norma nº 34/1999

2030 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2033 SERVICOS DE TESOURARIA
Classifica~ Funcional 03 08 032 2 20 - Ficha 54.5
31 1 1 - Passoal Civil... R$ 500,00
2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2021 GABINETE DO PREFEITO
Classifica~o Funcional: 03 07 020 2 05 - ficha 16.5
311 1 - Passoal Civil.. R$ 17.500,00
2022 SECRETARIA
Classifica~o Funcional: 03 07 021 2 06 - ficha 21.4
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 3.400,00
2024 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
Classificac;aoFuncional: 1582495215 - ficha 37.0
3251 - Proventos a Inativos R$ 2.300,00
Classifica~ FuncionaJ:15 81 486 2 10 - ficha 39.2
3253 - Salario Famllia R$ 1.300,00
1012 SERVICOS DA SECRETARIA
Classifica~o Funcional 01 01 021 202 - ficha 9.3/10.3
31 1 1 - Passoal Civil R$ 25.000,00
31 1 3 - ObrigayOesPatronais R$ 1.000,00
1010 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
1011 lEGISLATIVO
Classificac;aoFuncional: 01 01 001 201 - ficha 2.6/4.9
31 11 - Pessoal Civil.. R$ 31.000,00
3120 - Material de Consumo R$ 2.000,00
Artigo 1°) - Fica 0 Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de urn
Credito Adicional Suplementar na importAncia de R$ 467.800,00 (Quatrocentos e
Sessenta e Sete Mil e Oitocentos Reais), distribuido as seguintes DotayOesdo Orcamento
Municipal vigente:
FAZ SABER QUE, a Camara Municipal aprovou e ala promulga e sanciona a
seguinta lai:
SERGIO AUGUSTO FREITAS, Prafeito Municipal de Igarapava, Estado de Sao
Paulo, no uso das suas atribui¢es legais.,
ADICIONAL SUPlEMENTAR NA IMPORTANclA
DE R$ 467.800,00 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREFEltURA MUNICIPAL
DEIGIRIPIVI
104
LEI N~
2050 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2051 SERVICOS DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Classifica~o Funcional: 1058575229 - ficha 89.9
3 1 1 1 -Pessoal Civil.. R$ 1.600,00
Classifica~o Funcional10 58 5751 08 • Ficha 97.0
41 1 0 - Obras e Instala¢es R$ 4.700,00
Classifica~o Funcional 10 58 575 1 09 - Ficha 98.8
4 1 1 0 - Obras e Instala~Oes R$ 6.000,00
2052 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Classificac;aoFuncional: 1060327231 - ficha 105.5
31 32 - Outros ServiyoslEncargos R$ 28.000,00
2053 SERVICOS DE LlMPEZA PUBLICA
Classifica~o Funcional 1060325232 - Ficha 111.9
31 32- Outros Serviyos e Encargos R$ 33.000,00
2056 SERVICOS DE OBRAS PUBLICAS E CONSERVACAO
Classifica~o Funcional: 0307025236 - ficha 124.4
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 11.000,00
2060 DEPARTAMENTO DE EOUCACAO E CULTURA
2061 SERVICOS DE EDUCACAO INFANTIL
Classifi~o Funcional 08 41 495 2 40 - Ficha 141.9
325 1 - Proventos a Inativos R$ 3.000,00
2062 SERVICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Classifica~o Funcional 0842188 241 - Ficha 144.5
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 31.000,00
Classificac;AoFuncional: 08 49 252 2 45 - ficha 145.9
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 9.000,00
Classifica~ Funcional: 08 42 188 2 42 - ficha 147.1
31 20 - Material de Consumo R$ 20.000,00
Classifi~ Funcional: 08 42 188 2 42 - ficha 153.9
3222 - Transferencia a Estado R$ 100.000,00
Classifica~o Funcional 0842495244 - Ficha 154.4
3 2 5 1 - Proventos a Inativos R$ 1.100,00
2066 SERVICOS DE ARTE E CULTURA
Classificac;aoFuncional: 0848247254 - ficha 176.7
3 1 1 1 - Pessoal Civil R$ 3.000,00
2070 DEPARTAMENTO DE SAUOE E PROMOCAO SOCIAL
2071 SERVICOS DE SAUDE
Classificac;aoFuncional: 13 75 428 2 56 - ficha 182.1
31 1 1 - Pessoal Civil R$ 26.000,00
Classifica~o Funcional: 13 75 492 2 58 - ficha 187.5
3231 - Subven¢es Sociais R$ 20.000,00
2040 DEPARTAMENTO DE ADM
2041 SERVICOS DA ADMINISTRACAO
Classifica~o Funcional 0307021 221 - Ficha 62.6
31 32 - Outros Serviyos e Encargos R$ 5.000,00
2042 SERVICOS DO PESSOAL
Classifica~ Funcional 0307021 224- Ficha 68.8
31 1 1-Pessoal Civil.. R$ 3.000,00
{9arap3"~
LEI NQ034/99 (Conttnuacao) CONQUISTANDOUMfll1llROMEll(fi
PREFEltURI MUNICIPIL
DEIGIRIPIII
FLS.: 105
400,00
100,00
800,00
3.000,00
160,00
2020 CHEFIA DO EXECUTIVO
2021 GABINETE DO PREFEITO
Classificayao Funcional 03 07 020 2 05 - Ficha 17.3 /20.6
3 1 2 0 - Material de Consumo......................................................... R$
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente................................ R$
2022 SECRETARIA
Classifica<;~oFuncional 0307021 2 06 - Ficha 22.3/23.7124.5
3 1 2 0 - Material de Consumo......................................................... R$
3 1 3 1 - Remuner~ de Servi<;osPessoais.... . R$
3 1 3 2 - Outros Servi<;ose Encargos............................................... R$
5.000,00
1010 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
1011 CORPO LEGISLATIVO
Classificac;AoFuncional 01 01 033201 - Ficha 8.8
4 3 5 1 - Amortizat;ao Divida Contratada......................................... R$
Artigo ~} - Fica igualmente autorizado 0 Executivo Municipal a proceder anulay6es
parciais ou totais nas importAncias adiante especificadas, das seguintes dota¢es do
Orcamento Vigente:
Paragrafo Unico : 0 Credito ora autorizado sera coberto com recursos provenientes
das anula¢es de que trata 0 artigo subsequente.
TOT A L R$ 467.800,00
2090 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCipIO
2092 SERVICOS DA ofVIDA PUBLICA
Classificayao Funcional: 0308033275 -ficha 231.8
326 1 - Juros da Divida Contratada R$ 10.000,00
Classificayao Funcional: 03 08 033 2 75 - ficha 233.1
435 1 - Amortizayao da Divida Contratada R$ 30.000,00
2093 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS SOCIAlS
ClassificayAo Funcional: 1582486 276 - ficha 234.9
31 1 3 - Obriga¢es Patronais R$ 20.000,00
2094 INATIVOS E PENSIONISTAS
Classificac;AoFuncional15 82495278 - Ficha 236.2
32 5 1 - Proventos a Inativos R$ 9.000,00
Classifi~o Funcional: 1582 495 2 79 - ficha 237.0
3252 -Inativos e Pensionistas R$ 2.600,00
2080 DEPARTAMENTO DE TURISMO
2081 SERVICOS CULTURA ESPORTE E TURISMO
Classificayao Funcional: 11 65 363 2 73 - ficha 224.6
3 1 1 1 - Pessoal Civil... R$ 2.600,00
Classificayao Funcional: 15 81 483 2 69 - ficha 195.5
3111 - Pessoal Civil.. R$ 2.900,00
Classificayao Funcional: 1581 483269 -ficha 204.9
3 1 32 - Outros Servi~s/Encargos R$ 1.300,00
2072
LEI N2 034/99 (Continua~ao)
PREFEI'URA MUNICIPAL
DEIIARAPAVA
R..S.: 106
2040 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2041 SERVICOS DA ADMINISTRACAo
Classificayao Funcional 03 07 021 2 21 - Ficha 58.5 160.9
3 1 1 1 - Passoal Civil...................................................................... R$ 9.000,00
3 1 2 0 - Material de Consumo...... R$ 380,00
2042 SERVICOS DO PESSOAL
Classificayao Funcional. 03 07 021 2 24 - Ficha 70.3171.1
3 1 3 2 - Outros Serviyos e Encargos............................................. R$ 980,00
41 20- Equipamento e Material Permanente............................... R$ 1.910,00
2030 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2031 SERVICOS DE TRIBUTACAo DE CADASTRO
Classificayao Funcional 03 08030 217 - Ficha 42.9/44.2
31 1 1 - Pessoal Civil.................................................................... R$ 12.000,00
3 1 2 0 - Material de Consumo............ R$ 540,00
Classificayao Funcional 03 08 030 2 18 - Ficha 45.0 148.1
3 1 2 0 - Material de Consumo............. R$ 670,00
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente..................... R$ 135,00
Classificayao Funcional 03 08 030 1 02 - Ficha 49.6
4 1 2 0 - Equipamanto e Material Permanente........... R$ 670,00
2032 SERVICOS DE CONTABllIDADE GERAL
Classifica~o Funcional 0308032219 - Ficha 52.3
31 32- Outros Sarviyos a Encargos............................................. R$ 2.000,00
2033 SERVICOS DE TESOURARIA
Classifica~o Funcional 03 08 032 2 20 - Ficha 55.4
3 1 2 0 - Material de Consumo..................... R$ 1.220,00
160,00
900,00
500,00
800,00
500,00
900,00
1.400,00
2023 ASSESSORIA JUR 01
Classifica~o Funcional 0307 021 2 07 - Ficha 27.6/28.5129.9/31.8
3 1 2 0 - Material de Consumo......................................................... R$
3 1 3 1 - Remunerayao Serviyos Pessoais...................................... R$
3 1 3 2 - Outros Serviyos e Encargos.............................................. R$
3 1 9 2 - Despesa Exercfcio Anteriores........................................... R$
Classificayao Funcional: - 03 07 021 2 08 - ficha 30.9
3 1 9 1 - Sentenyas Judiciarias , R$ 8.000,00
2024 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
Classificayao Funcional 15 81 486 2 09 - Ficha 32.6
3 1 1 1 - Pessoal Civil.. R$ 4.000,00
Classificayao Funcional 15 82 486 2 11 - Ficha 33.5
311 3- 'Recolhimento PrevoFundo M. Seguridade..................... R$ 121.060,00
Classifi~o Funcional 15 81 486 2 09 - Ficha 34.9
3 1 2 0 - Material de Consumo....................................................... R$
Classifica~o Funcional 15 82 494 2 13 - Ficha 35.7
3 1 3 2 - Outros Servicos e Encargos............................................ R$
Classificayao Funcional 15 81 486 2 09 - Ficha 36.1
3 1 3 2 - Outros Serviyos e Encargos.......................................... .R$
Classificayao Funcional15 82 495216 - Ficha 38.8
3252- PensOesConcedidas..................................................... R$ 3.000,00
Classificayao Funcional 15 82 492 2 12 - Ficha 41.1
3 2 59 - Auxilio Natalidade............ R$ 2.000,00
LEI N~ 034/99 (Continua~ao)
PIErll'URA MUIICIPAL
DEIIIRIPIIA
FLS.:. -=1.=....07.:....__
R$ 13.000,00
R$ 2.000,00
R$ 4.500,00
10.000,00
235,00
7.430,00
345,00
100,00
725,00
770,00
R$
2043 SERVICOS DE CONTROlE PATRIMONIAL E ALMOXARI
Classificacao Funcional. 0307021 225 - Ficha 72.9n3.4174.2175.0
31 1 1 - Pessoal Civil.................................................................... R$
3 1 2 0- Material de Consumo....................................................... R$
3 1 3 2 - Outros Servi~s e Encargos........................................... R$
4 1 2 0 - Equipamento e MATERIAL Permanente......................... R$
Classifica~o Funcional 03 07 021 1 04 - Ficha 76.5
4 1 10 - Obras e InstalayOes. R$
2044 SERVICOS DO CEMITERIO
Classifica~o Funcional10 60326226 - Ficha 77.3nS.1
3 1 1 1 - Pessoal Civil.................................................................... R$
3 1 2 0 - Material de Consumo...................................................... R$
Classifica~o Funcional 10 60 326 1 05 - Ficha 80.6
4 1 1 0 - Obras e Instala¢es...................................................... R$
Classificacao Funcional 10 60 326 1 06 - Ficha 81.4
4 1 1 0 - Obras e Instala¢es ..
Classifica~o Funcional 1060326226 - Ficha 82.3
4 1 2 0 - Equipamento Material Permanente .
2045 SERVICOS DE PORTARIA
Classifica<;AoFuncional 0307021 227 - Ficha 85.4
3 1 20- Material de Consumo..................................................... R$
LEI N~ 034/99 (Continuacao)
6.000,00
1.900,00
590,00
140,00
100,00
R$
3.000,00
120,00
630,00
2.530,00
1.625,00
(\
i f\
PREFE~UNICIPAL
PREFEI'URA MUIICIPAL
DEIGARIPAIA
2050 DEPARTAMENTO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2051 SERVICOS LOGRADOUROS PUBLICOS
CJassifica~o Funcional 1058328228 - Ficha 94.9
31 32 - Outros Servi~s e Encargos.............................................. R$ 505,00
Classifica~o Funcional: - 10 58 575 2 29 - ficha 95.7
31 32 - Outros Servi~s e Encargo......... R$ 5.270,00
Classificayao Funcional:- 10585751 08 - ficha 97.0
4 1 1 0 - Obras e Instala¢es R$ 41.160,00
ClassificacAo Funcional 10585751 09 - Ficha 98.8
4 1 1 0 - Obras e InstalayOes............................................................ R$
Classificacao Funcional: - 10 58 575 1 10 - ficha 99.2
4 1 1 0 - Obras e InstalayOes.... R$ 23.335,00
ClassificacAo Funcional 10 58 575 2 29 - Ficha 101.6
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente................. .R$
2052 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Classificacao Funciona 1060327 1 14 - Ficha 107.8
4 1 1 0 - Obras e Instalac;Oes............................................................ R$
2053 SERVICOS DE LlMPEZA PUBLICA
Classificac;aoFuncional: -1060325232 -ficha 108.6/109.5/111.9
3 1 1 1 - Pessoal Civil...................................................................... R$
3 1 2 0 - Material de Consumo.......................................................... R$
3 1 32 - Outros Servi~s/Encargos......................... .R$
Classificacao Funcional 1060 325 1 16 - Ficha 113.6
4 1 1 0 - obras e Instalac;Oes.............. R $ 300,00
2054 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
Classifica~ Funcional 1688534 234 - Ficha 115.9/116.7/117.1
3 1 1 1 - Pessoal Civil... .
3 1 2 0 - Material de Consumo .
31 32- Outros Servi~s e Encargos .
FLS.:. _ 108
2060 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
2061 SERVICOS DE EDUCACAO INFANTIL
Classifica~o Funcional 0841190 238 - Ficha 143.6
4 1 2 0 - Equipamento e Matarial Permanante............. R$ 3.030,00
2062 SERVICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Classifica9Ao Funcional 0849252245 - Ficha 148.0/152.1
31 20 - Material de Consumo........................................................ R$ 100,00
31 32- Outros Servi~s e Encargos............................................. R$ 785,00
Classifica9Ao Funcional 0842 188 2 41 - Ficha 151.3
3 1 3 2 - Outros Servic;osa Encargos............ R$ 2.500,00
Classifica9Ao Funcional 08 42 188 1 24 - Ficha 156.0
41 1 0 - Obras e Instalayi)es R$ 900,00
ClassificayAo Funcional 0842188 2 41 - Ficha 158.3
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente.. R$ 1.095,00
ClassificayAo Funcional 08 49 252 2 45 - Ficha 159.1
41 20- Equipamento e Material Permanente................................ R$ 950,00
Classifica~o Funcional 08 42 427 2 05 - Ficha 4001.3
3 1 20 - Material de Consumo....................................................... R$ 8.000,00
2063 SERVICOS DO ENSINO MEDIO
Classifica~o Funcional 08 43198 248 - Ficha 160.21161.6/163.3/166.4
3 1 1 1 - Pessoal Civil......................................... R$ 2.000,00
31 20- Material de Consumo ·· R$ 610,00
3 1 3 2 - Outros Servi~s a Encargos.. R$ 2.470,00
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente......................... R$ 270,00
2064 SERVICOS DE ASSIST~NCIA A EDUCANDOS
Classifica<;AoFuncional: 08 44 239 2 51 - ficha 168.6
31 32- Qutros Servi~s/Encargos............................................. R$ 11.760,00
2065 SERVICOS DE DESPORTQS
Classifica~o Funcional: 0846 224 2 52 - ficha 170.5/172.8
31 20 - Material de Consumo · ·.. R$ 2.050,00
31 32 - Outros Servi~s e Encargos R$ 220,00
Classificaoao Funcional 0846 2241 27 - Ficha 173.6
4 1 1 0 - Obras e Instala¢es.......................................................... R$ 420,00
R$ 1.000,00
2.350,00
720,00
100,00
3.000,00
160,00
300,00
2055 SERVICOS DE TRANSITO E OFICINA
Classifica~o Funcional 0307021 235 - Ficha 120.81121.3/123.9
3 1 1 1 - Pessoal Civil. ··· ·..··..·..·· R$
3 1 2 0 - Material de Consumo ·· ·..·.. .R$
4 12 0 - Equipamento e Material Permanente............................... R$
2056 SERVICOS DE OBRAS PUBUCAS E CONSERVACAO
Classifica~o Funcional 0307025236 - Ficha 125.2/127.5/131.6
3 1 2 0 - Material de Consumo............... R$
3 1 3 2 - OOutrosServic;ose Encargos............................................ R$
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente............................... R$
Classifica~o Funcional10 57 3161 22 - Ficha 130.2
4 1 1 0 - Obras e Instalac;6es .
2057 SERVICOS DE MATADOURO
Classifica~o Funcional 1116354 237 - Ficha 133.3/135.5
3 1 1 1 - Pessoal Civil................ R$ 3. 600,00
31 32 - Outros Servi~s a Encargos............................................. .R$ 285,00
{9arapa.-Ioa.
LEI NQ 034/99 (Corrt rnuacao ) CONQ~STANDOUMfll1\lROUELHOR
PREFEITURA MUNICIPAL
DEIGARAPAVA
FLS.: __ __:1=-=O:....::9__
2.680,00
770,00
100,00
2090 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
2091 SERVICOS DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA
Classificayao Funcional 0307021 274 - Ficha 228.11229.0/230.0
3 1 2 0 - Material de Consumo......................................................... R$
3 1 3 2 - Outros Servi~s e Encargos.............................................. R$
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente................................ R$
1.500,00
150,00
2080 DEPARTAMENTO DE TURISMO
2081 SERVlCOS DE CUl TURA ESPORTE E TURISMO
Classifica9Ao Funcional 11 65 363 273 - Ficha 225.5/226.9
3 1 2 0 - Material de Consumo......................................................... R$
3 1 3 2 - Outros Serviyos e Encargos............................................... R$
2066 SERVICOS DE ART
Classificac;AoFuncional 0848247254 - Ficha 177.1
3 1 20- Material de Consumo........................................................ R$ 1.140,00
Classificayao Funcional 0848 247 1 29 - Ficha 180.8
4 1 1 0 - Obras e Instala96e8.......................................................... R$ 1.290,00
Cla8sificayao Funcional 0848 247 2 54 - Ficha 181.3
41 20- Equipamento e Material Permanente............................... R$ 4.010,00
2070 DEPARTAMENTO DE SAUDE E PROMOCAo SOCIAL
2071 SERVICOS DE ASSISTtNCIA SOCIAL
Classificac;AoFuncional 13 75 428 2 56 - Ficha 185.2
31 20 - Material de Consumo....................................................... R$ 10.000,00
Classificac;AoFuncional 1376448 1 34 - Ficha 191.6
4 1 1 0 - Obras e Instalac;aes.. R$ 300,00
Classifica~o Funcional 13754281 30 - Ficha 192.4
41 20 - Equipamento e Material Permanente.............................. R$ 640,00
Classificac;AoFuncional 1375428256 - Ficha 193.2
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente.. R$ 300,00
2072 SERVICOS DE ASSISTtNCIA SOCIAL
Classificac;AoFuncional 15 81 483 2 60 - Ficha 1986
31 20- Material de Consumo R$ 3.000,00
Classificac;aoFuncional 1581 483 2 72 - Ficha 200.01205.4
3 1 2 0 - Material de Consumo.......................................................... R$ 250,00
31 32 - Outros Servi9Qse Encargos R$ 500,00
Classificacao Funcional 1581 483262 - Ficha 212.6
32 90- Subveny6es Sociai8....... R$ 3.000,00
Classificacao Funcional 15 81 483 2 63 - Ficha 213.4
3290 - Subvenc;aesSociais........................................................... R$ 3.000,00
Classificac;aoFuncional 1581 483268 - Ficha 215.7
3 2 9 0 - SubvenyOesSociais...... R$ 700,00
ClassifiCSQAoFuncional: 1581 483 1 36 - ficha 217.4
4 1 1 0 - Obras e Instalay6es.... R$ 10 .000,00
Classificayao Funcional 15 81 483 2 60 - Ficha 221.5
4 1 20- Equipamento e Material Permanente....... R$ 100,00
Classificayao Funcional 15 81 483 2 69 - Ficha 222.9
4 1 20- Equipamento e Material Permanente................................ R$ 100,00
Classificayao Funcional 1581 486 270 - Ficha 223.8
4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente....... R$ 100,00
~arap9"~
LEI NQ 034/99 (Cont.Lnuacao ) COIOOSTANOOUMfuruAOMEl~A
PREFEI'URA MUNICIPAL
DEIIARAPAVA
110 FLS..: _
~
CONCEICAO APARECIDA ANASTAclO DA SILVA
Diretor de Divis!o da Secretaria
(Respondendo pelo Cargo)
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro proprio, nesta data.
Igarapava-SP., 16 de dezembro de 1999
SERGIO AU USTO FREITAS
Prefeito Municipal
GOVERNO DO MUNICfplO DE lGARAPAVA,
aos dezesseis de dezembro de 1999
Artigo 3°) - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publi~o, revogadas as
disposi~s em contrario.
2093 RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIOS E SOCIAlS
Classifica~o Funcional 15 82 486 2 76 - Ficha 234.9
3 1 1 3 - Recoth. Prevo(FGTS/INSS)...... R$ 67.000,00
TOT A L ·..· R$ 467.800,00
LEI N~ 034/99 (Continua~aO)
PREFEI'URA MUIICIPAL
DEIGIRIPIVA
RS.:.
111 _