| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 503 / 2011 |
| Date | 2011-10-06 |
| Ementa | ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 653 |
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Prefeitura Municipal de Igarapava J PREFEITO MUNICIPAL LEINº503- DE: 06 DE OUTUBRO DE 2011 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DR. FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de Igarapava, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei; Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.129.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 02 01 03 JSM'Tiro de Guerra 49 — 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL Divisão de Tesouraria 02 02 02 68 04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO -PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento 54 — 04.124.0065.2283.0000 Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças 6.000,00 3.:.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 04.124.0065.2283.0000 Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 02 05 Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 92 04.122.0066.2287.0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 10.009,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro 72 04.129.0080.2284.0000 Manutenção Divisão Tributação, Arrecadação e Cadastro 10.000,00 3.1.90.16.000UTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 03 01 Divisão Administração Geral 105 | 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO Prefeitura Municipal de Igarapava LEINº 503 -DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 PREFEITO MUNICIPAL 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL Divisão de Recursos Humanos 02 03 02 110 04.122.0076.2285.0000 Manutenção Administração Pessoal 50.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 04 01 Fundo Municipal de Saúde 152 10.301.0150.2025.0000Fundo Municipal da Saúde 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saúde 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | F.R.Grupo:00513 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saúde 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saúde 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 310000 — SAÚDE-GERAL 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saúde 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 300001 ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO 02 04 02 Programa Saúde da Família - P.S.F 184 10.301.0156.2120.0000 Ações Desenvolvimento do P.S.F 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL 02 04 03 Serviços de Vigilância Sanitária 198 10.304.0175.2288.0000 Manutenção Vigilância Sanitária 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 310000 — SAÚDE-GERAL 02 0501 Fundo Munic. de Assistência Social 203 08.241.0095.2037.0000 Manutenção Assistência ao Idoso 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL Prefeitura Municipal de Igarapava 08.241.0095.2037.0000 Manutenção Assistência ao Idoso 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 209 08.241.0095.2037.0000 Manutenção Assistência ao Idoso 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 03 Assistência da Criança e do Adolescente 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Criança e Adolesc.e Conselho Tutelar3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 267 Fundo Munic. de Assistência Social 02 05 01 215 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 15.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 06 07 Serviços de Merenda Escolar 406 12.365.0212.2291.0000 Manutenção Merenda Escolar — Infantil 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL Setor do Ensino Fundamental - 25% 02 06 05 341 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 220000 ENSINO FUNDAMENTAL 02 06 04 Serviços de Transporte de Alunos 317 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 220000 ENSINO FUNDAMENTAL 318 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 80.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00216 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 200013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 02 06 09 Serviços de Assistência a Educandos Prefeitura Municipal de Igarapava ) PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 503 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 12.364.0226.2294.0000 Manutenção Transporte Aluno Ensino Superior 5.000,00 3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 425 12.364.0226.2294.0000 Manutenção Transporte Aluno Ensino Superior 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 07 01 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo 461 27.811.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas 5.000,00 3.3.90.36.000UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras 481 15.452.0285.2028.0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 410000 | TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO 02 09 02 Serviços de Limpeza Publica 511 15.452.0285.2031.0000 Manutenção de Limpeza Publica 130.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL Serviços do Cemitério 15.452.0285.2029.0000 Manutenção dos Serviços Funerários 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 02 Procuradoria Jurídica do Município 37 04.122.0053.2006.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município -12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R. Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 01 03 JSM'Tiro de Guerra 41 04.122.0045.2007.0000 Manut.do Tiro de Guerra -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL / PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Igarapava CHI Nº 503 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 02 02 01 Divisão de Contabilidade e Orçamento 60 — 04.124.0065.2283.0000 Manutenção Serviços Contabilidade e Finanças “-20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 02 02 Divisão de Tesouraria 67 04.123.0056.2296.0000 Manutenção Divisão Tesouraria -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 02 03 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro 74 04.129.0080.2284.0000 Manutenção Divisão Tributação,. Arrecadação e Cadastro -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS-PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 04.129.0080.2284.0000 Manutenção Divisão Tributação,. Arrecadação e Cadastro -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO -PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 02 04 Divisão de Planejamento e Licitação 86 04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO -PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 03 01 Divisão Administração Geral 107 | 04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração -15.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 03 02 Divisão de Recursos Humanos 118 04.122.0076.2285.0000 Manutenção Administração Pessoal -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 0303 Divisão da Secretaria 122 04.122.0046.2286.0000 Manutenção da Secretaria -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 03 04 Divisão de Administração do PROCON Fis: 018 0 ) PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Igarapava LEINº503- DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 137 04.122.0021.2013.0000 Manutenção da atividades do PROCON -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO -PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 138 04.122.0021.2013.0000 Manutenção da atividades do PROCON -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 04 01 Fundo Municipal de Saúde 143 10.301.0150.1190.0000 Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:00:00 01 TESOURO 310000 SAUDE-GERAL 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saúde -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00513 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.301.0150.2025.0000 Fundo Municipal da Saúde -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL 176 10.302.0170.2170.0000 Auxílio e Subvenções Sociais -80.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL Fundo Munic. de Assistência Social 02 05 01 217 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social -25.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo:00514 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500010 PBT - PISO BÁSICO TRANSIÇÃO 226 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo:00514 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500011 FMAS - PRO JOVEM 230 08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social -12.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:00514 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500011 FMAS-PRO JOVEM 243 08.244.0121.2039.0000 Manutenção do Conselho da Mulher -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 03 Assistência da Criança e do Adolescente 268 08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Criança e Adolesc.e Conselho Tutelar -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL ris: 019 y PREFEITO MUNICIPAL y Prefeitura Municipal de Igarapava - DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 LEINº 503 ê S ONC 33 3. 90. 36: 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS: PESSOA FISICA FR. Grid? 00100 01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 06 04 Serviços de Transporte de Alunos 306 12.361.0214.1009.0000 Aquis.de Veículos p/Transp.de Alunos -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:00216 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 200013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental -20.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIO F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 220000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00160 01 TESOURO 220000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 220000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo:00216 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 200013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE Setor do Ensino Fundamental - 25% 02 06 05 340 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo:00216 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 200013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 344 12.361.0213.2190.0000 Manutenção do Ensino Regular 1º à 8º Séries -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 220000 ENSINO FUNDAMENTAL 02 06 06 Fundeb 363 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo:00510 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 365 12.361.0210.2230.0000 Manutenção Ensino Regular 1º à 8º. -FUNDEB -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:00510 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 375 | 12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:00510 Prefeitura Municipal de Igarapava DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 LEINº 503 - PREFEITO MUNICIPAL 02 06 06 Fundeb 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA F.R.Grupo:09510 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 12.365.0240.2260.0000 Manut. Ensino Pré-Escolar -FUNDEB -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:00510 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 12.365.0240.2270.0000 Manut. de Creches - FUNDEB -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:00510 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS 02 06 07 Serviços de Merenda Escolar 398 12.361.0212.2292.0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:00511 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 100016 FNDE-MERENDA FUNDAMENTAL 12.361.0212.2292.0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 07 01 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo 443 13.392.0270.2034.0000 Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais -30.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:09100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 09 01 Serviços de Estradas Municipais 500 26.782.0361.2032.0000 Operação e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO -PESSOA JURIDICA F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 501 26.782.0361.2032.0000 Operação e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal -10.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:00217 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 130020 — CIDE-CONTR DE INTERV DOMÍNIO ECÔNOMICO 02 09 05 Serviços de Logradouro Publico 525 15.451.0282.1220.0000 Construção/Reforma Praças; Área Lazer; Parques e Jardins -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 119000 GERAL Prefeitura Municipal de Igarapava LEINº503- DE 06 DE OUTBRO DE 2011 PREFEITO MUNICIPAL 90 00 00 Reserva de Contingência 553 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência -50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia F.R.Grupo:00100 01 TESOURO 900000 Reserva de Contingência 110000 GERAL Artigo 30.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GOVE MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, Aos SaiS de Outubro 11. ” DR. FRANCISCO TADEU MOLINA Prefeito Municipal REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra. Ze; (ELE(A ÉRIO FERREIRA iretor Departamento A dministrativo