norma nº 877/2019

FLS: 199
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.,
FAZ SABER QUE: A Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$7.794.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 7.794.000,00
02 01 03 JSMTiro de Guerra
43 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:001 00
o1 TESOURO
110 000 GERAL
44 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
46 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 4.000,00
3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 02 Procuradoria Jurídica do Municipio
30 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:O0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
33 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 14.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento
56 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento
57 04.124.0065.2283.000 Serviços Contabilidade e Finanças 22.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
60 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 22.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 00100
oi TESOURO
110 000 GERAL
02 02 04 Divisão de Planejamento e Licitação
94 04.122.0066.2282.0000 - Manut.Divisão Planejamento e Licitação 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO
FLS: 200
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ZA
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
110 000 GERAL .
02 02 05 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
100 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 234.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
102 04,122.0066.2287.0000 | Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
104 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 61.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
81 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadastro 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
84 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro 37.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão Administração Geral
109 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 330.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
110 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 46.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
112 04,122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR.:0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
114 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração , 53.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 Divisão de Recursos Humanos
126 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal 6.000,00
3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
128 04.122.0076.2285.0000 - Manutençao Administraçao Pessoal 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Fundo Municipal de Saude
155 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 870.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
FLS: 201
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
56 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde 103.000,00
' 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01 Fundo Municipal de Saude
159 10.301.0150.2025.0000 “Manutenção da Administração da Saúde 314.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
186 10.301.0150.2125.0000 Manutenção Agentes Comunitários da Saúde-ACS 167.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:0 0513
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 003 ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
188 10.301.0150.2126.0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:00513
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 006 SB SAUDE BUCAL
208 10.301.0150.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 118.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:0 0513
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
02 os 04 Fundo Municipal do Idoso
298 08.241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
299 08.241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
300 08.241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.:001 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
302 08.241.0095.2037.0000 - Manutençao Assistencia ao Idoso 9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 os 03 Assistência da Criança e do Adolescente
02 05 03 Assistência da Criança e do Adolescente
277 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 4.000,00
3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
283 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:'0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
287 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego 2.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:0O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 05 01 Fundo Munic de Assistencia Social
02
02
01
02
02
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
FLS: 202
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 168.000,00
ae 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
223 08.244,0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:001 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
226 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 33.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
260 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS" 56.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
265 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS" 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
06 03 Setor de Creche
06 03 Setor de Creche
317 12.365.0210.2290.0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:O 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE
318 12.365.0210.2290.0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:001 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE
319 12.365.0210.2290.0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.:0 01 0
TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE
321 12.365.0210.2290.0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 83.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:001 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE
06 05 Setor do Ensino Fundamental - 25%
368 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 961.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
369 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 72.000,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.:O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
372 12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 250.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
06 06 Fundeb
FLS: 203
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 1.143.000,00
doa 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
02 06 06 Fundeb
5 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 680.000,00
e 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. 00210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
386 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:O 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
388 12.361.0210:2230,0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 11.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.: 00210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
391 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 10.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITA FR.: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
392 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 968.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTÁDUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
393 12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 14.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: 00210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
401 12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola 16.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
406 12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola 36.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: O 02 10
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
407 12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola 37.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
02 06 06 Fundeb
414 12.365.0210.2270.0000 Manut do Ensino Infantil FUNDEB-Creche 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:0 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
419 12.365.0210.2270.0000 Manut do Ensino Infantil FUNDEB-Creche 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: O 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
02 06 07 Serviços de Merenda Escolar
430 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02
02
02
02
02
FLS: 204
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
438
441
443
06
341
345
06
06
468
06
449
450
452
07
476
471
479
12.365.0212.1264.0000 Reforma/Ampiação Cozinha Piloto 178.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.:0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.:O0 0100
01 TESOURO º
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 22.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
04 Serviços de Transporte de Alunos
12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
09 Serviços de Assistencia a Educandos
09 Serviços de Assistencia a Educandos
12 364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
08 Serviços de Ensino Medio
12.362.0230.2027.0000 Manutenção do Ensino Médio 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.: 00100
01 TESOURO
230 000 ENSINO MÉDIO
12.362.0230.2027.0000 Manutenção do Ensino Médio 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.: 00100
01 TESOURO
230 000 ENSINO MÉDIO
12.362.0230.2027.0000 Manutenção do Ensino Médio 68.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:O 0100
01 TESOURO .
230 000 ENSINO MÉDIO
01 Serviços de Arte e Cultura + Desporto e Turismo
13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.:0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
FLS: 205
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
499 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
503 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
526 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.: 00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
528 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 64.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:00100
01 E TESQURO
110 000 PA GERAL
02 09 02 Serviços de Limpeza Publica
557 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica . 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 04 Serviços do Cemiterio
565 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:0 01 00
o1 TESOURO
110 000 GERAL
567 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 4.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR:0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
569 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios . 13.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 05 Serviços de Logradouro Publico
02 09 O5 Serviços de Logradouro Publico
579 15.452.0285.2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CÍVIL FR: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
581 15.452.0285.2295.0000 Manutençao e Conservaçao Praças e Jardins 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 Chefia do Executivo
02
02
02
02
02
FLS: 206
Prefeitura Municipal
de Igarapava :
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
20
21
22
01
29
32
01
01
45
02
58
59
02
da
72
z3
74
04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências -4.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0045.2003.0000 Manut, do Gabinete do Prefeito e Dependências -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 Procuradoria Jurídica do Municipio
04.122.0053.2006.0000 | Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio -27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio -1.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
03 JSMfTiro de Guerra
03 JSM/Tiro de Guerra
04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
oi TESOURO
110 000 GERAL
01 Divisão de Contabilidade e Orçamento
04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 Divisão de Tesouraria
04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria -4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.123.0056.2296.0000 - Manutenção Divisão Tesouraria -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
FLS: 207
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
75 04.123.0056.2296.0000 | Manutenção Divisão Tesouraria -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
8o 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro -47.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
82 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro -9.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
83 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 + GERAL
02 02 04 Divisão de Planejamento e Licitação
90 04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação -16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
92 04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0100
ol TESOURO
110 000 GERAL
93 04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
103 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão Administração Geral
111 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração -14.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão Administração Geral
113 04.122.0046.2297.0000 - Manutenção Divisão Administração -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 Divisão de Recursos Humanos
122 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal -31,.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMASF.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
123 04.122.0076.2285.0000 . Manutençao Administraçao Pessoal -2.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
124 04.122.0076.2285.0000 Manutenção Administraçao Pessoal -29.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILFR. Grupo: 00100
FLS: 208
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
01 TESOURO
110 000 GERAL
125 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
127 04.122.0076.2285.0000 - Manutençao Administraçao Pessoal -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Fundo Municipal de Saude
157 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde -39.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
173 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde -1.835.510,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: O 0513
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
308 000 CONVÊNIOS SUS-Convênios/entidades/fundos
177 10.301.0150.2120.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF | -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0513
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 SF SAUDE DA FAMÍLIA
02 04 01 Fundo Municipal de Saude
178 10.301.0150.2120.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0513
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 SF SAÚDE DA FAMÍLIA
179 -301.0150.2120.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
187 10.301.0150.2125.0000 Manutenção Agentes Comunitários da Saúde-ACS -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0513
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 003 ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
189 10.301.0150.2126.0000 - Manutenção da Saúde Bucal-SB -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
202 10.301.0150.2131.0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0215
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
305 008 PROGR GESTÃO PLENA
203 10.301.0150.2131.0000 - Manutenção do Programa de Gestão Plena -1.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
207 10.301.0150.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria -8.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO ,
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 05 01 Fundo Munic de Assistencia Social
224 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social -7.700,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
FLS: 209
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
225 08.244.0120.2038.0000 - Manut. Fundo Munic. Assistencia Social -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Fundo Munic de Assistencia Social
261 08.244.0120.2060.000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS -9.800,00
3.1.90 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0514
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 011 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
262 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS" -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
263 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS" -4.090,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 F TESOURO
510 000 * — ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
264 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS" -1.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
266 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS" -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 0514
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 011 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
02 05 03 Assistência da Criança e do Adolescente
273 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
274 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
275 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar -4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
276 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
ol TESOURO
110 000 GERAL
02 05 03 Assistência da Criança e do Adolescente
284 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
285 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
286 08.243.0110.2033.0000 - Manut.da Casa do Aconchego -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
FLS: 210
HR E
02 05 04 Fundo Municipal do Idoso
301 08.241.0095.2037.0000 - Manutençao Assistencia ao Idoso -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 02 Setor do Ensino Infantil
8 12.365.0210.2014.0000 Manut.do Ensino Infantil Pre-Escola -8.000,00
3 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
309 12.365.0210.2014.0000 Manut.do Ensino Infantil Pre-Escola -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
310 12.365.0210.2014:0000 Manut.do Ensino Infantil Pre-Escola -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
311 12.365.0210.2014.0000 | Manut.do Ensino Infantil Pre-Escola -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÔES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
312 12.365.0210.2014.0000 Manut.do Ensino Infantil Pre-Escola -1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
02 06 03 Setor de Creche
320 12.365.0210.2290.0000 - Manutençao do Ensino Infantil-Creche -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
330 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
331 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
332 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional -4,000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
333 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
334 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo; O 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
02 06 04 Serviços de Transporte de Alunos
342 12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02
02
02
FLSE224
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
344
357
358
359
360
361
06
370
3n
06
387
389
390
06
399
400
05
06
06
12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos Infantil Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos Infantil Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos Infantil Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos Infantil Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.94.00 |. - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 0100
01 » » 1 "TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos Infantil Pré-Escola -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO ER. Grupo: O 0100
ol TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
Setor do Ensino Fundamental - 25%
12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Fundeb
12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental -1.000,00
3.1.90.13,.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
12.361.0210.2230.0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
12.361.0210.2230.0000 - Manutenção do Fundeb - Fundamental -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Fundeb
12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola -60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
FLS: 212
Prefeitura Municipal
de Igarapava | -
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
402
403
404
405
412
415
417
12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
12.365.0210.2260.0000 Manut. Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
02 06 06 Fundeb
418
420
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0210.2270.0000 Manut do Ensino Infantil FUNDEB-Creche -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
12.365.0210.2270.0000 Manut do Ensino Infantil FUNDEB-Creche -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
12.365.0210.2270.0000 Manut do Ensino Infantil FUNDEB-Creche -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
12.365.0210.2270.0000 - Manut do Ensino Infantil FUNDEB-Creche 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0210.2270.0000 a Manut do Ensino Infantil FUNDEB-Creche -16.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 0210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
02 06 07 Serviços de Merenda Escolar
426
427
429
439
440
12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental -7.000,00
de S0-1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE.R. Grupo: 00100
TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola -19,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
oi TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
FLS: 213
Prefeitura Municipal
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
442 12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 08 Serviços de Ensino Medio
451 12.362.0230.2027.0000 - Manutenção do Ensino Médio -1.000,00
3.1.90,94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
230 000 ENSINO MÉDIO
02 06 09 Serviços de Assistencia a Educandos
464 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
465 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
466 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
467 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
475 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais -16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
478 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
487 22.695.0346.1265.0000 Constução e Criação de Area Lazer P/ Turismo -1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 0518
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
488 22.695.0346.2110.0000 Manut.das Atividades Turisticas -14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL FR. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
489 22.695.0346.2110.0000 Manut.das Atividades Turisticas -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
490 22.695.0346.2110.0000 Manut.das Atividades Turisticas -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
491 22.695.0346.2110.0000 = Manut.das Atividades Turisticas -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
FLS: 214
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
110 000 GERAL
492 22.695.0346.2110.0000 | Manut.das Atividades Turisticas -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
500 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
501 27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
502 27.812.0372.2021.0000 - Manut.das Atividades Esportivas -1.000,00
3.1.90.94.00' INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 os 01 Divisão de Fiscalização de Obras
512 15.451.0280.1021.0000 Obras de Guias e Sarjertas -2.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 0219
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
S17 15.451.0280.1058.0000 Drenagem Rua Cel. José Alves Ferreira -500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES — FR. Grupo: 0 0518
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
520 15.451.0280.1200.0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas -500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: O 0518
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
524 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo; O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
525 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao -14.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
527 15.451.0280.2028.0000 - Manutencao Servicos Obras e Fiscalização -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serviços de Estradas Municipais
539 26.782.0361.1024.0000 Construçaô de.Pontes/Mata-Burros e outros -320.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: O 0518
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
541 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
542 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
FLS: 215
110 000 GERAL
43 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal -1.000,00
28 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
544 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
545 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Serviços de Limpeza Publica
02 09 02 Serviços de Limpeza Publica
553 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica -22,000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
554 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica -1,000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
555 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
556 15.452.0285.2031.0000 - Manutençao de Limpeza Publica -1.000,00
3.1.90,94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 04 Serviços do Cemiterio
566 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
568 15.452.0285.2029.0000 - Manutencao dos Servicos Funerarios -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 05 Serviços de Logradouro Publico
577 15.452.0285.2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILER. Grupo: 0 0100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
580 15.452.0285.2295.0000 Manutençao e Conservaçao Praças e Jardins -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
90 00 00 Reserva de Contingência
90 00 00 Reserva de Contingência
604 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência -400.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FR. Grupo: 00100
01 TESOURO
FLS: 216
Prefeitura Municipal 7
de Igarapava A |
LEINº 877 - DE: 21 DE NOVEMBRO DE 2019
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -7.794.000,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
DR S MATTAR
feito Municipal
REGISTRADA. Publicada.e arquivada eme próprio, data supra.