norma nº 732/2016

2
;
a,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA /” rá
* RDrGabriei Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras providências
O Engº CARLOS AUGUSTO FREITAS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo,
No uso de suas atribuições,
FaZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
Artigo lo.- Fica o Executivo autorizado a proceder abertura no orçamento vigente, de crédito
adicional suplementar na importância de R$7.691.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 03 JSMiTiro de Guerra
44 04.122. 0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar . 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 02 Procuradoria Jurídica do Municipio
28 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 7.009,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
3 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento
s 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 64 00
o TESOURO
110 000 GERAL
52 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
q TESOURO
110 000 GERAL
” 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
ou! TESOURO
110 000 GERAL
02 02 04 Divisão de Planejamento e Licitação
5,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
; 45324290/0001-67 Exercício: 2016
z
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
02 02 04 Divisão de Planejamento e Licitação
7 04 122.0066.2282 0000 Manut Divisão Planejamento e Licitação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
78 04.122.0066.2282.0000 Manut Divisão Planejamento e Licitação
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[ou] TESOURO
110 000 GERAL
8o 04.122.0066.2282.0000 Manut. Divisão Planejamento e Licitação
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
o TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
86 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 TESOURO
110 000 GERAL
87 04. 122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
89 04 122.0066.2287.0000 Manutençao Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
90 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
68 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Dívisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
M TESOURO
110 000 GERAL
11.000,00
FR: 0 01
1.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR 0 01
242.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR. 0 0
34.000,00
ER: 0 01
130.000,00
FR: 0 01
FR: 0 01
[0/0]
(oe)
ces
466%; | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
7
o o 0
127
130
2 0 0
102
q o 0
18
121
2 0 02
106
Q a mn
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercicio: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisão Tributaçao,. Arrecadação e Cadastro
3191.1390 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
o TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Administração do Procon
04.122.0021.2013.0000 Manutencao da atividades do Procon
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0021.2013.0000 Manutencao da atividades do Procon
3191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
fo] TESOURO
110 000 GERAL
Divisão Administração Geral
04.122.0046.2297 0000 Manutenção Divisão Administração .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão da S ê
04 122.0046.22860000 Manutençao da Secretaria
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0046.2286.0000 Manutençao da Secretaria
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
[ox] TESOURO
1710 000 GERAL
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
01 TESOURO
110 000 GERAL
Fundo Municipal de Saude
10.000,00
FR: 0 01
11.000,00
FR: o 01
3.000,00
FR: 0 q
270.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: 0 01
FR: O 01
|
00
00
q 04 01
137
139
141
144
147
160
162
qo q aq
175
178
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Fundo Municipal de Saude
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
os
300 003
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.13.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.1.91.13.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.39.00
os
300 001
Fundo Municipal da Saude
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saude
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE
Fundo Municipal da Saude
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
SAUDE-GERAL
Fundo Municipal da Saude
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saude
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Fundo Municipal da Saude o
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saude
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO
Programa Saúde da Famífia - P.S.F
10.301.0156.2120.0000
3.1.90.11.00
05
300 006
10.301.0156.2120.0000
3.1.90.16.00
os
300 002
Ações Desenvolvimento do P.S.F
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SB - SAÚDE BUCAL
Ações Desenvolvimento do P.S.F
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SF-SAUDE DA FAMÍLIA
378.000,00
FR: 0 01
61.000,00
FR: 0 05
85.000,00
FR: 0 01
202.000,00
FR: 0 01
130.000,00
FR: 0 01
863.000,00
FR: 0 01
80.000,00
FR: O 05
54.000,00
FR: 0 05
4.000,00
FR: Oo 06
00
00
oo
13
13
2 q 02
186
2 o 0
212
213
219
237
238
239
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercicio: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Programa Saúde da Família - P.S.F
10.301.0156.2120.0000 Ações Desenvolvimento do P.S.F .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 002 SF-SAÚDE DA FAMÍLIA
Fundo Munic de Assistencia Social
08.244 0120.20380000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244 0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social .
3,1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL -SERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL
08.244.0120.2060.0000 Manut, Centro Referência Assist. Social "CRAS"
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2060.0000 Manut Centro Referência Assist Social “CRAS*
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2060.0000 Manut Centro Referência Assist Social "CRAS"
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist Social "CRAS"
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
125.000,00
FR: 0 05
263.000,00
FR. 0 0
22.000,00
FR: 0 04
29.000,00
FR: 0 01
13.000,00
FR: 0 0
25.000,00
FR: O 01
2.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: o 0
5.000,00
FR: 0 01
13
[09]
02 06 06 Fundeb
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercicio: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
339 12.361.0210.2035.0000 Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal
3.1.90.96.00
05
261 000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
340 12.361.0210.2036.0000 | Previdencia de Servicos da Educacao
3.1.90.13.00
os
261 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
342 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. FUNDEB
31.90.1100
os
262 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
343 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º FUNDEB
3.1.90.13.00
05
262 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
344 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. FUNDEB
3.1.90.16.00
os
262 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
346 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. FUNDEB
3.1.91.13.00
05
262 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 06 07 Serviços de Merenda Escolar
378 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
3.1.90.11.00
01
220 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
381 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
3.1.91.13.00
fo]
220 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
388 12.365.0212.2291.0000 Manutenção Merenda Escolar - Infantil
3.1.90.11.00
y
210 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
158
2.000,00
FR: 0 05
4.000,00
FR. 0 0
735.000,00
FR: 0 05
10.000,00
FR: 0 05
14.000,00
FR: O 05
183.000,00
FR: 0 05
6.000,00
FR: 0 01
1.000,00
FR: 0 01
5.000,00
FR: 0 01
10
10
10
10
10
co
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
; 4532429010001-67 Exercicio: 2016
LEINº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
02 06 O Serviços de Merenda Escolar
391 12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 05 Setordo Ensino Fundamentai - 25%
322 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
325 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 9 04 Serviços de Transporte de Alunos
309 12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE
02 06 09 Serviços de Assistencia a Educandos
404 12.364.0225.2293.0000 Concessao de Bolsa de Estudos
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
sm 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0d 06 Fundeb
352 12.365.0240.2260.0000 Manut Ensino Pré-Escolar -FUNDEB
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
4.000,00
FR: o 0
975.000,00
FR: 0 01
195.000,00
FR: 0 0
500.000,00
FR: 0 q
40.000,00
FR: 0 0
300.000,00
FR: 0 01
281.000,00
FR: O 0
00
(0,9)
qo 0 06
353
356
359
o oq q
424
439
442
qo 08 01
o o 05
497
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
& 45324290/0001-67 Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Fundeb
12.365.0240.2260.0000 Manut Ensino Pré-Escolar -FUNDEB
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB OUTROS
12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar FUNDEB
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar FUNDEB
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0 TESOURO
110 000 GERAL
27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 TESOURO
110 000 GERAL
27.811.0372.2021.0000 Manut. das Atividades Esportivas
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Fiscalização de Obras
15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
(oa! TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Logradouro Publico
15.451.0282.2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
14.000,00
FR: 0 05
14.000,00
FR: 0 05
286.000,00
FR: 0 05
12.000,00
FR. 0 01
29.000,00
FR: 0 01
7.000,00
FR: 0 01
25.000,00
FR: 0 01
1.000,00
FR. 0 01
10
(00)
00
» 45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilela, 413
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
02 0 02 Serviços de Limpeza Publica
ars 15.452.0285.2031.0000
3.1.90.11.00
0
110 000
479 15.452.0285.2031.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
02 O 04 Serviços do Cemíterio
487 15.452.0285.2029.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
488 15.452.0285.2029.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
Manutençao de Limpeza Publica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutençao de Limpeza Publica .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutencao dos Servicos Funerarios
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutencao dos Servicos Funerarios
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Artigo 20.- O crédito autorizado na forma do artigo anterior deverá ser
provenientes de:
161
62.000,00
FR: 0 01 00
425.000,00
FR: 0 01 00
6.000,00
FR: O 0 00
1.090,00
FR: 0 01 00
coberto com recursos
a) Excesso de arrecadação nos termos do parágrafo 1º, inciso II do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320/64, no valor de R$2.000.900,00.
b) Anulação parcial/total de dotações do crçamento vigente no valor de R$5.691.000,00.
02 01 01 Chefia do Executivo
19 04.122.0045.2003.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
21 04.122 0045.2003.0000
3.1.90.16.00
o
110 000
Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
-59.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
TESOURO
GERAL
Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 01 00
TESOURO
GERAL
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
02 01 01 Chefia do Executivo
2 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Aa TESOURO
110 000 GERAL
02 01 02 Procuradoria Jurídica do Municipio
29 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 TESOURO
110 000 GERAL
30 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
q TESOURO
110 000 GERAL
02 01 03 JSMfTiro de Guerra
41 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
42 04.122.0045.2008.0000
3.1.90.13.00
o
10 000
43 04.122.0045.2008.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
01
110 000
02 02 02 Divisão de Tesouraria
60 04.123.0056.2296.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Manutenção dos serviços Junta Militar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção dos serviços Junta Militar
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Divisão de Contabilidade e Orçamento
04.124.0065.2283.0000
3.1.90.16.00
Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Tesouraria
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-1.000,00
FR. Grupo: cao
1.000,00
FR. Grupo: o 0
-5.000,00
F.R. Grupo: o 0
-1.800,00
FR. Grupo: o 0
-1.500,00
F.R. Grupo: o 01
-5.000,00
FR. Grupo: 001
-12.900,00
FR Grupo: o q
“14.000,00
F.R. Grupo: o 0
00
00
[ojo)
00
00
00
00
e
o q ou
79
2 2 0
2 oa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
É RDr Gabriel Vilela, 413
É 45324290/0001-67
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Divisão de Tesouraria
3.1.90.13.00
o
110 000
04.123.0056.2296.0000
3.1.91.13.00
[il
110 000
Manutenção Divisão Tesouraria
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Tesouraria .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
3.1.90.13.00
oq
110 000
04.129.0080.2284.0000
3.1.90.16.00
ot
110 000
Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Divisão de Planejamento e Licitação
04.122.0066.2282.0000
3.1.90.16.00
0
110 000
Manut.Divisão Planejamento e Licitação
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
04.122.0066.2287.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Divisão Administração. Geral
04.122.0046.2297.0000
3.1.90.11.00
o
110 000
04.122.0048 2297.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
Manutenção Divisão Administração
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Administração
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
163
-6.800,00
FR. Grupo: o 0
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0
-1.400,00
FR Grupo: o 0
“39.900,00
F.R. Grupo: o 04
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0
-8.200,00
F.R. Grupo: o o
-175.900.00
FR. Grupo: oo
11.500,00
F.R. Grupo: oo
00
00
00
00
oo
00
00
02 q 04
97
02 0 02
107
108
109
110
o o 0
119
120
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Divisão Administração Geral
04.122.0046.2297.0000
3.1.90.92.00
01
110 000
04.122.0046.2297.0000
3.1.91.13.00
0
110 000
Manutenção Divisão Administração
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Administração .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2285.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.122.0076.2285.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
04.122.0076.2285.0000
3.1.90.16.00
q
110 000
04.122.0076.2285.0000
3.1.91.13.00
o
110 000
Divisão da Secretaria
3.1.90.13.00
0
110 000
3.1.90.16.00
o
110 000
Manutençao Administraçao Pessoal
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutençao Administraçao Pessoal
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutençao Administraçao Pessoal
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutençao Administraçao Pessoal
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutençao da Secretaria
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutençao da Secretaria
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Divisão de Administração do Procon
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0q
-19.000,00
FR. Grupo: oo
“34.000,00
FR Grupo: o 0
-8.800,00
FR. Grupo: oo
-29.500,00
FR. Grupo: o 0
-7.300,00
F.R. Grupo: 00
-1.590,00
FR. Grupo: o 0
-7.700,00
F.R. Grupo: o o
Do
(0,0)
09
00
00
90
00
128
129
qo qo
138
140
142
143
02 oq 02
173
174
176
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
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Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Divisão de Administração do Procon
04.122.0021.2013.0000
3.1.90.13.00
(ox!
110 000
04.122.0021.2013.0000
3.1.90.16.00
0
110 000
Fundo Municipal de Saude
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
02
300 008
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
os
309 009
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.1600
o
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.16.00
os
300 003
Manutencao da atividades do Procon
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutencao da atividades do Procon
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Fundo Municipal da Saude
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PROGR. GESTÃO PLENA/QUALIS MAIS
Fundo Municipal da Saude
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
PISO FIXO - VIG. SANITÁRIA - PFVISA
Fundo Municipal da Saude —
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saude |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Programa Saúde da Família - P.S.F
10.301.0156.2120.0000
31.90.1100
o
310 000
10.301.0156.2120.0000
3.1.90.11.00
0s
300 002
10.301.0156.2120.0000
3.1.90.13.00
o
310 000
Ações Desenvolvimento do P.S.F
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Ações Desenvolvimento do P.S.F
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SF-SAÚDE DA FAMÍLIA
Ações Desenvolvimento do P.S.F
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
165
“a,
1.000,00
FR. Grupo: oo
-830,00
F.R. Grupo: o oq
-9.400,00
F.R. Grupo: o 02
-10.960,00
F.R. Grupo: o 05
-74.500,00
F.R. Grupo: o 01
45.500,00
FR. Grupo: o os
-1.000,00
FR. Grupo: oo
-1.000,00
FR. Grupo: oo
-1.000,00
FR. Grupo: o o
00
00
13
00
00
[ejo)
o q q
477
179
2 q 0
189
191
192
qo 0
203
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
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Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Programa Saúde da Família -P.S.F
10.301.0156.2120.0000 Ações Desenvolvimento do P.S.F
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.301.0156.2120.0000 Ações Desenvolvimento do P.S.F .
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
o1 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
Serviços de Vigilânicia Sanitária
10.304.0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[ol TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.304.0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CÍviL
o TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.304.0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria .
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
[o TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
Fundo Munic de Assistencia Social
08.241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia 30 Idoso
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.241.0095 2037.0000
3.1.90.13.00
01
510 000
08.241.0095.2037.0000
3.1.90.16.00
01
510 000
08.241.0095.2037.0000
3.1.91.13.00
o
510 000
Manutençao Assistencia ao Idoso
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL
Manutençao Assistencia ao Idoso
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL ClViL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutençao Assistencia ao Idoso .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL
FR.
FR.
FR
FR.
FR
FR
FR.
FR.
FR
1.000,00
Grupo: co
-1.000,00
Grupo: 0 01
6.109,00
Grupo: [0
-8.000,00
Grupo: co
-1.400,00
Grupo: 201
102.000,00
Grupo: o 01
5.600,00
Grupo: o o
-29.700,00
Grupo: co
-17.500,00
Grupo: o o
00
00
[0,0]
00
00
[0.0]
(0,0)
00
00
o 06 01
214
217
220
21
22
229
242
244
245
R Dr Gabriel Vilela, 413
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Fundo Munic de Assistencia Social
08.244 0120.2038 0000
3.1.90.16.00
[ol
510 000
08.244.0120.2038.0000
3.3.50.43.00
02
500 009
08.244 0120.2038.0000
Manut. Fundo Munic. Assistencia Sociai
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SEADS - PROTEÇÃO SOCIAL
Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 009 SEADS - PROTEÇÃO SOCIAL
08.244.0120.2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Soo 010 PBT - PISO BÁSICO TRANSIÇÃO
08.244.0120.2038.0000 | Manut. Fundo Munic. Assistencia Social .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.20680.0000 Manut, Centro Referência Assist Social “CRAS” ,
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[4] TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Social de Solidariedade
08.244.0120.2050.0000 Manut do Fundo Social de Solidariedade
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
oq TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2050.0000 Manut do Fundo Social de Solidariedade
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL
-7.300,00
F.R. Grupo: o
-15.000,00
FR. Grupo: o q2
-20.000,00
F.R. Grupo: (o)
20.000,00
FR. Grupo: o 02
-50.000,00
F.R. Grupo: o o
-340.000,00
F.R. Grupo: o
-40.000 00
FR Grupo: O
-2.000,00
F.R. Grupo: 0
1.000,00
FR. Grupo: (6,
q
01
0
01
o
0
00
19
00
19
14
[ojo)
00
o o 02
246
247
o oo
255
256
257
265
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-57
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Fundo Social de Solidariedade
08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade .
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL
Assistência da Criança e do Adolescente
08.243.0110.2022.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
08.243.0110.2022.0000
3.1.90.13.00
01
510 000
08.243 0110.2022.0000
3.1.90.16.00
o
510 000
08.243.0110.2022.0000
3.1.91.13.00
91
516 000
08.243.0110.2033.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
08:243.0110.2033.0000
3.1.90.13.00
01
510 000
08.243.0110.2033.0000
3.1.90.16.00
01
510 000
Fundo Munic.dos Dir da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL
Manut.da Casa do Aconchego
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. da Casa do Aconchego
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut da Casa do Aconchego
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
-1.000,00
F.R. Grupo: o q
-1.000,00
FRGrupo: 0 01
-162.400,00
FR. Grupo: o 01
-33.400,00
FR. Grupo: o 0
-7.600,00
F.R. Grupo:
-5.300,00
FR.Grupo: 0 01
-5.000,00
FR Grupo: 001
-1.000,00
F.R. Grupo: 00
-1.000,00
FR. Grupo: o 01
00
00
00
00
00
00
00
00
| RDr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
02 06 03
266 08.243.0110.2033.0000
3.1.91.13.00
[o]
510 000
02 096 02 Setordo Ensino Infantil
272
273
274
275
276
280
281
282
12.365.0240.2014.0000
3.1.90.11.00
01
210 000
12.365.0240.2014.0000
3.1.90.13.00
01
210 000
12.365.0240.2014.0000
3.1.90.16.00
01
219 000
12.365.0240.2014.0000
3.1.91.13.00
o
210 000
12.365.0240.2014.0000
3.3.90.30.00
01
210 000
03 Setor de Creche
12.365.0240.2290 0000
3.1.90.11.00
01
210 000
12.365.0240.2290.0000
3190.13.00
01
210 000
12.365.0240.2290.0000
3.1.90.16.00
o
210 000
Assistência da Criança e do Adolescente
Manut da Casa do Aconchego
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut.do Ensino Pre-Escolar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut.do Ensino Pre-Escolar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut.do Ensino Pre-Escolar
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CÍVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut.do Ensino Pre-Escolar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut do Ensino Pre-Escotar
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutençao de Creches
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutençao de Creches
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutençao de Creches
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL.
169
a
Ne
1.000,00
F.R. Grupo:
oo
-350.000,00
F.R. Grupo:
o 0
-8.600,00
FR. Grupo:
o 0
-20.000,00
F.R. Grupo:
oo
-58.800,00
FR. Grupo:
9 01
-51.000,00
F.R. Grupo:
o oq
-554 200,00
F.R. Grupo:
o 04
-9.000,06
FR Grupo:
o oq
47.300,00
F.R. Grupo:
oo
fem mem
00
00
00
00
[o]
00
00
oo
[0,0]
02 06 03
2 06 04
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Setor de Creche
283 12.365.0240.2290.0000
3.1.91.13.00
o
210 000
289 12.367.0251.2289.0000
3.1.90.11.00
01
210 000
290 12.367.0251.2289.0000
3.1.90.13.00
o
210 000
291 12.367.0251.2289.0000
3.1.90.16.00
[o]
210 000
Manutençao de Creches
OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutençao de Classes p/ Excepcional
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutençao de Classes p/ Excepcional
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutençao de Classes p” Excepcional
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
292 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional .
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Serviços de Transporte de Alunos
298 12.361.0214 2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
299 12.361.0214.2019.0000
3.1.90.13.00
01
220 000
300 12.361.0214.2019.0000
3.1.90.16.00
0
220 000
301 12.361.0214.2019.0000
3.1.91.13.00
01
220 000
Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
-80.150,00
FR. Grupo: o 0
1.000,00
F.R. Grupo: o o
4.000,00
F.R. Grupo: o 0
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0
-1.000,00
FR.Gnupo: 001
-85.500,00
FR Grupo 0 01
-2.000,00
FR Grupo: 0 01
-6.960,00
FR. Grupo: o 01
16.300,00
F.R. Grupo: o o
00
oo
oo
oo
oo
[09]
00
foje)
oo
02 06 04
02 06 05
02 06 06
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
313 12.365.0214.2018.0000
3.1.90.11.00
01
210 000
34 12.365.0214.2018.0000
3.1.90.13.00
o
210 000
315 12.365.0214.2018.0000
3.1.90.16.00
o
210 000
316 12.365.0214.2018.0000
3.1.91.13.00
o
210 000
324 12.361.0213.2190.0000
3.1.90.16.00
01
220 000
325 12.361.0213.2190.0000
3.1.91.13.00
[oa]
220 000
333 12.361.0213.2190.0000
3.3.90.39.00
02
200 013
Fundeb
337 12.361.0210.2024.0000
3.1.90.11.00
05
261 000
338 12.361.0210.2024.0000
3.1.90.16.00
05
261 000
Serviços de Transporte de Alunos
Manut Transp.de Alunos infantil
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut Transp.de Alunos Infantil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut. Transp.de Alunos Infantil
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut Transp.de Alunos Infantil º
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Setor do Ensino Fundamental - 25%
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL.
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Ensino Reguiar 1º à 8º Séries
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SALARIO EDUCAÇÃO -QESE
Remuneracao de Professores- Fundeb
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDES - MAGISTÉRIO
Remuneracao de Professores- Fundeb
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
171
-1.000,00
FRGup: 0 04
-1.000,00
FR. Grupo: o 04
“1.000,00
FR.Grupo: 0 01
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0
-1.000,00
F.R. Grupo: o o
1.000,00
FR. Grupo: o 01
-185.000,00
F.R. Grupo: o q2
-1.512.000,00
FR. Grupo: oo
-3.000,00
FR. Grupo: o 05
00
00
[0/6]
oo
00
10
10
345
354
355
357
358
360
366
367
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
*&. R Dr Gabriel Vilela, 413
Exercicio: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Fundeb
12.361.0210.2036.0000
3.1.91.13.00
os
261 000
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.92.00
os
262 000
12.365.0240.2260.0000
3.1.90.13.00
os
261 000
12.365.0240.2260.0000
3.1.90.13.00
os
262 000
12.365.0240.2260.0000
3.1.90.16.00
os
261 000
12.365.0240.2260.0000
3.1.90.16.00
os
262 000
12.365.0240.2260.0000
3.1.91.13.00
os
262 000
12.365.0240.2270.0000
3.1.90.11.00
os
262 000
12.365.0240 2270.0000
31.90.1300
os
261 000
Previdencia de Servicos da Educacao .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manut. Ensino Pré-Escolar FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Manut. Ensino Pré-Escolar FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manut. Ensino Pré-Escolar FUNDEB
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Manut. Ensino Pré-Escolar FUNDEB
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manut. Ensino Pré-Escolar FUNDEB .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manut. de Creches - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manut de Creches FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
524.000,00
FR. Grupo:
o 05
-5.000,00
F.R. Grupo:
oo
-2.000,00
F.R. Grupo:
o 0
-2.000,00
F.R. Grupo:
o o
-2.000,00
F.R. Grupo:
o 0
-2.000,00
F.R. Grupo:
o os
-2.000,00
F.R. Grupo:
o o
5.000,00
F.R. Grupo:
o os
-35.000,00
FR Grupo:
o 0
10
10
10
10
10
10
10
10
369
370
372
02 06 07
380
389
390
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
» 45324290/0001-57
Exercicio: 2016
LEI Nº 732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Fundeb
12.365.0240.2270.0000 Manut de Creches FUNDEB
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
12.365.0240.22700000 Manut. de Creches - FUNDEB
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUMDEB - MAGISTÉRIO
12.365.0240.2270.0000 Manut. de Creches - FUNDEB
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
12.365.0240.2270.0000 Manut de Creches - FUNDEB
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Serviços de Merenda Escolar
12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0212 2291.0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL.
12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ot TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Serviços de Ensino Medio
12.362.0230.2027.0000 Manut.Colegio Munic. Igarapava
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
12.362.0230.2027.0000 Manut Colegio Munic. Igarapava
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
119 000 GERAL
-2.000,00
F.R. Grupo. o 0
-2.000,00
F.R. Grupo: a o
-2.000,00
FR. Grupo: oo
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0
12.000,00
FR Grupo: 0 01
4.400,00
F.R. Grupo: o 01
4.900,00
FR. Grupo o 01
-48.000,00
FR. Grupo: oo
-2.000,00
F.R. Grupo: o o
10
10
10
00
00
00
399
407
412
413
414
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercicio: 2015
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Serviços de Ensine Medio
12.362 0230.2027.0000 Manut Colegio Munic.igarapava
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
12.362.0230.2027.0000 Manut.Colegio Munic. Igarapava
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Assistencia a Educandos
12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 TESOURO
110 000 GERAL
12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
12.364 .0226.2294 0000. Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
31.91.1306 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
12.364.0227.2130.0000 Manutenção do Polo Universitário
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiViL
0 TESOURO
110 000 GERAL
12.364.0227.2130.0000 Manutenção do Polo Universitário
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o TESOURO
110 000 GERAL
12.364.0227.21300000 Manutenção do Polo Universitário
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
FR
FR
FR
FR.
FR.
FR
FR
F.R
FR.
-2.000,60
Grupo: o 01
-15.000,00
Grupo: cn
-19.000,00
Grupo: o o
-5.000,00
Grupo: 0 01
-13.000,00
Grupo: o 04
4.500,09
Grupo: 2 01
-5.000,06
Grupo: 20n
-2.000,00
Grupo: o 01
-2.000,00
Grupo: o 0
Do
oo
0
[0,8]
[oo]
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(6,0)
00
qo 0 0
415
02 oq q
421
422
423
430
431
432
a33
437
R Dr Gabriel Vilela, 413
» 45324290/0001-67
4 ão . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Serviços de Assistencia a Educandos
12.364.0227.2130.0000
3.1.91.13.00
0
110 000
Serviços de Arte e Cultura ,
13.392.0270.2034.0000
3.1.90.11.00
0
110 000
13.392.0270.2034.0000
3.1.90.13.00
0
110 000
13.392.0270.2034.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
22.695.0346.2110.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
22.695.0346.2110.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
22.695.0346.2110.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
22.695.0346.2110.0000
3.1.91.13.00
oq
110 000
22.695.0346.2110.0000
3.3.90.39.00
9
110 000
Manutenção do Polo Universitário
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Desporto e Turismo
Manut Ativbidades Promoção Artísticas e Culturais
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manut Ativbidades Promoção Artísticas e Culturais
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut.das Atividades Turisticas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut das Atividades Turisticas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manut das Atividades Turísticas
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut. das Atividades Turisticas é
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manut.das Atividades Turisticas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
175
-2.000,00
FAR. Grupo: on
-39.000,00
FR.Grupo: 0 01
-10.000,00
FR.Gnupo: O 01
-35.000,00
F.R. Grupo: om
-53.000,00
F.R. Grupo: o oq
15.000,00
F.R. Grupo: o 01
-2.000,00
F.R. Grupo: o 01
-2.000,00
FR. Grupo: o 0
-95.000,00
FR Grupo: 9 01
00
[0]
[916]
oo
[jo]
oo
[o]
00
00
446
o 08 01
453
454
462
463
465
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
27.811.0372 2021.0000 Manut das Atividades Esportivas
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
27.811.0372.20210000 Manut das Atividades Esportivas
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Fiscalização de Obras
15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ol TESOURO
110 000 GERAL
15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização .
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Estradas Municipais
26.782.03612032.0000 | Operacao e Manut dos Serv.de Estr de Rodagem Municipal
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
1140 000 GERAL
26.782.0361.2032.0000
31.90.1300
o
110 000
26.782.0361.2032.0000
3.1.90.16.00
0
110 000
26.782.0361.2032.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
Operacao e Manut dos Serv.de Estr de Rodagem Municipal
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Operacao e Manut dos Serv de Estrde Rodagem Municipal
CBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
176
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0
-19.000,00
F.R. Grupo: o 9
-80.000,09
F.R. Grupo: o 01
“413.000,00
FR.Grupo: 001
4.000,00
F.R. Grupo: o 0
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0
-1.000,00
FR. Grupo: o 0
-4.000,00
FR Grupo: 0 01
1.000,00
FR. Grupo: 2 01
00
[oo]
(9/9)
[00]
00
o
(9/0)
2 09 02
sT4
475
476
485
496
02 09 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Serviços de Limpeza Publica
15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o TESOURO
110 000 GERAL
15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
15.452.0285.2031.0000
Manutençao de Limpeza Publica
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Logradouro Publico
15.451.0282. 2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
91 TESOURO
110 000 GERAL
15.451.0282.2295.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
15.451.0282. 2295.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
Serviços do Matadouro
Manutençao e Conservação Praças e Jardins
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutençao e Conservaçao Praças e Jardins
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-4.000,00
FR. Grupo: 0.01
11.000,00
F.R. Grupo: o 0
-3.000,00
F.R. Grupo: o 01
-14.000,00
F.R. Grupo: o 0
-2.000,00
FR. Grupo: o 0
-17.000,00
F.R. Grupo: o 0
-7.600,00
FR. Grupo: o of
-1.100,00
F.R. Grupo: oq
00
00
00
(0,0)
oo
00
00
178
AN
4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Val
R Dr Gabriel Vilela, 413 “
45324290/0001-67 Exercício: 2016
LEI Nº 732 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
02 0 06 Serviços do Matadouro
502 20.605.0325.2030.0000 Manutencao dos Servicos do Matadouro -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA,
Aos dezoito do mês de outubro de 2016.
da
ENGº Loo FREITAS
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra.
AMILTON cEsAs CapoZo
Diretor do Departartênto Administrativo
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