norma nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO
ILUSTRISSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE
CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Igarapava aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 30, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, bem como do
artigo 144, 81º, inciso VI, combinado com o $6º e a alínea “a” do Regimento Intemo da Câmara
Municipal de Igarapava, o Título de Cidadão Igarapavense ao Senhor Gabriel Geraldo de Carvalho
Gomes.
Parágrafo único. O título de que trata o caput será confeccionado pela Câmara Municipai e entregue em
Sessão Solene previamente designado para esse fim.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações
próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Igarapava, 07 de outubro de 2025.
SACONATO CORREIA
“readora da Câmara Municipal de Igarapava
Euros
ELOÍSA HELENA DE MORAES
2º Secretária e Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava
1º Secretária e
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? Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava = SP. CEP: 14.540-000.
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