norma nº 486/2011

175
FLS
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEI Nº 486 - DE: 25.05.2011
” PREFEITO MUNICIPAL
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR = DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de Igarapava, estadc de São Paulo, no
uso das suas atribuições legais.,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º) - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância |
de R$680.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
|
02 04 01 Fundo Municipal de Saúde |
171 10.301.0150.2025.0000- Fundo Municipal da Saúde 100.000,00 |
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - F.R. Grupo: 01 !
|
|
558 10.301.0150.2025.0000 -Fundo Municipal da Saúde 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - F.R. Grupo: 01
02 04 02 Programa Saúde da Família - P.S.F
183 10.301.0156.2120.0000-Ações Desenvolvimento do P.S.F 10.000,90
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO - F.R. Grupo:01 |
02 05 01 Fundo Municipal de Assistência Social
241 08.244.0120.2060.0000-Manut. Centro Referência Assist. Social "CRAS" 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - F.R. Grupo:C1
02 0502 Fundo Social de Solidariedade
261 08.244.0120.2050.0000-Manut. do Fundo Social de Solidariedade 12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - F.R. Grupo:01 |
02 0606 Fundeb
348 12.361.0210.1150.0000-Reforma/Ampliação Prédios Escolares — Fundeb 120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:05
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
339 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - F.R. Grupo:01
341 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - F.R. Grupo:01
02 0604 Serviços de Transporte de Alunos
308 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - F.R.Grupo:01 |
325 12.365.0214.2018.0000 Manut.Transp.de Alunos Infantil o. 10.000,00 |
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO - F.R. Grupo:01 :
02 0609 Serviços de Assistência a Educandos
425 12.364.0226.2294.0000 Manutenção Transporte Aluno Ensino Superior 300.000,00 :
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - F.R. Grupo:01
02 0701 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
446 22.695.0346.2110.0000 Manut. das Atividades Turísticas 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - F.R.Grupo:01
v2 0801 Divisão de Fiscalização de Obras
478 15.452.0285.2028.0000 Manut. Serviços Obras e Fiscalização 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - F.R.Grupo:01
176
FLS.:
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEI Nº 486 - DE: 25.05.2011
PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 2º) - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos ;
provenientes de: Anulação:
02 0205 Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
89 04.122.0066. 1025.0000 Reforma Restauração/Adequação Prédio Antigo Cadeia -29.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
02 0604 Serviços de Transporte de Alunos
31312.361.0214.2019.0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - F.R. Grupo:02
100.000,00
02 06 06 Fundeb .
345 12.361.0210.1023.0000 Aquis.de Veiculo Transp.Alunos FUNDEB -89.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - F.R. Grupo:05
346 12.361.0210.1120.0000 Construção Escola de 1º a 4º Serie/Conj.Habitacionais -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:05
347 12.361.0210.1140.0000 Aquisição Equip p/Informatica p/Escolas -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - F.R. Grupo:05
02 0801 Divisão de Fiscalização de Obras
464 15.451.0280.1015.0000
Constr/Obras Complementares de Pontes - Vias Publicas -89.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
469 15.452.0285.1019.0000 Reforma/Construção do Paço Municipal -120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
471 15.452.0285.1030.0000 Construção Centro Comunitário -59.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
485 17.512.0304.1252.0000 Obras de Canalização de Córregos e Outros -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
020901 Serviços de Estradas Municipais
486 26.782.0361.1024.0000 Construção de. Pontes/Mata-Burros e outros -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
02 09 02 Serviços de Limpeza Pública
503 15.452.0285.1258.0000 Reforma/Manut. do Aterro Sanitário -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
02 09 05 Serviços de Logradouro Publico
525 15.451.0282.1220.0000
Construção/Reforma Praças; Area Lazer, Parques e Jardins -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo:01
íPIO pÊ BARAPAVA,
j 2011
DEU MOLINA
Prefeito Municipal |
t
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra. / í
4 f
iretor Departamen dministrativo
IO FERREIRA SANTOS |