norma nº 359/2008

Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005/2008
LEI Nº /359/2008 - DE: 25.11.2008
167
FLS----.: -"A---
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS
EXERCICIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA
PROVIDENCIAS.
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA, Prefeito Municipal de Igarapava,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1° Fica incluso nos Anexos I a XII ( Metas de risco
fiscais, prioridades de metas) da Lei n.o 348/08 de 12/06/2008 qu
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício d
2.009, os novos Programa/Atividade e Projeto conforme segue:
02-
0203 -
020305 -
0049 -
·0203 -
020306 -
0049 -
0204 -
020402 -
0156 -
0205 -
020501-
0120 -
0206
020608-
EXECUTIVO
Departamento de Administração
Divisão Administrativo 'Vara Itinerante do Trabalho".
Suporte Administrativo
Função/Sub-função - 04 - 122
Identificação Programa Atividade:
Administrativa "Vara Itinerante do
Fonte de Recursos: Próprio R$
Manutençã
Trabalho'
120.000,0
Departamento de Administração
Divisão Administrativo "Cartório Eleitoral de Igarapava"
Suporte Administrativo
Função/ Sub-função - 04 - 122
Identificação Programa
Administrativa "Cartório
Igarapava"
Fonte de Recursos: Próprio R$ 110.000,00
Atividade: Manutençã
Eleitoral d
Departamento de Saúde
Programa Saúde da Família - PSF
Saúde da Família
Função/Sub-função: 10 - 301
Identificação Atividade: Ações do PSF
Fonte de Recursos: Próprio R$ 302.000,00
Departamento de Promoção Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência a População Carente
Função/ Sub-função: 08 - 244
Identificação: Programa/Atividade: Manutenção Centro
Referencia Assist, Social - CRAS
Fonte de Recursos: Próprio R$ 87.000,00
Departamento de Educação
Serviços de Ensino Médio/ Profissionalizantes Jovens e
Adultos.
0245 -
0208 -
020801-
0285 -
03 -
0301 -
030101-
0137-
Prefeitura Municipal
de Igarapava
ADMINISTRAÇÃO 2005/2008
LEI Ng 359/08 - DE: 25.11.2008
FLS.: -AL.-_
/
PREFEITO MUNICIPAL
Ensino Fundamental/Supletivo
Função/ Sub-função: 12 - 366
Identificação: Programa/Atividade: Manutenção Ensino
Fundamental Supletivo - PEJA
Fonte de Recursos: Próprio R$ 49.000,0
Departamento de Obras e Conservação
Divisão de Fiscalização e Obras
Serviços de Utilidade Pública
Função/Sub-função - 15 - 452
Identificação Projeto: Construção Centro Comunitári
"Vila Gomes"
Fonte de Recursos: Próprio R$ 80.000,0
FUNDO MUNIC PREVIDENCIA DE IGARAPAVA
Departamento Municipal Previdência
Previdência Municipal
Administração previdenciária (RPPS)
Função/ Sub-função: 09 - 272
Identificação Programa/Atividade: Manutençã
Administração previdenciária
Fonte de Recursos: F.M.S R$225.000,OO
Artigo 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA ,
AZ 17::12008
.
DR. FRANCISCO TADEU MOLINA
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio. Data supra.
~~LV ONAKÃ
Diretor Departamento Administrativo