| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 734 / 2016 |
| Date | 2016-11-01 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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Prefeitura Municipal de Igarapava ar rr PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 734 — DE: 01.11.2016 = ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ENGº CARLOS AUGUSTO FREITAS, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER QUE, A Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Igarapava, para O exercício financeiro de 2017, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º, da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, compreendendo: I - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público. II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados; III - O orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. Art. 2º A receita total estimada nos orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 88.228.000,00 (oitenta e oito milhões, duzentos e vinte mil reais), conforme quadro I demonstrado em anexo. Orçamento Fiscal está fixado em R$ 57.498.500,00 (cinquenta e sete milhões quatrocentos noventa e oito mil e quinhentos reais); Orçamento da Seguridade Social em R$ 30.729.500,00 (trinta milhões setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Parágrafo único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no anexo II - Resumo Geral da Receita. RECEITAS CORRENTES: aa = 1.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 7.337.000,00 || 1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 2.830.000,00 1 1.3 - RECEITA PATRIMONIAL [r$ 2.794.000,00 | [1.6 - RECEITA DE SERVICOS R$ 53.000,00 | 1.7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |R$ 75.119.000,00 | 1.8 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES “|R$ 1.725.000,00 | 1.9 — RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INFRA [R$ 7.760.000,00 | TOTAL DA RECEITA CORRENTE BRUTA R$ 97.618.000,00 k FLS: 182 Prefeitura Municipal |I de Igarapava | II PREFEITO MUNICIPAL LEINº734- DE: 01.11.2016 RECEITAS DE CAPITAL: 2.3 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RE = ME =] | 2.4 ALIENAÇÃO DE BENS - R$ 40.000,00 | E DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORM bo R$ 9.430.000,00 | FUNDEB ds | [ TOTAL DA RECEITA LIQUIDA | * | R$88.228.000,00 | Art 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e sub-funções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: POR ÓRGÃOS a) Orçamento Fiscal 01 - CAMARA MUNICIPAL Ê 3.588.000,00 | 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 53.910.500,00 | Total do Orçamento Fiscal R$ 57.498.500,00 | b) Orçamento da ridade Social a ums 01 - CAMARA MUNICIPAL CR$ 0,00 | 02 - PREFEITURA MUNICIPAL |R$ 30.729.500,00 y ridade Social [R$ 30.729.500,00 | [TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO | [R$88.228.000,00 | POR FUNÇÕES a) Orçamento Fiscal 01 - Legislativa Ê — |R$ 3.588.000,00 | 04 — Administração [R$ 12.440.000,00 | 12 — Educação |R$ 30.238.000,00 13 - Cultura R$ 489.000,00 | 15-Urbanismo E 7.137.000,00 R$ R$ 6.500,00 R$ 68.000,00 99 - Reserva de Contingência 2.194.000,00 | Total do Orçamento Fiscal E R$ 57.498.500,00 Prefeitura Municipal de Igarapava aa LEI Nº 734 — DE: 01.11.2016 [R$ 3.740.000,00 — |R$ 12.500.000,00 R$ 14.489.500,00 99 - Reserva de Contingência R$ 0,00 Total do Orçamento da Seguridade Social | 1 R$ 30.729.500,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO | R$ 88.228.000,00 | POR SUBFUNÇÕES Orçamento Fiscal =. , [031 - Ação Legislativa mm Tr$ 3.588.000,00 | [122 - Administração Geral IR$ 7.836.000,00 123 — Administração Financeira R$ 167.000,00 124 — Controle Interno R$ 3.783.000,00 EE — Administração Financeira R$ 654.000,00 | | 361 — Ensino Fundamental 'R$ 20.699.000,00 | | 362 — Ensino Médio LR$ 263.000,00 | 364 — Ensino Superior R$ 2.487.000,00 | 365 - Educação Infantil E 6.762.000,00 366 - Educação de Jovens e Adultos | R$ 0,00 | 367 - Educação Especial R$ 27.000,00 | [392 - Difusão Cultural = R$ 489.000,00 451 — Infraestrutura Urbana R$ 732.000,00 | 452 - Serviços Urbanos = R$ 6.405.000,00 512 - Saneamento Básico Urbano | R$ 0,00 605 — Abastecimento IR$ 6.500,00 695 — Turismo E [r$ 938.000,00 | 782 -Tra Rodoviário | R$ 68.000,00 o de Rendimento R$ 400.000,00 | 843 - Serviço da Dívida Interna = a 0,00 846 - Outros jais “R$ 0,00 999 - Reserva de Contingência CR$ 2.194.000,00 | | Total do Orçamento Fiscal R$ 57.498.500,00 | c) Orçamento da Seguridade Social 241 — Assistência ao Idoso TR$ 528.000,00 e ao Adolescente | R$ 334.000,00 244 - Assistência Comunitária R$ 2.878.000,00 271 - Previdência Básica R$ 650.000,00 | 272 - Previdência do Regime Estatutário [R$ —11.850.000,00 | 301 - Atenção Básica R$ 14.362.000,00 | 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 1.000,00 [R$ 126.500,00 ncia R$ 0,00 | Total do Orçamento da Seguridade Social | R$ 30.729.500,/ / [ TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO | R$ 88.228.000,00 |, A [PREFEITO MUNICIPAL PLS: 185 Prefeitura Municipal de Igarapava LEI Nº 734 — DE: 01.11.2016 | POR NATUREZA DA DESPESA I— GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA a) Orçamento Fiscal 3- Correntes [3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ — 28.076.420,00 | | 3.2 — JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA — R$ 381.322,50 ] | 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.263.935,00 | 4- Despesas de Capital pe. 4.4 - INVESTIMENTOS 1.301.500,00 4.6 - AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA | R$ 4.281.322,50 DÍVIDA e 9 — Reserva de Contingência ' 9900 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.194.000,00 | | Total do Orçamento Fiscal [a 57498.500,00 | b) Orçamento da Seguridade Social 3- Correntes . = . 3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [as — 18.136.000,00 | 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ — 12.341.500,00 | o 77.000,00. O DA DÍVIDA 175.000,00 | Total do Orçamento Seguridade Social TESSE 729.500,00 f ic E Es | [ TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO “1R$88.228000,00 | Art. 4º O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal e da Lei Federal n. 4320/64, a: Il H HI. IV. Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da legislação em vigor, Abrir, durante o exercício, créditos suplementares por decreto até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada no orçamento, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Abrir créditos adicionais por decreto até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência. Realizar transposições, remanejamentos e transferências de dotações até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada no orçamento, situação esta que não implicará em qualquer dedução do percentual autorizado no inciso Il deste artigo (ADI 3.652, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 19-12-2006, Plenário, DJ de 16-3-2007). |usaso Prefeitura Municipal | de Igarapava o | Em. l [PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 734 — DE: 01.11.2016 | | $ 1º Ficam igualmente autorizados e não serão computados, para efeito do limite fixado no inciso “f” deste artigo, os casos de abertura de Créditos Adicionais Suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, dispensando-se a realização de novas audiências publicas para tanto. $ 2º A suplementação através da edição de Decreto Executivo a que alude o inciso || deste artigo, por encontrar autorização expressa na própria Lei Orçamentária, será utilizada para reforçar dotações insuficientemente consignadas no orçamento, ficando nos casos de utilização do aludido percentual, automaticamente alterados os valores dos anexos a que aludem os programas constantes do PPA e da LDO vigentes no respectivo exercício financeiro, dispensando-se a realização de novas audiências publicas para tanto. $ 3º Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação a que alude o inciso Il deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, $ 1º, inciso II, letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Art. 5º Os órgãos e entidades mencionados no art. 1º ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. Art. 6º A presente proposta orçamentária discrimina a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesas e as fontes de recursos; Art. 7º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, | À primeiro de novembro de 2016. Ê er dE | ENGº CARLOS AUGUSTO FREITAS Prefeito Municipal REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra AMILTON CESARCARDOZO Diretor Departamento Administrativo ne o — ARE a, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 Orçamento Programa (Inc.ll, 81º, Art.29) CNPJ:45324290/0001-67 Exercício de 2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS RECEITA R$ R$ “RECEITAS CORRENTES o no RECEITA TRIBUTARIA 7.337.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.830.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.794.000,00 RECEITA DE SERVICOS 53.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 75.119.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.725.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES - INTRA-ORCAMENTARIAS 7.760.000,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB 9.430.000,00 SUB TOTAL 88.188.000,00 TOTAL 88.188.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 7.911.997,50 RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS 40.000,00 SUB TOTAL 40.000,00 TOTAL 7.951.997,50 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS DEDUÇÕES DO FUNDEB TOTAL DE RECEITAS TOTAL 89.858.000,00 40.000,00 7.760.000,00 -9.430.000,00 88.228.000,00 88.228 000,00 Anexo 01 Page 1 Lei: 688, Data: 12/11/2015 DESPESA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUB TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SUB TOTAL RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL RESUMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DE DESPESA TOTAL R$ R$ 46.212.420,00 381.322,50 33.682.260,00 80.276.002,50 7.911.997,50 88.188.000,00 1.301.675,00 4.456.322,50 5.757.997,50 930.000,00 1.264.000,00 7.951.997,50 80.276.00250 5.757.997,50 2.194.000,00 88.228.000,00 88.228.000,00 / , Emb a J PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercicio de 2017 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.2º) Anexo 01 Page 2 Lei: 688, Data: 12/11/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Anexo 02 Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2017 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 688, Data: 12/11/2015 = 2) SubCategoria Categoria Especificação FR-CA. Desdobrament Fonte Econômica 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 89.858.000,00 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 7.337.000,00 1110.00.00.00 IMPOSTOS 6.167.000,00 1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.587.000,00 1112.02.00.00 IPTU 987.000,00 1112.02.01.00 | impostos s/Propriedade Predial Urbana [1.01.00.110.000 795.000,00 1112.02.02.00 — impotos siPropriedade Temitorial Urbana [).01.00.110.000 192.000,00 1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 1.280.000,00 NATUREZA 1112.04.31.00 RETIDOS NAS FONTES [.01.00.110.000 1.200.000,00 1112.04.34.00 RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 01.00.110.000 80.000,00 | 1112.08.00.00 | IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE 300.000,00 1112.08.00.00 Ne Stan INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT SOBRE É 01.00.110.000 300.000,00 1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.600.000,00 1113.05.00.00 ISS 3.600.000,00 1113.05.00.00 ISS [.01.00.110.000 3.600.000,00 1120.00.00.00 TAXAS 1.160.000,00 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 180.000,00 1121.25.00.00 TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV, 160.000,00 1121.25.00.00 TAXALICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INOUST. E PREST.SERV. | |.01.00.110.000 160.000,00 1121.28.00.00 TAXA DE FUNCIONAM. DE ESTABELEC.HORÉRIO ESPECIAL 20.000,00 1121.28.00.00 TAXA DE FUNCIONAM DE ESTABELEC.HORáRIO ESPECIAL .01.00.110.000 20.000,00 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 880.000,00 1122.12.00.00 | EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 150.000,00 1122.12.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS | 01.00.110.000 150.000,00 1122.90.00.00 TAXADE LIMPEZA PÚBLICA 830.000,00 1122.90.01.00 Taxa de Varrição de Vias e Lograd Públicos [.01.00.110.000 176.000,00 1122.90.0200 Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar 01.00.110.000 330.000,00 1122.90.03.00 | Taxa de Limpeza Pública .01.00.110.000 324.000,00 1130.00.00.00 CONTRIBUICAO OE MELHORIA 10.000,00 1130.04.00.00 CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 10.000,00 1130.04.00.00 | CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 7 01.00.110.000 10.000,00 1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.830.000,00 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.620.000,00 1210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO 2.620.000,00 1210.29.07.00 ContRisuIçãO SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS [).01.00.600.000 2.600.000,00 1210.29.09.00 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS [.01.00.600.000 10.000,00 1210.29.11.00 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA PARA RPPS 01.00.600.000 10.000,00 1220.00.00.00 | CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 210.000,00 1220.29.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 210.000,00 1220.29.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA [5 01.00.110.000 210.000,00 1300.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 2.794.000,00 1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 62.000,00 1311.00.00.00 ALUGUEIS 17.000,00 1311.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 17.000,00 1311.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS | 01.00.110.000 17.000,00 | 1319.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 45.000,00 |] 1319.00.01.00 Foros b.01.00.110.000 5.000,00 | 1319.00.02.00 Laudêmios [).01.00.110.000 40.000,00 | 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.732.000,00 1322.00.00.00 DIVIOENDOS 10.000,00 1322.00.00.00 DIVIOENOOS 0%.00.110.000 10.000,00 1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 382.000,00 1325.01.00.00 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULAOOS 166.000,00 1325.01.0200 RECEITA REMUNERAÇÃO DEPÓS. BANCaR RECUR.VINCUL FUNDEB [1 05.41.263.000 50.000,00 1325.01.03.00 RECEITA REMUN.DEPÓS. BANC.RECUR VINC. FNS 01.42.310.000 30.000,00 1325.01.05.00 RECEITA REMUNER.OEPOS.BANC.RECUR VINC.-MDE :01.00.220.000 10.000,00 1325.01.05.00 | RECEITA REMUNER DEPÓS.BANC,RECUR VINC.-MDE |.02.16.200.013 30.000,00 1325.01.05.00 | RECEITA REMUNER DEPÓS. BANC.RECUR VINC.-MDE .02.16.220.012 1.000,00 | 1325.01.05.00 | RECEITA REMUNER.DEP6S.BANC.RECUR VINC.-MDE .02.19.210.044 1.000,00 1325.01.05.00 | RECEITA REMUNER OEPóS.BANC.RECUR VINC.-MDE 1.05.11.100.016 10.000,00 | 1325.01.05.00 | RECEITA REMUNER DEPóS.BANC.RECUR VINC.-MDE ).05.11.100.017 1.000,00 i Pos 1325.01.05.00 1325.01.05.00 1325.01.06.00 1325.01.06.00 1325.01.06.00 1325.01.06.00 1325.01.06.00 1325.01.06.00 1325.01.06.00 1325.01.06.00 1325.01.09.00 1325.01.10.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.01.99.00 1325.02.00.00 1325.02.01.00 1325.02.99.00 1328.00.00.00 1328.10.00.00 1328.10.00.00 1328.20.00.00 1328.20.00.00 1600.00.00.00 1600.44.00.00 1600.44.00.00 1600.46.00.00 1600.46.00.00 1600.99.00.00 1600.99.00.00 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.01.00.00 1721.01.02.00 1721.01.05.00 1721.22.00.00 1721.22.11.00 1721.22.20.00 1721.22.70.00 1721.33.00.00 1721.33.01.00 1721.34.00.00 1721.34.01.00 1721.34.01.00 1721.34.01.00 1721.35.00.00 1721.35.01.00 1721.35.02.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS , E Desdobramento Especificação RECEITA REMUNER.DEPOS.BANC.RECUR VINC.-MDE .05.11.220.011 1.000,00 RECEITA REMUNER.DEP6S. BANC.RECUR VINC.-MDE .05.11.220.015 1.000,00 RECEITA REMUN.DEPÓS.BANCáR.RECUR. VICUL. AÇÕES .02.15.300.007 2.000,00 SEV PUBL SAÚDE RECEITA REMUN.DEPÓS.BANCáR.RECUR. VICUL.AçõES [.05.13.300.001 5.000,00 SEV.PÚBL SAÚDE RECEITA REMUN.DEPÓS.BANCáR.RECUR VICUL.AçõES |3.05.13.300.002 1.000,00 SEV PúBL SAÚDE RECEITA REMUN.DEPÓS.BANCáR. RECUR VICUL.AçÕES [1.05.13.300.003 1.000,00 SEV.PÚBL SAÚDE RECEITA REMUN.DEPOS. BANCáR. RECUR VICUL.AçÕES [.05.13.300.005 1.000,00 SEV.PúBL SAÚDE RECEITA REMUN.DEPÓS.BANCáR RECUR.VICUL AÇÕES [.05.13.300.009 1.000,00 SEV.PúBL SAÚDE RECEITA REMUN.DEPÓS BANCáR RECUR VICUL.AÇÕES [.05.13.300.023 1.000,00 SEV PÚBL SAÚDE RECEITA REMUN.DEPÓS.BANCáR RECUR.VICUL AçõES [1.05.13.300.026 1.000,00 SEV.PUBL SAÚDE RECEITA REMUNER.DEPÓS. BANC.RECUR.VICUL.CIDE [.02.17.130.020 2.000,00 RECEITA REMUN.DEPÓS. BANC.RECUR VINCUL -FNAS [.05.14.500.010 2.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEP6S.BANC.RECURSOS VINCULADOS |) 01.00.411.000 2.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEP6S.BANC.RECURSOS VINCULADOS [.01.00.510.000 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPÓS.BANC.RECURSOS VINCULADOS [101.19.100.018 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEP6S.BANC.RECURSOS VINCULADOS |.02.19.200.013 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS |.02.19.210.048 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS |).05.13.300.004 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPÓS.BANC.RECURSOS VINCULADOS |105.13.300.006 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEP6S.BANC.RECURSOS VINCULADOS |.05.14.500.009 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS |1.05.14.500.010 2.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC. RECURSOS VINCULADOS [1.05.14.500.011 1.000,00 RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS .05.14.500.022 2.000,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 216.000,00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA .01.00.110.000 12.000,00 REMUN. DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS .01.00.110.000 204.000,00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE 2.340.000,00 PREVIDENC REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA FIXA 40.000,00 REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA FIXA P.01.00.600.000 40.000,00 REMUNDOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA VARIAVEL 2.300.000,00 REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA VARIAVEL 01.00.600.000 2.300.000,00 RECEITA DE SERVICOS SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS 5.000,00 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS ).01.00.110.000 5.000,00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 40.000,00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO É.01.00.110.000 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS |).01.00.110.000 8.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 26.012.000,00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.100.000,00 COTA-PARTE FPM [).01.00.110.000 | 17.000.000,00 COTA-PARTE ITR [1.01.00.110.000 100.000,00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA 970.000,00 EXPLORACAO DE COTAPARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS [1.01.00.110.000 800.000,00 COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC, RECURSOS MINERAIS - CFEM 01.00.110.000 50.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |.01.00.110.000 320.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO 4.140.000,00 Piso Atenção Basica - PAB-Fixo .05.13.300.001 937.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNAS 183.000,00 PBT-Piso Básico de Transição p.02.14.500.010 10.000,00 PBT-Piso Básico de Transição |.05.14.500.010 115.000,00 PBT-Piso Básico de Transição |.05.14.500.011 58.000,00 FRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 3.187.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO +.02.16.200.013 2.600.000,00 TRANSE FNOE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- .05.11.220.015 5.000,00 Anexo 02 Page 2 Lei: 688, Data: 12/11/2015 SubCategoria Fonte 53.000,00 75.119.000,00 74.999.000,00 Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Anexo 02 Page 3 Orçamento Programa - Exercício de 2017 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 688, Data: 12/11/2015 SubCategoria Categoria Especificação Fonte Econômica 1721.35.08.0 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇãO-PNAE 5 05.11.100.016 347.000,00 1721.35.03.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇãÃO-PNAE [.05.11.100.017 220.000,00 1 1721.35.04.00 — TRANSF.ENDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE +1.05.11.220.011 6.000,00 ESCOLAR-PNATE 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAÇãO-FNDE p.05.11.220.014 9.000,00 i 1721.36.00.00 — TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO — LC. Nº 87/96 150.000,00 1721.36.00.00 TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO — L.C. Nº 87/96 |.01.00.110.000 150.000,00 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO 282.000,00 1721.99.01.00 Auxílio Financeiro p/Formentar as Exportações .01.00.110.000 100.000,00 1721.99.02.00 Auxílio Ministério Desenv. Social-IGDBF-Bolsa Familia P.05.14.500.022 32.000,00 1721.99.03.00 — AFM-Auxilio Financeiro aos Municípios |.01.00.110.000 150.000,00 1722.00.00.00 —TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 30.987.000,00 1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.935.000,00 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS .01.00.110.000 | 25.500.000,00 | 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA [.01.00.110.000 4.200.000,00 | 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IP! SOBRE EXPORTAÇÃO .01.00.110.000 200.000,00 | 1722.01.1300 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENÇãO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | 02.17.130.020 35.000,00 i 1722.22.00.00 TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO 80.000,00 FINANCEIRA (250) 1722.22.30.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENS.FINANC.PROD.PETROL LEI [.01.00.110.000 80.000,00 1722.33.00.00 TRANSE RECUR.ESTADO PIPROGR. SAUDE-REPASSE FUNDO A 619.000,00 1722.33.01.00 Programa Gestão Plena [.02.15.300.008 600.000,00 1722.33.02.00 | Programa Controle Glicemia 02.15.300.007 19.000,00 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 353.000,00 1722.99.02.00 — Auxílio Transp de Aluno-Fundamental .02.16.220.012 190.000,00 1722.99.03.00 | Prog, Alimentação Escolar Municipio 0.02.19.100.018 163.000,00 1724.00.00.00 —TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 18.000.000,00 1724.01.00.00 TRANSE. RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 18.000.000,00 DESENVOLVIMENTO 1724.01.00.00 TRANSF RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E .05.10.260.000 | 18.000.000,00 DESENVOLVIMENTO 1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 120.000,00 1762.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 120.000,00 1762.99.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 120.000,00 1762.99.01.00 SEADS-Proteção Social Básica 02.19.500.009 120.000,00 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.725.000,00 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 353.000,00 1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 42.000,00 1911.38.00.00 MULTAS JUROS DE MORA IPTU 30.000,00 1911.38.01.00 Multas juros mora Imp siPropr Predial Urbana-lPU .01.00.110.000 20.000,00 1911.38.02.00 Multas juros mora Imp.s/Prop.Territ Urbana- ITU [).01.00.110.000 10.000,00 1911.40.00.00 MULTAS JUROS DE MORA ISS 7.000,00 1911.40.00.00 | MULTAS JUROS DE MORA ISS É1.01.00.110.000 7.000,00 1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,00 1911.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 01.00.110.000 5.000,00 1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 246.000,00 1913.11.00.00 MULTAS JUR.MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU 100.000,00 1913.11.00.00 MULTAS JUR.MORA DIVIDA ATIVA - IPTU [.01.00.110.000 100.000,00 | 1913.13.00.00 MULTAS JUROS MORA DÍVIDA ATIVA - ISS 26.000,00 1913.13.00.00 MULTAS JUROS MORA DIVIDA ATIVA - ISS |.01.00.110.000 26.000,00 | 1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 120.000,00 1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS .01.00.110.000 120.000,00 UI 1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 85.000,00 1919.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 865.000,00 1919.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRêNSITO P.01.00.410.000 65.000,00 1920.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES 542.000,00 1921.00.00.00 | INDENIZACOES 150.000,00 | 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 150.000,00 | 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES .01.00.110.000 150.000,00 1922.00.00.00 RESTITUICOES 392.000,00 1922.10.00.00 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 10.000,00 REGIMES P p ! 1922.10.01.00 PRINCIPAL 7.01.00.800.000 10.000,00 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES Í Orçamento Programa - Exercício de 2017 Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 1931.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 1931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1931.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1932.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 1932.99.01.00 RECEITA DIV.ATIVA NãO-TRIBUTáRIA OUTRAS RECEITAS-PRINCIPAL 1990.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 2210.00.00.00 — ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2219.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2220.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 2229.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 2229.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 9000.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB 9500.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDES 9510.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 7000.00.00.00 7200.00.00.00 | RECEITA DE CONTRIBUICOES - INTRA-ORCAMENTARIAS 7210.00.00.00 | CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 7210.29.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDI 7210.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS - INTRA 7210.29.13.00 | CONTR.PREV.P/ AMORTIZAÇÃO DO DéFICIT ATUARIAL - II 7210.29.15.00 — CONTR.PREV.EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DéBIT Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) .01.00.110.000 .01.00.600.000 .01.00.110.000 .01.00.110.000 .01.00.110.000 01.00.110.000 01.00.110.000 .01.01.120.000 .01.02.120.000 01 00 110 000 0.01.00.600.000 0.01.00.600.000 0.01.00.600.000 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 382.000,00 332.000,00 50.000,00 343.000,00 118.000,00 118.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 180.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 480.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 -9.430.000,00 7.760.000,00 6.210.000,00 350.000,00 1.200.000,00 Anexo 02 Lei: 688, Data: 12/1 SubCategoria Fonte 350.000,00 480.000,00 40.000,00 30.000,00 10.000,00 -9.430.000,00 -9.430.000,00 7.760.000,00 7.760.000,00 Categoria Econômica Page 4 1/2015 1 40.000.00 -9.430.000,00 80.468.000,00 7.760.000,00 7.760.000,00 i f t 1 i | | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL * RDrGabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 02 Orcamentario Page 1 Lei: 688, Data: 12/11/2015 * Modalidade Grupo Código Especificação Elemento 300000 DESPESAS CORRENTES 31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.212.420,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.999.832,77 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.425.000,00 31.90.03 PENSÕES 1.300.000,00 31 90,05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.300.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.231.820,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.422.012,77 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.114.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.200.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.212.587,23 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.212.587,23 32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 381.322,50 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.322,50 32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 381.322,50 33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.682.260,00 33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 580.000,00 33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 580.000,00 33. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.102.260,00 33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 444.112,50 33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 350.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.229.250,00 33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00 33. 90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000.00 33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.099.075,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.085.822,50 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 650.000,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00 33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44 00.00 INVESTIMENTOS 1.301.675,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.301.675,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 825.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 476.675,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.456.322,50 46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.456.322,50 48. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.981.322,50 46.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.475.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.194.000,00 99. 99.00 Reserva de Contingência 2.194.000,00 99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.194.000,00 TOTAL Categoria Econômica 80.276.002,50 5.757.997.50 2.194.000 60 88.228.000,00 R Dr Gabriel Vilela, 413 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CNPJ:45324290/0001-67 Exercício de 2017 Anexo 02 Page 1 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Orçamento Programa 01 LEGISLATIVO ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Código Especificação F.R-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categona Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 3.347.002,50 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.732.420,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.714.832,77 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 2.330.820,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 384.012,77 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 17 587,28] | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 17.587,23 | | | 32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 1.322,50 | 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 322,50 | | 13.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.110.000 | 1.322,50 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 613.260,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 613 260,00] | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 122.612,50 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 132.250,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 92.575,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 265.822,50 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 240.997,50 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 238.675,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 239 875,00] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 100.000,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 139.675,00 | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 1.322,50 | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.322,50] | 4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.110.000 | 1.322,50 | | | TOTAL 3.588.000,00 gol a ” A PES DDD TT — DD ———— E + PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 02 Page 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 688, Data: 12/11/2015 PODER 02 EXECUTIVO jorsÃo 01 GABINETE | Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria | Econômica ] 4 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.310.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 957.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 930. 000,00] i 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL || 0.01.00.110.000 | 772.000,00 | | | | Ê 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 146.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010011000 | 12.000,00 | | | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 27.000,00] : 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 27 000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 353.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 358 000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 38.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100110000 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | | 4.000,00 | | à 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 293.000,00 | | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 1.312.000,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS | I | | 12.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 12 000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 12.000,00 | | | 4.6 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | I | E 300.000,00 | ! 4.8. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.300.000,00 | | 4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110.000 | 1.300.000,00 | | | | TOTAL 2.622.000,00 | * ” a Ed Da E e “ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 02 Page 3 Lei: 688, Data: 12/11/2015 PODER 02 EXECUTIVO ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | a EN =" 1 Código Especificação FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria | Econômica À 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | 3.668.000,00 | 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.344.000,00 í 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.103 000,00 | i 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.809.000,00 | | 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 183.000,00 | | | 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 111.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 241.000,00 ; 319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 241.000,00 | | i 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 380.000,00 | 32 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | I 380.000,00 | 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 001000000 | 380.000,00 | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 944.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 944.000,00 I : 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 001.00.10.000 | | 8.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010040000 | 415.000,00 | | ] 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 48.000,00 | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 475.000,00 | | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | I 2.999.000.00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 19.000.00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 19 000,00 | , 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.110.000 | 19.000,00 | | j 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 2.980.000,00 | = 6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.980.000,00 | | | 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.110.000 | 2.980.000,00 | | | | TOTAL 8.867.000,00 | — ! 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 02 Page 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 688, Data: 12/11/2015 foder a eEUTNO === jorsão 03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO | ) |o——— = e Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica | 300000 — DESPESASCORRENTES | | | s78000000 | 31 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1-586.000,00 | | 3.1 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.435.000,00 | | | 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.110.000 | 125.000,00 | | | ! 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.107.000,00 | | | ] 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 140.000,00 | | | : 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 ] 61.000,00 | | | 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0100.110.000 | 2.000,00 | | | ! 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 151.000 00[ | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 151.000,00 | | | ] 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | |2:194.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2 194.000,00 | | ! 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 34.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO || 0.01.00.110.000 | 138.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA || 0.01.00.110.000 | 313.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.051.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | 848.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.02.17.130.020 | 2.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 21.000,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS | | I | 21.000,00 | i 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 21.000,00] | ! 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 21.000,00 | | | TOTAL 3.801.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercicio de 2017 "age 5 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 688, Data: 12/11/2015 PODER 02 EXECUTIVO ne ORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE | ] Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo Rami ! conômica 300000 — DESPESASCORRENTES | | CC Trassasoomo | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 5.488.000,00 | À 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4772 000,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00:310.000 | 3.531.000,00 | | | | 31.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.02.15.300.008 | 140.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.13.300.002 | 110.000,00 | | | 31.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0051330003 | 280.000,00 | | | | 3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL | 0.05.13.300.006 | 84.000,00 | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL | 0.05.13.300.009 | 72.000,00 | | | [31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.310.000 | 169.000,00 | | | ' [31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010031000 | 308.000,00 | | | [31.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 005.13.300.002 | 5.000,00 | | | 31 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.13.300.003 | 62.000,00 | | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 716.000,00 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.310.000 | 716.000,00 | | | ] 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8.964.500,00 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF| | | 1.000,00] | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS || 0.01.00.310.000 | 1.000,00 | | | 3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.963.500,00 | | | 33.90.14 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL | 0010031000 | 171.500,00 | | | i 33 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL || 0.05.13.300.004 | 3.000,00 | | | | 33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.13 300.005 | 1.000,00 | | : 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.310.000 | 1.221.000,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.15.300.007 | 21.009,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.15.300.008 | 50.000,00 | | | ! 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.13.300,001 | 160.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.13.300.004 | 69.000,00 | | | 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 005.13300005 | | 2.000,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.13.300.006 | 30.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.13.300.009 | | 2000000 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.13.300.023 | 101.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.15.300026 | 30.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.310.000 | 44.000,00 | | 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.13.300.001 | 1.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇDS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.13.300.002 | 1.000,00 | | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0051330004 | 10.000,00 | i ' 2.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0051330005 | 2.000,06 | | : 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.13.300.006 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0 05.13.300.009 | 21.000,00 | | : meme a mms — — —— q PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Ê R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercicio de 2017 Anexo 02 Page 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 688, Data: 12/11/2015 jrover 02 EXECUTIVO jORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE : | o ; í a item Codigo Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria | Econômica 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 005.13.300.026 | 2.000,00 | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.310.000 | 3.852.000,00 | | | ] 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.15.300.008 | 288.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.13.300.001 | 780.000,00 | | | 3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00513.300.002 | 420.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.13.300.004 | 9.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.05.13.300.005 | 3.000,00 | | | i t 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.13.300.006 | | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA | 0.05.13.300.009 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | PESSOA JURÍDICA | 0.0513.300.026 | 1.600.000,00 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.310.000 | 1.000,00 | | | | t 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 00000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00 | º l i 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 37.000, do | | ! | 44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.300.001 | 1.000,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010031000 | 19.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02.15.300.008 | 2.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.13.300.004 | 5.000,00 | | | í 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.13.300.005 |] 5.000,00 | | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.13.300.026 | 5.000,00 | | | [TOTAL 14.489.500.00 | —— mem - e. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vitela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 02 Page 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 688, Data: 12/11/2015 PODER 02 EXECUTIVO E | ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Codigo Especificação FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria | Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | -— | T— [= “| 371500000 | 3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.774.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.635.000,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.000 | 1.437.000,00 | | i 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010051000 | 119.000,00 | | : 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.000 | 78.000,00 | | 1 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 138 000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 139.000,00 | | | k 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.941.000,00 | j 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC | | | 178 000,00 | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00100510000 | 70.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0021950008 | 63.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.14.500.010 | 45.000,00 | | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 763.000,00 | 33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.5t0.000 | 20.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.510.000 | 307.000,00 | | | Í 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0021950008 | 48.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.14.500.010 | 7400000 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.14.500.011 | 39.000,00 | | | | 33 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0051450022 | 22.000,00 | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00.510.000 | 200.000,00 | ! ! 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.510.000 | 110.000,00 | | i 33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.14.500.011 10.000,00 | 33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.44.500.022 1.000,00 | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 893.000,00 | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.19.500.009 10.000,00 | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0051450001 | 10.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.14.500.011 10.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.05.14.500.022 | 9.000,00 | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 25.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 25.000,00 | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25.090,00] | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.610.000 | 23.000,00 | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.95.18.500.022 | 2.000,00 | | TOTAL 3.740.000,00 Pi PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 02 Page 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 688, Data: 12/11/2015 PODER 02 EXECUTIVO ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 29.666.000.00 3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES | | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [7.895.000,00 | 21.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 14.256.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 250.000,00 | | | 11.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.210000 | 1.176.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 678.000,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10.261000 | 9.180.000,00 | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10.262.000 | 1.407.000,00 | | , 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 9.000,00 | | í 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.210.000 | 39.000,00 | | i 3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010022000 | 13.000,00 | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10.261000 | 57.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10.262.000 | 21.000,00 | | 21.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00110000 | 17.000,00 | | i 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.210.000 | 84.000,00 | | | ' 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220000 | 34.000,00 | | | ; 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0051026000 | 7.000,00 | | | 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10.262000 | 79.000,00 | | | | 11.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00510262000 | 5.000,00 | | | ; 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADI| 0.05.40.261.000 | 1.200.000,00 | | | ! 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 3 639.000,00] | ! 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 59.000,00 | | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.210.000 | 350.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220.000 | 455.000,00 | | t 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10.261.000 | 2.670.000,00 | | : 34.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.10.262.000 | 105.000,00 | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | pr 771.000,00 | | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCK | | | 401.000,00] | 3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00.210.000 | 1.000,00 | | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.10.262.000 | 400.000,00 | | | 3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | " 370.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | i 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 6.000,00 | | 3.3 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.10.262.000 | 10.000,00 | | 3.390,18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.00.110.000 | 350.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00110.000 | 900.000,00 | | 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.210.000 | 281.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.220.000 | 810.000,00 | | ] aê 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.16.200.013 | 545.000,00 | | - dá E a a / Nr, ji Código 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3. 90.30 3.3. 90.30 3.3. 90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3. 90.36 3.3. 90.36 “o 90.36 E wo 90. 36 3.3 90.36 “o o 90.39 33.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 33.90.39 33.90 39 3.3 90.39 3.3. 90.39 4.0. 00.00 4.4.00.00 44.90.00 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4 90.52 4.4.90.52 4.4.90.52 44.90.52 4.4 90.52 TOTAL 02 EXECUTIVO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 02 Page 9 Lei: 688, Data: 12/11/2015 , : E. Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria : Econômica MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.16.220.012 | 10.000,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 00219100018 | 164.000,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.10.262.000 | 620.000,00 | | MATERIAL DE CONSUMO | 0051100016 | 357.000,00 | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.11.100.017 | 221.000,00 | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.11.220.011 | 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO | 0051120014 | 9.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 31.000,00 | i OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.210.000 | 10.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.220.000 | 186.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | 0.02.16.200.013 | 20.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.10.262.000 | 22.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 2.037.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.210.000 | 92.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.220.000 | 950.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.02.16.200.013 | 1.820.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.02.16.220.012 | 181.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0,05.10.262000 | 1.923.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.11.220.011 | 2.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.05.11220015 | 8.000,00 | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 572.000,00 INVESTIMENTOS | | | | 57200000 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 572.000,00 | ] OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0216200013 | 200.000,00 | | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.10.262.000 | 200.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0100210000 | 12090,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.220.000 | 5.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00216200013 | 46.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.10.262.000 | 94.000,00 | | 30.238.000,00 , MS, + R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 “ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Crçamento Programa - Exercicio de 2017 Anexo 02 Page 10 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Código 3.0. 00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.91.00 31.91.13 3.3. 00.00 3.3.90.00 33.90.14 3.3.90.30 3.3. 90.36 33.90.39 4.0.00.00 4.4. 00.00 4.4.90.00 44.90.52 TOTAL 02 EXECUTIVO 07 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 15.000,00 | Especificação Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES | | pasado PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 615.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 538.000,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010011000 | 430.000,00 | I OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 46.000,00 | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 62.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I | | 77.000,00] OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 77.000,00 | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.197.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.197.000,00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 14.000,00 | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 98.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110000 | 25.000,00 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.080.000,00 | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | INVESTIMENTOS | | | | 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.000,00] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | | Categoria ! Econômica | 1.812.000,00 | | | | | 15.000,00 | | | 1.827.000,00 | R Dr Gabriei Vilela, 413 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 02 Page 11 Lei: 688, Data: 12/11/2015, 02 EXECUTIVO ORGÃO 08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo Categona Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | . [2 560 000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Í | | | 1.015.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 885 000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 700.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 40.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00110000 | 145.000,00 | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 130.000,00] 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 130.000,00 | | 3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.545.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.545.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 250.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010041000 | 10.000,00 | | 3.3 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 30.009,00 | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010041000 | 30.000,00 | | 3 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.200.000,00 | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.410000 | 25.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 275.000,00 44 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 275.000,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 275 000,00 | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 270.000,00 | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | | TOTAL 2.835.000,00 Da R Dr Gabriel Vilela, 413 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CNPJ:45324290/0001-67 Exercício de 2017 Anexo 02 Page 12 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Orçamento Programa 1 1 | | | PODER 02 EXECUTIVO ORGÃO 09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Código Especificação ER-CA. | Elemento Modalidade Grupo ema, | ad 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 4.305.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 556.000,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 481.000,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.410.000 | 408.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 26.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 47.006,00 | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 75.000,00] | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 75.000,00 | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.749.500,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 748.500,00] 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 180.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.17.130.020 | 30.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00.110000 | 17.500,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0247.130020 | 2.000,00 | | | 3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.140.000 | | 3.517.000,00 | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.17.130.020 | 3.000,00 | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 71.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 71.000,00 | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | nm 000,00 ! 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 55.000,00 | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 19.000,00 | : [TOTA L E 4.376.500,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 02 Page 13 Lei: 688, Data: 12/11/2015 PODER 03 FUNDO MUNIC PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA ORGÃO 01 DEPART FUNDO MUNIC PREVIDÊNCIA Código Especificação | F.R-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica [3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | Ê 11.660 cmo | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [1.250.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 11.250. 000,00 | , 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.600.000 | 7.300.000,00 | | ! 3.1.90.03 PENSÕES | 0:01.00.600.000 | 1.300.000,00 | | 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.01.00.600.000 | 2.300.000,00 | | | i 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010060000 | 320.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.600.000 | 30.000,00 | | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 410.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 410. 000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.600.000 | 20.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010060000 | 40.000,00 | | | | 3.3 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.600.000 | 30.000,00 | | | ! 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00.600.000 | 65.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.600.000 | 250.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00.600.000 | | 5.000,00 | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 190.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 15.000,00 | 4.4 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.000,00 | | | 44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.600.000 | 15.000,00 | | | | 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 175.000,00 i 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 175.000,00 | | 48.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0010060000 | 175.000,00 | | | TOTAL 11.850.000.00 pars PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 02 Page 14 NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 688, Data: 12/11/2015 PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ORGÃO 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | Sol Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Categoria | Econômica | 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 1.264.000,00 | 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 1-264.000,00 | | 9.9.99.00 Reserva de Contingência | | | 1.264 000,00 | | i 9.5. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00.110.000 | 1.264.000,00 | | | TOTAL 1.264.000,00 Veda o mm - —— — mm à Ij [e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 02 Page 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 688, Data: 12/11/2015 a EE — [poDER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGÉCIA-PREVIDÊNCIA a í Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 9.0 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 930.000. oo. ' 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 930.000,00 | | 9.9. 99.00 Reserva de Contingência | | | 930.000,00 | | | 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00.600.000 | 930.000,00 | | | | TOTAL 930.000,90 | o | | TOTAL GERAL 88.228.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA [y R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 06 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 LEGISLATIVO o CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total A Legislativa 200.000,00 3.388.000,00 3.588.000.00 = 0 /——— = o 031 Ação Legislativa 200.000,00 3.388.000,00 3.588.000,00 01 031 0010 | Processo Legislativo 1.583.492,50 1.583.492,50 01.031.0010.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 1.583.492,50 1.583.492.50 01 031 0011 Administração Legislativa 200.000,00 1.804.507,50 2.004.507 50 01.031.0011.1001.0000 Aquisição de Veiculo 100.000,00 100.000,00 01.031.0011.1002.0000 Reforma /Ampliação Predio da Camara 100.000,00 E “100.000.00 01.031.0011.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Camara 1.804.507,50 1.804.507,50 — > a e ue = - TOTAL 0,00 200.000,00 3.388.000,00 3.588.000,00 “A E aá PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 06 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 EXECUTIVO [a] GABINETE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.622.000,00 2.622.000,00 = 122 Administração Geral 2.622.000,00 2.622.000,00 04 122 0045 Gestão Político Administrativa 807.000,00 807.000,00 04.122.0045 2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 715.000,00 715.000,00 04.122.0045.2007.0000 Manut.do Tiro de Guerra 11.000,00 11.000,00 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 81.000,00 81.000,00 04 122 0053 Defensoria Pública Municipal ( Jurídico) 1.815.000 00 1.815 000,00 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 1.815.000,00 1.815.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.622.000,00 2.622.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 06 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc, $ 2º, Art.2º) 02 EXECUTIVO 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Totai 04 Administração 3.783.000,00 3.783.000,00 ta 1 Administração Geral 2.063.000,00 2.063.000,00 04 122 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio 2.063.000,00 2.063.000,00 04.122.0066.2282.0000 Manut. Divisão Planejamento e Licitação 70.000,00 70.000,00 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 1.993.000,00 1.993.000,00 04 123 Administração Financeira 167.000,00 167.000 00 [o 123 0056 Gestão Financeira 167.000,00 — 167.000,00 04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria 167.000,00 167.000,00 0 124 Controle Interno 3.783.000,00 3.783.000,00 04 124 0065 Administração Financeira e Orçamentária 3.783.000,00 — 3.783.000,00 04.124.0065.2090.0000 Juros da Divida Contratada 380.000,00 o 380.000.00 04.124.0065.2100.0000 Amortização da Divida Fundada Interna 2.980.000,00 = 2.980.000,00 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 423.000,00 423.000.0€ 04 129 Administração de Receitas 654.000,00 654.000,00 04 129 0080 | Fiscalização da Receita 654.000,00 654.000,00 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cadastro 654.000,00 854.000,0€ ===>>> ——em ni >>>>>>——— TOTAL 0,00 0,00 6.667.000,00 6.667.000,00 [Do — mem PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 06 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, 8 2º. Art.2º) 02 EXECUTIVO 03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Administração 3.151.000,00 3.151.000,00 04 122 Administração Geral 3.151.000,00 3.151.000,00 04 122 0021 Defesa do Consumidor 38.000,00 38.000,00 04.122.0021.2013.0000 Manutencao da atividades do Procon 38.000,00 38.000,00 04 122 0046 | Adminitração Setorial/Secretarias 2.599.000,00 2.599.000,00 04.122.0046.2286.0000 Manutençao da Secretaria 144.000,00 144.000,00 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 2.455.000,00 2.455.000,00 04 122 0076 Manutenção Administração de Pessoal 514.000,00 514.000 00 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal 514.000,00 | 514.000,00 09 Previdência Social 650.000,00 650.000,00 = —— e us am Previdência Básica 650.000,00 650.000,00 09 271 0130 | Previd. Social Básica -Celetista 650.000,00 850.000,00 09.271.0130.2011.0000 Contribuicao ao Pasep 650.000,00 di 650.000,00 TOTAL 0,00 0,00 3.801.000,00 3.801.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 08 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.29) 92 EXECUTIVO 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total mw Saude 10.000,00 14.352.000,00 14.362.000,00 10 301 Atenção Básica 10.000,00 14.352.000,00 14.362.000,00 10 301 0150 Ações Medicas Basicas(UBS) 10.000,00 13.631.000,00 | 13.641.000,00 10.304.0150.1190.0000 Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontologicos 10.000,00 = o 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saude 13.631.000,00 -— 000 10 301 0156 | Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 72100000 721.000,00 10.301.0156.2120.0000 Ações Desenvolvimento do P.S.F 721.000,00 721.000. oc 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 1.000,00 10 302 0170 | Assistencia de Média e Alta Complexidade 1.000,00 | “1.000,00 10.302.0170.2170.0000 Auxilio e Subvenções Sociais 1.000,00 1.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 126.500,00 126.500,00 10 304 0175 Controle de Doenças e Promoção de Saude 126.500,00 126.500,00 10.304 0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 126.500,00 — 126.500,0€ - e — — = 0000 0000 TOTAL 0,00 10.000,00 14.479.500,00 14.489.500,00 E ——.— ae PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 06 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 EXECUTIVO 05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 528.000,00 528.000,00 — — m 5 241 Assistência ao Idoso 528.000,00 528.000,00 08 241 0095 Programas de Atenção a Pessoas Idosas 528.000,00 528.000,00 08 241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 528.000,00 528.00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 334.000,00 334.000,00 os 243 0110 | Defesa dos Dir.da Criança e do Adol.(Conselho Tutelar)) 334.000,00 334.000,00 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho 272.000,00 272.000,00 Tutelar 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego 62.000,00 82.000,60 08 244 Assistência Comunitária 2.878.000,00 2.878.000,00 os 244 0120 | Assistencia a População Carente 2.878.000,00 2.878.000,00 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 2.621.000,00 2.621.000,00 08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 52.000,00 52.000,00 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS” 205.000,00 205.000,00 (> > TOTAL 0,00 0,00 3.740.000,00 3.740.000,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercicio de 2017 Anexo 06 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 EXECUTIVO 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 'z Educação 8.762.000,00 6.762.000,00 12 361 Ensino Fundamental 401.000,00 20.298.000,00 20.699.000.00 12 361 0210 Desenvolvimento e Manut Rede Escolar-Fundeb- 200.000,00 13.562.000,00 13, 762.000,00 12.361.0210.1150.0000 Reforma/Ampliação Prédios Escolares - Fundeb 200.000,00 200.000,00 12.361.0210.2024.0000 Remuneracao de Professores- Fundeb 6.413.000,00 = 6.413 900,00 12.361.0210.2035.0000 Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal 1.200.000,00 1.200.000,00 12.361.0210.2036.0000 Previdencia de Servicos da Educacao 1.955.000,00 — 1.855.000.00 12.361,0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB 3.994.000,00 3.994.000.00 12 361 0212 Alimentação Escolar 1.389.000,00 1.389.000,00 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 1.389.000,00 1.389.000,00 12 361 0213 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 200.000 00 3.164.000,00 3.384.000,00 12.361.0213.1270.0000 Reforma/Ampliação Predio Escolares 200.000,00 = 200.000,00 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 3.164.000,00 3.164.000,00 12 361 0214 Transporte Escolar 1.000,00 2.183.000,00 2.184.000,00 12.361.0214.1009.0000 Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos 1.000,00 1.006,06 12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 2.183.000,00 2.183.000.00 12 362 Ensino Médio 263.000,00 263.000,00 12 362 0230 Ensino Médio 263.000,00 263.000,00 12.362.0230.2027.0000 Manut.Colegio Munic.Igarapava 263.000,00 263.000,00 12 364 Ensino Superior 2.487.000,00 2.487.000,00 12 364 0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente 350.000,00 350.000.00 12.364.0225.2293.0000 Concessao de Bolsa de Estudos 350.000,00 35000000 12 364 0226 Transporte Universitario 2.083.000,00 2.083.000.00 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior 2.083.000,00 12 364 0227 Desenvolvimento Ensino Superior 54.000,00 12.364.0227.2130.0000 Manutenção do Polo Universitário 54.000,00 12 365 Educação Infantil 6.762.000,00 6.762.000,00 12 365 0212 Alimentação Escolar 712.00000 742.000,00 12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil rs 712.000,00 742.000,00 12 365 0214 Transporte Escolar 12.000,00 12.000,60 12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos Infantil 12.000,00 - 12.000.00 12 365 0240 Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas) 6.038.000 00 6.038.000 06 12.365.0240.2014.0000 Manut.do Ensino Pre-Escolar . 701.000,00 701.000 00 12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB 2.849.000,00 2.849.000,09 12.365.0240.2270.0000 Manut. de Creches - FUNDEB 1.389.000,00 *.389.000,00 12.365.0240.2290.0000 Manutençao de Creches 1.099.000,00 1.099.000.00 12 367 Educação Especial 27.000,00 27.000,00 12 367 0251 | Atendimento ao Excep. Portadores Deficência 27.000,00 - 27.000,00 12.387.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional 27.000,00 27.000.00 TOTAL 0,00 401.000,00 29.837.000,00 30.238.000,00 co —— sm di 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 06 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.H, 8 2º, Art.2º) o2 EXECUTIVO 07 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 489.000,00 489.000,00 3 rd Difusão Cultural 489.000,00 489.000,00 13 392 0270 Promoção de Eventos Artísticos e Culturais 489.000,00 E 489.000,00 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 489.000,00 489.000,00 22 Indústria 938.000,00 938.000,00 = a > > 22 695 Turismo 938.000,00 938.000,00 22 695 0346 | Fomento ao Turismo Local 938.000,00 938.000,00 22.695 0346.2110.0000 Manut.das Atividades Turisticas 938.000,00 938.000,00 27 Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00 —— - 27 81 Desporto de Rendimento 400.000,00 400.000,00 27 811 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador 400.000,00 400.000,00 27. 811.0372.2021.0000 Manut das Atividades Esportivas 400.000,00 | 400.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.827.000,00 1.827.000,06 À id / F; PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 06 Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, $ 2º, Art.29) 02 EXECUTIVO 08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 250.000,00 250.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00 15 451 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana 250.000,00 250.000,00 15.451.0280.1200.0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 200.000,00 200.000,00 15.451.0280.1251.0000 Construção de Galerias Pluviais 50.000,00 = 50.000,06 15 452 Serviços Urbanos 20.000,00 2.565.000,00 2.585.000,00 15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 20.000,00 2,565,000,00 2.585.000,00 15.452.0285.1230.0000 Reforma/Ampl. Predios Públicos Municipais 20.000,00 20.000,00 15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 2.565.000,00 2.565.000,00 TE TOTAL 0,00 270.000,00 | 2.565.000,00 2.835.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercicio de 2017 Anexo 06 Page 10 Lei: 688, Data: 12/11/2015 09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 10.000,00 3.810.000,00 3.820.000,00 13 as Infra-Estrutura Urbana 45.000,00 437.000,00 482.000.00 15 451 0281 Extensão da Rede Eletrica 15.000,00 15.000,00 15.451.0281.1022.0000 Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação 15.000,00 15.000,00 15 451 0282 Praças, Parques e Jardins 30.000. 00 437.000,00 467.000,00 15.451.0282.1220.0000 Construção e revitalização de praças públicas 30.000,00 30.000,0C 15.451.0282.2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins 437.000,00 437.000,00 15 452 Serviços Urbanos 10.000,00 3.810.000,00 3.820.000,00 15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 10.000,00 3.810.000,00 3.820.000,00 15.452.0285.1031.0000 Reforma e Ampliação do Cemiterio 10.000,00 | 10.000,00 15.452.0285 2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 352.000,00 352.000,00 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica 3.038.000,00 3.038.000,00 15.452.0285.2140.0000 Manutenção do Serviços lluminaçao Publica 420.000,00 420.000,00 20 Agricultura 6.500,00 8.500,00 >= — —— —— -— 20 605 Abastecimento 6.500,00 6.500,c0 20 805 0325 Feiras, Mercados e Matadouro 6.500,00 6.500,00 20.605.0325.2030.0000 Manutencao dos Servicos do Matadouro 6.500,00 e 8.500,00 26 Transporte 68.000,00 68.000,00 mama — ace x” 782 Transporte Rodoviário 68.000,00 68.000,00 26 782 0361 Conservação de Estradas 68.000,00 868.000,00 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 68.000,00 * 68.000,00 = SS TOTAL 0,00 55.000,00 4.321.500,00 — me 4.376.500.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA (Inc.tt, $ 2º, Art.2º) 03 FUNDO MUNIC PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 06 Page 11 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 0 DEPART FUNDO MUNIC PREVIDÊNCIA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total E] Previdência Social 11.850.000,00 11.850.000,00 ” 272 Previdência do Regime Estatutário 11.850.000,00 11.850.000,00 09 272 0136 | Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) 10.900.000,00 10.900.000,00 09.272.0136.2070.0000 Manutençao de Benefícios 10.900.000,00 — 10.900,000.00 09 272 0137 — Administração Previdenciária (RPPS) 950.000,00 “950.000,00 09.272.0137.2075.0000 Manut. Administração Previdenciária = 950.000,00 — 950.000,00 TOTAL 0,00 0,00 11.850.000,00 ==> 11.850.000,0€ E PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 06 Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc, 8 2º, Art.2º) 90 Reserva de Contingência o RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 1.264.000,00 1.264.000,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 1.264.000,00 1.264.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência 1.264.000,00 1.264.000,00 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência 1.264.000,00 1.264.000,00 eee a TOTAL 1.264.000,00 0,00 0,00 1.264.000.00 [>>> >>> = - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 06 Page 13 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 688, Data: 12/11/2015 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 90 Reserva de Contingência o RESERVA DE CONTINGÉCIA-PREVIDÊNCIA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total =2 Reserva de Contingência 930.000,00 930.000,00 99 999 Reserva de Contingência 930.000,00 930.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência 930.000,00 930.000,00 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência 930.000,00 930.000,00 TOTAL 930.000,00 0,00 0,00 830.000,00 TOTAL GERAL 2.194.000,00 936.000,00 85.098.000,00 88.228.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Exercício de 2017 Anexo 07 Page 1 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Código Especificação 01 Legislativa o 031 Ação Legislativa [os] 081 0010 | Processo Legislativo 01.031.0010.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0 031 0011 — Administração Legislativa 01.031.0011.1001.0000 Aquisição de Veiculo 01.031.0011.1002.0000 Reforma /Ampliação Predio da Camara 01.031.0011.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Camara DA Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0021 Defesa do Consumidor 04.122.0021.2013.0000 Manutencao da atividades do Procon 04 122 0045 Gestão Político Administrativa 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 04.122.0045.2007.0000 Manut.do Tiro de Guerra 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 04 122 0046 | Adminitração Setorial/Secretarias 04.122.0046.2286.0000 Manutençao da Secretaria 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 04 122 0053 Defensoria Pública Municipal ( Jurídico) 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 04 122 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio 04.122.0066.2282.0000 Manut Divisão Planejamento e Licitação 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 04 122 0076 Manutenção Administração de Pessoal 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal 04 123 Administração Financeira 04 123 0056 Gestão Financeira 04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria 04 124 Controle Interno 04 124 0065 | Administração Financeira e Orçamentária 04.124.0065.2090.0000 Juros da Divida Contratada 04.124.0065.2100.0000 Amortização da Divida Fundada Interna 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 04 129 Administração de Receitas 04 129 0080 | Fiscalização da Receita 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro os Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso (= Ss / Operação Especial Projetos Atividades Total 0,00 200.000,00 3.388.000,00 3.588.000,00 0,00 200.000,00 3.388.000,00 3.588.000,00 0,00 0,00 1.583.492,50 — 158349250 0,00 0,00 1.583.492,50 1.583.492 56 000 20000000 180450750 — 2004.507.50 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 1.804.507,50 1.804.507,56 0,00 0,00 12.440.000,00 12.440.000,00 0,00 0,00 7.838.000,00 7.836 000,0 0,00) 0,00 38.000,00 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 38.000.0€ 0,00) 0,00 — 807.000,00 80700000 0,00 0,00 715.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 81.000,00 81.000,06 0,00 D09 2.599.000,00 — 2898000,0€. 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 0.00 0.00 2.455.000,00 2.455.000,00 0,00 000 1.815.000,00 1.815.000,00 0.00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 0,00 0,00 2.063.000,00 2.063.000 00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0.00 1.983.000,00 1.998.000,00 0,00 0,00) 514.000,00 514.000,00 0,00 0,00 514.000,00 514.000,00 0,00 0,00 187.000,00 167.009 0€ 0,00 0,00 167.000,00 187.000,00 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00 0.00 0.00 3.783.000,00 3.783.000,00 0,00 0,00 3.783.000,00) 3.783.000,00 0,00 0,00 380.000.00 380.000,00 0,00 0,00 2.980.000,00 2.980.000.00 0,00 0,00 423.000,00 423.000.09 0,00 0,00 654.000,00 654.000,00 0,00 0,00] 654.000 00 — 854.000,00 0,00 0.00 654.000,00 854.000,05 0,00 0,00 3.740.000,00 3.740.000,00 0,00 0,00 528.000,00 528.000 56 Re E -— e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 07 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 688, Data: 12/11/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.li, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 3.740.000,00 3.740.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 528.000,00 08 241 0095 Prográmas de Atenção a Pessoas Idosas 0,00) “0,00 528.000,00 528.000,00 08.241.0095 2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 0,00 0,00 528.000,00 528.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 334.000,00 334.000,00 08 243 0110 | Defesa dos Dir.da Criança e do Adol.(Conselho Tutelar)) — 0.00 0,00 334.000,00 334.000,06 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 0,00 0,00 272.000,00 272.000,00 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego 0,00 0,00 62.000,00 62.006,00 o8 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.878.000,00 2.878.000,00 08 244 0120 | Assistencia a População Carente o 0,00 0,00 2.878.000,00 2.878.000,00 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 0,00 0,00 2.621.000,00 2.621.000,00 08.244.0120.2050.0000 Manut do Fundo Social de Solidariedade 0.00 0,00 52.000,00 52.000,00 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social “CRAS" 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 1» — Previdência Social 0,00 0,00 12.500.000,00 12.500.000.00 09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 09 271 0130 Previd. Social Básica -Celetista 0,00 0,00 65000000 | 850.000,00 09.271.0130.2011.0000 Contribuicao ao Pasep 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 11.850.000,00 11.850.000,00 09 272 0136 Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) 0,00 0,00 10.900.000,00 — 10.900.000,00 09.272.0136.2070.0000 Manutençao de Benefícios 0,00 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 09 272 0137 — Administração Previdenciária (RPPS) 0,00 0,00 950.000 00 950.000,00. 09.272.0137.2075.0000 Manut. Administração Previdenciária 0,00 0,00 950.000,00 950.000.00 10 Saúde 0,00 10.000,00 14.479.500,00 14.489.500,00 10 301 Atenção Básica 0,00 10.000,00 14.352.000,00 14. 362.000,00 10 301 0450 Ações Medicas Basicas(UBS) 0,00 10.000,00 1363100000 1364100000 10.301.0150.1190.0000 Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontologicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saude 0,00 0,00 13.631.000,00 13.631.000,00 10 301 0156 | Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 2,00 3,0% 721.000,00 721.000,00 10.301.0156.2120.0000 Ações Desenvolvimento do P.S.F 0,00 0,00 721.000,00 721.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 10 302 0170 Assistencia de Média e Alta Complexidade 0,00 000 1.000,00 — 4.000,00 10.302.0170.2170.0000 Auxílio e Subvenções Sociais 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 126.500.00 126.500,00 10 304 0175 Controle de Doenças e Promoção de Saude 0,00 0,00 12650000 125.500,00 10.304.0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 0,00 000 126.500,00 — 126.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa - Exercício de 2017 E, Anexc 07 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 688, Data: 12/11/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.lt, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota! 12 Educação 0,00 401.000,00 29.837.000,00 E 30.238 060,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 401.000,00 20.298.000,00 20.699.000,00 12 381 0210 Desenvolvimento e Manut Rede Escolar-Fundeb- 0,00 200.000,00 13.562.000,00 13.762.000.00 12.361.0210.1150.0000 Reforma/Ampliação Prédios Escolares - Fundeb 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0210.2024.0000 Remuneracao de Professores- Fundeb 0,00 0,00 6.413.000,00 6.413.000,0€ 12.361.0210.2035.0000 Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000.0C 12.361.0210.2036.0000 Previdencia de Servicos da Educacao 0,00 0,00 1.955.000,00 1.955.000,0€ 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB 0,00 0,00 3.994.000,00 3.994.000,00 12 361 0212 | Alimentação Escolar 0,00 — 000 1.389.000,00 o 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 0,00 0,00 1.389.000,00 12 361 0213 | Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 0,00 200.000,00 3.164.000,00 — 3.364.600,00 12.361.0213.1270.0000 Reforma/Ampliação Predio Escolares 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 0,00 0,00 3.164.000,00 3.164.000,00 12 361 0214 Transporte Escolar 000 1.000 00 2.183.000 00 2.184.000.00 12.361.0214.1008.0000 - Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos 0,00 1.000,00 0,00 1.000.0€ 12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 0,00 0.00 2.183.000,00 2.183.000,05 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 263.000,00 263.000.00 12 382 0230 Ensino Médio . 0,00 Er 26300000 263.000,00 12.362.0230.2027.0000 Manut.Colegio Munic. Igarapava 0,00 0,00 263.000,00 263.000,96 12 384 Ensino Superior 0,00 0,00 2.487.000,00 2.487.000,00 12 364 0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente 000 0,00 350.000,00 350.000,00 12.364.0225.2293.0000 Concessao de Bolsa de Estudos 0.00 0,00 350.000,00 350.000,00 12 364 0226 Transporte Universitario 0,00 0,00 2.083.000,00 2.083.000,06 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior 0,00 0,00 2.083.000,00 2.083.000.00 12 384 0227 Desenvolvimento Ensino Superior 0,00 0,00 54.000.00 um 54.000,00 12.364.0227 2130.0000 Manutenção do Polo Universitário 0,00 0,00 54.000,00 54.000,06 12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 6.762.000,00 6.762.000.06 12 365 0212 Alimentação Escolar 0,00 E = 112.000,00 O 12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil 0,00 0,00 712.000,00 12 365 0214 | Transporte Escolar 200 0,00 12.000,00 12.365.0214.2018.0000 Manut. Transp.de Alunos Infantil 0,00 0,00 12.000,00 12 365 0240 Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas) - 0,00 0,00 8.038.000,00 8.038.000,00 12.365.0240.2014.0000 Manut.do Ensino Pre-Escolar 0,00 0,00 701.000,00 701.000,05 12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB 0,00 0,00 2.849.000,00 2.849.000,03 12.365.0240.2270.0000 Manut. de Creches FUNDEB 0,00 0,00 1.389.000,00 *.389.000,00 12.365.0240.2290.0000 Manutençao de Creches 0,00 0,00 1.099.000,00 1.099.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 12 387 0251 Atendimento ao Excep. Portadores Deficência 0,00 0,00 2700000 27.000.00 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional 0,00 0,00 27.000,00 27.009,00 tz Cuitura 0,00 0,00 489.000,00 489 000,00 [> e ——— — sa vr / « / PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) - Exercício de 2017 Anexo 07 Page 4 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total “3 Culura 0,00 0,00 48900000 48900000 e 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 489.000,00 489 000.00 13 392 0270 Promoção de Eventos Artísticos e Culturais 0,00 0,00 - 489.000,00 489.000,00 13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artísticas e Culturais 0,00 0,00 489.000,00 489.000,00 Ê Urbanismo 0,00 325.000,00 6.812.000,00 7.137.000,00 == ma » 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 295.000,00 437.000,00 732.000,06 15 451 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana 0,00 25000000 000 250.000,00 15.451.0280.1200.0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.0280.1251.0000 Construção de Galerias Pluviais 0,00 50.000,00 0,00 50 000.00 15 451 0281 Extensão da Rede Eletrica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,06 15.451.0281.1022.0000 Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação 0,00 15.000,00 0,00 15.00C,0C 15 451 0282 Praças, Parques e Jardins 0,00 30.000,00 437.000 00 467.000,06 15.451.0282.1220.0000 Construção e revitalização de praças públicas 0,00 30.000,00 0,00 30.000.00 15.451.0282.2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins 0,00 0,00 437.000,00 437.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 30.000,00 6.375.000,00 6.405.000,06 15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 0,00 30.000,00 6.375.000,00, 6405 000,0C 15.452.0285.1031.0000 Reforma e Ampliação do Cemiterio 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.452.0285.1230.0000 Reforma/Ampl. Predios Públicos Municipais 0,00 20.000,00 0,00 20.000,06. 15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 0,00 0,00 2.565.000,00 2.565.000,00 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica 0,00 0,00 3.038.000,00 3.038.000,00 15.452.0285.2140.0000 Manutenção do Serviços Iluminação Publica 0,00 0,00 420.000,00 420.006,00 20 Agricultura 0,00 0,00 6.500,00 6.500,06 20 605 Abastecimento 0,00 0,00 6.500,00 6.500,06 20 605 0325 Feiras, Mercados e Matadouro 0,00] 0,00] 6.500,00. 6.500,06 20.605.0325.2030.0000 Manutencao dos Servicos do Matadouro 0,00 0,00 6.500,00 8.500,00 z2 Indústria 0,00 0,00 938.000,00 938.000.00 Da 22 695 Turismo 0,00 0,00 938.000,00 938.000,00 22 695 0346 | Fomento ao Turismo Local 0,00 0,00 | 938.000,00 22.695.0346.2110.0000 Manut.das Atividades Turisticas 0,00 0,00 938.000,00 26 Transporte 0,00 0,00 68.000,00 68.000.0€ e 26 782 | Transporte Rodoviário 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 26 782 0361 Conservação de Estradas 0,00 0,00 68.000 00 68, 000,00 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 0,00 0,00 ” 68.000,00 88.000,00 Ad Desporto e Lazer 0,00 0,00 400.000,00 400.000 00 E =———. cm => a a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 688, Data: 12/11/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.t, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 DE ec ES a o 2 811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 27 8m 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador 0,00 0,00 400.000,00 400.000 00 27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 s9 Reserva de Contingência 2.194.000,00 0,00 0,00 2.194.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.194.000,00 0,00 0,00 2.194.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência “2.194.000,00 0,00 0,00 2.194.000,00 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência 2.194.000,00 0,00 0,00 2.194.000,00 esse TOTAL 2.194.000,00 836.000,00 85.098.000,00 88.228.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 07 Page 1 E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 688, Data: 12/11/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.Hl, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 200.000,00 3.388.000,00 o 3.588.000.00 [ox 031 Ação Legislativa 0,00 200.000,00 3.388.000,00 3.588 000 00 01 031 0010 Processo Legislativo 0,00 0,00 1.583.492,50 1.583.492,50 01.031.0010.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 1.583.492,50 1.583.492,50 01 031 0011 Administração Legislativa 000 200.000 00 1.804.50750 2.004.507,50 01.031.0011.1001.0000 Aquisição de Veiculo 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.0011.1002.0000 Reforma /Ampliação Predio da Camara 0,00 100.000,00 0,00 100.000.0€ 01.031.0011.2002.0000 Manutenção da Secretaria da Camara 0,00 0,00 1.804.507,50 1.804.507,50 o Administração 0,00 0,00 12.440.000,00 12.440.000.00 04 122 — Administração Geral 0,00 0,00 7.836.000,00 7838000 04 122 0021 Defesa do Consumidor 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 04.122.0021.2013.0000 Manutencao da atividades do Procon 0,00 0,00 38.000,00 38.000,06 04 122 0045 Gestão Político Administrativa 0,00 0,00 807.000,00 807.000,00 04.122.0045 2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 0,00 0,00 715.000,00 715.000,90 04.122.0045.2007.0000 Manut.do Tiro de Guerra 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 0,00 0,00 81.000,00 81.000.9€ 04 122 0046 | Adminitração Setorial/Secretarias 0,00 0,00 2.599.000,00 2.599.000,00 04.122.0046.2286.0000 Manutençao da Secretaria 0,00 0,00 144.000,00 144.000.90 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 0,00 0,00 2.455.000,00 2.455.000,00 04 122 0053 Defensoria Pública Municipal ( Juridico) 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,0€ 04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 04 122 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio 0,00 0,00 2.063.000,00 2.083.000,00 04.122.0066.2282.0000 Manut Divisão Planejamento e Licitação 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisão de Almoxarifado e Patrimonio 0,00 0,00 1.993.000,00 1.993.000,00 04 122 0076 Manutenção Administração de Pessoal 0,00 0,00 514.000,00 = 514.000,00 04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal 0,00 0,00 514.000,00 514.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00 04 123 0056 Gestão Financeira 0,00 0,00 167.000,00 — “167.000,00 04 123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00 04 124 Controle Intemo 0,00 0,00 3.783.000,00 3.783.000,00 04 124 0065 | Administração Financeira e Orçamentária 0,00 0,00 na 3.783.000,00 3.783.000,00 04.124.0065.2090.0000 Juros da Divida Contratada 0,00 0,00 380.000.00 380.000,00 04.124.0065.2100.0000 Amortização da Divida Fundada Interna 0,00 0,00 2.980.000,00 2.980.000,06 04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 854.000,00 854.000,00 04 129 0080 Fiscalização da Receita 0,00 — 000 65400000 654000,0% 04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cadastro 0,00 0,00 654.000,00 65400000 Assistência Social 0,00 0,04 3.740.000,00 3.740.000,00 — = - os 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 528.000,00 528.000,00 = .....« 2 — ——— me —— | Vá j PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - —CNPJ:45324290/0001-67 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Orçamento Programa - Exercicio de 2017 Anexo 07 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inca, 8 2º, Art.2º) Page 2 Lei: 688, Data: 12/11/2015 08 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso os 241 0095 Programas de Atenção a Pessoas idosas 08.241.0095.2037.0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego 08 244 Assistência Comunitária o8 244 0120 Assistencia a População Carente 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade [05] Previdência Social 09 2 Previdência Básica 09 271 0130 Previd. Social Básica -Celetista 09.271.0130.2011.0000 Contribuicao ao Pasep 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09.272.0136.2070.0000 Manutençao de Benefícios 09 272 0137 | Administração Previdenciária (RPPS) 09.272.0137.2075.0000 Manut. Administração Previdenciária 10 Saude 10 301 Atenção Básica 10 301 0150 | Ações Medicas Basicas(UBS) 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saude 10 301 0156 — Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 10.301.0156.2120.0000 Ações Desenvolvimento do P.S.F 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0170 | Assistencia de Média e Alta Complexidade 10.302.0170.2170.0000 Auxílio e Subvenções Sociais 10 304 Vigilância Sanitária Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 0,00 0,00 3.740.000,00 3.740.000,00 0.00 0,00 528.000,00 528.000,00 0,00 0,00 528.000,00 — “528.000,00 0,00 0,00 528.000,00 528.000.00 0,00 0,00 334.000,00 334.000,00 08 243 0110 Defesa dos Dir.da Criança e do Adol (Conselho Tutelar)) DO, 0,00 334.000,00 - 334.000,00. 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 0,00 0,00 272.000,00 272.000.00 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 2.878.000,00 2.878.000,00 0,00 0,00 2.878.000,00. 2.878.000,00 0,00 0,00 2.621.000,00 2.621.000,00 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist Social "CRAS" 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 a9o 0,00 12.500.000,00 12.500.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 0,00 0,00 1.850.000,00 11.850.000,00 09 272 0136 Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) 0,00) 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 0,00 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 0,00 0,00) 950.000,00 95000000 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 0,00 10.000,00 14.479.500,00 14.489.500,00 0,00 10.000,00 1435200000 — 14.362000,00 0,00 10.000,00 1363100000 13.641.000,00 10.301.0150.1190.0000 Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontologicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 13.631.000,00 13.631.000,00 0,00 0,00 721.000,00 721.000,00 0,00 0,00 71.000,00 721.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 100000 4.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 126.500,00 126.500,00 10 304 0175 Controle de Doenças e Promoção de Saude 0,00 0,00 126.500 00 E 126.500,00. 0,00 0.00 126 500,00 126.500,00 10.304.0175.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Exercício de 2017 Anexo 07 Pag e 3 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total o] Educação 0,00 407.000,00 29.837.000,00 30, 238 000 oc 12 361 Ensino Fundamental! 0,00 401.000,00 20.298.000,00 20.699.000,0C 12 361 0210 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar-Fundeb- E 0,00 200.000,00 1356200000 1376200006 12.361.0210.1150.0000 Reforma/Ampliação Prédios Escolares - Fundeb 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0210.2024.0000 -Remuneracao de Professores- Fundeb 0,00 0,00 8.413.000,00 6.413.000,0C 12.361.0210.2035.0000 Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000.0€ 12.361.0210.2036.0000 Previdencia de Servicos da Educacao 0,00 0,00 1.955.000,00 1.955.000,06 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB 0,00 0,00 3.994.000,00 3.994.000.00 12 361 0212 | Alimentação Escolar 0,00 0,00 | 1.389.000,00 1,389.00€ 0C 12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 0,00 0,00 1.389.000,00 1.389.000,00 12 361 0213 Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% 0,00 200.000,00 3.164.000,00 | 3.364.000,00. 12.361.0213.1270.0000 Reforma/Ampliação Predio Escolares 0.00 200.000,00 0,00 200.000,0€ 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 0,00 0,00 3 164.000,00 3.164.000,06 12 361 0214 Transporte Escolar 0,00 1.000,00 2.183.000,00 2.184.000,00 12.361.0214.1009.0000 Aquis.de Veiculos p/Transp.de Alunos 0,00 1.000,00 0,00 1.006.0€ 12.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 0,00 0,00 2.183.000,00 2.183.006,00 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00 12 362 0230 Ensino Médio 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00 12.362.0230.2027.0000 Manut.Colegio Munic.Igarapava 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 2.487.000,00 2.487.000,0C 12 364 0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente 0,00 0,00 350.000,00 380.000,00 12.364.0225.2293.0000 Concessao de Bolsa de Estudos 0,00 0,00 350.000,00 350.000.0€ 12 364 0226 Transporte Universitario E 0,00 0,00 2.083.000,00 2.083.006,0 12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior 0,00 0,00 2.083.000,00 2.083.000,0€ 12 364 0227 | Desenvolvimento Ensino Superior 000 0,00 54.000,00 54.000,00 12.364.0227.2130.0000 Manutenção do Polo Universitário 0,00 0,00 54.000,00 54.000,0€ 12 305 Educação Infantil 0,00 0,00 6.762.000,00 6.762.000.0€ 12 365 0212 Alimentação Escolar 0,00 "000 712.000,00 71200000 12.365.0212.2291.0000 Manutençao Merenda Escolar - Infantil 0,00 0,00 712.000,00 712.000,06 12 365 0214 Transporte Escolar 0,00 0,00 1200000 12.000,0€ 12.365.0214.2018.0000 Manut Transp.de Alunos Infantil 0,00 0,00 12.000,00 42.000,96 12 365 0240 Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas) 200 200 6.038.000,00 6.038.000 0€ 12.365.0240.2014.0000 Manut.do Ensino Pre-Escolar 0,00 0,00 701.000,00 — 701.000,00 12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB 0,00 0,00 2.849.000,00 2.849.000.06 12.365.0240.2270.0000 Manut. de Creches - FUNDEB 0,00 0,00 1.389.000,00 1.389.000,00 12.365.0240.2290.0000 Manutençao de Creches 0,00 0,00 1.099.000,00 1.059.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 12 367 0251 — Atendimento ao Excep. Portadores Deficência ne 000 0,00 27.000,00 - 12.367.0251.2289.0000 Manutençao de Classes p/ Excepcional 0,00 0,00 27.000,00 z Cultura 0,00 0,00 489.000,00 489.000,00 y R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Orçamento Programa - Exercício de 2017 Anexo 07 Page 4 Lei: 688, Data: 12/11/2015 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação E! Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0270 Promoção de Eventos Artisticos e Culturais 13.392 0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artísticas e Culturais 5 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana 15.451.0280.1200.0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 15.451.0280.1251.0000 Construção de Galerias Pluviais 15 451 0281 Extensão da Rede Eletrica 15.451.0281.1022.0000 Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação 15 451 0282 Praças, Parques e Jardins 15.451.0282.1220.0000 Construção e revitalização de praças públicas 15.451.0282.2295.0000 Manutençao e Conservação Praças e Jardins 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 15.452.0285.1031.0000 Reforma e Ampliação do Cemiterio 15.452.0285.1230.0000 Reforma/Ampl. Predios Públicos Municipais 15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica 15.452.0285.2140.0000 Manutenção do Serviços Iluminação Publica 20 Agricultura 20 sos Abastecimento 20 605 0325 Feiras, Mercados e Matadouro 20.605.0325.2030.0000 Manutencao dos Servicos do Matadouro 22 Indústria 22 895 Turismo 22 695 0346 Fomento ao Turismo Local 22.695.0346.2110.0000 Manut. das Atividades Turisticas > Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0361 Conservação de Estradas 26.782.0361.2032.0000 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal 27 Desporto e Lazer Operação Especial Projetos Atividades Total 0,00 0,00 489.000,00 489.000,00 0,00 0,00 489.000,00 489.000,00 0,00 0,00) 489.000,00 489.000,00 0,00 0,00 489.000,00 489.000,00 0,00 325.000,00 6.812.000,00 7.137.000,00 0,00 29500000 437.000,00 — 732.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00) 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 30.000,00 437.000,00 467.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 437.000,00 437.000,00 0.00 30.000,00 8.375.000,00 6.405.000,00 0,00 30.000,00 6.375.000,00 8.405.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 2.585.000,00 2.565.000,00 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00 0,00 0,00 3.038.000,00 3.038.000,00 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00] 6.500,00 650000 0,00 0,00 6.500,00 8.500,00 0,00 0,00 938.000,00 938.000,00 e 0,00 0,00 938.000,00 938.000,00 0,00 0,00 838.000 00. “938.000,00 0,00 0.00 938.000,00 938.000,00 0.00 0,00 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 88.000,00 0,00 00 + 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 e mes a e RE Es Pd ] aro , PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Exercício de 2017 Anexo 07 Page 5 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total = Desportoe Lazer 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 e o ô— 27 81 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 400.000,00 400.000,01 27 81 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador 0,00 0,00 400.000,00 Ê 400.000,00 27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 “ Reserva de Contingência 2.194.000,00 0,00 0.00 2.194.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.194.000,00 0,00 0,00 2.194.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência 2.194.000,00 0,00 0,00 2.194.000,00 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência 2.194.000,00 0,00 0,00 2.194.000,00 O — TOTAL 2.194.000,00 936.000,00 85.098.000,00 88.228.000,00 Do >> >>DDD—mme>>>>>>>>>>>— Código 04 04 04 04 04 08 08 08 08 08 08 08 09 09 09 09 10 10 10 10 10 10 10 12 12 12 12 12 031 031 031 122 122 122 122 122 122 122 123 123 124 124 129 129 241 241 243 243 244 244 271 2 272 272 272 301 301 301 302 302 304 304 361 361 361 361 361 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CNPJ:45324290/0001-67 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Exercício de 2017 Anexo 08 Page 1 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Orçamento Programa - Previdência do Regime Estatutário 0136 Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS) 0137 Administração Previdenciária (RPPS) Saúde Atenção Básica 0150 Açoes Medicas Basicas(UBS) 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Assistência Hospitalar e Ambulatorial o170 Assistencia de Média e Alta Complexidade Vigilância Sanitária 0175 Controle de Doenças e Promoção de Saude Educação Ensino Fundamental 0210 0212 0213 0214 Desenvolvimento e Manut.Rede Escolar-Fundeb- Alimentação Escolar Desenvolvimento e Manut. Rede Escolar - 25% Transporte Escolar Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total Legislativa 3.588.000,00 3.588.000,00 + SS Ação Legislativa 3.588.000,00 3.588.000,00 0010 Processo Legislativo 1.583.492,50 1.583.492,50 0011 Administração Legislativa 2.004.507,50 2.004.507,50 Administração 12.440.000,00 12.440.000,00 > = ame mm Administração Geral 7.836.000,00 7.836.000,00 0021 Defesa do Consumidor 38.000,00 38.000.00 0045 | Gestão Político Administrativa 807.000,00 807.000,00 0046 Adminitração Setorial/Secretarias 2.599.000,00 2.599.000,00 0053 Defensoria Pública Municipal ( Jurídico) 1.815.000,00 1.815.000,00 0066 | Controle Almoxarifado e Patrimonio 2.063.000,00 2.063.000,00 0076 Manutenção Administração de Pessoal 514.000,00 514.000,00 Administração Financeira 167.000,00 167.000,00 0058 ' Gestão Financeira 167.000,00 167.000,00 Controle Intemo 3.783.000,00 3.783.000,00 0065 Administração Financeira e Orçamentária 3.783.000,00 3.783.000,00 Administração de Receitas 654.000,00 654.000,00 0080 Fiscalização da Receita 654.000,00 654.000,00 Assistência Social 3.647.000,00 93.000,00 3.740.000,00 = —————— eee O mm Assistência ao Idoso 528.000,00 528.000,00 0095 — Programas de Atenção a Pessoas Idosas 528.000,00 E — 528.000,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 334.000,00 334.000,00 0110 Defesa dos Dir.da Criança e do Adol.(Conseiho Tutelar)) 334.000,00 o “au 000,00 Assistência Comunitária 2.785.000,00 93.000,00 2.878.000,00 0120 Assistencia a População Carente 2.785.000,00 93.000,00 2878 000,00 Previdência Social 650.000,00 11.850.000,00 12.500.000,00 ==. 0—. — — = Previdência Básica 650.000,00 650.000,00 0130 Previd. Social Básica -Celetista 650.000,00 850. 000,00 11.850.000,00 11.850.000,00 10.514.500,00 40.900.000,00 950.000,00 10.900.000,00 950.000,00 3.975.000,00 14.489.500,00 = [[[[D[]["""——sm 10.400.000,00 3.962.000,00 14.362.000,00 10.341.000,00 3.300.000,00 13.641.000,00 59.000,00 662.000,00 721.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 "4.000,00 113.500,00 13.000,00 126.500,00 113.500,00 13.000,00 126.500,00 29.474.000,00 764.900,00 30.238 000,00 ="""——— 00 ou 20.156.000,00 543.000,00 20.699.000,00 13.762.000,00 13.762.000,00 868.000,00 521.000,00 1.389.000,00 3.349.000,00 15.000,00 3.364.000,00 2.177.000,00 7.000,00 2.184.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.l, 8 2º, Art.2º) Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 08 Page 2 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 362 Ensino Médio 263.000,00 263.000,00 12 362 0230 Ensino Médio 263.000,00 263.000,00 12 364 Ensino Superior 2.487.000,00 2.487.000,00 12 284 0225 Bolsa de Estudos ao Estudante Carente 350.000,00 350.000,00 12 364 0226 Transporte Universitario 2.083.000,00 2.083.000,00 12 364 0227 Desenvolvimento Ensino Superior 54.000,00 54.000,00 12 385 Educação Infantil 6.541.000,00 221.000,00 6.762.000,00 12 365 0212 Alimentação Escolar 491.000,00 22100000 — 71200000 12 365 0214 Transporte Escolar 12.000,00 12.000,00 12 365 0240 Educação na Primeira Infancia(Creches e Pre- Escolas) 6.038.000,00 6.038.000,00 12 367 Educação Especial 27.000,00 27.000,00 12 367 0251 Atendimento ao Excep. Portadores Deficência 27.000,00 27.000,00 13 Cuitura 489.000,00 489.000,00 CR - = 13 392 Difusão Cultural 489.000,00 489.000,00 13 392 0270 Promoção de Eventos Artísticos e Culturais 489.000,00 489.000,00 15 Urbanismo 7.137.000,00 7.137.000,00 => 15 451 Infra-Estrutura Urbana 732.000,00 732.000,00 15 451 0280 — Desenvolvimento e Expansão Urbana 250.000,00 E = — 250.000,00 15 451 0281 Extensão da Rede Eletrica 15.000,00 15.000,00 15 451 0282 Praças, Parques e Jardins 467.000,00 467.000,00 15 452 Serviços Urbanos 6.405.000,00 6.405.000.00 15 452 0285 Serviços de Utilidade Publica 8.405.000,00 6 405.000.00 20 Agricultura 6.500,00 6.500,00 ———"———"—"———— a 20 605 Abastecimento 6.500,00 6.500,00 20 605 0325 - Feiras, Mercados e Matadouro 6.500,00 — 8.500,00 22 Indústria 938.000,00 938.000,00 0 — - 22 695 Turismo 938.000,00 938.000,00 22 695 0346 — Fomento ao Turismo Local 838.000,00 * 938.000.00 26 Transporte 68.000,00 68.000,00 ————————e—— mm 2 ma 26 782 Transporte Rodoviário 68.000,00 68.000,00 26 782 0361 Conservação de Estradas 68.000,00 68.000,00 27 Desporto e Lazer 400.000,00 400.000,00 ——— Eme 27 811 Desporto de Rendimento 400.000,00 400.000.00 27 811 0372 — Desenvolvimento do Esporte Amador 400.000,00 400.000,00 99 Reserva de Contingência 1.264.000,00 930.000,00 2.194.000,00 eae = — 99 999 Reserva de Contingência 1.254.000,00 930.000,00 2.194.000,00 99 999 0999 Reserva de Contingência 1.264.000,00 o 930.000,00 2.194.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercicio de 2017 Anexo 08 Page 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 683, Data: 12/11/2015 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota! —s = = —— - — — TOTAL 70.616.000,00 4.832.000,00 12.780.000,00 88.228.000,00 = mae e e e - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 09 Page 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 688, Data: 12/11/2015 UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Valor Função 01 Legislativa 3.588.000,00 UNIDADE 02 01 GABINETE Valor Função 04 Administração 2.622.000,00 UNIDADE 02 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 6.667.000,00 UNIDADE 02 03 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 3.151.000,00 Função 09 Previdência Social 650.000,00 UNIDADE 02 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 14.489.500,00 UNIDADE 02 05 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 3.740.000,00 UNIDADE 02 08 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 30.238.000,00 UNIDADE 02 07 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO Valor Função 13 Cultura 489.000,00 Função 22 Indústria 938.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 400.000,00 UNIDADE 02 08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO Valor Função 15 Urbanismo 2.835.000,00 UNIDADE 02 09 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO Valor Função 15 Urbanismo 4.302.000,00 Função 20 Agricultura 6.500,00 Função 26 Transporte 68.000,00 UNIDADE 03 01 DEPART FUNDO MUNIC PREVIDÊNCIA Valor Função 09 Previdência Social 11.850.000,00 UNIDADE 90 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriei Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 688, Data: 12/11/2015 UNIDADE 90 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 1.264.000,00 UNIDADE 90 01 RESERVA DE CONTINGÉCIA-PREVIDÊNCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 930.000,00 TOTAL GERAL 88.228.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 0101 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 3.588.000,00 0201 GABINETE 2.622.000,00 0202 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 6.667.000,00 0203 DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 3.801.000,00 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE 14.489.500,00 0205 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 3.740.000,00 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 30.238.000,00 0207 DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 1.827.000,00 0208 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO 2.835.000,00 0209 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO 4.376.500,00 0301 DEPART FUNDO MUNIC PREVIDÊNCIA 11.850.000,00 90 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.264.000,00 90 01 RESERVA DE CONTINGÉCIA-PREVIDÊNCIA 930.000,00 TOTAL 88.228.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.588.000,00 04 Administração 12.440.000,00 08 Assistência Social 3.740.000,00 09 Previdência Social 12.500.000,00 10 Saúde 14.489.500,00 12 Educação 30.238.000,00 13 Cultura 489.000,00 15 Urbanismo 7.137.000,00 20 Agricultura 6.500,00 22 Indústria 938.000,00 26 Transporte 68.000,00 27 Desporto e Lazer 400.000,00 99 Reserva de Contingência 2.194.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 Anexo 09 7 . . Page 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 688, Data: 12/11/2015 TOTAL 88.228.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 CNPJ:45324290/0001-67 Orçamento Programa Exercício de 2017 SEGURIDADE SOCIAL Anexo 11 Page 1 Lei: 688, Data: 12/11/2015 Codigo Especificacao Categoria Função os Assistência Social 3.740.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.437.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 119.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 79.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 139.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 178.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 490.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 932.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 09 Previdência Social 12.500.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 7.300.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.300.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 2.300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 250.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 650.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 175.000,00 10 Saúde 14.489.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.227.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 169.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 376.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 716.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 173.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 82.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDIC 7.003.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA R Dr Gabriel Vilela, 413 - CNPJ:45324290/0001-67 Anexo “1 Orçamento Programa - Exercício de 2017 Page 2 SEGURIDADE SOCIAL Lei: 688, Data: 12/14/2015 Codigo Especificacao Categoria Função 30.729.500,00 TOTAL