norma nº 737/2016

R Dr Gabriel Vilela, 413
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2016
LEI Nº737 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ENG. CARLOS AUGUSTO FREITAS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ SABER QUE: A Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei;
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente,
importância de R$6.380.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
2 oq o
oz
oz
02
19
20
o 03
41
o1 02
2 aq
51
Chefia do Executivo
04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o1 TESOURO
110 000 GERAL
JSM/Tiro de Guerra
04.122.0045 2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar
3.199.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 GERAL
Procuradoria Jurídica do Municipio
04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL
oi TESOURO
110 600 GERAL
Divisão de Contabilidade e Orçamento
04.124.0065.2283.0000
3.1.90.1100
oi
110 000
Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
TESOURO
GERAL
um crédito adicional suplementar na
38.000,00
FR: 0 01 00
3.000,00
FR: O 01 00
3.900,00
FR: O 01 00
15.900,00
FR: 0 0 00
23.000,00
FR: O 01 00
02
oz
02
02
o2 04
oz 05
8
o2 03
69
7
o3 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2016
LEI Nº 737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
Divisão de Planejamento e Licitação
04.122.0066 2282.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
Manut Divisão Planejamento e Licitação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
04.122.0066.2287.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
04.122.0066.2287.0000
3.1.90.16.00
o1
110 000
04.122.0066.2287.0000
3.1.91.13.00
o1
110 000
Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
04.129.0080.2284.0000
3.1.90.11.00
o1
210 000
04.129.0080.2284.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
04,129.0080.2284.0000
3.1.9113.00
110 000
Divisão Administração Geral
04.122 .0046.2297.0000
3.1.90.1100
o1
110 000
Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cadastro
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cadastro
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cadastro
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Administração
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Fis - 197
11.000,00
FR: 0 01
19.000,00
FR: o 01
8.000,00
FR: o 0
7.500,00
FR: 0 qq
176.000,00
FR: o 01
10.000,00
FR: 0 01
15.000,00
FR: 0 01
22.500,00
FR: o 01
oo
[0,4]
[oa]
o
Fis- 198
Dá!
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Dadá
R Dr Gabriel Vilela, 413 da
45324290/0001-67 Exercicio: 2016
LEI Nº 737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
02 04 01 Fundo Municipal de Saude
137 10.3010150.2025.0000 | Fundo Municipal da Saude 622.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 0 00
oz TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
139 10.3010150.20250000 Fundo Municipal da Saude 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: o o 13
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 003 ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
144 10.3010150.2025.0000 Fundo Municipal da Saude ) 121.000,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 0 0
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 02 Setor do Ensino Infantil
2r 12 3650240.20140000 | Manut.do Ensino Pre-Escolar 000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o q 0
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
275 12.365.0240.2014.0000 | Manut do Ensino Pre-Escolar 440.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 01 00
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 03 SetordeCreche
zo 12.365.024072900000 | Manutenção de Creches 600.000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 0 00
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 OS Setor do Ensino Fundamental - 25%
322 12361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 1.748.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVit ER: O O 00
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
325 12361021321900000 | Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 1.495.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 0 0
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
É. R Dr Gabriel Vitela, 413
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2016
LEI Nº 737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
02 06 06 Fundeb
o 06 07
oz
34 12.361.0210.2230.0000
3.1.90.16.00
os
262 000
353 12.365.0240.2260.0000
3.1.90.11.00
05
282 000
378 12.361.0212.2292.0000
3.1.90.11.00
o1
220 000
381 12.361.0212.2292.0000
3.1.91.13.00
o1
220 000
388 12.365.0212.2291.0000
3.1.90.1100
o1
210 000
391 12.365.0212.2291.0000
3.1.91.13.00
o1
210 000
07 01 Serviços de Arte e Cultura,
421 13.392.0270.2034.0000
3.1.90.11.00
q
110 000
E] 27.811.0372.2021.0000
3.1.90.1100
o1
10 000
Serviços de Merenda Escolar
Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - QUTROS
Manutençao Merenda Escolar Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção Merenda Escolar Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutençao Merenda Escolar - Infantil
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutençao Merenda Escolar - Infantil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Desporto e Turismo
Manut Ativbidades Promoção Artisticase Culturais
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut.das Atividades Esportivas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Fis-199
8
e
18.500,00
FR.:
o 05
11.200,00
ER.:
FR:
o 05
18.500,00
o q
4.000,00
FR: 0 01
27.500,00
FR.:
FR:
FR.:
FR.:
o 0
4.500,00
o q
18.500,90
o o
9.000,00
o oq
10
10
00
00
00
[00]
Fis- 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
2%
45324290/0001-67 Exerúício: 2016 AT
Dos
LEI Nº 737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
02 O 01 ServiçosdeArtee Cultura, Desporto e Turismo
442 27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 01 00
oi TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
451 15.452.0285.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL FR: 0 01 00
o TESOURO
110 000 GERAL
452 15.452.0285 2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 11.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 0 00
ot TESOURO
110 000 GERAL
454 15.452.0285 2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalização 28.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 0 00
oi TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Serviços de Limpeza Publica
476 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 0 00
o1 TESOURO
110 000 GERAL
o o 04 Serviços do Cemiterio
asE 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicas Funerarias 4.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 0 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 20.- Q crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto cam recursos
provenientes de:
Excesso: 6.380.500,00
Fontes de Recurso
[é
Fis-201
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vitela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2016
LEI Nº 737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Aos oito de dezembro de 2016.
Ee
a AN
ENGº CARLOS AUGUSTO FREITAS
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra.
Mc
AMILTONCES, DOZO
Diretor de Departa