norma nº 358/2008

165
FLS.: -----A,..--- Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005/2008
LEI Nº 358/08 - DE: 25.11.2008 PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE
2006/2009 NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de
Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ SABER QUE a Cãmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1° Fica incluso nos Anexos I a V da Lei n° 228/05
de 29/09/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2006/2009,0 novo Programa/Atividade e Projeto conforme
segue:
02-
0203 -
020305 -
0049 -
EXECUTIVO
Departamento de Administração
Divisão Administrativa 'Vara Itinerante do Trabalho"
Suporte Administrativo
Função/Sub-função - 04 - 122
Identificação: Programa/Atividade: Manutenção
Administrativa "Vara Itinerante do Trabalho"
Fonte de Recursos: Próprio R$ 120.000,00
Departamento de Administração
Divisão Administrativa "Cartório Eleitoral de
Igarapava".
Suporte Administrativo
Função/ Sub-função - 04 - 122
Identificação: Programa/atividade: Manutenção
Administração "Cartório Eleitoral de Igarapava".
Fonte de Recursos: Próprio R$ 110.000,00
0203 -
020306 -
0049 -
0204 -
020402 -
0156 -
Departamento de Saúde
Programa Saúde da Família - PSF
Saúde da Família
Função/Sub-função: 10 - 301
Identificação: Programa/Atividade: Ações
Desenvolvimento do PSF.
Fonte de Recursos: Próprio R$ 302.000,00
0205 -
020501 -
0120 -
Departamento de Promoção Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência a População Carente
Função/ Sub-função: 08 - 244
Identificação: Programa Atividade: Manutenção-Centro
Referencia Assistência Social - CRAS
Fonte de Recursos: Próprio R$ 87.000,00
./
0206 -
020608
0245 -
0208 -
020801 -
0285 -
03 -
0301 -
030101 -
0137 -
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005/2008
LEI Nº 358/08 - DE: 25.11.2008
FLS.: 166 --
I
PREFEITO MUNICIPAL
Departamento de Educação
- Serviços de Ensino Médio/Profissionalizante/Jovens e
Adultos
Ensino Fundamental/Supletivo
Função/ Sub-função: 12 - 366
Identificação Programa Atividade: Manutenção Ensino
Fundamental Supletivo - PEJA.
Fonte de Recursos: Próprio R$ 49.000,00
Departamento de Obras e Conservação
Divisão de Fiscalização e Obras
Serviços de Utilidade Pública
Função/Sub-função - 15 - 452
Identificação Projeto: Construção Centro Comunitário
"Vila Gomes".
Fonte de Recursos: Próprio R$ 80.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE IGARAPAVA
Departamento Municipal Previdência
Previdência Municipal
Administração Previdenciária (RPPS)
Função/ Sub-função: 09 - 272
Identificação: Programa Atividade: Manutenção
Administração previdenciária
Fonte de Recursos: F.M.S R$ 225.000,00
Artigo 2° Esta Lei entra vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO Db MUN~CI ~J DE I ARAPAVA,
Aos 2 ias de n v mbro 2008.
,
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio. Data supra.
~~
Diretor Departamento Administrativo