| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 955 / 2021 |
| Date | 2021-06-21 |
| Ementa | "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO CHÁCARA RECANTO DOS PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Edil Frederick Requi Mendonça. |
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REFEITO MUNICIPAL FLS: 044 Prefeitura Municipal de Igarapava LEI n° 955 DE 21 DE JUNHO DE 2021 "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO CHACARA RECANTO DOS PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei n2 007/2021, de autoria do Edil FrederickRequi Mendonça. JOSERICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito do Município de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO que o artigo 29, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Igarapava, autoriza a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos na seção referente às atribuições daCamaraMunicipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 7.'2 Os logradouros públicos do Loteamento Chácara Recanto dos Pinheiros, abaixo descritos passarão a denominar-se de: Rua "A", que passa a denominar-seDR. FABERDE OLIVEIRA CAMPOS; Prefeitura Municipal de lgarapava LEI n° 955 DE 21 DE JUNHO DE 2021 "DE NOMI NA MUNICIPAL NO P~BLICOS LOTEAMENTO CHACARA RECANTO DOS PINHEIROS, E D~ OUTRAS LOGRADOUROS PROVID~NCIAS." Municipal 007/2021, de Do Projeto autoria Legislativo de Lei no do Edil Frederick Requi Mendon~a. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito do Municipio de Igarapava, Estado de S~o Paulo, no uso das atribui~~es legais, CONSIDERANDO que o artigo 29, inciso XV da Lei Organica do Municipio de Igarapava, autoriza a alterac~o da denominac~o de proprios, vias e logradouros pblicos na sec~o referente ~s atribuic~es da Camara Municipal, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° Os logradouros publicos do Loteamento Ch~cara Recanto dos Pinheiros, abaixo descritos passar~o a denominar-se de: Rua "A, que passa a denominar-se DR. FABER DE OLIVEIRA CAMPOS; e Ricardo Rodrigu s Mattar Prefeito Municipal ,07? 4111, f Giio d Souza Simões Chefe de Gabinete FLS: 045 Prefeitura Municipal de lgarapava LEI n° 955 DE 21 DE JUNHO DE 2021 PREFEITO MUNICIPAL RUA "B", que passa a denominar-se RUA JOSÉ DE PAULA MACIEL; RUA "C", que passa a denominar-se RUA EDMUNDO BARBARA DE ALMEIDA; RUA "D", que passa a denominar-se RUA JOÃO RAFACHINI; RUA "E",que passa a denominar-se RUA ALICE PEREIRA CASTRO; IGP-040, que passa a denominar-se RUA EDSON RIBEIRO; Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA Aos vinte e um de junho de dois mil e vinte e um. REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, na forma da lei. FLS:045 Prefeitura Municipal de lgarapava LEI n° 955 DE 21 DE JUNHO DE 2021 PREFEITO MUNICIPAL RUA "B, que passa a denominar-se RUA JOS~ DE PAULA MACIEL; RUA "C", que passa a denominar-se RUA EDMUNDO BARBARA DE ALMEIDA; RUA "D", que passa a denominar-se RUA JO~O RAFACHINI; RUA "E",que passa a denominar-se RUA ALICE PEREIRA CASTRO; IGP-040, que passa a denominar-se RUA EDSON RIBEIRO; Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac~o, revogadas as disposi~~es em contrari0. GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA Aas vinte e um de junho de dais mile vinte e um. Prefeito Municipal REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro prprio, na forma da lei. Sim~es Chefe de Gabinete