norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE
A —ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL
DELEGADA GRACIELA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Igarapava aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 30, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, bem
como do artigo 144, 81º, inciso VI, combinado com o $6º e a alínea “a” do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Igarapava, o Título de Cidadã Igarapavense a Deputada Estadual
Delegada Graciela.
Parágrafo único. O título de que trata o caput será confeccionado pela Câmara Municipal e
entregue em Sessão Solene previamente designado para esse fim.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERT UES LIMA
Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Igarapava
MARIANA PÉ consro CORREIA
1º Secretária e Veyéadora da Câmara Municipal de Igarapava
. A (US Vo
ELOÍSA HELENA DE MORAES
2º Secretária e Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava
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