| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 998 / 2021 |
| Date | 2021-12-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Igarapava LEI N° 998 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PREFEITO MUNICIPAL FLS: 139 "DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 PERÍODO 2022/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriénio 2022/2025, em cumprimento ao disposto noart. 165, §loda Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custo e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, ria forma dos anexos, que fazem parte integrante desta Lei. § 1° - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas, indicadores, justificativas, objetivos, ações, produtos, unidades de medida, metas e valores. §2° - Para fins desta Lei, considera-se: I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; II- Indicadores, Unidade de medida que verifica quanto do resultado alcançado; III - Justificativa, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades; IV - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; V - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução dos programas; VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; VII - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. Art.2° - Os valores constantes dos anexos estão orçados a preços de Julho de 2017 e poderão ser atualizados em cada exercício de vigência do Plano Plurianual, no mês de Janeiro, por ato do Chefe do Poder Executivo, com base na FLS: 140 Prefeitura Municipal de lgarapava LEI N° 998 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PREFEITO MUNICIPAL variação acumulada do IGPM de Janeiro a Dezembro do exercício imediatamente anterior. Art.3° - Os programas referidos noart. lo, apresentados segundo os padrões da Portaria n° 42/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecidas na Lei Orçamentária Anual. Art.4° - A exclusão, alteração ou inclusão de programas é iniciativa proposta pelo Chefe do Poder Executivo, mediante Projeto de Lei especifico. Art.5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar indicadores de programas e respectivas metas, sempre que tais mudanças não solicitem alteração na Lei Orçamentária Anual. Art.6° - 0 Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com as novas estimativas de receita. Art.7° - Extraídas dos anexos desta Lei, as prioridades anuais da Administração Municipal serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Art.8° - 0 Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta Lei, quando elaboradas as anuais diretrizes orçamentárias. Art.9° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GOVERNO DO MUNICiP O E IGA PAVA Aos dezess mbro R S MATTAR Prefeito Municipal REGISTRADA. Publicada e arquivada em livro próprio, na data supra. r-, o clek-Souza Simões Chefe de Gabinete 2022 2023 2025 VM 7 2024 Ail . Indicador 11,111111i Unidade de Medida li Ind.Recente Ind.Futuro Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 1 of 86 Programa: 0010 Processo Lea'sfatly Objetivo: Garantir o exercicio da função legislativa daCamaraMunicipal Justificativa: Efetuaar os pagamentos mensais da remuneração dos vereadores Público Alvo: populaçao Agoes 2 CAMARA MUNICIPAL 010101 Corpo Legislativo 2001 Manutenção das Atividades Legislativas Processo Legislativo UND 100 1.776.000,00 100 1.902.000,00 100 2.052.000,00 100 2.160.000,00 01 Legislativa ............................................................................................................ 031 Ação Legislativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 1.776.000,00 1.902.000,00 2.052.000,00 2.160.000,00 2 CAMARA MUNICIPAL 010102 Serviços da Secretaria 1001 Aquisição de Veiculo 01 Legislativa 2022 Meta 2023 Ações . . ..... . ......... . . . ................................................................. Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr, FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Processo Legislativo UND 100 . . ......... . . ........ . . ...... . .. 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 150.000,00 100 150.000,00 100 150.000,00 100 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 2 of 86 Programa: 0011 Administragão Legislativa Objetivo: Garantir susporte material e tecnico ao adequado funcioamento dos trabalhos Legislativo Justificativa: Manter o regular funcionamento das unidades Administrativas da CAmara Municipal Público Alvo: População Ind.Futuro 2022 2023 . 2024. 2025 100 100 100 100 100 Metas Indicador Unidade de Medida . •Ind.Recente Processo Legislativo % 100 .................... 931 .. Ação Legislativa .................................................... ................... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 CAMARA MUNICIPAL Processo Legislativo M 100 300.000,00 100 200.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 010102 Serviços da Secretaria 1002' • 'ReformalAmpliação•Predio daCamara................................................ ........................................ 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 II • II. I Oh • /al& aNk SAP& ANk Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0011 Administração Legislativa Objetivo: Garantir susporte material e tecnico ao adequado funcioamento dos trabalhos Legislativo . Justificativa:. . Mantel-. o. regular funcionamento das unidades, Administrativas daCamaraMunicipal ..................................................................... Público Alvo: População 2 CAMARA MUNICIPAL Processo Legislativo UND 100 2.900.000,00 100 3.000.000,00 010102 Serviços da Secretaria 2002 ManutençãoOaSecretaria daCamara 100 3.100.000,00 100 3.200.000,00 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 3.350.000,00 3.350.000,00 3.350.000,00 3.450.000,00 Lei: 99999, Data: Page 3 of 86 Lei: 99999, Data: Page 4 of 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Manut. Ganinete do Prefeito 100 1.000.000,00 Administrativa Objetivo: Desenvolver açõespoliticoadministrativas a nivel de Gabinete Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Ganinete do Prefeito / Tiro de Guerra e Junta Militar Público Alvo: População ..................................................................................................................................... Indicador 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020101 Chefia do Executivo 1010 Aquisição de Veiculo 04 Administração .. • Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 100 100 100 100 100 Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 UND 1 100.000,00 1 20.000,00 1 20.000,00 1 10.000,00 Unidade de Medida Aquisição veiculo 020101 Chefia do Executivo 2003- Manut..do Gabinete do Prefeito e Dependências 04 Administração 100 750.000,00 100 880.000,00 100 930.000,00 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Markut Gabineteffiro Guerra e JSM Agi5dsEntidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 5 of 86 Programa: 0045 Gast*, PoliticoAdministrativa Objetivo: Desenvolver açõespoliticoadministrativas a nivel de Gabinete Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Ganinete do Prefeito / Tiro de Guerra e Junta Militar Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Ampl.Tiro de Guerra 020103 JSMMro de Guerra 1004 Reforma/Ampliação das Dependencias Tiro de Guerra e Outros 04 Administração 122 Administração Geral % 100 20.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 100 5.000,00 01 TESOURO ........................ . . . . ...... ...... .. . 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Tiro de Guerra 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00 020103 JSM/Tiro de Guerra 2007 Manut.do Tiro de Guerra 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020103 JSM/Tiro de Guerra 3 DESPESAS CORRENTES Serv. Junta Militar 100 160.000,00 100 170.000,00 100 180.000,00 100 190.000,00 2008 Manutenção dos serviços Junta Militar ..................... . . . ............................................................................ 04 Administração r22—AMT111117tnaMTGETR1 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001 67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0045 GestãoPoliticoAdministrativa Lei: 99999, Data: Page 6 of 86 Objetivo: Desenvolver açõespoliticoadministrativas a nivel de Gabinete Justificativa:-• Manter as•Atividades desenvolvidaspelt)*Ganinete'do Prefeito 1 Tiro-de Guerra e Junta Militar Público Alvo: População Total Geral Financeiro 1.090.000,00 1 140.000,00 1.200.000,00 1.265.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Programa: 0046 Adminisração Setorial/Secretarias Objetivo: Informatização de serviços administravivos, Justificativa: Estruturação, Organização junto a Admionistração, Oficios e Projetos publicação de leis, decretos, portarias e comunicações Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Serviços Secretaria % 100 100 100 100 100 100 . . • • ................ • Ações Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEll URA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Suporte Administrativo 100 4.600.000,00 100 4.900.000.00 100 5.100.000,00 100 5.300.000,00 020301 Divisão Administração Geral 2297 Manutenção Divisão Administração 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 4.600.000,00 4.900.000,00 5.100.000,00 5.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei* 99999 Data: Page 8 of 86 Programa: 0049 Suporte Administrativo Objetivo: Promover aos municipes atendimento com ronda da policia na cidade. Justificativa: Serviços de Utilidade Pública . Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Gratificacão % % ladRecente Incl.Futuro 2022 2023 2024 2025 . 0 100 0 50 25 25 Ações Entidade Inirt(Imam PrniAtiu Função SubFun. EonGr. PernrArl Categoria. RA m/Pretrii drafReaniirti I Initi Mata 1199 2022. Meta 2023 2023. Meta 2024 2024 Meta.2025 2025. V"' 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Gratificacao % 100 410.000,00 100 460.000,00 100 490.000,00 100 510.000,00 020101 Chefia do Executivo 2053 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Policia Militar 06 Segurança Pública 181 Policiamento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020907 Divisão de Frota 1279 Frota Frota 25 5.000,00 25 5.000,00 25 5.000,00 25 5.000,00 04 Administração 452S_Rrvicos Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 9 of 86 Programa: 0049 Suporte Administrativo Objetivo: Promover aos municipes atendimento com ronda da policia na cidade. Justificativa: Serviços de Utilidade Pública Público Alvo: População Total Geral Financeiro 415.000,00 465.000,00 495.000,00 515 000,00 Lei: 99999, Data: Page 10 of 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 2022 2023 2024 2025 Indicador . ...... , ........... • Unidade de Medida .... . . . Ind.Recente Ind.Futuro 2024 Meta 2025 2025 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 600.000,00 650.000,00 500.000,00 570.000,00 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro Objetivo Promover o gerenciamento da Ações do municipio justiça comum, Trabalhista, e Execução Fical , etc Justificativa. Assessoramento junto a Administração com parecer juridico junto requerimentos, parecer junto ao RH e outros Público Alvo: População Manut procurailoria Jundica.. . % % . 100 . 100 . 100 100 .. 1000 . 100 . 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020102 Procuradoria Juridica do Municipio 2006 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 04 Administração Manut. Procuradoria Municipio UND 100 500.000,00 100 570.000,00 100 600.000,00 100 650.000,00 ........ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV -Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0056 Gestão Financeira Objetivo: Gerenciamento da Arrecadação e da aplicação dos recursos financeiros Justificativa: Manter as unidades da Administração Fazendaria Lei: 99999, Data: Page 11 of 86 Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Administração Fazendaria . . . Vo 100 100 . • ............ • • ... 100 100 . 100 . . 100 Ações Entidade Unid Orçam ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEiTURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Administração Fazendaria OA 100 200.000,00 100 215.000,00 100 230.000,00 100 250.000,00 020202 Divisão de Tesouraria 2296 Manutenção Divisão Tesouraria 04 Administração 123 Administração Financeira 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 200.000,00 215.000,00 230.000,00 250.000,00 2022 100 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 Contabilidade Controle Orçamento Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2023 2024 100 2025 Ações • Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2024 Meta 2025 2025 100 1.210.000,00 100 1.310.000,00 100 1.610.000,00 100 1.810.000,00 % PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 12 of 86 Programa: 0066 Administração Financeira e Orçamentária Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar as devidas Prestações de Contas Justificativa: Manter as unidades de contabilidade, pessoal, Materia e Patrimonia, e outrss Público Alvo: Pouplação, ICE, Camara, etc 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Previdencia Social Básica 020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento 2011 Contribuicao ao Pasep 28 Encargos Especiais ........................................................................................................................ 845 Transferências 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Precatórios 100 3.000.000,00 100 3.200.000,00 100 3.500.000,00 100 4.000.000,00 020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento 2080 • PaOrrieritos'de Pi1edatókis .... . .................. .......... 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Programa: 0065 Administração Financeira e Orçamentária Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar. as devidas Prestações de Contas Justificativa: Manter as unidades de contabilidade, pessoal, Materia e Patrimonia, e outrss Público Alvo: Pouplação, TCE, Camara, etc 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Controle Orgamentario 100 1.100.000,00 100 1.300.000,00 100 1.500.000,00 100 2.000.000,00 020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento 2090 Juros da Divida Contratada 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Controle Orgamentario % 100 5.000.000,00 100 6.000.000,00 100 7.000.000,00 100 8.000.000,00 020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento 2100 Amortização da Divida Fundada Interna 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna ......................................................................................... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Unidade de Contabilidade % 100 1.010.000,00 100 1.310.000,00 100 1.510.000,00 100 1.810.000,00 020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento 2283 Manutengao Serviços Contabilidade e Finanças 04 Administração 01110 c li itci i Iv 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 6324290/0001 67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 14 of 86 Programa: 0065 Administração Financeira e Orçamentária Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar as devidas Prestações de Contas * Justificativa: Manter as unidades de contabilidade; pessoal, Materia e Patrimonia, e outrss Público Alvo: Pouplação, ICE, Camara, etc Total Geral Financeiro 11.320.000,00 13.120.000,00 15.120.000,00 17.620 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 15 of 86 Programa: 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio Objetivo: Estabelecer o custo das unidades de serviços prestados e avaliar os resultados obtidos em cada programa Justificativa: Desenvolver e implantar sistema de controle de custo nas diversas unidades da Administração Publica Público Alvo: Popuação .. ...... .............. .... . . ... .. ........... ... . . .111etas. . . ...... .......... . . ................. . . ........... . . . . ..... ....... . .......... Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Almoxarifado ePatrimônio % % 100 TOO 100 100 ... ' '100 - ... 100 ........ kgôes.......................................... ... ............................ Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun, FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Planejamento e Licitação (Y. 100 105.000,00 100 115.000,00 100 125.000,00 100 135.000,00 020204 Divisão de Planejamento e Licitação 2282 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 04 Administração ................................................................................................................................. 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Veiculo UN 1 250.000,00 o 20.000,00 o 20.000,00 o 20.000,00 020205 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio 1282 Aquisição de Veiculo para Almoxarifado 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio Lei: 99999, Data: Page 16 of 86 Objetivo:. . . Estabele.cer.o.custo das. unidades.deserviços. prestados e avaliar os resultados obtidos ern.cada programa ......................................... Justificativa: Desenvolver e implantar sistema de controle de custo nas diversas unidades da Administração Publica Público Alvo: Popuação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Controle de Custos 100 2.310.000,00 100 2.520.000,00 100 2.920.000,00 100 3.020.000.00 020205 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio ' • " .... .................. .................... . . . . . 2287 Manutengao Divisa6de AlMexarifado e Patrimonio . ... ................................. 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 2.665.000,00 2.655.000,00 3.065.000,00 3.175.000,00 PREFEITURAMUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr GahriAl ViiPla, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0076 Manutenção Administração de Pessoal Objetivo: Realizar o pagamneto dos funcionalismo, elaborar documentação junto ao Depto. Recursos Humanaos Lei: 99999, Data: Page 17 of 86 Justificativa: Promover o bem estar dos funcionarios, bem cmo manter os direitros e deveres trabalhistas .......................................................................................................................... Público Alvo: Funcionarios Públicos Municipas. . Metas . . .. . . . . .......... . . Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Administração de Pessoal % .. 100 .. 100 . 100 100 .. .. 100 ... 100 .... .. Ações Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr FonCod. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aministração de Pessoal 100 910.000,00 100 910.000,00 100 1.010.000,00 100 1.010.000,00 020302 Divisão de Recursos Humanos 2285 Manutençao Administragao Pessoal 04 Administração ......................122 Administração, Geral .................................... .................... ...... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aporte para Cobertura do Deficit A % 100 8.000.000,00 100 10.000.000,00 100 13.000.000,00 100 15.000.000,00 020302 Divisão de Recursos Humanos 2310 Aporte Periódico RPPS ................................................................... . ................................. 04 Administração ........ 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DEIGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0076 Manutenção Administração de Pessoal Lei: 99999, Data: Page 18 of 86 Objetivo: Realizar o pagamneto dos funcionalismo, elaborar documentação jut]u cal Detu. RuIub t1UmaFldUb Justificativa: Promover o bem estar dos funcionarios, bem cmo manter os direitros e deveres trabalhistas Público Alvo: Funcionarios Públicos Municipas. Total Geral Financeiro 8.910.000,00 10.910.000,00 14.010.000,00 16.010.000,00 0 0 ILCay1,./ TN VGIlCI /0 Unidade de Medida ........ .. Ind.ReCente Ind.FutUr0 100 Entidade unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e AO- es - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 19 of 86 Programa: 0080 Fiscalização da Receita Objetivo: Pormover o aumento da arrecadação, promover execução fiscal, fiscalizar loteamentos e novas construção urbanas. Justificativa: Efertaur a Cobrança e pagamentos dos Impostos, melhoramentos da Arrecadação, Etc Público Alvo: População Metas ...... • • • • • . ... Ações PREFEI TURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Fiscalização da Receita % 100 1 010 000.00 100 1.210.000,00 100 1.510.000,00 100 1.910.000,00 020203 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro ................. .. .................. 2284 Manutençao Divisao Tributagao,.Arrecadação e Cadastro 04 Administração 129 Administração de Receitas 01 TESOURO 00 Recursos Ordinanos 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 1.010.000,00 1.210.000,00 1.510.000,00 1.910.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 20 of 86 Programa: 0085 Apoio às Ações de Segurança Pública .................... ... . Objetivo: Apoio As Ações de Segurança Pública Justificativa: Apoio es Ações de Segurança Pública Público Alvo: População . . . .............................................................................. Metas . . . ................................... Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Manutenção do Fundo Municipal de Segu% % 100 100 100 100 100 100 Ações Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 .... . . . . . . 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Fundo Mun. Segur% 100 35 000,00 100 35.000,00 100 25.000,00 100 25.000,00 020101 Chefia do Executivo 2347 Manutenção do Fundo Mun. Segurança Pública - FUMSEP 06 Segurança Pública 181 Policiamento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 35.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 Program 0089 A WO a PoiiciamentoComunitário PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 21 of 86 Objetivo. Apoio ao Policiamento Comunitário .(Monitoramento das Vias Públicas) Justificativa: Apoio ao Policiamento Comunitário • . ..... , Público Alvo: Poptila Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Monitoramento UN UN o 100 100 100 100 100 Ações ........................ Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. . Categoria Bem/Produto! - • • . .. ... .. . - , , • • 11 I .25 • i • * .. .............. . 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Monitoramento de Vias Públicas % 100 500.000,00 100 500.000,00 100 500.000,00 100 500.000,00 020101 Chefia do Executivo 2346 Monitoramento de Vias Públicas 06 Segurança Pública 181 Policiamento 01 TESOURO OIL_Be.ausoslarcLinarlos 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 453242901000-1-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0095 Programas de Atenção a Pessoas Idosas Objetivo: As ações destinadas a pessoa idosa tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. • justificativa: Ao envelhecermos passamos por alterações físicas, psicológicas e sociais que podam- trazer limitações- e declInia de- capacidadesfuncionais. Tais alterações•podem ser prevenida . . . $ e resgatadas através de ações que promovam o envelhecimento ativo tais como alimentação saudável, atividade usica, estimulo da mente e integração SVUldl. kib serviços oferta dos pelo Centro-Dia contribuem para que as pessoas idosas não sofram com a exclusão social, nem com as violações de direitos que fragilizam sua autonomia, bem como auxilia m os cuidadores e familiares na prestação dos cuidados prolongados. Lei: 99999, Data: Page 22 of 86 .. . . .. ..... .... Público Alva-Pessoas com 60 anos de iadde ou mais Metas ............. ....... .. .... ..... .. .. . 2025 .... .. Inflicarior Unidade de Medida Ind.Rec,ente Ind.Futuro 2022 2023 2024 Manut da Atençâo Pessoas Idosas 100 100 100 100 100 100 Ações Entidade Uma.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr FonCód, Categoria Bem/Produto/Serviço Unid Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Atenção a Pessoas Idosas 100 900.000,00 o 1.000.000,00 100 1.010.000,00 100 1.010.000,00 020504 Fundo Municipal do Idoso 2037 Manutençao Assistencia ao Idoso ............... 08 .. Assistência Social ................................................................................ 241 Assistência ao Idoso 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção da Proteção Social E % 100 105.000,00 100 105.000,00 100 105.000,00 100 105.000,00 020504 Fundo Municipal do Idoso 2065' " ManutenÇão'da Proteção SociatEspecial de Média tomplexidade (PrOrici) ......................................... .. ......... 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 45324290/0001-67 RDrGabriel Vilela, 413 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 23 of 86 Programa: 0095 Programas de Atenção a Pessoas Idosas Objetivo: As ações destinadas a pessoa idosa tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia e de soctabilidades, no fortalecimento dos vinculoslamiliares-edo-convivio comunitário e na prevenção de:situações de risco-social. ----------------------------- Justificativa: Ao envelhecermos passamos por alterações físicas, psicológicas e sociais que podem trazer limitações e declínio de capacidades funcionais. Tais alterações podem ser prevenida se resgatadas através de ações que promovam o envelhecimento ativo tais como alimentação saudável, atividade física, estimulo da mente e integração social. Os serviços oferta dos pelo Centro-Dia contribuem para que as pessoas idosas não sofram com a exclusão social, nem com as violações de direitos que fragilizam sua autonomia, bem como auxilia m os cuidadores e familiares na prestação dos cuidados prolongados. P..:tblico Alvo: Pessoas com 60 anos de iadde ou mais Total Geral Financeiro 1.005.000,00 1.105.000,00 1.115.000,00 1.115.000,00 • PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 24 of 86 Programa: 0110 Defesa dos Dir.da Criança e do Adolescente Objetivo. Acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes principalmente quanto ao direito a vida , a saúde, a liberdade, ao respeito, a dign idade, a convivência comunitária, a família, a educação, a profissionalização, a cultura, ao lazer, a proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situação de risco. Justificativa: 0 Estatuto da Criança e do Adolescente criou mecanismos administrativos de aplicação e fiscalização, além de garantias processuais, formadas pelo Conselho dos Direitos da Cri ança e do Adolescente, Fundo de recursos, Público Alvo: Crianças e adolescentes que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências, entreout ' ' ' Metas .. . .... . .... . . ..... . .. .. ... . . Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 AssistCriança e Adolescente % % 100 100 100 100 100 100 Ações................................................................................................................................. Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCed. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA DefesaCrianga e Adolescente °A 100 330.000,00 100 390.000,00 100 430.000,00 100 490 000,00 020503 Assistência da Criança e do Adolescente 2022 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 08 Assistência Social ............................................. . ..... ................ 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Assistencia Criança e Adolescente % 100 150.000,00 100 180.000,00 100 200.000,00 100 220.000,00 020503 Assistência da Criança e do Adolescente 2033. . .Manut.da Casa do.Aconchego ........................................................................................... 08 Assistência Social ssis encia a riança e ao o escen e • • 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data:Page 25of86 Programa: 0110 Defesa dos Dir.da Criança e do Adolescente Objetivo: Acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes principalmente quanto ao direito á vida , a saúde, a liberdade, ao respeito, a dign idade, a convivência comunitária, a família, a educação, a profissionalização, a cultura, ao lazer, a proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situação de risco. Justificativa: 0 Estatuto da Criança e do Adolescente criou mecanismos administrativos de aplicação e fiscalização, além de garantias processuais, formadas pelo Conselho dos Direitos da Cri anga e -do -Adolescente, -Fundo- de -recursos, Público Alvo: Crianças e adolescentes que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências, entreout Total Geral Financeiro 480.000,00 570.000,00 630.000,00 710.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 26 of 86 Proarama:0120. Assietencia a Populacão Carente Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a ............ defesa de tiíreitos. Aaairp a assistência social ocupa-se de prover proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada ............. s pelo SUAS como: acolhida, condições de ieCeri0O, ekuia. p.rOfiseiOnaiduelifiCede: informação, l'eter6ricie:Conde.se6o.de bêneficiba, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Assist 100 100 100 100 100 100 População % Ações Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCOd. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2024 Meta 2025 2025 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020104 Fundo Social de Solidariedade 2050 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO Assistencia População Carente UND 0 50.000,00 0 50.000,00 0 50.000,00 0 50.000,00 00 Recursos Ordinarios ................................. 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Assistencia População Carente % 100 3.050.000,00 100 3.050.000,00 100 3.250.000,00 100 3.250.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2038 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 08 Assistência Social ................................................................................................... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Programa: 0120 Assistencia a População Carente Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com familias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das familias, prevenir a ruptura dos seus vinculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das familias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. . Justificativa:. .Segundo a Norma Operacional Basica.do.Sistema.Único.de Assistência .Social.a.politica de assistência social, tem. por objetivo a protegão.social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referencia, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2041 Bloco da Proteção Social Básica-PSB (Federal) 08 Assistência Social % 100 230.000,00 0 230.000,00 0 230.000,00 o 230.000,00 244 Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assistê 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Poipulação UND 0 200.000,00 o 180.000,00 o 150.000 00 0 120.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2042. • Manut Proteção Social Básica Especial-Média Complexidade ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULA 14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assiste 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Açõee (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 28 of 86 Programa: 0120 Assistencia a População Carente Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social basica tem como objetivo financiar o trabalho social com familias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das familias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das familias e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. Justificativa:. .Segundo a Norma Operacional Básica.do.Sistema.Único.de Assistência Social .a.politica de assistência social, tem. por objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Famílias e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População % 0 20.000,00 o 20.000,00 o 20.000,00 0 20.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2043 Bloco Gestão SUAS (Federal) 08 Assistência Social ............................................................................................ 244 Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assisté 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População UNO 0 150.000,00 0 155.000,00 o 165.000,00 0 175.000,00 ........ 020501 .. Fundo Munic de Assistencia Social .......................................................................................... 2044 Manut Proteção Social Básica Especial-Alta Complexidade 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 05 Recursos da Administração Indireta 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 29 of 86 Programa: 0120 Assistencia a População Carente Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. . .. Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . ......... defesa de direitos. Assim a assistencia social ocupa-se de prover proteçao a vida, reduzir danos, prevenir a Incidência de riscos socials, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Famílias e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População 100 80.000,00 100 30.000,00 100 30.000,00 100 30.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2045 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária • " ............................................................................. 05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULA 14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assistê 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Atendimento População Carente % 100 405.000,00 100 355.000,00 100 305.000.00 100 305.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2060 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - ProgramasrMetas e-AVias (PPA Inicial) Programa: 0120 Assistencia a População Carente Lei: 99999, Data: Page-30 of Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das familias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. ....................................................................................... Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Famílias e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bloco Proteção Social Especial Mé% 100 237.000,00 100 182.000,00 100 182.000,00 100 182.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2061 Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade E Alta Complexidade (Federal) 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assisté 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bloco da Proteção Social Básica ( % 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00 020501 " Fundo MUnic de ASsistehcia'SoCial 2062 Bloco da Proteção Social Básica (Estadual) 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU 19 Transferências Estadual Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo--1-V--P-zogrAmas,-Metas-e 4.0as (PRAInitial) Programa: 0120 Assistencia a População Carente I et: 9.9999, Data: Page 31 of 86 Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. ................................... . . .................................. Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem Por objetivo aProteção social, a vigilância sobioassistencial e a defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Famílias e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bloco da Proteção Social Especial °A 100 25.000,00 100 25.000,00 100 25.000,00 100 25.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2063 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Estadual) .................... 08 .. Assistência Social ............................................. 244 Assistência Comunitária 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU 19 Transferências Estadual Convênios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bloco da Proteção Social Especial % 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00 020501 •Fund() MUnit de ASsistencia•Sotiál 2064 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Estadual) - Acolhimento 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCU 19 Transferências Estadual Convênios II • • • • • , PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Programa: 0120 Assistencia a População Carente Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. ......................................................................................... Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básicado Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2065 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Próprio) .................. 08 .. Assistência Social ........................................................................................... 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municip % 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 020501 • Fundo M'unid de ASsistencia'SoCial 2067 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Mulher 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios II • • • • `' Rer Público Alvo: Familias e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social. Manutenção da Proteção Social E % 35.000,00 35.000,00 35.000,00 100 100 35.000,00 100 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - ProgramasAlatas-e-kbPs (PRA Inicial) Programa: 0120 Assistencia a População Carente Lei: 99999, Data: Page 13 of as Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com familias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de caráter preventivo. .................................................................. Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Familias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Centro de Atendim% 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2068 Manutenção do Centro de Atendimento à Mulher ................ 08 .. Assistência Social .................................................................................................... 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municip % 100 10.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 100 10 000,00 020501' " Functo tikurlid de ASsistencia'SoCial 2305 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios • • " • REF PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page34of86 Programa: 0120 Assistencia a População Carente Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p ormeio de ações de.cartter preventivo Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção á vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociais, abordagem e m territórios de incidência de situações de risco, entre outros. Público Alvo: Famílias e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municip % 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2306 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA.MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção.doConselho.Municip % . .. 100. 15.000,00 100 15.000,00 100 15 000 00 100 15000,00 020501 Fundo Munic de Assistencia Social 2307 Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 ReC11 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 4.757.000,00 4.587.000,00 4.717 000,00 4697.000,00 2022 2023 2024 Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço •Pagamento dos Inativos e Pensionistas Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro * 100 100 2025 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 35 of 86 Programa: 0136 Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) Objetivo: Efetuar os pagamentos relativos a aposentadorias e pensões Justificativa: Diponibilizar recursos financeiro para pagamento dos aposentados e pensionistas, AuxDoença e outros Público Alvo. Aposentados e pensionitas 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGA 030101 Previdência Municipal 2070 Manutençao de Beneficios Pagmento Inativo/Pensionistas FOLH 100 14.500.000,00 100 14.800.000,00 100 15.200.000,00 100 15.800.000,00 09 Previdência Social ........................................................................ ................. 272 Previdência do Regime Estatutário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 14.500.000,00 14.800.000,00 15.200.000,00 15.800 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Programa: 0137 Administração Previdenciaria (RPPS) Objetivo: Serviços Administrativos Justificativa: Manter a Administração Previgarapava - Estatutarios Público Alvo: inativos/Pensionitas ........ . , • Metas ... . • .. Indicador Unidade de Medida .. Ind.Recente Ind.Futuro . 2022 . 2023 .. 2024 2025 Manut Previgarapava 100 100 100 100 100 100 ...................................................... ........ . . Ações Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun FonGr, FonCed. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGA Serviços Administrativos % 100 1.000.000,00 100 1.100.000,00 100 1.200.000,00 100 1.300.000,00 030101 Previdência Municipal 2075 Manut. Administração Previdenciaria 09 Previdência SOciat ............................ ........... . ... .. 272 Previdência do Regime Estatutário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 37 of 86 Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde Público Alvo: População ............................................................................................................................... .... .Metas ........... . ... .............. .. .......... .... . ............... . ................ . 2( . )2 . 5 .... ...... Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 Manut Saude Atenção Basica-SUS 100 100 100 100 100 100 A98es Entidade Unid.Orçam.. .ProjAtiv Funoo. SpoRin . FonQr.. FonC.60. Categoria. Bern/ProOuto/Servico Unict..Meta.2022. „2022. Meta. 2023.. . .... 2.023. Meta 2024....... 2Q24. .Meta.2025. . .202.5. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020401 Fundo Municipal de Saude 1027 Aquis.de Veiculo p/Servigos de Saude 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO Aquisição de veiculo Un 1 50.000,00 1 20.000,00 1 20.000,00 1 20.000,00 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020401 Fundo Municipal de Saude AquisiçãoAmbulancias UN 1 300.000,00 1 300.000,00 1 300.000,00 1 300.000,00 1180 Aquisição Ambulancia ..................................................................................................................... 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 38 of 86 Programa: 0180 Avoeslifedicas Basicas(UBS) Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AquisiçãoEquip. Hospitalares UN 100 100 200.000,00 100 100 200.000,00 20.000,00 ....... - 020401 ... rundb MUnicip61.dé Saude ............... .............................................. 27. 07 1190 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS. DE.CAPITAL ...................................................... 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obra UN 1 1.550.000,00 o 100.000,00 0 100.000,00 0 100.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 1283 Construção de UBS 10 Saude 301 Atenção Básica ............................... 01 ... TESOURO ........................................................................................... 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020401 Fundo Municipal de Saude 2025 Manutenção da Administração da Saúde 10 Saúde 101___Atençaolaasica Ações Básicas de Saude 100 22.550.000,00 100 25.350.000,00 100 28.050.000,00 100 31.550.000,00 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 39 of 86 Pfogramal-0450*.pes Ica I*8IG5(UUJ ' Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS Justificativa. Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Cirurgia de Catarata 100 5.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 2051 ServiçosMedicosp/Cirurgia de Catarata c/prego Tabela Sus 10 Saúde 301 Atenção Básica 02 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU 15 Transferências Estadual Sistema Unico de Saúde 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População 020401 Fundo Municipal de Saude 2119 Manutenção do Centro Atenção Piscossocial 10 Saúde % 100 1.010.000,00 100 1.110.000,00 100 1.310.000,00 100 1.510.000,00 ........................ .301 .. Atengão. Básica ............................................................................................ 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULA 13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020401 Fundo Municipal de Saude 3 DESPESAS CORRENTES Desenvolvimento P.S.F 100 405.000,00 100 405.000,00 100 405.000,00 100 405.000,00 2120 Manutenção do Programa Saúde da Familia-PSF .. . .. . . . ... 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios gir 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 40 of 86 Objetivo* Atender consuttas ernergericiais nas unidades basicas saude -SUS Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População 100 2.050.000,00 100 2.250.000,00 100 2.550.000,00 100 2.750 000,00 020401 Fundo Municipal de Saude ........................................................................................................... 2124 Manutenção do PAB Fixo 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 13 Transferências Federal Sistema Unico deSake 3 DESPESAS CORRENTES 1' PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Populgação 100 700 000,00- 100 800.000,00 100 1.000.000,00 100- 1.000:000,00- °20401 Fundo Municipal de Saude 2125 Manutenção Agentes Comunitários da Saúde-ACS 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 13 Transferências.Federal Sistema .Unico. d.e .SaCtde ................................................................. 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População 100 205.000,00 100 205.000,00 100 225.000,00 100 265.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 2126 Manutenção da Saúde Bucal-SB 10 Saúde ................................................................................................................................... 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 41 of 86 Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde Público Alvo: População ... PREFEITURA . MUNICIPAL DE IGARAPAVA População % . . 100 1.505.000,00 100 1.850.000,00 100 2.005.000,00 100 2.005 000,00 . .............................. . ............................ . . ........................................ . . . 020401 Fundo Municipal de Saude 2127 Manutenção do Teto FinanceiroMAC 10 Saude 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULA 13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde ...................................................................... 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População 100 230.000,00 100 280.000,00 100 300.000,00 100 320.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 2128 Manutenção do deAssistFarmacêutica Básica 10 Saúde 301 Atenção Básica 05. . TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOSTEDERAISNINCULA ................................................................. 13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PopulaçAso % 100 210.000,00 100 230.000,00 100 260.000,00 100 290.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 2129 Manut da Melhoria ao Acesso e da Qualidade-PMAQ 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULA 13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ag - (PPA Inicial) Programa: 0150 Agoes Medicas Basicas(UBS) Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde Público Alvo: População Lei: 99999, Data: Page 42 of 86 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População % 100 520.000,00 100 570.000,00 100 600.000,00 100 620.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 2131 Manutenção do Programa de Gestão Plena 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Vig.Sanitaria- Erradicação Emdem % 100 730.000,00 100 860.000,00 100 990.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 2288 Manutengao Vigilancia Sanitaria 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 100 1.010.000,00 Total Geral Financeiro 32.220.000,00 34.535.000,00 38.140.000,00 42.170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Objetivo: Atender pacientes (Porta Aberta - Santa Casa) Plano Operativo Justificativa: Atender pacientes (Porta Aberta - Santa Casa) Plano Operativo Lei: 99999, Data: Page 43 of 86 Metas Indicador Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Serviços de Saúde UN UN 100 100 100 100 100 100 . ..... ... . . Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Assistência Hospitalar e Ambulato Un 100 10.300.000,00 100 10.600.000,00 100 11.700.000,00 100 11.700.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude ............... 2360 ... Assistência Hospitalar . e. Ambulatorial .......... ................................................................ 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 10.300.000,00 10.600.000,00 11.700.000,00 11.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 44 of 86 Objetivo: Manutenção do Conselho Municpal de Saúde Justificativa: Manutenção do Conselho Municpal de Saúde Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Manutenção do Conselho Municipal de Sa% iyo 100 25 25 25 25 Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCbd. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 .................................................................................................... . .............. • • 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municpa% 100 20 000.00 100 20 000,00 100 20 000,00 100 20.000,00 020401 Fundo Municipal de Saude 2226 Manutenção do Conselho Municpal de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 45 of 86 Programa: 0210 Desenvolvimento da Educação Básica Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de 0 a 14 anos Público Alvo: População ...... .................................................... Meta ..................................................................... Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador 100 100 100 100 100 Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 . 2024 Meta 2025 . 2025 0 860.000,00 0 860.000,00 0 860.000,00 0 860.000,00 Manut Ens 1° a 8° 100 Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço Un d 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Ensino InfantilPre% 020602 Setor do Ensino Infantil 2014 Manutenção do Ensino InfantilPre-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 01- • TESOURO ............................................................................ .... 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020603 Setor de Creche Construção de Creches e Pré-EscUN 0 0,00 1 1.200.000,00 1 1.200.000,00 0 10.000,00 1212 Construção de Creches e Pré-Escola .. .. . .... . .. .. . . ... 12 Educação 365 Educação Infantil 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 46 of 86 Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de 0 a 14 anos Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Ensino InfantilFU% 100 1.500.000,00 100 1.500.000,00 100 1.500.000,00 100 1.500.000,00 ...... 920603 ... Setor de Creche ............................... .............................................................. 2260 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 10 Transferências Federal Fundeb 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Educação Especial 020603 Setor de Creche 2289 Manutenção da Educação Especial 12 Educação 365 Educação Infantil % 100 115.000,00 100 120.000,00 100 130.000,00 100 140.000,00 01 TESOURO ............................................................................................ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutençao do Ensino Infantil-Cre % 100 1.575.000,00 100 1.575.000,00 100 1.575.000,00 100 1.580.000,00 020603 Setor de Creche 2290 Manutençao do Ensino Infantil-Creche .. 12 Educação .. .. 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 47 of 86 Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de 0 a 14 anos Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Veiculo Un O 50.000 : 00 0 50.000,00 0 50.000,00 0 0,00 ................................................................................ ............... ................................... 020605 Setor do Ensino Fundamental - 25% 1036 Aquisição de Veiculo 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 000 A DEFINIR 4 .. DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Ampl. Predios EscolasUN 9 310.000,00 10 310.000,00 11 210.000,00 020605 Setor do Ensino Fundamental - 25% 1270 Reforma/Ampliação Predio Escolares 12 Educação ......................... .361 .. Ensino Fundamental . ....................................................................................... - 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Rede Escolar - 25% 020605 Setor do Ensino Fundamental - 25% OA" 100 5.875.000,00 100 5.880.000,00 100 5.885.000,00 100 5.890.000,00 2190 Manutenção do Ensino Fundamental .............................................................................................. 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO Akei 00 Recursos Ordinarios RIEr 3 DESPESAS CORRENTES 11 210.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 48 of 86 Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de 0 a 14 anos Público Alvo: População . ... PREFEITURA . MUNICIPAL DE IGARAPAVA ................... Manutenção da Educação . de Jove % ....... 4. 1 ..... 50..000,00 ..... 41 ..... 50:000,00 ...... 0 ..... 65.000,60 ...... 0 ..... 65..000,00 020605 Setor do Ensino Fundamental - 25% 2210 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos-EJA 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Predios Escolares-FUNDm' 020606 Fundeb 1150 Reforma/Ampliação Prédios Escolares 12 Educação ....................... 361 .. Ensino Fundamental .......................................................................................... 02 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCU 10 Transferências Federal Fundeb 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Ensino de 1 a 8 série-Fun% 100 15.104.000,00 100 18.050.000,00 100 20.070.000,00 100 24.050.000,00 020606 Fundeb .. 2230 Manutenção do Fundeb - Fundamental . .. . .. . .. 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 100 300.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 100 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 49 of 86 ••• IS •••• Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de 0 a 14 anos Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Ensino InfantilFU% 100 1.825.000,00 100 1.825.000,00 100 1825.000,00 100 1.825.000,00 020606 Fundeb 2260 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios .. . . 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção Ensino Infantil Funde % 100 1 885 000,00 020606 Fundeb 2270 Manutenção Ensino Infantil Fundeb-Creche 12 Educação .... 365. . Educação Infantil ........................................................... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 29.449.000,00 33.655.000,00 35.905.000,00 38.965.000,00 100 2.035.000,00 100 2.335.000,00 100 2.735.000,00 Distrib. Merenda Esc./Fund/Infantil 100 100 100 100 100 100 % PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 50 of 86 Objetivo: Fornecer refeições para os alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica Justificativa: Alimentação aos Alunos da rede publica durante o periodo escolar Público Alvo: População Metas ........................ .... .......... Indicador Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Ind.Recente Ind.Futuro Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço .................. Reforma/Ampl Cozinha Piloto Un 1 80.000,00 1 80.000,00 0 5 000.00 ....... .... 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020607 Serviços de Merenda Escolar 1264 Reforma/Ampiação Cozinha Piloto 12 Educação 365 Educação Infantil 01 TESOURO o 5000,00 2024 Meta 2025 2025 Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 ........................................................... 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Distrib. M.Escolar -Infantil To 100 400.000,00 0 450.000,00 0 480.000,00 100 500.000,00 020607 Serviços de Merenda Escolar 2291 Manutengao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola ................ 1? .. Educação.............................................................................................. 365 Educação Infantil 1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Arm Flir PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 51 of 86 Programa: 0212 Alimentação Escolar Objetivo: rõrnecer rele196es para os alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica Justificativa: Alimentação aos Alunos da rede publica durante o periodo escolar Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Distrib. M. Escolar-Fundamental % 100 1.590.000,00 100 1.760.000,00 100 1.970.000,00 100 2.210.000,00 020607 Serviços de Merenda Escolar ................................................................................................... 2292 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES .............................................................................. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. EnsinoPreEscolas % 100 200.000,00100 210.000,00106 240.000,00100 260.000,00 020607 Serviços de Merenda Escolar 2299 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 12 Educação 365 Educação Infantil 01. • • TESOURO .............................................................................. 00 Recursos Ordinarios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020607 Serviços de Merenda Escolar 2302 Manutenção PNAE EJA 12 Educação 3 DESPESAS CORRENTES Manut. Creches 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULA 11 Transferências Federal FNDE 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 52 of 86 Objetivo: Fornecer refeições para os alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica Justificativa: Alimentação aos Alunos da rede publica durante o periodo escolar Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção Merenda EscolarEns% 100 30.000,00 100 30.000,00 . 100 30.000,00 100 30.000,00 .......... ............ 020607 Serviços de Merenda Escolar 2304 Manutenção Merenda Escolar Ensino Médio 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA 11 Transferencias Federal FNDE .. . . . ....... .... 3 DESPESAS CORRFKITPS Total Geral Financeiro 2.320.000,00 2.550.000,00 2.745.000,00 3.025.000,00 Fiorilli SC Lida -Software PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 53 of 86 Programa: 0214 Transporte Escolar Objetivo: Manter o transporte de alunos ensino Fundamental e Infantil e aquisição de veiculos para transporte. Justificativa: Dar condições de transporte dos alunos da zona rural e da periferia ao estabelecimento de ensino Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Ind.RecenteInd Futuro Manut.T.Aluno-Fund/Infantil 100 100 Ações pltidage, Unid.Orçarn. ProjA,tiv . Função .SubFun. FonGr, FonCód. Categoria Bern/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição de Veiculos UND 1 020604 Serviços de Transporte de Alunos 1009 Aquisição de Veiculos 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULA 11 Transferências Federal FNDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 2022 2023 2024 2025 100 100 100 100 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025. 80.000,00 1 80.000,00 1 80.000,00 1 80.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Onibus Escolar UN 1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 020604 Serviços de Transporte de Alunos 1056 Aquisição de Onibus Escolar .................................................................................................................................... 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULA 11 Transferências Federal FNDE 4 DESPESAS DE CAPITAL Rir PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) P-rograma02-1-4—Transpoitte-Essolar Objetivo: Manter o transporte de alunos ensino Fundamental e Infantil e aquisição de veiculos para transporte. Justificativa: Dar condições de transporte dos alunos da zona rural e da periferia ao estabelecimento de ensino Público Alvo: População Lei: 99999, Data: Page 54 of 86 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Transporte de Alu % 100 105.000,00 100 105.000,00 100 105.000,00 100 105.000,00 020604- ServiçOs de Transporte delk1uhos 2018 Manutenção do Transporte de Alunos Infantil Pré-Escola - Zona Rural 12 Educação 365 Educação Infantil 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS. CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção Transporte de Aluno % 020604 Serviços de Transporte de Alunos 2019 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 12 Educação 100 4.070.000,00 100 4.870.000,00 100 5.270.000,00 100 5.270.000,00 361 Ensino Fundamental .............................. . ................................... ....... ............... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 4.305.000,00 5.105.000,00 5.505.000,00 5.505.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) a Lei: 99999, Data: Page 55 of 86 Objetivo: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal domestico. Justificativa: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal doméstico. Público Alvo: População Metas ................................. ... . . ..... . 2023 .............. . . . . . . . . . 2022 %.14.4 2025 inaicaaor Unidadede Mediae Ina.Kecente uturo Agricultura e Meio Ambiente UN UN o 100 100 100 100 100 Ações .. 2024 Meta 2025 2025 Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma/ampliação do Prédio!garm2 1 200.000,00 1 100.000,00 0 30.000,00 0 30.000,00 021001 Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras 1003 Reforma/ampliação do Prédio Igaracão 20 Agricultura 605 Abastecimento 01 TESOURO .................. . ............................................................... 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma/Ampl. Feira Produtor Rur m2 1 50.000,00 1 80.000,00 0 30.000,00 0 20.000,00 021001 Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras 1111 Reforma/Ampliação Predio Feira Produtor Rural ................... 29 .. )40c.ul,u.ra. .................................................................................................... 605 Abastecimento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Ake Rir PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 56 of 86 Objetivo: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal domestico. Justificativa: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal domestico. Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutencao da Divisão de Agricul % 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 " 021001 'Divlsãci AgricUltUra,'MeloArnbierite e'Obta's '''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' ... 2308 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 20 Agricultura 605 Abastecimento 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS.C.O.RRENTES ..................................................................... 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Programa Bem Es % 100 200.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 021001 Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras 2309 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 20 Agricultura 604 Defesa Sanitária Animal .................................... . ........................................................................................... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 550 000,00 480.000,00 360.000,00 350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 57 of 86 Objetivo: Garantir transporte de alunos de nivel superior Justificative:Realizar o transporte com segurança aos que frequentam as Universidades em outras cidades distante da residencia Público Alvo: População Metas ................... Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Transp. Aluno Ensino Superior (yo 100 100 100 100 100 100 Ações. Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun, FonGr. FonCed. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Desenvolv. Polo Universitário % 100 110.000,00 100 130.000,00 100 140.000.00 100 150.000,00 020609 Serviços de Assistencia a Educandos 2130 Manutenção do Polo Universitário 12 Educação 364 Ensino Superior 01 TESOURO .................................................................................... ....... 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bolsa Estudos Pessoa Carentes % 100 150.000,00 100 150.000,00 100 150.000,00 100 150.000,00 020609 Serviços de Assistencia a Educandos 2293 Concessao de Bolsa de Estudos 364 Ensino Superior 1 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Transp. Aluno Ensino Superior 100 1.200.000,00 100 1.200.000,00 100 1.200.000,00 100 1.200.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020609 Serviços de Assistencia a Educandos 2348 Reforma e Ampliação do Polo Universitário 12 Educação 364 Ensino Superior Reforma e Ampliação do Polo Uni M2 100 500.000,00 100 100.000,00 100 50.000,00 100 50.000,00 Total Geral Financeiro 1.540.000,00 1.550.000,00 1.960.000,00 1.580.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programai--0226-Ensine-Superier Objetivo: Garantir transporte de alunos de nivel superior Justificativa: Realizar o transporte com segurança aos que frequentam as Universidades em outras cidades distante da residencia Público Alvo: População 020609 "ServiçOs'de ASsigterici0 a Educandos 2294 Manutengao Transporte Aluno Ensino Superior 12 Educação 364 Ensino Superior 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios DESPESAS.C.ORRENTE$ .. ................ ..... . ......... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Lei: 99999, Data: Page 58 of 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 59 of 86 Objetivo: Proporcionar a formação de pessoas em curso medio Justificativa: Desenvolvimento e atendimento dos estudantes do curso médio Público Alvo: População Metas .. . . .. . . .... inaicador Unidade de Medida Incl.Kecente tna.t-uturo zuzz ZUZ.3 ZUG,4 nn, • OnOg GVG, Manut Colegio Municipal % 100 100 100 100 100 100 Acdes Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bern/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Ensino Médio e Té% 100 805.000,00 100 875.000,00 100 905.000,00 100 955 000.00 020608 Serviços de Ensino Medio 2027 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante 12 Educação 362 Ensino Médio 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 805.000,00 875.000,00 905.000,00 955 000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 60 of 86 Objetivo: Atender criança matricuadas na rede publica Justificativa: Construção de Unidade de Creche Público Alvo: População Metas ... Indicador METRO CONSTRUiDO - - Ações Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020603 Setor de Creche . ....... Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 rn2 Metros Quadrados 0 0 25 25 25 25 FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Construção de Creches e Pré-EscUN 0 100.000,00 0 300.000,00 0 0,00 0 10.000,00 1212 Construção de Creches e Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU ........................................ ..................... .... ......... 16 Transferências EstadualEd - 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 100.000,00 300.000,00 0,00 10.000,00 % 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 61 of 86 Objetivo: Dar atendiemnto as pessoas com necessidades especaisi Justificativa: Desenvolvimento de projetos para atender pessoas com necessidaees especiais Público Alvo: População .... ...... ...... ... ..... . . Metas Irtriinriesr loPUI,J1 Unidade%.16 T./MA.114G Pessoas com necessidades especiais % Ações ................................................... Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCdd. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Educação Especial 020603 Setor de Creche 2289 Manutenção da Educação Especial 12 Educação 7027 907-4 2024 2025 .. . . .. . 100 100 100 100 ...... . .. ... .. 2022 Meta 2023 100.000,00 100 2023 100.000,00 Meta 2024 100 2024 Meta 2025 100.000,00 100 2025 100.000,00 Ind.Recente % 100 100 ............................... 367 Educação Especial . . ........ ............................................................ ............... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Unidade de Medida Público Alvo: População Metas Indicador Metros IndRecente. Ind.Futuro 2023 ..... 2024 . . 2025 ... .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 62 of 86 Objetivo: Memória e Cidadania Justificativa: Incentivo a cidadania Ações • Entidade Unid.Orçarn. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCod. CategoriaBem/Produto/Serviço * •Unid 'Mete 2022 2025 • .............. • .202:2 'Meta 2023. - 744444t9PPA4 40.000,00. 10 300.000,00 100. . .1 0.000,00 . . . 100 . 80.000,00 . 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Museu. . 020701 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo 1057 Museu Memória e Cidadania 13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios .................................................................................................... 4 DESPESAS DE CAPITAL OA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Praias e Outros 020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 2349 Construção de Praias e Outros 13 Cultura 391.Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 01 TESOURO 100 300.000,00 100 150.000,00 100 80.000,00 100 50.000,00 00 Recursos Ordinanos 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Agies (PRA inicial) Lei: 99999, Data: Page63of86 Programa: 0261 Museu da Memória e Cidadania Objetivo: Memória e Cidadania Justificativa: Incentivo A cidadania Públito Alvo: PeOulaC5o........................ .............................. .............. • Total Geral Financeiro 600.000,00 300.000,00 160.000,00 90.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 64 of 86 Objetivo: Realizar eventos cultural do Calendário Municipal, carnaval, festas cana , teatro, dança e nnúsica,etc Justificativa: Promover eventos tradicionais e comemorativos de natureza popular Público Alvo: População ............................................................................................. Metas .. .. ........ ................................... Indicador Unidade de Medida Ind..Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Promoção Artitiscas e. Culturais % % .. ........ 1Q0 . 1 op ... 100 . 100 .... 100 . ... 100 . . . Ações Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Ampl. Casa Cultura % 100 300.000,00 100 50.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00 020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 1016 Reforma/Ampliação da Casa da Cultura 13 Cultura 392 Difusão Cultural . .................................................................. ..................... ... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 100 1.010.000,00 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 2034 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 13 Cultura 392 Difusão Cultural 4 DESPESAS DE CAPITAL Promoção Artisticas e Cultrurais 100 810.000,00 100 1.010.000,00 100 1.010.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 65 of 86 Objetivo: Realizar eventos cultural do Calendário Municipal, carnaval, festas cana , teatro, dança e música,etc Justificativa: Promover eventos tradicionais e comemorativos de natureza popular Público Alvo: População Total Geral Financeiro 1.110.000,00 1.060.000,00 1.015.000,00 1.015.000,00 riregramat — -u-agt-tiesetIvoivItne o-Cxpam P PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 66 of 86 Objetivo: Construir novas pragas publicas e reformar as existentes Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas Público Alvo: População Metas......................................................................................... .......... ... .............. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Obras % 100 100 100 100 100 100 Ações Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCád. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 . Meta 2025 .. 2025 . 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Portal da Entrada d % 100 100.000,00 100 80.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1018 Construção de Portal da Entrada da cidade 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1021 Obras de Guias e Sarjertas Constr Guias, sarjetas 100 2.500.000,00 100 750.000,00 100 280.000,00 100 200.000,00 15 Urbanismo '-I 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 67 of 86 Objetivo: Construir novas praças publicas e reformar as existentes Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção/Reforma de Calçadão % 100 70.000,00 100 100.000,00 100 40.000,00 o 0,00 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1034 Construção/Reforma de Calçadão e Passeios Públicos 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL • 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Recape Pavimentação 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1200 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana Ok ..... .. .. ........... 100 4.000.000,00 100 4.000.000,00 100 3.000.000,00 100 3.000.000,00 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Drenagem de Aguas Pluviais 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1214 Execução de obras de Drenagem de Aguas Pluviais 15 Urbanismo ASI Infra-Estrutur -LIIrtinr* 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULA 18 Transferencias Federal Convénios 4 DESPESAS DE CAPITAL 100 100.000,00 100 100.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 68 of 86 Objetivo: Construir novas pragas publicas e reformar as existentes Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Predios Publicos Municipais % 100 100.000 00 100 100.000, 00 100 100.000,00 100 20.000,00 .................................................................................. ' ................ ................................... 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1230 Reforma/Ampl. Predios Públicos Municipais 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios ........................... . . . . ......................................................... 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Galerias Pluviais 100 300.000,00 100 300.000,00 100 180 000,00 100 50.000,00 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1251 Construção de Galerias Pluviais 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO ................................................................ .... .... 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Ciclovia/Ciclofaixas % 100 50.000,00 100 50.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1275 Construção de Ciclovia/Ciclofaixas ............................................................................................................... 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 211ad 00 Recursos Ordinarios RIF 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page69of86 Programa: 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana Objetivo. Construir novas praças publicas e reformar as existentes Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veículos e pedestres nas vias publicas Público Alvo: População 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção/Reforma do Ecoponto % 100 50.000,00 100 30.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 .............. . . . . . . . . .......................................................................................... 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1276 Construção/Reforma do Ecoponto 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE- CAPITAL . 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Serviços de Obras e Fiscalizzação % 100 4.860.000,00 100 5.560.000,00 100 6.060 000,00 100 6.260.000,00 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 2028 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizagao 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO .. . .... . . . . 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obra de Execução de Calçadas, M% 100 100.000,00 100 80.000,00 100 30.000,00 100 20.000,00 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 2350 Obra de Execução de Calçadas, Muros e Outros 15 Urbanismo IIII IOLOUUIUIO JI 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 70 of 86 rrPrograma: Atteu-ue- se n _ p _ Objetivo: Construir novas pragas publicas e reformar as existentes Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas Público Alvo: População .......................... ............................................................. Total Geral Financeiro 12.230.000,00 11.150.000,00 9.745.000,00 9.605.000,00 Unidade de Medida Ind.Recente . Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 100 100 100 100 100 Público Alvo: População Metas Indicador PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 71 of 86 Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos Ações ... Entidade' PfojAtiV Füngão. RUPFOn. ronGr. .FenCód. . Dategória' BedVprodutoiSeivi9O . unid. Meta 2022 .... 2022 Meta 2023 . 2023 Meta 2024 ''' 2024 ' Mete 2025 2625 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Limpza Pública 020902 Serviços de Limpeza Publica 2031 Manutençao de Limpeza Publica 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 100. 3.450.000,00 100 3 750 000 OCI .100. 3.950.000,00 100. . . 4.150.000,00. % 00 Recursos Ordinarios .................. ........ ........ .......................... 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020903 Serviços de Iluminação Publica 1022 Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO Obras Ampl Rede Iluminação 100 100.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 100 30.000,00 00 Recursos Ordinanos 4 DESPESAS DE CAPITAL zim RiF Lei: 99999, Data: Page 72 of 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. da Iluminação Publica 100 1.900.000,00 100 2.000.000,00 100 2.000.000,00 100 2.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020904 Serviços do Cemiterio 1031 Reforma e Ampliação do Cemiterio 15 Urbanismo Reforma VelOrio e Cemitério 100 10.000,00 100 10.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00 Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos Público Alvo: População 020903—ServiçOs•de Iluminação PUblica 2140 Manutenção do Serviços Iluminagao Publica 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios DES.PFSAS.CORRENTE$ ..................................... ............ ..... 452 Serviços Urbanos ................................ . ....................................................................... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição deArea M2 0 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00 020904 Serviços do Cemiterio 1110 Desapropriação/Aquis. Areade Imóvel de Interesse Público. 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL RE' PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 73 of 86 Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos Público Alvo: População 1 ... pR . EFEITURi . N . MU . NICtR . N!_ DE . IGARAPAVA .. ........... Serviços . Funerários ..... 'Y 100 100 460.000,00 100 490.00000 100 .. .... ... 410.000: .00 ......... ............ ............ 51. 0..000:00 020904 Serviços do Cemiterio 2029 Manutencao dos Servicos Funerarios 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios ... . . . . . . .. 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obras % 020905 Serviços de Logradouro Publico 1124 Reforma Ampliação de Pragas Públicas 15 Urbanismo ........ ,452 . Serviços Urbanos ... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Conservação Praças e Jardins % 020905 Serviços de Logradouro Publico 100 50.000,00 100 80.000,00 100 30.000,00 100 10.000,00 O 300.000,00 0 320.000,00 0 350.000,00 0 350.000,00 ....... ...... ..... .. . . . . .... 2295 Manutençao e Conservagao Pragas e Jardins ................................................................................................................................. 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 74 of 86 !91Z5Servtçcni-tte Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos Público Alvo: População .... ............... ........... ............ .. .. . Total Geral Financeiro 6.230.000,00 6.830.000,00 7.035.000,00 7.265.000,00 FfIr nordhSCLWa-Softwam PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 75 of 86 I ! ! Objetivo: Manutenção do Serv de Transp Coletivo Justificative:Serv de Transp Coletivo Público Alvo: População Metas .. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Transporte Coletivo % OA 25 25 25 25 Ações Entidade Unid.Orçam ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Serv de Transp C % 100 500.000,00 100 550.000,00 100 550.000,00 100 600 000.00 020908 Serviços de Transporte Coletivo 2047 Manutenção do Serv de Transp Coletivo 15 Urbanismo 453 Transportes Coletivos Urbanos 01 TESOURO .. .... .. .. . .. . . . . 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 500.000,00 550.000,00 550.000,00 600.000,00 Lei: 99999, Data: Page 76 of 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 200.000,00 Total Geral Financeiro 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Objetivo: Construção de Casas Populares Justificativa: Atender a população e resolver o déficit de moradias. Público Alvo: População Metas Indicador Casas Populares Ações Entidade Unid.Orgam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonC6d. Categoria Bem/Produto/Serviço 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obra 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1284 Construção Casas Populares e Outros 16 Habitação 482 Habitação Urbana 01 TESOURO Ind.Recente . Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 25 25 25 25 .. . .. Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 . 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 % 100. 200.000,00 100 200 000 00 . . 100 . . 200.000,00 . 100. 200.000,00 ....... .. .......... ....... 00 . Recursos Ordtnarios ........ ........ ....... . ............ 4 DESPESAS DE CAPITAL Unidade de Medida UN UN Metas .................. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Regularização Fundiária o 100 100 100 100 100 Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun, FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 ............................................................................. ............. - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Regularização Fundiana de Interes% 100 130.000,00 100 130.000,00 100 130.000,00 100 2025 130 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 77 of 86 Objetivo: Atender pessoas carentes e garantir a documentação de interesse coletivo Justificativa: Regularização Fundiária de Interesse Habitacional Público Alvo: População 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 2351 Regularização Fundiária de Interesse Habitacional 16 Habitação 452 Serviços Urbanos 01 TESOURO ........................................... ............................................................. 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Implantação do Distrito Industrial Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCed Categoria Bem/Produto/Serviço Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 100 100 100 100 Unid Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 100 1 000 000 00 100 1 000 000 00 100 ' 000 000.00 100 2025 1.000.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 78 of 86 Objetivo: Dar condições das indústrias fazer suas instalações no município e gerar renda e emprego para a população. Justificativa: Implantação do Distrito Industrial 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 020801 Divisão de Fiscalização de Obras 1285 Construção do Distrito Industrial 22 Indústria 662 Produção Industrial 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios .................................................................................................................................. 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Obra . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 79 of 86 Objetivo: Promover o Turismo, Festividades Comemorativas da cidade Justificativa: Promover e realizar eventos culturais do calendário municipal ( Carnaval, Festa da Cana, Teatro, Dança, e outros Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente . Ind.Futuro Manut Ativicl. Turisticas Entidade Untd.Orixtm ProjAtAf Fungao SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço . PREFEITURAMUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisiçãode Area 020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 1110 Desapropriação/Aquis. Areade ImOvel de Interesse Público 22 Indústria 695 Turismo 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 2022 2023 2024 2025 100 100 100 100 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 5 000 00 0 5.000,0a . 5.000,00 ...... . .5.000,00. 100 100 Untd. Meta 2022 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Constr. AreaLazer/Turismo e Outr c/ii. 100 500.000,00 100 800.000,00 100 300.000,00 100 200.000,00 020701 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo 1265 Constução e Criação deAreaLazer p/ Turismo e Outros 22 Indústria -695 Turismo 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 80 of 86 Objetivo: Promover o Turismo, Festividades Comemorativas da cidade Justificativa: Promover e realizar eventos culturais do calendário municipal ( Carnaval, Festa da Cana, Teatro, Dança, e outros Público Alvo: População . 1 ... PREFEITURA . mumcjPN.. pç IGARAPAVA Promoção Aitv. Turisticas ..... % ...... 100 .... 810.000,00 .... 190 .... .8§0.0.09,90 ..... 199 .... 910.00.0,09 ..... 100 .... 9.1.0.090,00 020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo 2110 Manut.das Atividades Turisticas 22 Indústria 695 Turismo 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios ..... .. ... ......... 3 DESPESAS CORRtrv Itb Total Geral Financeiro 1.315.000,00 1.665.000,00 1.215.000,00 1.115.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 81 of 86 Objetivo: Abertura e alargamento de obras, cascalhamento construção de pontes e mata-burros e construção de bacias capitação de aguas pluviais etc. Justificativa: Manter as condições permanente de trafego nas e stradas municipais Público Alvo: População Metas Inalcador unidade de Medida ina.Kecente ina.ruturo Manut Estr. Rodagem 100 100 100 100 Acões Entidade Unid.Orçam. ProjAtiy Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Constr.Pontes Mata-burros,etc % 100 300.000,00 100 300.000,00 020901 Serviços de Estradas Municipais 1024 Construçaõ de.Pontes/Mata-Burros e outros 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário L UL CVL..) 2022 Meta 2023 2023 2024 2025 100 100 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 100 30.000,00 100 30.000,00 01 TESOURO ............................. . ................................................................ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquis. MaquinasRod. Equip. PayUND 1 550.000,00 1 550.000,00 1 550.000,00 020901 Serviços de Estradas Municipais 1032 Aquis. MaquinasRod. Equip. Pay./Chassi Caminhão/Carrocerias/Tratores/outros 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 82 of 86 Objetivo: Abertura e alargamento de obras, cascalhamento construção de pontes e mata-burros e construção de bacias capitação de aguas pluviaisetc. Justificativa: Manter as condições permanente de trafego nas e stradas municipais Público Alvo: População PREFEITURA MUNICIPAL PE I .G/oklyTAN,./ ................... Reabilitação/Melhoria de Estradas ..... lop ..... 5.Qopo.,op .... go.....50.000.00100 50.000,00 100 20.000,00 020901 Serviços de Estradas Municipais 1033 Reabilitação/Melhoria de Estradas Rurais 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 02 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU 19 Transferências Estadual Convénios ................................................................................................... . 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Conservação Estradas Rodagem % 100 220.000,00 100 230.000,00 100 230.000,00 100 240.000,00 020901 Serviços de Estradas Municipais 2032 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário .......................................................................................... 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 1.120.000,00 1130.000,00 860.000,00 540.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 83 of 86 Objetivo: Promover competições de futebol, basquete , futebol de salão e outras Justificativa: Incentivar e Desenvolver praticas esportivas em diversas modalidades Público Alvo: População Metas Indicador Unidade de Medida Manut Ativ Esportivas ...... . . ................ Ind Recente Ind Futuro 2022 2023 2024 2025 100 100 100 100 100 100 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 Ações .... . Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun FonGr. FonCód. Categoria Bern/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2024 Meta 2025 2025 ............................................................................................................................... 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obras °A, 100 100 000,00 100 50.000,00 100 50.000,00 100 30.000,00 020701 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo 1195 Reforma de Quadra de Esportes 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 01 TESOURO ....................... ....................................................... 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Ativ. Esportivas 100 410.000,00 100 410.000,00 100 410.000,00 100 410.000,00 020701 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo 2021 Manut.das Atividades Esportivas ..................... 27 .. Desporto e Lazer ...................................................................................................... 812 Desporto Comunitário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 84 of 86 •• e ee • ` •• . e Objetivo: Promover competições de futebol, basquete , futebol de salão e outras Justificativa: Incentivar e Desenvolver praticas esportivas em diversas modalidades Público Alvo: População Total Coral Finanseipa 544,0007618 468,04:4040 140,009,04) 110 000,00 .. Ações Entidade .Unid.Orçam.. ProjAtiv .Função SubFun . FonGr. .FonCód Categoria. Bern/ProdutoiServigo Unid. Meta 2022 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 900000 Reserva de Contingência 0999 Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência Público Alvo: População ........... .... . ... ..... .. .. ......................... Metas Indicador Reserva contingencia/ Reserva RPPS Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Reserva 100 100 100 2022 2023 2024 2025 100 1001 100 100 2022 Meta 2023 202a Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 950.000,00 100 950.000,00 100 1.000.000,00 100 1.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 'Lei: 99999, Data: Page 85 of 86 Objetivo: Reserva de Contigencia Reserva de Contingencia RPPS Justificativa: Reserva complemntação gastos emergencias e RPPS 999 Reserva de Contingência ........................ . .... 01 TESOUIRO .. . .. . . ............. ... . .. 00 Recursos Ordinarios 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGA Reserva °/0 100 900.000,00 100 1.000.000,00 100 1.200.000,00 100 1.400.000,00 900101 Reserva de Contingência-Previdência 0999 Reserva de Contingência ...................................................................................................................................... 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingênria 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Resumo Geral 2022 2023 2024 2025 Total Geral por Ano: 167.037.000,00 179.359.000,00 191.609.000,00 205.202.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RDrGabriel Vilela, 413 45324290/0001-67 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 86 of 86 Objetivo: Reserva de Contigencia Reserva de Contingencia RPPS Justificativa: Reserva complemntacão gastos emergencias e RPPS Público Alvo: População Total Geral Financeiro 1.850.000,00 1.950.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 Total Gera! do PPA: (43.20(.000,00