norma nº 691/2015

047
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ENGº CARLOS AUGUSTO FREITAS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, Estado de São Paul
no uso das suas atribuições.,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei,
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$5.460.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 0 Chefia do Executivo
19 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
o TESOURO
110 000 GERAL
26 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 03 JSMiTiro de Guerra
41 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
42 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER: 0 01 00
0 TESOURO
110 000 GERAL
44 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 02 Procuradoria Jurídica do Municipio
28 04.122.0053.2006.0000 - Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 65.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0
29
02 02
50
51
52
57
o2 02
7
78
02 02
86
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
02 Procuradoria Jurídica do Município
04.122.0053.2006.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
01 Divisão de Contabilidade e Orçamento
04.124.0065.2100.0000
4.6.90.71.00
01
110 000
04.124.0065.2283.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.124.0065.2283.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
04.124.0065.2283.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
Amortização da Divida Fundada Interna
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
TESOURO
GERAL ,
Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
04 Divisão de Planejamento e Licitação
04.122.0066.2282.0000
3.1.90.11.00
0
110 000
04.122.0066.2282.0000
3.1.90.13.00
0
110 000
Manut.Divisão Planejamento e Licitação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut.Divisão Planejamento e Licitação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
05 Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
04.122.0066.2287.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
048
8.000,00
FR: 0 01
40.000,00
FR: 0 01
48.000,00
FR: 0 01
11.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: 0 01
11.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
252.000,00
FR: 0 01
[00]
00
00
[oo]
00
02 02 05
87
92
o2 02 03
s8
[2]
02 0 0q4
127
130
02 03 01
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LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
04.122.0066.2287.0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o] TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0066.2287.0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0066.2287.0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0066.2287.0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
04.129.0080.2284.0000 Manutenção Divisão Tributação, Arrecadação e Cadastro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
04.129.0080.2284.0000 Manutenção Divisão Tributação , Arrecadação e Cadastro
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Administração do Procon
04.122.0021.2013.0000 Manutenção da atividades do Procon
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0021.2013.0000 Manutenção da atividades do Procon
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão Administração Geral
049
14.000,00
FR: 0 01
100.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 01
49.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: 0 01
9.000,00
FR: 0 01
29.000,00
FER: 0 01
00
00
00
[00]
00
00
2 oq 0
100
101
102
o2 oo
118
119
o2 o o
106
116
2 04 01
137
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. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
À R Dr Gabriel Vilela, 413
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Divisão Administração Geral
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0046.2297.0000
3.3.90.36.00
0
110 000
04.122.0046.2297.0000
3.3.90.39.00
o
110 000
Divisão da Secretaria
Manutenção Divisão Administração
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Administração
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
04.122.0046.2286.0000 Manutenção da Secretaria
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0046.2286.0000 Manutenção da Secretaria
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2285.0000 Manutenção Administração Pessoal
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
01 TESOURO
110 000 GERAL
09.271.0130.2011.0000 Contribuição ao Pasep
3.3.90.47.00
o
110 000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
TESOURO
GERAL
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
0
310 000
Fundo Municipal da Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAUDE-GERAL
050
15.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 01
100.000,00
FR: 0 01
16.000,00
FR. 0 01
2.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
30.000,00
FR: 0 01
396.000,00
FR: 0 01
[oo]
00
00
00
02 04 01
02 04 02
139
141
147
152
156
161
534
535
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R Dr Gabriel Vilela, 413
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Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
05
300 003
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.13.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.30.00
05
300 009
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.36.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.39.00
05
300 010
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.30.00
05
300 010
Fundo Municipal da Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Fundo Municipal da Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
PISO FIXO - VIG. SANITÁRIA - PFVISA
Fundo Municipal da Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO :
SAUDE-GERAL
Fundo Municipal da Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
IMPLANT. CENTRO ESPEC. ODONTOLÓGICA-CEO
Fundo Municipal da Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
IMPLANT. CENTRO ESPEC. ODONTOLÓGICA-CEO
Programa Saúde da Família - P.S.F
10.301.0156.2120.0000
3.3.90.39.00
05
300 002
Ações Desenvolvimento do P.S.F .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SF-SAÚDE DA FAMÍLIA
051
77.000,00
FR: O 05
41.000,00
ER: 0 01
130.000,00
FR: 0 01
5.000,00
FR: 0 05
20.000,00
FR: 0 01
700.000,00
FR: 0 01
7.000,00
FR: 0 05
5.000,00
FR: 0 05
13
[00]
00
13
2 04 03
191
02 05 01
212
02 05 03
259
263
02 05 01
214
215
228
233
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: R Dr Gabriel Vilela, 413
: 45324290/0001-67 Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Serviços de Vigilância Sanitária
10.304.0175.2288.0000 Manutenção Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
Fundo Munic de Assistência Social
08.241.0095.2037.0000 Manutenção Assistência ao Idoso
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Assistência da Criança e do Adolescente
08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Munic de Assistência Social
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut Fundo Munic. Assistência Social
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut Fundo Munic. Assistência Social
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
fog] TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 010 PBT - PISO BÁSICO TRANSIÇÃO
052
15.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FER: 0 01
1.000,00
FR: 0 01
3.500,00
FR: 0 01
110.000,00
FR: 0 01
1.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
65.000,00
FR: 0 05
00
00
14
02 065 01
234
238
239
240
242
02 06 06
342
350
352
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Fundo Munic de Assistência Social
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 011 FMAS - PRO JOVEM
08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS”
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist Social "CRAS"
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist Social "CRAS"
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2060.0000 Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS"
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundeb
12.361.0210.2036.0000 Previdência de Serviços da Educação
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.11.00
05
262 000
12.361.0210.2230.0000
3.3.90.30.00
05
262 000
12.361.0210.2230.0000
3.3.90.39.00
05
262 000
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
053
25.000,00
FR: 0 05
26.000,00
FR: 0 01
2.000,00
ER: 0 01
5.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: 0 01
6.000,00
FR: 0 05
111.000,00
FR: O 05
30.000,00
FR: 0 05
50.000,00
FR. 0 05
14
10
10
10
02 06 07
380
381
387
388
392
02 06 05
329
332
02 06 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Serviços de Merenda Escolar
12.361.0212.2292.0000
3.1.90.11.00
[ox]
220 000
12.361.0212.2292.0000
3.1.90.13.00
01
220 000
12.361.0212.2292.0000
3.3.90.30.00
05
100 016
12.361.0212.2292.0000
3.3.90.30.00
05
100 016
12.365.0212.2291.0000
3.1.90.11.00
[o
210 000
Manutenção Merenda Escolar Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção Merenda Escolar Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção Merenda Escolar Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FNDE-MERENDA FUNDAMENTAL
Manutenção Merenda Escolar Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FNDE-MERENDA FUNDAMENTAL
Manutenção Merenda Escolar - Infantil
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Setor do Ensino Fundamental - 25%
12.361.0213.2190.0000
3.3.90.30.00
01
220 000
12.361.0213.2190.0000
3.3.90.36.00
[o]
220 000
12.361.0213.2190.0000
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Serviços de Transporte de Alunos
054
20.000,00
FR:
00
5.000,00
FR:
oo
10.000,00
FR:
o 05
50.000,00
FR:
o 05
19.000,00
FR:
o 01
150.000,00
FR:
o 01
20.000,00
FR:
o 01
200.000,00
“01
FR:
00
00
“
00
00
[oo]
[ojo)
02 06 04
310
o2 06 09
409
416
420
02 06 03
282
289
02 06 06
354
356
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
+ R Dr Gabriel Vilela, 413
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Serviços de Transporte de Alunos
12.361.0214.2019.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
Manutenção Transporte de Aluno Fundamental .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Serviços de Assistência a Educandos
12.364.0225.2293.0000
3.3.90.18.00
[ou
110 000
12.364.0226.2294.0000
3,3.90.39.00
01
110 000
12.364.0227.2130.0000
3.1.91.13.00
[ol
110 000
Setor de Creche
12.365.0240.2290.0000
3.1.90.11.00
0
210 000
12.365.0240.2290.0000
3.3.90.39.00
[ol
210 000
Fundeb
12.365.0240.2260.0000
3.1.90.11.00
05
261 000
12.365.0240.2260.0000
3.1.90.13.00
05
261 000
Concessão de Bolsa de Estudos
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
TESOURO
GERAL
Manutenção Transporte Aluno Ensino Superior .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Polo Universitário .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção de Creches
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção de Creches
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
055
520.000,00
FR: 0 01
15.000,00
FR: 0 01
200.000,00
FR: 0 01
7.000,00
FR: 0 01
158.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
141.000,00
FR: 0 05
9.000,00
FR: 0 05
oo
[04]
10
10
02 06 06
367
370
375
02 07 01
435
442
445
o2 08 01
454
457
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Fundeb
12.365.0240.2270.0000
3.1.90.11.00
05
261 000
12.365.0240.2270.0000
3.1.90.13.00
05
262 000
12.365.0240.2270.0000
3.3.50.43.00
05
262 000
Manut. de Creches - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Manut. de Creches -FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Manut. de Creches - FUNDEB
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
22.695 0346.2110.0000
3.1.90.11.00
01
1140 000
22.695.0346.2110.0000
3.3.90.39.00
[o]
110 000
27.811.0372.2021.0000
Manut.das Atividades Turísticas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut.das Atividades Turísticas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manut.das Atividades Esportivas
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Fiscalização de Obras
15.451.0280.1200.0000
4.4.90.51.00
0
110 000
15.452.0285.2028.0000
3.1.90.11.00
0
110 000
Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
Manutenção Serviços Obras e Fiscalização
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
056
185.000,00
FR: 0 05
64.000,00
FR: 0 05
30.000,00
FR: 0 05
6.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 0 01
200.000,00
FR: 0 01
283.000,00
FR: 0 01
10
10
[oo]
[oo]
x
o2 08 01
458
481
465
02 0 05
506
02 0 o
485
02 09 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Divisão de Fiscalização de Obras
15.452.0285.2028.0000
3.1.90.13.00
o
110 000
15.452.0285.2028.0000
3.3.90.30.00
0
110 000
15.452.0285.2028.0000
3.3.90.36.00
0
410 000
15.452.0285.2028.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
Manutenção Serviços Obras e Fiscalização
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção Serviços Obras e Fiscalização
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção Serviços Obras e Fiscalização
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
Manutenção Serviços Obras e Fiscalização
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Serviços de Logradouro Publico
15.451.0282.2295.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
Manutenção e Conservação Praças e Jardins
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Serviços de Limpeza Publica
15.452.0285.2031.0000
3.3.90.30.00
0
110 000
15.452.0285.2031.0000
3.3.90.36.00
o
110 000
15.452.0285.2031.0000
3.3.90.39.00
0
110 000
Manutenção de Limpeza Publica
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção de Limpeza Publica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
Manutenção de Limpeza Publica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Serviços de Iluminação Publica
057
7.000,00
FR: 0 01
30.000,00
FR: 0 01
11.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 0 01
100.000,00
FR: 0 01
15.000,00
FR: 0 01
4.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 01
00
00
[oe]
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
02 09 03 Serviços de Iluminação Publica
489 15.452.0285.2140.0000 Manutenção do Serviços Iluminação Publica .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 04 Serviços do Cemitério
491 15.452.0285.2029.0000 Manutenção dos Serviços Funerários
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 TESOURO
110 000 GERAL
493 15.452.0285.2029.0000 Manutenção dos Serviços Funerários
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação:
02 01 01 Chefia do Executivo
20 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento
53 04.124.0065.2283.0000 Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tesouraria
62 04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0
110 000
TESOURO
GERAL
058
30.000,00
FR: 0 01 00
4.000,00
FR: 0 01 00
-12.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-12.000,00
F.R. Grupo: o 01 0
-9.000,00
F.R. Grupo:
o 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
70
71
02 02º 05
89
o oq õo0
98
o2 03 02
107
04.129.0080.2284.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
04.129.0080.2284.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
Manutenção Divisão Tributação, . Arrecadação e Cadastro
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Tributação,. Arrecadação e Cadastro
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
04.122.0066.2287.0000
3.1.91.13.00
o
110 000
Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Divisão Administração Geral
04.122.0046.2297.0000
3.1.90.11.00
[o
110 000
04.122.0046.2297.0000
3.1.90.13.00
[o]
110 000
04.122.0046.2297.0000
3.1.90.16.00
o
110 000
04.122.0046.2297.0000
3.1.91.13.00
o
110 000
Manutenção Divisão Administração
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Administração
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Administração
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Divisão Administração
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2285.0000
3.1.90.11.00
[o
110 000
Manutenção Administração Pessoal
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
059
-33.000,00
F.R. Grupo: oo
-22.000,00
F.R. Grupo: oo
-13.000,00
F.R. Grupo: oo
-90.000,00
F.R. Grupo: oo
-35.000,00
F.R. Grupo: oo
-13.000,00
F.R. Grupo: o 0
47.000,00
F.R. Grupo: [o
-29.000,00
F.R. Grupo:
[o
[04]
00
[94]
02 03 02
109
110
02 os 03
121
2 qo
138
140
142
143
02 04 02
177
02 05 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2285.0000
3.1.90.16.00
o
110 000
04.122.0076.2285.0000
3.1.91.13.00
[os]
110 000
Divisão da Secretaria
04.122.0046.2286.0000
3.1.91.13.00
[oi]
110 000
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
02
300 008
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.11.00
05
300 009
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.16.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.1.90.16.00
05
300 003
Manutenção Administração Pessoal
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Administração Pessoal .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção da Secretaria ]
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Fundo Municipal da Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PROGR. GESTÃO PLENA/QUALIS MAIS
Fundo Municipal da Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
PISO FIXO - VIG. SANITÁRIA - PFVISA
Fundo Municipal da Saúde
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Fundo Municipal da Saúde
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Programa Saúde da Família - P.S,F
10.301.0156.2120.0000
3.1.90,11.00
05
300 006
Ações Desenvolvimento do P.S.F
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SB - SAÚDE BUCAL
Fundo Munic de Assistência Social
060
-15.000,00
F.R. Grupo: o 01
-21.000,00
F.R. Grupo: oo
-8.000,00
F.R Grupo: o o
«102.000,00
F.R, Grupo: o 02
-72.000,00
F.R. Grupo: o 05
-115.000,00
F.R. Grupo: o 0
61.000,00
F.R Grupo: o 05
-13.000,00
F.R. Grupo:
o 05
00
13
13
13
02 05 01
205
207
216
02 05 03
256
02 06 02
274
276
2m
02 06 03
284
02 06 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
RDr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Fundo Munic de Assistência Social
08.241.0095.2037.0000
3.1.90.11.00
0
510 000
08.241.0095.2037.0000
3.1.90.16.00
o
510 000
08.244.0120.2038.0000
3.1.90.16.00
o
510 000
Manutenção Assistência ao Idoso
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção Assistência ao Idoso
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. Fundo Munic. Assistência Social
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Assistência da Criança e do Adolescente
08.243.0110.2022.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
Setor do Ensino Infantil
12.365.0240.2014.0000
3.1.90.11.00
[o
210 000
12.365.0240.2014.0000
3.1.90.16.00
ot
210 000
12.365.0240.2014.0000
3.1.91.13.00
01
210 000
Setor de Creche
12.365.0240.2290.0000
3.1.90.16.00
91
210 000
Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut.do Ensino Pré-escolar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut.do Ensino Pré-escolar
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manut.do Ensino pré-escolar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção de Creches |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Serviços de Transporte de Alunos
061
-94.000,00
F.R. Grupo: o 0
-23.000,00
F.R. Grupo: 00
-12.000,00
F.R. Grupo: oo
-28.000,00
F.R. Grupo: oo
-196.000,00
F.R. Grupo: oo!
-20.000,00
F.R Grupo: oo
-59.000,00
F.R Grupo: 001
-36.000,00
F.R Grupo:
oo
00
00
300
303
02 06:05
324
02 06 06
339
341
343
346
369
373
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
. R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2015
LEINº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Serviços de Transporte de Alunos
12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Setor do Ensino Fundamental - 25%
12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries
062
-82.000,00
F.R. Grupo: o 0
-16.000,00
F.R. Grupo: o 0
-20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: oo
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Fundeb
12.361.0210.2024.0000 Remuneração de Professores- Fundeb -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
281 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
12.361.0210.2035.0000 Ressarcimento ao Estado com o pagto.de pessoal -53.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
12.361.0210.2036.0000 Previdência de Serviços da Educação . 450.000,00
3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
12.365.0240.2270.0000 Manut. de Creches - FUNDEB
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
12.365.0240.2270.0000 Manut. de Creches - FUNDEB
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
-40.000,00
F.R Grupo: o 05
-50.000,00
F.R. Grupo: o 05
12.000,00
F.R. Grupo: o 05
00
10
10
10
10
10
02 06 07
382
383
02 06 08
401
404
02 06 09
410
412
02 07 01
426
427
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
" PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Serviços de Merenda Escolar
12.361.0212.2292.0000
3.1.90.16.00
01
220 000
12.361.0212.2292.0000
3.1.91.13.00
01
220 000
Serviços de Ensino Médio
12.362.0230.2027.0000
3.1.90.11.00
0
110 000
12.362.0230.2027.0000
3.1.91.13.00
[oa]
110 000
Manutenção Merenda Escolar Fundamental
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção Merenda Escolar Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manut.Colegio Munic.Igarapava
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut.Colegio Munic.Igarapava
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Serviços de Assistência a Educandos
12.364.0226.2294.0000
3.1.90.11.00
[o]
110 000
12.364.0226.2294.0000
3.1.90.16.00
1
110 000
Serviços de Arte e Cultura,
13.392.0270.2034.0000
3.1.90.11.00
0
110 000
13.392.0270.2034.0000
3.1.90.13.00
0
110 000
Manutenção Transporte Aluno Ensino Superior
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Transporte Aluno Ensino Superior
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Desporto e Turismo
Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
063
-13.000,00
F.R. Grupo: o 0
-9.000,00
F.R. Grupo: o 0
43.000,00
F.R. Grupo: o 01
-23.000,00
F.R. Grupo: oo
-17.000,00
F.R. Grupo: o 0
-13.000,00
F.R. Grupo: oo
-29.000,00
F.R. Grupo: o 0
-9.000,00
F.R Grupo: o 01
00
00
00
[00]
00
00
02 07 01
428
429
447
448
02 08 01
459
02 09 02
481
482
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2015
LEI Nº 691 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
13.392.0270. 2034.0000
3.1.90.16.00
o
110 000
13.392.0270.2034.0000
3.1.91.13.00
o
110 000
27.811.0372.2021.0000
3.1.90.16.00
o
110 000
27.811.0372.2021.0000
Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO .
GERAL
Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manut.das Atividades Esportivas
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut, das Atividades Esportivas
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Fiscalização de Obras
15.452.0285.2028.0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Limpeza Publica
15.452.0285.2031.0000
3.1.90.16.00
0
110 000
15.452.0285.2031.0000
3.1.91.13.00
o
110 000
Manutenção de Limpeza Publica
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção de Limpeza Publica
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
064
-31.000,00
F.R. Grupo: 00
-12.000,00
F.R. Grupo: o o
-14.000,00
F.R. Grupo: 00
-8.000,00
F.R. Grupo: 00
-108.000,00
F.R. Grupo: 00
-12.000,00
F.R Grupo: oo
-7.000,00
F.R Grupo: 00
[uu]
oo
[o]
Artigo 20.- Proveniente de anulação da forma admitida pelo inciso III, do paragrafo
do artigo 43 da Lei Federal Nº 4320/64 , das seguintes dotações do orçamento vigente, no seguin
valor R$ 2.301.000,00.
065
LEI Nº 691 — DE: 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Artigo 30.- Proveniente do excesso de arrecadação a ser verificado no corren
exercício na forma admitida pelo inciso II, do paragrafo 1ºdo artigo 43 da Lei Feder
Nº 4320/64 ,no seguinte valor R$ 3.159.500,00.
Artigo 40.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA,
Aos três de dezembro de 2015.
e PerrÃa '
mea
ENGº CARLOS AUGUSTO FREITAS
Prefeito Municipal
REGISTRADO. Publicado e arquivado no livro próprio, data supra