norma nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
CONCEDE | O TITULO DE CIDADÃO
IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Igarapava aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 30, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, bem
como do artigo 144, 81º, inciso VI, combinado com o 86º e a alínea “a” do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Igarapava, o Título de Cidadã Igarapavense a Senhora Edna Faustino Silva
Angelo.
Parágrafo único. O título de que trata o caput será confeccionado pela Câmara Municipal e
entregue em Sessão Solene previamente designado para esse fim.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Igarapava
4 UA S .
MARIAXÁ ITAGINO SACONATO CORREIA
1º Secretária e Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava
ELOISA HELENA DE MORAES
2º Secretária e Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava
? Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
%& Telefone: (16) 3172-1023
& E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br / secretariaDigarapava.sp.leg.br
& site: www.igarapava.sp.leg.br
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Câmara Municipal de Igarapava