1 1 - Pesseal CiviL R$ 5.000,00
Classificayao Funcional: 1581 483260 - ficha 198.6
31 20 - Material de Consumo R$ 15.000,00
Classifica~o Funcional: 1581 486 2 70 - ficha 201.8
3 1 2 0 - Material de Consume R$ 2.000,00
Ctassificac;aoFuncional: 1581 483269 - ficha 204.9
3 1 32 - Outros Servi~slEncargos R$ 2.000,00
Ctassificac;AoFuncionat: 15 81 486 2 70 - ficha 206.2
3 1 32 - Outros Servi~s/Encargos R$ 6.000,00
2090 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCipIO
2091 SERVICO DA JUNTA MILITAR - TIRO DE GUERRA
Classifica~o Funcional: 0307021 274 - ficha 229.0
3 1 32 - Outros Servic;oslEncargos R$ 1.000,00
2092 SERVICO DA DfvlDA PUBLICA
CJassifica~o Funcional: 03080332 75 - ficha 231.8
3261 - Juros da Divida Contratada R$ 50.000,00
Classifica~o Funcional: 0308 033 2 75 - ficha 233.1
4351 -AmortizacAo da Divida Contratada R$ 50.000,00
2093 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS SOCIAlS
Classificac;AoFuncional: 1582486 276 - ficha 234.9
311 1 - Obriga¢es Patronais R$ 10.000,00
3 1 3 2 - utros rvl~ ncargos .
Classificayao Funcional: 1375492 258 -ficha 187.5
3231 - Subvenc;OesSociais-Santa Casa de Miseric6rdia R$ 50.000,00
1f.Clrap3~$
LEI NQ 026/99 ( con t.Lnuac ao) CONQU5TANDOUMfuruROMtlOOfi
PREFEI'URA MUNICIPAL
DEISIRAPAVA
H.S.: _
084
2040 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2041 SERVICO DA ADMINISTRACAo
Classificayao Funcional: 03 07 021 2 21 - ficha 058.5
31 1 1 - Pessoal CiviL R$ 20.000,00
ClassificayAo Funcional: 0416096 2 22 - ficha 059.9
3 1 1 1 - Pessoal Civil R$ 15.000,00
2045 SERVICO DE PORTARIA
ClassificayAo Funcional: 0307021 227 - ficha 084.5
3 1 1 1 - Pessoal Civil R$ 3.000,00
2050 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2051 SERVICO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
ClassificayAo Funcional: 1058328228 - ficha 088.5
3 1 1 1 - Pessoal Civil R$ 5.000,00
2053 SERVICO DE UMPEZA PUBLICA
ClassificayAo Funcional: 1060 325 232 - ficha 108.6
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 20.000,00
CiassificayAo Funcional: 10 60 325 2 32 - ficha 110.5
31 3 1- RemunerayAo/Servi~s Pessoais R$ 1.000,00
Classificac;AoFuncional: 1060325233 - ficha 112.8
31 32 - Outros Servif;oslEncargos R$ 5.000,00
2054 SERVICO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Classificac;io Funcional: 1688534 234 - ficha 115.9
3 1 1 1 - Pessoal Civil R$ 5.000,00
2055 SERVICO DE TRANSITO E OFICINA MECANICA
Classificac;AoFuncional: 0307021 235 - ficha 120.8
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 5.000,00
2056 SERVICO DE OBRAS PUBLICAS E CONSERVACAO
ClassificayAo Funcional: 0307025236 - ficha 126.0
3 1 3 1 - Remunera~o - Servi~s Pessoais R$ 2.000,00
Classifi~o Funcional: 10573161 20 -ficha 128.3
31 32 - Outros Servi~slEncargos R$ 5.000,00
Classificayao Funcional: 10573161 22 - ficha 130.2
41 1 0 - Obras e Instata¢es R$ 49.000,00
2030 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2031 SERVICO DE TRIBUTACAo E CADASTRO
ClassificayAo Funcional: 0308 030 218 - ficha 047.3
31 32- Outros Servi~s/Encargos R$ 2.000,00
2032 SERVICO DE TESOURARIA
Classifi~o Funcional: 0308032220 - ficha 057.6
4 1 2 0 - Equipamentos/Material Permanente R$ 1.000,00
Classificac;aoFuncional: 0307 021 2 08 - ficha 030.9
31 91 - Sentencas Judiciarias R$ 45.000,00
2024 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
ClassificayAo Funcional: 15 81 486 2 09 - Ficha 036.1
31 32- Outros Servi~os/Encargos R$ 15.000,00
Classificayao Funcional: 15 82 492 2 14 - ficha 040.3
3257 -Indeniza¢es Acidentes de Trabalho R$ 5.000,00
{9arapa~'0-
CONQUISTANDO UU fUlURO MElHaR
LEI NO 026/99 (continuacao)
PREFEI'URI MUNICIPIL
DEISIRIPIVI
FLS.:. _
OB5
2060 DEPARTAMENTO DE EOUCAC 0 E CULTURA
2061 SERVICO DE EDUCACAO INFANTIL
Classificacao Funcional 0841 492239 - ficha 137.8
31 1 3 - Obriga¢es Patronais R$ 10.000,00
Classificacao Funcional: 0841 190 1 23 - ficha 142.8
41 1 0 - Obras e InstalayOes R$ 5.000,00
2062 SERVICO DE ENSINO FUNDAMENTAL
ClassificacAo Funcional: 0842 188241 - ficha 144.5
3111 - Pessoal Civil.. R$ 206.000,00
Ctassifica~o Funcionat: 0842 188 242 - ficha 149.8
31 31 - Remuneracao Servic;osPessoais R$ 10.000,00
Classifica~ Funcional: 08 42 188 2 46 - ficha 155.2
3254 -Apoio Financeiro a Estudantes R$ 5.000,00
Classifica9Ao Funcional: 0842 188 1 24 - ficha 156.0
4 1 1 0- Obras e Instala¢es R$ 50.000,00
Classifica~ Funcional: 08 49 252 2 45 - ficha 159.1
41 20- EquipamentosIMaterial Permanente R$ 4.000,00
2063 SERVICO DE ENSINO MEDIO
Ctassificac;AoFuncional: 0843 198 2 48 - ficha 160.2
31 1 1 - Pesseal CiviL R$ 25.000,00
Classificac;AoFuncional: 0843 198 248 - ficha 161.6
3 1 20 - Material de Consumo R$ 3.000,00
Classificac;AoFuncional: 0843 198 248 - ficha 162.4
31 3 1 - Remunerayao Servic;osPessoais R$ 2.000,00
2064 SERVICOS DE DESPORTOS
Classificac;AoFuncional: 0846 224 252 - ficha 175.9
41 2 0- Equipamentos/Material Permanente R$ 1.000,00
2065 SERVICOS DE ARTE E CULTURA
Classificac;AoFuncional: 0848246 255 - ficha 179.8
31 32 - Outros Servic;oslEncargos R$ 3.000,00
2070 OEPARTAMENTO DE SAUOE E PROMOCAo SOCIAL
2071 SERVICOS DE SAUOE
Classificac;AoFuncional: 13 75 427 1 33 - ficha 188.3
4 1 1 0 - Obras e Instala¢es R$ 1.000,00
Classificac;AoFuncional: 1376448 1 34 - ficha 191.6
41 1 0- Obras e Instala¢es R$190.000,00
2072 SERVICO DE ASSIST~NCIA SOCIAL
Classificac;AoFuncional: 1581 483 2 72 - ficha 196.3
3 1 1 1 - Pessoal Civit. R$ 10.000,00
Classifica~o Funcional15 81 483 2 61 - ficha 208.5
3231 - SubvenyOesSociais R$ 1.000,00
Classificar;AoFuncional: 1581 486 2 64 - ficha 209.3
3231 - SubvenyOesSociais R$ 5.000,00
Classificac;AoFuncional: 1581 486 2 65 - ficha 210.3
3231 - Subven¢es Sociais R$ 5.000,00
Classificac;AoFuncional: 15 81 486 2 66 - ficha 211.2
3231 - Subven¢es Sociais R$ 5.000,00
Classifica~o Funcional: 1581 483 1 35 - ficha 216.5
/,., 9- O'arapa~
LEI NQ 026/99 (cont.Lnuac ao) CO~ISTA~OU~fU1UAOMEl~R
PREFElrURA MUNICIPAL
DEISARAPAIA
086 FLS..:~ __ ~ __
J
i
()I
'_ <0,
TANIA HE'R: - E JESUS i
-----__ '. ..
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro pr6prio, nests data.
Igarapsva-SP., 08 de setembro de 1999.
SERGIO UGUSTO FREITAS
Prefeito Municipal
I
"
GOVERNO DO MUNICfplO DE IGARAPAVA,
aos oito de setembro de 1999
Artigo 3°) - Esta Lei entrars em vigor na data de sua publicayao, revogadas as
disposi¢es em contrario.
TOT A L R$ 852.000,00
41 1 0 - Obras e Instala~s R$ 10.000,00
Classificat,fAoFuncional: 1581 483 1 36 - ficha 217.4
4 1 1 0 - Obras e Instala~Oes R$ 3.000,00
Classificat,fAoFuncional: 15 81 483 1 39 - ficha 218.8
4 1 1 0 - Obras e InstalayOes R$ 3.000,00
2080 DEPARTAMENTO DE TURISMO
2081 SERVICO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Classificat;ao Funcional: 11 653632 73 - ficha 226.9
3 1 32 - Outros Servj~slEncargos R$ 18.000,00
2090 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCipIO
2091 SERVICO DA ofVIDA PUBLICA
Classificac;AoFuncional: 03 08 033 2 75 - ficha 232.3
3262 - Outros Encargos da Dlvida Contratada R$ 1.000,00
{9c1rap&"~
LEI NQ 026/99 (oont.Lnua cjio) COIOJSTA~UMfU1URO.ElHOR
PREFEI'URIIUNICIPIL
DEIIIRAPAII
087
FLS.:. _