norma nº 348/2008

PREFEITO MUNICIPAL
FLS.: 114 tm
J
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005/2008
LEI N°348/08 - DE: 12.06.2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO
2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de
Igarapava, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições
legais;
FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele promulga
e sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1° Fica estabelecido, nos termos desta Lei, as
Diretrizes Orçamentárias do Município de Igarapava, Estado de
São Paulo, relativas ao exercício financeiro de 2009,
compreendendo:
I as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento
do Município, sua estrutura e organização, e de suas
eventuais alterações;
11 as prioridades e metas da administração pública
municipal;
111 as disposições sobre alterações na legislação tributária
do Município;
IV as disposições relativas às despesas com pessoal e
encargos sociais; e
V as disposições gerais.
Parágrafo Único Integra a presente Lei as metas e riscos
fiscais, as prioridades e metas da
Administração Pública Municipal,
constantes dos Anexos respectivos.
CAPÍTULO 11
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Artigo 2 ° A elaboração da proposta orçamentária
abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e
entidades da administração direta e indireta, assim como as
empresas públicas dependentes, nos termos da Lei Complementar
n° 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos
principais:
/
I
11
111
IV
V
VI
VII
VIII
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de Igarapava
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combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão
social;
municipalização integral do ensino fundamental da
primeira à oitava série;
dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus
estudos no ensino médio e superior;
promover o desenvolvimento do Município e o crescimento
econômico;
reestruturação e reorganização dos serviços
administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e
de arrecadação;
assistência à criança e ao adolescente;
melhoria da infra-estrutura urbana.
oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial
à população carente, através do Sistema Único de Saúde.
Parágrafo Único: A inclusão das empresas públicas
dependentes nos orçamento fiscal e da
seguridade social obedecerá às
disposições da Portaria n° 589, de 27 de
dezembro de 2001, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
Artigo 3° O proj eto de Lei Orçamentária será elaborado em
conformidade com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo
165, §§ 5°, 6°; 7°, e 8°, da Constituição Federal, com a Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, assim como em
conformidade com a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1° A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I o orçamento fiscal;
11 o orçamento de investimento das empresas;
111 o orçamento da seguridade social.
§ 2° O orçamento fiscal e da seguridade social
discriminarão a receita em anexo próprio e de acordo com a
classificação constante do Anexo I - Natureza da Receita - da
Portaria Interministerial n° 163, de 2001, do Ministério da
Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 3 ° O orçamento fiscal e da seguridade social
discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo
por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe o artigo
6o da Portaria Interministerial n° 163, de 2001, do Ministério
da Fazenda e do Ministério do Planej amento, Orçamento e Gestão.
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§ 4 o Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado
por sistema de processamento de dados, deverá o Poder
Executivo disponibilizar acesso aos dados do respectivo
programa, aos técnicos do Poder Legislativo para que estes
possam processar eventuais alterações ocasionadas pela
apresentação de emendas e devidamente aprovadas.
Seção 11
Das Diretrizes Específicas
Artigo 4
0 A proposta orçamentária- para o exercício
financeiro de 2009, obedecerá às seguintes disposições:
I cada programa identificará as ações necessárias para
atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e
projetos, espee-ificandoos respectivos valores e metas;
11 cada projeto constará somente de uma unidade
orçamentária e de um programa;
111 as atividades com a mesma finalidade de outras Ja
existentes deverão observar o mesmo código, independentemente
da unidade orçamentária;
IV a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será
efetuada de modo a possibilitar o controle de custos das
ações e a avaliação dos resultados dos programas de
governo;
V na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do
presente exercício e o incremento da arrecadação
decorrente das modificações na legislação tributária;
VI as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços
vigentes em julho de 2008;
VII somente poderá incluir novos projetos, desde -que
devidamente atendidos aqueles em andament.o , bem como
depois de contempladas as despesas de conservação com o
patrimônio público;
VIII os recursos legalmente vinculados a finalidade
específica deverão ser utilizados exclusivamente para o
atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em
exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso
Parágrafo Único Os projetos a serem incluídos na lei
orçamentária anual poderão conter
previsão de execução por etapas,
devidamente definidas nos respectivos
cronogramas físico-financeiros.
Artigo 5o Para atendimento do disposto nos artigos
anteriores, as unidades orçamentárias do Poder Legislativo e
Executivo bem como das entidades da administração indireta,
encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento
da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas
parciais até o dia 31 de julho de 2008.
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Parágrafo único As unidades orçamentárias projetarão suas
despesas correntes até o limite fixado
para o ano em curso" consideradas as
suplementações, ressalvados os casos de
aumento ou diminuição dos serviços a
serem prestados;
Artigo 6o A Lei Orçamentária Anual não poderá prever
como receitas de operações de crédito montante que seja
superior aos das despesas de capital, excluídas aquelas por
antecipação de receita orçamentária.
Artigo 70 A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva
de contingência para atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único A reserva de contingência corresponderá
aos valores apurados a partir da situação
financeira do mês de Julho do corrente
exercício, projetados até o seu final,
observando-se o limite de 5% da receita
corrente líquida.
Artigo 8
0 A concessão de subvenções sociais, auxílios e
contribuições a instituições privadas que prestem serviços
nas áreas de saúde, assistência social e educação, dependerá
de autorização legislativa e será calculada com base em
unidade de serviços prestados ou postos à disposição dos
interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência
previamente fixados pelo Poder Executivo.
§ 1
0 As subvenções
instituições privadas sem
atendimento direto ao público,
sociais serão concedidas a
fins lucrativos que tenham
de forma gratuita.
§ 2 o
razões de
condições:
A concessão de auxílios estará subordinada às
interesse público e obedecerão às seguintes
I destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins
lucrativos;
II destinar-se-ão à ampliação, aquislçao de equipamentos e
de material permanente e instalações.
§ 3
0
A destinação de recursos para entidades privadas, a
título de contribuições, terá por base, exclusivamente, em
unidades de serviços prestados.
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PREFEITO MUNICIPAL
FLS.: --...--__
Artigo 9o O custeio, pelo Poder .Executivo Municipal, de
despesas de competência dos Estados, do Distrito Federal e da
União, somente poderá ser realizado:
r caso se refiram à ações de competência comum dos
referidos entes da Federação, previstas no art. 23 da
Constituição Federal;
rr se houver autorização expressa em lei específica,
detalhando o seu objeto;
rrr seja objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou
instrumento congênere.
Seção rrr
Da Execução do Orçamento
Artigo 10 Até trinta dias após a aprovação do orçamento,
o Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira
e o cronograma de execução mensal de desembolso.
§ 1° As receitas, conforme as previsões respectivas
serão programadas em metas de arrecadações bimestrais,
enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados
em metas mensais.
§ 2° A programação financeira e o cronograma de
desembolso de que tratam este artigo poderão ser revistos no
decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme
os resultados apurados em função de sua execução.
I .
Artigo 11 Caso ocorra frustração das metas de
arrecadação da receita, .comprometendo o equilíbrio entre a
receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, a
limitação de empenho e da movimentação financeira será
fixada.
§ 1° A limitação de que trata este artigo será fixada de
forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo e
Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da
Lei Orçamentária de 2008 e de seus créditos adicionais.
§ 2o A limitação terá como base percentual de redução
proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada por
unidade orçamentária.
§ 3
0 A limitação de empenho e da
será determinada pelos Chefes do
Executivo, dando-se, respectivamente,
Decreto.
movimentação financeira
Poder Legislativo e
por ato da mesa e por
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§ 4° Excluem-se da limitação de que tratam este artigo
as despesas que constituem obrigação constitucional e legal
de execução.
Artigo 12 O Poder Legislativo, por
estabelecer até trinta dias após a
Orçamentária de 2009, o cronograma anual
para pagamento de suas despesas.
ato da mesa, deverá
publicação da Lei
de desembolso mensal
Parágrafo único O cronograma de que. trata este artigo
contemplará as despesas correntes e de
capital, levando-se em conta os
dispêndios mensais para o alcance dos
objetivos de seus programas.
Artigo 13 Para efeito de exclusão das normas aplicáveis
à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações
governamentais que acarretem aumento da despesa, considera-se
despesa irrelevante aquela cujo valor não ultrapasse para
bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da
Lei Federal n° 8.666, de 1993.
Artigo 14 Os atos relativos à concessão ou ampliação de
incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de
receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar
n° 101, de 4 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do
demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se
refere o seu artigo 14.
Parágrafo único Exclui-se os atos relativos ao
cancelamento de débitos cujos montantes
sejam inferiores aos dos respectivos
custos de cobrança, bem como eventuais
descontos para pagamento à vista do
Imposto Predial e Territorial Urbano,
desde que os valores respectivos tenham
sido considerados na estimativa da
receita.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Artigo 15 As prioridades e metas para o exercício
financeiro de 2009 são as especificadas no Anexo de
Prioridades e Metas, que integrará esta Lei, as quais terão
precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de
2009 e na sua execução.
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Parágrafo único Acompanhará esta Lei, demonstrativo das
ações relativas a despesas obrigatórias
de caráter continuado de ordem legal ou
constitucional, nos termos do artigo 9°,
§ 2°, da Lei Complementar n° 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Artigo 16 O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara
Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na
legislação tributária, especialmente sobre:
I revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de
forma a corrigir distorções;
II revogações das isenções tributárias que contrariem o
interesse público e a justiça fiscal;
III revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos
efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder
de polícia do Município;
IV atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a
aos movimentos de valorização do mercado imobiliário;
V aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança,
execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS.A PESSOAL E ENCARGOS
Artigo 17 O Poder Executivo poderá encaminhar proj eto de
lei visando revisão do sistema de pessoal, doplano de carreira
e salários particularmente, incluindo:
I a concessão, absorção de vantagens e aumento de
remuneração de servidores;
11 a criação e a extinção de empregos públicos, bem como a
criação e alteração de estrutura de carreira;
III o provimento de empregos e contratações emergenciais
estritamente necessárias, respeitada a legislação
municipal vigente.
Parágrafo único As alterações autorizadas neste artigo
dependerão da existência de prévia
dotação orçamentária suficiente para
atender as proj eções de despesa de pessoal
e aos acréscimos dela decorrentes.
Artigo 18 O total da despesa com pessoal dos Poderes
Executivo e Legislativo no mês, somada com a dos onze meses
imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada
quadrimestre, não poderá exceder o percentual apurado sobre a
receita corrente líquida do exercício anterior, acrescido de
até 10% (dez por cento), em termos percentuais.
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tm _
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§ 1° o limite de que trata este artigo não poderá
ultrapassar o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim
dividido:
I 6% (seis por cento) para o PGder Legislativo;
11 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
§ 2 ° Na verificação do atendimento dos limites definidos
neste artigo não serão computadas as despesas:
I de indenização por demissão de servidores ou empregados;
11 relativas a incentivos à demissão voluntária;
111 decorrentes de decisão judicial e da competência de período
anterior de que trata o "caput" deste artigo;
IV com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico
custeadas com recursos provenientes:
a da arrecadação de contribuições dos segurados;
b da compensação financeira de que trata o § 9° do art. 201
da constituição Federal;
c das demais receitas arrecadadas diretamente pelo fundo
vinculado à previdência Municipal;
V decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo durante o período de
recesso parlamentar;
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 19 Os repasses mensais de recursos financeiros ao
Poder Legislativo será realizado de acordo com o cronograma
anual de desembolso mensal de que trata o art. 12 desta Lei,
respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da
Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda
Constitucional n° 25, de 14 de fevereiro de 2000.
§ 1° Caso a Lei Orçamentária de 2009, tenha contemplado
ao Poder Legislativo Dotações superiores ao limite máximo
previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de
empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
§ 2 o Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1
0
, o Poder
Executivo deverá comunicar o fato ao Poder Legislativo, no
prazo de até noventa dias após o início da execução orçamentária
respectiva.
§ 3° No caso da não elaboração do cronograma anual de
desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à
razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total das
Dotações Orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo,
respeitado, em qualquer caso, o limite máximo previsto na
Constituição Federal.
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LEI N°348/08 - DE: 12.06.2008
FLS~22tm
/
/
PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 20 Os projetos de lei relativos a créditos
adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento
estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Os projetos de lei relativos a créditos
adicionais solicitados pelo Poder
Legislativo, com indicação dos recursos
compensatórios, serão encaminhados à
Câmara Municipal no prazo de até trinta
dias, a contar da data do recebimento do
pedido.
Parágrafo único
Artigo 21 O sistema de controle interno do Poder Executivo
será responsável pelo controle de custos e avaliação dos
resultados dos programas relacionados a:
I
11
111
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
execução de obras;
controle de frota;
coleta e disposição do lixo domiciliar;
Merenda Escolar;
Transporte Escolar;
Controle Saúde - medicamentos, ambulatorial;
Controle Combustível;
Controle da Limpeza Pública;
Controle de Material Escritório;
Controle de Material de Limpeza;
Controle de Custos;
Controle das Escolas (Fundamentais/Infantil);
Outros Programas.
Artigo 22 Caso o projeto de Lei Orçamentária não seja
devolvido para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa,
conforme determina o disposto no art. 35, § 2°, inciso 111,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada
na proporção de um doze avos do total da despesa orçada.
Artigo 23 Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GO.~E DO ~. ~~PIO E IGARAPAVA
Aos oze dia e j o de 2008.
'UUtLlAJ ú.
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publica e no arquivada, livro próprio. Data supra.
~
Diretor Departamento Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
•.~;!' Anexo I - Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (LDO 2009)
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Item Descrição .. ...... ' .
1 Pessoal Civil e Encargos Sociais
2 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb
3 Manutenção do Ensino Infantil- Fundeb
4 Manutenção Ensino Fundamental e Infantil
5 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitar - Sist. Unico de Saude - SUS
6 Atendimento a População carente com Medicamentos
7 Alimentação Escolar - Recuros FNDE e Proprio
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8 Atendimento Assistencial Basico - PAB e SUS
9 Assistencia Social Geral
10 Transporte Escolar - Fundamental e Infantil
1.1 Transporte Escolar - Ensino Superior
12 Atendimento e Assistencia Conselho Tulelar
13 Atendimento e Assistencia Conselho da Mulher
14 Pagamento de Aposentados e Pensionistas
15 Concesasão de Bolsa de Estudos
16 Manutenção Ensino fundamenta; Superior e Polo Universitário ~
17 Manutenção de Classe p/ Excepcional
18 Manutenção e Promoção de Eventos Artitiscos e Culturais
19 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte Amador
20 Sentenças Judiciais com tansito em julgados - Precatórios
21 Manutenção e Desenvolvimento Expansão Urbana - Obras
22 Manuetanção da Limpeza Publica
23 Manutenção do Cemiterio e Velório
24 Mnautenção das Estradas de Rodagem
25 Manutenção das 'Praças e Jardins
26 Pagamento de Energia Eletrica; Agua e Tefone e outros
27 Manutenção e Coleta de Lixo Domiciliar e Hospitalar
28 Pagamento da Divida Fundada Interna
'.29 Manutenção da Vigilancia Sanitaria
30 Manuetanção do Fundo Municipal de Saude
31 Mantenção e Reforma dos Predios Publicos Municipais
;
32 Manutenção da Iluminação Publica
33 Mantenção do Tiro de Guerra e Junta Militar
34 Manuetnção Atividades Legislativas e Secretaria da Camara Municipal
35 Manuenção das Atividades Administrativas
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PREfEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela:' 413· •.
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009) I'I ,(,r￾Ações
Entidade Unid,Orçam, Proj.Ativ, Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002
Meta Valor
CAMARA MUNICIPAL
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
00 A DEFINIR
000
o 800,000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0002 CAMARA MUNICIPAL
010101 Corpo Legislativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
00 A DEFINIR
000
o 50,000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Total Geral do Programa: 850.000,00
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·PREFEITURA MUNICIPAL DEIGARAPAVA
ROr Gabriel Vitela, 413
4532429010001-th "
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL"2009)
Página: 2 de 2
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Ações
Entidade UnidoOrçam, Proj,Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 CAMARA MUNICIPAL o 10.000,00
010102 Serviços da Secretaria
1001 Aquisição de Veiculo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
00 A DEFINIH
000
0002 CAMARA MUNICIPAL
010102 Serviços da Secretaria
1002 Reforma IAmpliação Predio da Camara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
00 A DEFINIR
000
0002 CAMARA MUNICIPAL
010102 Serviços da Secretaria
2002 Manutenção da Secretaria da Camara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
00 A DEFINIR
000
Meta Valor
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 20,000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 500,000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
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Total Geral do Programa: 530.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vjlela, 41~
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Página: 3 de 3
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam.
0001
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Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020101 Chefia do Executivo
2003 Manut do Gabinete do Prefeito e Dependências
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 300.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 5.000,00
020103 JSMrnro de Guerra
2007 Manutdo Tiro de Guerra
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 40.000,00
020103 JSMrnro de Guerra
2008 Manutençãodos serviços Junta Militar
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
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0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020103 JSMlTiro de Guerra
1004 Reforma/Ampliação das DependenciasTiro de Guerra e Outros
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
:I;r:'('r.· (f.
o 10,000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 o 5,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020101 Chefia do Executivo
2003 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020103 JSMlTiro de Guerra
2007 Manut.do Tiro de Guerra
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020103 JSMlTiro de Guerra
2008 Manutenção dos serviços Junta Militar
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 5,000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital _
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 370.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 41,3-"
45324290/0001-67
Página: 5 de 5 •.•. Ir t- ."í~"
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam.
0001
~
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020301 DivisãoAdministração Geral
2297 Manutenção Divisão Administração
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 900.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 100.000,00
020303 Divisão da Secretaria
2286 Manutençao da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 3.000,00
020303 Divisão da Secretaria
2286 Manutençao da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000 À DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr GabrierVilela, 413
45324290/0001-67
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0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020301 DivisãoAdministração Geral
2297 Manutenção Divisão Administração
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 1.023.000,00
Ações
Entidade UnidoOrçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Valor
450.000,00
Meta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020102 Procuradoriado Municipio
2006 Manutencao da Procuradoria Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 5,000,00
020102 Procuradoria do Municipio
2006 Manutencao da Procuradoria Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-~
Total Geral do Programa: 455.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela. 413
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam.
0001
.~
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2090 Juros da Dívida Contratada
04 Administração
124 Controle Interno
00 A DEFINIR
000
o 800.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 700.000,00
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2100 Amortização da Divida Fundada Interna
04 Administração
124 Controle Interno
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 300.000,00
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2283 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
04 Administração
124 Controle Interno
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Página: 8 de 8
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0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2283 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
04 Administração
124 Controle Interno
00 A DEFINIR
000
o
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5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 1.805.000,00
Ações
Entidade UnidoOrçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020203 Divisão de Tributação, Arrecadaçã e Cadastro
2284 Manutençao Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadastro
04 Administração
129 Administração de Receitas
00 A DEFINIR
000
o 200.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020203 Divisão de Tributação, Arrecadaçã e Cadastro
2284 Manutençao Divisao Tributaçao,.Arrecadação e Cadastro
04 Administração
129 Administração de Receitas
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 3.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 203.000,00
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·PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela, 413
4532429010001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2037 Manutençao Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
00 A DEFINIR
000
o 200.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 50.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
1260 Reforma/Ampliação Predio 3" Idade.
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2037 Manutençao Assistencia ao Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
00 A DEFINIR
000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-~
Total Geral do Programa: 255.000,00
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45324290/0001-67
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009) )
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020302 Divisão de Recursos Humanos
2285 Manutençao Administraçao Pessoal
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
Categoria Meta Valor
O 900.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020302 Divisão de Recursos Humanos
2285 Manutençao Administraçao Pessoal
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 905.000,00
-~
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R r)r Gabriel Vilela, 4Ú
4532429010001-67
Página: 11 de 11
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009) )
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonC6digo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020503 Assistência da Criança e do Adolescente
2022 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
o 180.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020503 Assistência da Criança e do Adolescente
2033 Manut.da Casa do Aconchego
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
00 A DEFINIR
000
o 90.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020503 Assistência da Criança e do Adolescente
2022 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 3.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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PREFEITÚRA·MUN·ICIPAL DE IGARAPAVA
"'R Dr Gabriel Vilela, 413'
45324290/0001-67
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0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURAMUNICIPAL DE IGARAPAVA
020503 Assistência da Criança e do Adolescente
2033 Manul.da Casa do Aconchego
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Página: 12 de 12
o 3.000,00,
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Total Geral do Programa: 276.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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4532429010001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
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Ações
Entidade Unia.Orçam. Proj,Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2038 Manu!. Fundo Munic. Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
00 A DEFINIR
000
o 1.000,000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020502 Fundo Social de Solidariedade
2050 Manu!. do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
00 A DEFINIR
000
o 75.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2038 Manu!. Fundo Munic. Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 40,000,00
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 4:13.
45324290/0001-67 "
Anexo liA - Pro-gramas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Página: 14 de 14 \\ ,I' 1,1( fI,'
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o
020502 Fundo Social de Solidariedade
2050 Manut. do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 1.120.000,00
Ações
Entidade UnidoOrçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonC6digo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2039 Manutençao do Conselho da Mulher
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
00 ADEFINIR
000
o 80.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 2.000,00
020501 Fundo Munic de Assislencia Social
2039 Manutençao do Conselho da Mulher
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
00 ADEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
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Total Geral do Programa: 82.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÀVA
ROr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LOO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020302 Divisão de Recursos Humanos
2011 Contribuicao ao Pasep
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
00 A DEFINIR
000
o 60.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
Total Geral do Programa: 60.000,00
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PREFEITURA'MUNICIPAL . '. DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
4532429010001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020302 Divisão de Recursos Humanos
2070 Manutençao Fundo Previdencia Munic Igarapava
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
00 A DEFINIR
000
o 700.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020302 Divisão de Recursos Humanos
2070 Manutençao Fundo Previdencia Munic Igarapava
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
00 A DEFINIR
000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 705.000,00
.~
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Página: 17 de 17 lI'
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,.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela, 413
4532429010001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
1170 Reforma /Ampliação das Unidades de Saude e Outros
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Meta Valor
o 250.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
1180 Aquisição Ambulancia Equipada-UTI
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 A DEFINIR
000
o 150.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
1190 Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ondontologicos
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 230.000,00
~
PREFEITURA MUNICJPAL DE rGARAPAVA
R Dr Gabrlel Vilela, 413
45324290/0001-67
Página: 18 de 18
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipalde Saude
1257 Construção Centro Odontologico e Policlinica Medica
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 20,000,00
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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipalde Saude
2025 Fundo Municipal da Saude
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 A DEFINIR
000
o 3.500.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
1027 Aquis.de Veiculo p/Serviços de Saude
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 10.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2025 Fundo Municipal da Saude
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 A DEFINIR
000
o 50.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 4.210.000,00
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PREFEITURA o" -"":. MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Di' Gabriel Vilela, 413
453242901000"1-67
Página: 19 de 19 I,,:'
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2170 Auxílio e Subvenções Sociais
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
Meta Valor
o 100.000,00
Total Geral do Programa: 100.000,00
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P~FEITURA M~NICIPALDE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela, 413
- 45324290/0001-67
Página: 20 de 20
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020402 Serviços de Vigilancia Sanitaria
2288 ManutençaoVigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
00 A DEFINIR
000
o 100.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020402 Serviços de Vigilancia Sanitaria
2288 ManutençaoVigilancia Sanitaria
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
00 A DEFINIR
000
o 3.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 103.000,00
~
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.. PREFEITUR~MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413 ".
45324290/0001-67
pãgina: 21 de 21 .
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Anexo liA . Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020606 Fundeb
2240
o
Valor
50.000,00
Meta
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Treinamento Pessoal Magisterio
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000
Total Geral do Programa: 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela, 413
45324290/000~767
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonC6digo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA O 400.000,00
020607 Serviços de Merenda Escolar
2292 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
. 3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020607 Serviços de Merenda Escolar
2291 Manutençao Merenda Escolar .. Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
00 A DEFINIR
000
o 150.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020607 Serviços de Merenda Escolar
1264 Reforma/Ampl. Cozinha Piloto
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000
o 10.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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~R~FEITURA,MUNICIPALDE IGARAPÁVA
R Di' Gabriet Vilela, 413
45324290/0001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020607 Serviços de Merenda Escolar
2292 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 565.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela,'413
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45324290/0001-67 '.
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam.
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Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 30.000,00
020604 Serviços de Transporte de Alunos
1009 Aquis.de Veiculos plTransp.de Alunos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 1.000.000,00
020604 Serviços de Transporte de Alunos
2019 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001
°
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 400.000,00
020604 Serviços de Transporte de Alunos
2018 Manut.Transp.de Alunos Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRÊt=ErrURA MÚNICIPAL DE IGARAPAVA Página: 25de25
R br Gabriel Vilela, 413
.. 4532429010001-67'
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020604 Serviços de Transporte de Alunos
2019 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
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0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020604 Serviços de Transporte de Alunos
2018 Manut.Transp.de Alunos Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
00 A DEFINIR
000
o 2,000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 1.434.000,00
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2293 Concessao de Bolsa de Estudos
12 Educação
364 Ensino Superior
00 A DEFINIR
000
o
Valor
100.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
Total Geral do Programa: 100.000,00
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PREFEITURA. MUNICIPAl:.. DE IGARAPAVÁ
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2294 Manutençao Transporte Aluno EnsinoSuperior
12 Educação
364 Ensino Superior
00 A DEFINIR
000
o
Valor
1.000.000,00
Meta
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
Total Geral do Programa: 1.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
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Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
<.,
Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE o 250.000,00 IGARAPAVA
020603 Setor de Creche
2289 Manutençao de Classes p/ Excepcional
12 Educação
365 Educação Infantil
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE o 65.000,00 IGARAPAVA
020606 Fundeb
2303 Manutenção de Classes p/Excepcional-FUNDES
12 Educação
365 Educação Infantil
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020603 Setor de Creche
2289 Manutençao de Classes p/ Excepcional
12 Educação
365 Educação Infantil
00 A DEFINIR
000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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ROr Gabriel Vilela, 413 .:.-.
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0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020606 Fundeb
2303
o
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5,000,00 r"
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Manutenção de Classes p/Excepcional-FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Total Geral do Programa: 325.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001~67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020608 Serviços de Ensino Medio
1256 Construção Escola Profissionalizante
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
00 A DEFINIR
000
o 30.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020608 Serviços de Ensino Medio
2027 Manut.Colegio Munic.lgarapava
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
00 A DEFINIR
000
o 160.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020608 Serviços de Ensino Medio
2027 Manut.Colegio Munic.lgarapava
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 5.000,00
Total Geral do Programa: 195.000,00
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PREFEITURA MUNIÇIPAL DE I'GARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
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Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalizaçãode Obras
1252 Obras de Canalização de Corregos e Outros
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 150.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 150.000,00
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ROr Gabriel Vi.lel~,413
4532429010001-6i"
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LOO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonC6digo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020901 Serviços de Estradas Municipais
1024 Constr.de Obras Arte Rodoviarias(Pontes/Mata-Burrose outr
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 100.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020901 Serviços de Estradas Municipais
2032 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
o 300.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020901 Serviços de Estradas Municipais
1032 Aquis. Maquinas-Trator Esteira; Pá e Retro/Carregadeira/outr
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
o 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Página;"32 de 32
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020901 Serviços de Estradas Municipais
2032 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o
..
Total Geral do Programa: 505.000,00
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
900000 Reserva de Contingência
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
00 A DEFINIR
000
o 300.000,00
A DEFINIR
9 Reserva de Contingência
Total Geral do Programa: 300.000,00
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R Dr'GabrieIVilela, 413
45324290/0ob1-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
1254 Construção de Quadras Esportivas/PistaSkete e outros -Sairr
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 20.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
1259 Reforma Ginasio de Esportes e Outros
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
00 A DEFINIR
000
o 50.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
2021 Manut.das Atividades Esportivas
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
00 A DEFINIR
000
o 200.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPAVA
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ROr Gabriel Vilela, 413 .
453242901000.1-67
Página:' 34 de 34
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
1018 Construcao da Rua para Lazer
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o
,,'
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
1070 Aquisição Equipamentos pl Ginásio de Esportes
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
00 A DEFINIR
000
o 10.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
2021 Manut.das Atividades Esportivas
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
00 A DEFINIR
'000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 305.000,00
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R DrGabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Página: 35 de 35 :\.,\'
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001
Meta Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020202 Divisão de Tesouraria
2296 Manutenção Divisão Tesouraria
04 Administração
123 Administração Financeira
00 ADEFINIR
000
o 50.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020202 Divisão de Tesouraria
2296 Manutenção Divisão Tesouraria
04 Administração
123 Administração Financeira
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 3.000,00
Total Geral do Programa: 53.000,00
-~
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Página: 36 de 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R"Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam.
e-:
.~
Proj.Atív. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020204 Divisão de Material e Patrimonio
2287 Manutençao Divisao de Material e Patrimonio
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 350.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020204 Divisão de Material e Patrimonio
2282 Manut.Divisão Planejamento e Licitação
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 95.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020204 Divisão de Material e Patrimonio
2282 Manut.Divisão Planejamento e Licitação
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 2.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
'.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020204 Divisão de Material e Patrimonio
2287 Manutençao Divisao de Material e Patrimonio
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
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Despesas de Capital
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Página: 37 de 37
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Total Geral do Programa: 451.000,00
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PREFEITURA MUNICIPA.L DE IGARAPAVA . . ~'.
R-Or Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
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Anexo liA - Proqramae, Metas e Ações (LOO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Orçam.
0001
~
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Valor
10.000,00
Meta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020904 Serviços do Cemiterio
1031 Reforma/Ampliação do Cemiterio e Velório Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 90.000,00
020904 Serviços do Cemiterio
2029 Manutencao dos Servicos Funerarios
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1019 Reforma/Construção do Poço Municipal
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000
o 10.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
~
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P~EFEITURAMUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr' Gabriel Vilela,' 413
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0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1021 Obras de Guias e Sarjertas, Passeios e Muros
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 5WPOO,00
:1,"(: , F ((.r ,r
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE 50.000,00 IGARAPAVA
020904 Serviços do Cemiterio
1240 Aquisição Equip. p/ Coleta Lixo Hospitalar
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 300.000,00
020904 Serviços do Cemiterio
1250 Aquisição Equip.Compactador p/Coleta de Lixo Domiciliar
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE 200.000,00 IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1253 Desapropriação de Area p/Interesse Publico
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
~
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA '·0 .
"R Or Gabriel Vilela, 413
""''45324290/0001-67
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020902 Serviços de Limpeza Publica
1258 Construção de Aterro Sanitario
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Página: 40 de 40 "
e-
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o
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 1.200.000,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
2028 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 1.000.000,00
020902 Serviços de Limpeza Publica
2031 Manutençao de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 250.000,00
020903 Serviços de Iluminação Publica
2140 Manutenção do Serviços lIuminaçao Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela, 413
4532429010001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1262 Reforma/Ampliação Terminal Rodoviário "Octávio Quercia"
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020902 Serviços de Limpeza Publica
2031 Manutençao de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020904 Serviços do Cemiterio
2029 Manutencao dos Servicos Funerarios
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
3.944.000,00
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Página: 41 de 41
Total Geral do Programa:
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.Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ, Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020906 Serviços do Matadouro
2030 Manutencao dos Servicos do Matadouro
20 Agricultura
605 Abastecimento
00 A DEFINIR
000
o
Valor
60,000,00
Meta
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020906 Serviços do Matadouro
1111 Reforma/Ampliação Predio Feira Produtor Rural
20 Agricultura
605 Abastecimento
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 20.000,00
Total Geral do Programa: 80.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela; 413"
45324290/0001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009) )
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
1025 Reforma Restauração/Adequação Predio Antigo Cadeira
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 20.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
1020 Construcao de Area Lazer/ Turistica as margens Rio Grande
13 Cultura
392
o 200000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Difusão Cultural
00 ADEFINIR
000
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
2034 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
3 Despesas Correntes
o 400.000,00
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura. Desporto e Turismo
1016 Reforma/Ampliação da Casa da Cultura
13 Cultura
392
o
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Difusão Cultural
00 A DEFINIR
000
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
1013 Reforma/Ampliacão Cine Teatro "Jose E.Junq. de Barros"
13 Cultura
392
o 20.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Difusão Cultural
00 A DEFINIR
000
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte, Cultura, Desporto e Turismo
2034 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
13 Cultura
392
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Difusão Cultural
00 A DEFINIR
000
Total Geral do Programa: 485.000,00
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ROr Gabriel.Vilela, 413
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020301 DivisãoAdministração Geral
2013 Manutencao da atividades do Procon
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 30.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020301 DivisãoAdministração Geral
2013 Manutencao da atividades do Procon
04 Administração
122 Administração Geral
00 A DEFINIR
000
o 3.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Total Geral do Programa: 33.000,00
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
2190 Manutenção do Ensino Regular 1
0 à 8
0 Séries
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 ADEFINIR
000
o 500.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
1270 Reforma/Ampliação Predio "Emei Orlando Gomes Silva"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000
o 10.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
1271 Reforma/Ampliação Prédio "Emei Alberto Faria Oliveira"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 10.000,00
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PREFEITURA MUNJCIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Viiela, 413 '..
4532429010001-67
0001
Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPAVA
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
1272 Reforma/Ampliação Prédo "Emei Maria Conceião Santos"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPAVA o 10,000,00
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
1273 Reforma/Ampliação Prédio "Emei Paulo Bortoletto"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
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0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
1274 Reforma/Ampliação Prédio "Emei PresidenteVargas"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 10,000,00
0001
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA o 10,000,00
020605 Setor do Ensino Fundamental ~25%
2190 Manutenção do Ensino Regular 1° à 8°Séries
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
560.000,00
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Total Geral do Programa:
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1015 Construção/Obras Complementares de Pontes - Vias Publicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 300.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1200 Recapeamentoe Pavimentação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 A DEFINIR
000
o 500.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1201 TermlTerrapl e Pav.Vias Urb-Bairros:Jd.Primavera;C.Aviação
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
o 100.000,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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PREFEITURAI'I
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DE IGARAPAVA .
R Dr GabrielYilela, 413
4532429010001-67
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1202 Term/terrapl.e Pav.Vias Urb.Baiiros:Alto Igarti;EstradãolOut
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1230 TermlTerrapl e Pav.Vias Urb-Bairros:Jd.N.IG.; Jd. Havai
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1251 Construção de Galerias Pluviais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 ADEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1225 Construção Praça Conj. Hab Waldir Dib Maltar
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 A DEFINIR
000 A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Página: 49 de 49
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o 700.000,00
o 1.500.000,00
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Total Geral do Programa: 3.230.000,00
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ROr Gabr:iel Vilela, 413 -.
45324290/0001-67
Página: 50 de 50
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LOO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2120 Ações Desenvolvimento do P.S.F
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 ADEFINIR
000
o 260.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2120 Ações Desenvolvimento do P.S.F
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 ADEFINIR
000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Total Geral do Programa: 265.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ROr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-'67 . .,
Página: 51 de 51
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade UnidoOrçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2130 Manut. Polo Universitário
12 Educação
364 Ensino Superior
00 A DEFINIR
000
o 120.000,00
A DEFINIR
3 Despesas Correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2130 Manut. Polo Universitário
12 Educação
364 Ensino Superior
00 A DEFINIR
000
o 5.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
Total Geral do Programa: 125.000,00
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P~EF.~ITURAMUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr GabriCltVilela, 413
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Anexo liA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2009)
Ações
Entidade Unid.Otçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020903 Serviços de Iluminação Publica
1022 Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 ADEFINIR
000
o 700.000,00
A DEFINIR
4 Despesas de Capital
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral do Programa: 700.000,00
~