norma nº 28/1999

2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2021 GABINETE DO PREFEITO
Classificayao Funcional: 0307020205 - ficha 16.5
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 10.000,00
2024 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
Classificayao Funcional: 15 82 4952 15 - ficha 37.0
32 5 1 -Inativos R$ 2.000,00
2050 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2052 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Classifica~ Funcional: 1060327231 - ficha 105.5
31 32 - Outros Servi~os/Encargos R$ 30,000,00
2053 SERVICOS DE L1MPEZAPUBLICA
Classificayao Funcional: 10 60 325 2 32 - ficha 111.9
3 1 32 - Outros Servi~s/Encargos R$ 30.000,00
2054 SERVICOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Classificayao Funcional: 1688 534 3 34 - ficha 116.7
3 1 20 - Material de Consumo R$ 11.000,00
2056 SERVICOS DE OBRAS PUBLICAS E CONSERVACAO
Classificayao Funcional: 0307025236 - ficha 124.4
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 10.000,00
2060 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
2062 SERVICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Classlflcacao Funcional: 08 42 188247 - ficha 153.9
3222 - Transf. Estado e Dist. Federal.. R$ 90.000,00
2063 SERVICOS DE ENSINO MEDIO
Classifi~o Funcional: - 08 43 495 249 -ficha 164.7
3252 - Pensionistas R$ 3.000,00
2066 SERVICOS DE ARTE E CULTURA
Classlflcacao Funcional: - 08 48247 2 54 - ficha 176.7
31 1 1 - Pessoal Civil... R$ 4.000,00
Artigo 10) - Fica 0 Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de um
CrecJitoAdicional Suplementar na lmportancla de R$ 284.000,00 (Duzentos e Oitenta e
Quatro Mil Reais), distribuido as seguintes Dota¢es do Orc;amentoMunicipal vigente:
FAZ SABER QUE, a Camara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a
seguinte Lei:
SERGIO AUGUSTO FREITAS, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de sao
Paulo, no uso das suas atribuic;aeslegais.,
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA
DE R$ 284.000,00 E oA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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LEI NQ 028-DE: 25.10.99 COI¥:lUISTANDO UM fUTURO MElMOR
PREFEI'URA MUNICIPAL
DEIIARAPAVA
H.S.:. _ 090
2030 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2031 SERVICOS DE TRIBUTACAO E CADASTRO
Classificar;Ao Funcional: - 03 08 030 1 02 - ficha 49.6
4 1 2 0- Equipamento/Material Permanente R$ 6.000,00
2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2021 GABfNETE DO PREFEITO
ClassificayAo Funcional: - 03 07 020 2 05 - ficha 18.1
31 32- Qutros Servi~s/Encargos R$ 15.000,00
2023 ASSESSORIA JURrDICA
Classificar;Ao Funcional: - 03 07 021 2 07 - ficha 28.5/31.8
3 1 3 1 - Remunerar;AoServj~s Pessoais R$ 7.000,00
3 1 92 - Desp. Exercfcios Anteriores , R$ 4.000,00
2024 FUNDO MUNICIPAL SEGURIDADE
Classificar;ao Funcional:-15 82 494 213 - ficha 35.7
31 32 - Outros Servi~s/Encargos R$ 4.000,00
Classifica~o Funcional:- 1581 486209 - ficha 36.1
3 1 32- Outros Servi~s/Encargos R$ 4.000,00
Classificar;ao Funcional: - 15 82 492 2 12 - ficha 41.1
3259- Qutras Transf. a Pessoas R$ 3.000,00
Artigo 2°) - 0 Crectito autorizado na forma do artigo anterior devera ser coberto
com recursos provenientes das anulayOes totais e/ ou parciais das seguintes DotayOes
Or~mentarias:
2080 DEPARTAMENTO DE TURISMO
2081 SERVICOS CULTURA ESPORTE E TURISMO
Classificar;AoFuncional: - 11 65 363 2 73 - ficha 224.6
31 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 2.000,00
2090 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCipIO
2092 SERVICOS DE DrVIDA PUBLICA
Classificar;AoFuncional: - 03 08033 2 75 - ficha 231.81233.1
3261 - Juros da Divida Contratada R$ 30.000,00
4351 -Amortizar;Ao da Divida Contratada R$ 35.000,00
2093 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS SOCIAlS
Classificar;ao Funcional: - 1582486 2 76 - ficha 234.9
31 1 3 - ObrigayOesPatronais R$ 5.000,00
TOT A L R$284.000,00
2070 DEPARTAMENTO DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
2071 SERVICOS DE SAUOE
Classificar;AoFuncional: -1375492258 -ficha 187.5
3231 - Subven¢es Sociais (Santa Casa) R$ 20.000,00
2072 SERVICOS DE ASSIST~NCIA SOCIAL
Classifi~o Funcional: - 15 81 483269 - ficha 204.9
31 32 - Outros Serviyos/Encargos R$ 2.000,00
{9arap3"~
LEI NQ 028/99 - (cent inuacao) comTANOOUMFlIllJROMElllOR
PREFEITURA MUNICIPAL
DEIIARIPIVA
FLS.:, _ 091
2040 DEPARTAMENTO DE ADMINSTRACAO
2041 SERVICOS DA ADMINISTRACAO
Classifica~o Funcional:- 0416 096 222 - ficha 61.8
3 1 2 0 - Material de Consumo R$ 1.000,00
ClassificaoAo Funcional: - 04 14075223 - ficha 63.5
31 32 - Outros Servi~s/Encargos R$ 1.000,00
Classifica~o Funcional: - 04 14078223 - ficha 64.9
31 32 - Outros Servi~s1Encargos R$ 1.000,00
Classificac;aoFuncional: - 0414 OBO 2 23 - ficha 65.7
31 32 - Outros Servic;os/Encargos R$ 1.000,00
Classifica~o Funcional: - 04 16 096 2 22 - ficha 66.1
31 32 - Outros Servi~s/Encargos R$ 1.000,00
2044 SERVICOS DE CEMITERIO
Classifica~o Funcional: - 10 60 326 2 26 - ficha 78.1179.6
31 20 - Material de Consumo R$ 5.000,00
3 1 32 - Outros Servic;oslEncargos R$ 1.000,00
Classificac;aoFuncional: -10603261 06 - ficha 81.4
41 1 0 - Obras e lnstalacoes R$ 4.000,00
2050 DEPARTAMENTO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2051 SERVICOS LOGRADOUROS PUBLICOS
Classificac;aoFuncional: - 10 58 575 2 30 - ficha 93.5/96.1
3 1 20 - Material de Consumo R$ 2.000,00
31 32 - Outros Servic;oslEncargos R$ 1.000,00
Classificac;AoFuncional:- 10 585751 08 - ficha 97.0
4 1 1 0- Obras e Instalac;aes R$ 25.000,00
Classifica~o Funcional: - 10 58 575 1 09 - ficha 98.8
4 1 1 0 - Obras e Instalac;Oes R$ 6.000,00
Classificac;AoFuncional: - 10 58 575 1 10 - ficha 99.2
4 1 1 0- Obras e Instala¢es R$ 8.000,00
2052 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Classfficac;AoFuncional: - 1060327231 - ficha 104.7
31 20- Material de Consumo R$ 5.000,00
2053 SERVICOS DE LlMPEZA PUBLICA
Classificac;AoFuncional: - 1060325232 - ficha 108.6
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 10.000,00
Classificac;aoFuncional: - 10 60 325 1 16 - ficha 113.6
4 1 1 0- Obras e Instalac;oes R$ 1.000,00
2056 SERVICOS DE OBRAS PUSLICAS E CONSERVACAO
Classifica<;aoFuncional: 03 07 025 2 36 - ficha 125.2
31 2 0- Material de Consumo R$ 20.000,00
2060 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
2061 SERVICOS E EDUCACAO INFANTIL
Classificac;aoFuncional: 08 41 190 238 - ficha 139.5
3 1 3 1 - Remunerac;aoServic;osPessoais R$ 1.000,00
{9arap3"oa.
LEI NQ 028/99 - (cant inua ao) CO~U~ANDOUMfUl1JROUElHOR PREFEI 0 MUNICIPAL
PREFElrURA MUNICIPAL
DEISARAPAVA
FLS.: 092
........r-....._ DE JESUS
ecretaria
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro pr6prio, nesta data.
Igarapava-SP., 25 de outubro de 1999
SERGIO AUGUSTO FREITAS
Prefeito Municipal
GOVERNO DO MUNICfplO DE IGARAPAVA,
aos vinte e cinco de outubro de 1999
Artigo 30) - Esta Lei entran~1em vigor na data de sua publica~o, revogadas as
disposi¢es em contrano.
2062 SERVICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Classificayao Funcional: 08 42 188 2 41 - ficha 144.5
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$130.000,OO
Classificayao Funcional: 08 42 188 1 24 - ficha 156.0
4 1 1 0 - Obras e Instalac;aes R$ 4.000,00
2063 SERVICOS DE ENSINO MEDIO
Classificaoao Funcional: 0843199 1 26 - ficha 165.5
4 1 1 0 - Obras e Instalac;oes R$ 1.000,00
2070 DEPARTAMENTO DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
2071 SERVICOS DE SAUDE
Classificaoao Funcional: 13764481 34 - ficha 191.6
41 1 0- Obras e Instala¢es R$ 2.000,00
Classificaoao Funcional: 13 75 428 1 30 - ficha 192.4
4 120- EquipamentolMaterial Permanente R$ 4.000,00
Classificaoao Funcional: 13 75 428 2 56 - ficha 193.2
41 20 EquipamentolMaterial Permanente R$ 6.000,00
TOT A L R$284.000,00
PREFEI 0 MUNICIPAL
~arap3'\1g.
LEI NQ 028/99 - tconttneacao) COIWSTANOO~FuruROMElIIJR
PRBFEI'URA MUNICIPAL
DBIGARAPAVA
FLS.:. _ 093