norma nº 29/1999

2060 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
2062 SERVICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Classificat;Ao Funcional: 0849252245 - ficha 145.9
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 12.000,00
Classificat;Ao Funcional: 0842 188 2 42 - ficha 147.1
3 1 2 0 - Material de Consumo R$ 25.000,00
Classificaoao Funcional: 08 42 188 2 42 - ficha 153.9
3 2 2 2 - Transfe~ncia a Estado R$ 40.000,00
Classificat;Ao Funcional: 0842427205 - ficha 4001.3
3 1 20 - Material de Consumo R$ 17.500,00
2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2021 GABINETE DO PREFEITO
Classificat;Ao Funcional: 0307020 2 05-ficha 16.5
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 18.000,00
2022 SECRETARIA
Classificat;Ao Funcional: 03 07 021 2 06 - ficha 21.4
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 2.000,00
2024 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
Classificat;Ao Funcional: 1582495215 -ficha 37.0
32 5 1 - Proventos a Inativos R$ 3.000,00
Classificat;Ao Funcional: 15 81 486 2 10 - ficha 39.2
3 2 5 3 - Salario Familia R$ 2.000,00
2050 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUSLICOS
2051 SERVICOS DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Classmcat;AoFuncional: 1058 575 2 29 - ficha 95.7
3 1 32 - Outros Serviyos/Encar~os R$ 15,000,00
2052 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Classificat;ao Funcional: 1060 327 2 31 - ficha 105.5
31 32 - Outros Serviyos/Encargos R$ 15.000,00
2056 SERVICOS DE OBRAS PUBLICAS E CONSERVACAO
Classificat;Ao Funcional: 0307025236 - ficha 124.4
3 1 1 1 - Pessoal CiviL R$ 15.000,00
Artigo 1°) - Fica 0 Executivo Municipal autorizado a proceder abertura de Cr8dito
Adicional Suplementar na importanola de R$ 304.500,00 (Trezentos e Quatro Mil, e
Quinhentos Reais), distribufdo as seguintes DotaoOesdo Orcarnento Municipal vigente:
FAZ SABER QUE, a Camara MuniCipal aprovou e ele promulga e sanciona a
seguinte Lei:
SERGIO AUGUSTO FREITAS, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de sao
Paulo, no uso das suas atribuioOeslegais.,
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
AOICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA
DE R$ 304.500,00 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LEI NQ 029 - DE: 16,11,99 MUNICIPAL
PREFEI'URA MUNICIPAL
DEIDARAPAVA
FLS.: 094
2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2023 ASSESSORJAJURjDICA
'. Classificac;aoFuncional: - 03 07 021 208 - ficha 30.9
31 91 - Sentenyas Judiciarias R$ 20.000,00
2050 DEPARTAMENTO OBRAS E SERVICOS PUSLICOS
2051 SERVICOS LOGRADOUROS PUSLICOS
Classifica - 0 Funcional: - 10 58575 2 30 - ficha 90.9
Artigo ?») - Ficam anuladas parciais ou totais na importancia adiante especificadas
as seguintes dota~s do Orcamento Vigente:
Paragrafo Unico : 0 Credito ora autorizado sera coberto com recursos de que trata
o artigo subsequente.
2080 DEPARTAMENTO DE TURISMO
2081 SERVICOS CULTURA ESPORTE E TURISMO
Classifica~o Funcional: 11 65 363 2 73 - ficha 224.6
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 3.000,00
2090 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
2092 SERVICOS DA DivlDA PUBLICA
Classificac;aoFuncional: 03 08 033 2 75 - ficha 231.8
326 1 - Juros da Dfvida Contratada R$ 20.000,00
Classificac;aoFuncional: 03 08 033 2 75 - ficha 233.1
4351 - Amortiza~o da Divida Contratada R$ 20.000,00
2093 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS SOCIAlS
Classifica~o Funcional: 1582486 276 - ficha 234.9
31 1 3 - Obriga¢es Patronais R$ 20.000,00
2094 INATIVOS E PENSIONISTAS
Classificac;aoFuncional: 1582495279 - ficha 237.0
3 2 5 2 -Inativos e Pensionistas R$ 2.000,00
TOT A L R$ 304.500,00
2070 DEPARTAMENTO DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
2071 SERVICOS DE SAUDE
Classificac;aoFuncional: 13 75 428 2 56 - ficha 185.2
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 20.000,00
Classifica~o Funcional: 1375492258 -ficha 187.5
3231 - Subven¢es Sociais R$ 45.000,00
2072 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificac;aoFuncional: 1581 4832 69-ficha 195.5
31 1 1 - Pessoal Civil. R$ 2.000,00
Classificac;aoFuncional: 1581 483269 - ficha 204.9
3 1 32 - Outros Servic;oslEncargos R$ 2.000,00
2066 SERVICOS DE ARTE E CULTURA
Classifica~o Funcional: 08 48 247 2 54 - ficha 176.7
31 1 1 - Pessoal CiviL R$ 2.000,00
Classifica~o Funcional: 08 48 247 2 54 - ficha 181.3
41 20- Equip. Material Permanente R$ 4.000,00
LEI NQ 029 - DE: 16.11,99 PREFEl~ 0 MUNICIPAL
PREFEI'ORA MONICIPAL
DEIGIRAPIVA
095 FLS.: _
DE JESUS
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro prOprio,nesta data.
Igarapava-SP., 16 de novembro de 1999
, "--'
SERGIO A GUSTO FREITAS
Prefeito Municipal
GOVERNO DO MUNiCipIO DE IGARAPAVA,
aos dezesseis de novembro de 1999
Artigo 3°) - Esta Lei entrera em vigor na data de sua publica~o. revogadas as
disposi¢es em contrario.
TOT A L R$ 304.500,00
31 1 1 - Pessoal Civil R$ 7.000,00
Classifica~o Funcional:- 10585751 08 - ficha 97.0
4 1 1 0 - Obras e Instala~s R$ 161.500,00
Classifica~o Funcional: -10585751 10 - ficha 99.2
41 1 0 - Obras e Instala~ R$ 30.000,00
2053 SERVICOS DE UMPEZA PUBLICA
Classifica~o Funcional: - 10603252 32 - ficha 111.9
31 32- Outros Servi~slEncargos R$ 4.000,00
2060 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
2064 SERVICOS DE ASSISTENCIA A EDUCANDOS
Classifica~o Funcional: 0844 239 2 51 - ficha 168.6
31 32- Outros Servi~slEncargos R$ 6.000,00
2065 SERVICOS DE DESPORTOS
Classffica~o Funcional: 0846 224 2 52 - ficha 170.5
31 20 - Material de Consumo R$ 2.000,00
2070 DEPARTAMENTO DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL
2072 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificac;aoFuncional: 1581 483 1 36 - ficha 217.4
41 1 0 - Obras e Instala¢es R$ 24 .000,00
Classificac;aoFuncional: 1581 483 280 -ficha 4002.7
323 1 - Subven¢es Sociais.. R$ 50 .000,00
LEI NQ 029 - DE: 16~11,99
PREFEI'URA MUIICIPAL
DEIIARAPAVA
R.S.: 096