norma nº 558/2013

Prefeitura Municipal
de Igarapava
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 558 — DE 23.07.2013
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 17 DE
AGOSTO DE 2005, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENGº CARLOS AUGUSTO FREITAS, Prefeito
Municipal de Igarapava, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
FAZ SABER QUE: A Câmara Municipal aprovou e ele
promulga e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 216 de 17 de
agosto de 2005, passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º) O COMTUR fica assim constituído:
- Um representante da Associação Comercial do Município e suplente;
- Um representante indicado pelo Rotary Clube e suplente;
- Um representante indicado pela Loja Maçónica “União Igarapavense 033” e suplente;
- Um representante indicado pela Loja Maçónica “Francisco Marçal Vieira” e suplente;
- Um representante da Diretoria Municipal de Esportes e suplente;
- Um representante da Diretoria Municipal de Turismo e suplente;
- Um representante da Diretoria Municipal de Educação e suplente;
- Um representante da Diretoria de Meio Ambiente e suplente;
- Um representante da Diretoria de Comércio e Indústria e suplente;
- Um representante da Diretoria de Cultura e suplente;
- Um representante da Sabesp e suplente;
- Um representante da Usina Hidrelétrica de Igarapava e suplente;
- Um representante da Associação do Circuito Turístico dos Lagos e suplente;
- Um representante da Fundação Sinhá Junqueira e suplente;
- Um representante da Câmara Municipal e suplente.”
Ar. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA,
Aos vinte e três de julho dg2013.
ENG.º CARLOS AUGUSTO FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra.
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ELISABEFE MATHEUS RODRIGUES DE SANTANA
Diretor Departamento Administrativo