norma nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE
AO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI
CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Igarapava aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 30, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, bem como do
artigo 144, 81º, inciso VI, combinado com o $6º e a alínea “a” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarapava, o Título de Cidadania igarapavense ao Ilustríssimo Dr. Rodrigo Colmanetti
Correia.
Parágrafo único. O título de que trata o caput será confeccionado pela Câmara Municipal e entregue em
Sessão Solene previamente designado para esse fim.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações
próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
1º Secretária e Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava
/
exois SACAS, DE MORAES
2º Secretária e Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava
? Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
4 Telefone: (16) 3172-1023
& E-mail: atendimento Oigarapava.sp.leg.br / secretariaDigarapava.sp.leg.br
Site: www.igarapava.sp.leg.br
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Câmara Municipal de Igarapava